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A equipe do Jornal Hoje, da Rede Globo, entrevistou nesta sexta-feria (09), algumas pessoas de um grupo que perdeu o voo que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP) e caiu em Vinhedo (SP) matando 62 pessoas a bordo. Entre o grupo de 10 pessoas está um maranhense. Mas ele disse que estava fazendo um serviço em São Paulo e retornando para o Maranhão em um voo de conexão.

 O jovem José Felipe é natural de Pastos Bons, no interior do Estado .

Jean disse que chegou a insistir para ser colocado no voo porque queria retornar logo. O grupo de cerca de 10 pessoas errou o portão de embarque no aeroporto e perderam o voo no oeste do Paraná. O avião tinha como destino Guarulhos, em São Paulo.

Apesar da insistência, o voo dele e dos outros foi remarcado para às 6h da manhã deste sábado (10). e, neste caso, escapou por um milagre de Deus, só ele pode explicar o ‘acaso’.

A advogada, cantora e lutadora pelos direitos às pessoas com deficiência Isabelle Passinho (PT), retirou a asua candidatura a vice prefeita de São Luís na chapa do candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior.

Por meio das redes sociais, Passinho afirmou que a decisão, “difícil mas necessária”, foi tomada por motivos de saúde.

“Quem me conhece sabe o quanto essa missão significa para mim e como tenho me dedicado de corpo e alma a este projeto no qual acredito tanto. Quero expressar minha imensa gratidão ao deputado Duarte, que foi meu professor e de quem tive a honra de fazer parte da equipe no gabinete da Assembleia Legislativa, por ter confiado em mim”, declarou a petista.

Logo, Duarte se manifestou sobre  adecisão tomada e fez uma publicação também.

“Belle, minha amiga, minha parceira, se cuide e volta logo! Fique confiante, vamos sempre seguir juntos na luta por mais respeito, inclusão e oportunidades para todos”, disse.

O PT deve escolher a suplente de vereadora Creuzamar Pinho na tarde desta sexta-feira (09), na plenária do partido.

Numa sessão extraordinária histórica realizada na manhã desta sexta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz, denunciado na Casa por crime de assédio sexual. Em seus 400 anos de existência, o Parlamento da capital maranhense nunca havia cassado um edil.

O mandato agora, será exercido pelo primeiro suplente, Sá Marques, hoje membro do PSB.
Vinte e quatro parlamentares votaram a favor do relatório de uma Comissão Processante, instituída em maio para apurar o caso, que indicou, no documento, a procedência da denúncia contra o parlamentar evangélico.

Ao apreciar o relatório da Comissão Processante, 24 vereadores votaram pela cassação, e dois preferiram se abster: Antônio Garcês (PP) e Astro de Ogum (PCdoB.

Não compareceram ao plenário Simão Estácio da Silveira Zeca Medeiros e Francisco Chaguinhas.

Foram favoráveis à cassação Chico Carvalho, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Pavão Filho, Thyago Freitas, Álvaro Pires, Nato Júnior, Octávio Soeiro, Daniel Oliveira, Marcos Castro, Tiririca do Maranhão (suplente), Raimundo Penha, Andrey Monteiro, Marlon Botão, Concita Pinto, Rosana da Saúde, Marcial Lima, George da Companhia (suplente), Karla Sarney, Coletivo Nós, Ribeiro Neto, Umbelino Júnior, Marquinho e Dr. Gutemberg.

Antes da votação, Domingos Paz fez uso da palavra e, em seu discurso, criticou veementemente seus colegas de plenário, afirmando que os mesmos não detinham poderes para cassar o mandato que lhe foi outorgado pelos eleitores e classificando a denúncia como armação política contra ele, mesmo sem cita nomes.

Chegou a citar suposta irregularidade em emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, que teria sido destinada a uma entidade do bairro Vila Nova.

Porém, não declinou nomes de seus pares.

A Constituição Federal, no entanto, não permite o movimento.

O parágrafo 4º do artigo 55 da Carta Magna diz que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º”.

Assim, o presidente do Legislativo ludovicense, vereador Paulo Víctor (PSB), recebeu a renúncia, mas não a aceitou, levando adiante o processo de votação da cassação.

“O que eu faço aqui, enquanto presidente desta Mesa, é comunicar imediatamente a Justiça Eleitoral. Então, a sua renúncia é recebida, mas não é aceita pela Mesa Diretora até que este processo finalize. A sua renuncia teria que ser feita antes de qualquer movimento processual aberto por esta Casa”, declarou.

Ao apreciar o relatório da Comissão Processante, 24 vereadores votaram pela cassação, e dois preferiram se abster: Antônio Garcês (PP) e Astro de Ogum (PCdoB

Na sessão presencial da última quarta-feira (7/08), o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental interposto pela Atricon para dar seguimento à ADPF 982/PR, cuja relatoria está, atualmente, a cargo do min. Flávio Dino.

 A referida ADPF foi proposta pela Atricon em face de um conjunto de decisões proferidas por Tribunais de Justiça do país que anularam sanções (débitos e multas) aplicadas pelos TCs a prefeitos que atuaram como ordenadores de despesas.

Vigora, no momento, a tese fixada por ocasião do julgamento do RE 848826 (Tema 835 da repercussão geral), segundo a qual, para fins da lei de inelegibilidades, a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos é exclusiva da Câmara de Vereadores, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal emitindo parecer que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Na ocasião, o voto do relator, min. Barroso, fundamentado nas ideias do maranhense Caldas Furtado, foi vencido pelo placar de 6×5. Agora, durante a discussão da preliminar de conhecimento da ação, alguns ministros sinalizaram que é pertinente revisitar a tese fixada no Tema 835 de repercussão geral, sobretudo em razão da significativa renovação da composição da Suprema Corte nesses últimos cinco anos, integrada atualmente por diversos ministros que não participaram do julgamento anterior.

Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto CONTATO PESQUISA LTDA entre os dias 28 de julho e 01 de agosto de 2024 revela um cenário de empate técnico na disputa pela prefeitura de Tuntum, Maranhão.

O levantamento entrevistou 450 eleitores e apresenta um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro de 4,58% para mais ou para menos. Os resultados mostram Fernando Pessoa com 48,26% das intenções de voto, enquanto Dr. Tema aparece com 45,02%.

 Os eleitores indecisos, aqueles que não responderam ou afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6,72%.Análise dos Resultados De acordo com analistas políticos, o resultado indica uma disputa acirrada e muito desafiadora para o atual prefeito Fernando Pessoa, que, segundo os especialistas, já teria alcançado o seu “teto” de intenções de voto.

 Os analistas veem uma tendência de Tema já aparecer à frente nas próximas pesquisas, visto que ainda nem iniciou de fato a campanha eleitoral “Com a margem de erro, temos um cenário de grande incerteza, onde qualquer movimento pode ser decisivo, além disso precisamos levar em consideração a rejeição expressiva do Prefeito Fernando”, afirma um analista.

 Outro ponto que precisa ser considerado é a descrença da população com as pesquisas patrocinadas pelo Prefeito Fernando Pessoa. Nem mesmo os aliados políticos de Pessoa acreditam na fantasia que sua equipe tenta vender por meio das redes sociais.

Além disso, a Campanha Eleitoral ainda não começou e o experiente Dr. Tema deve intensificar nesse período. Enfim surge uma pesquisa que mostra aquilo que todos veem; eleitorado polarizado em Tuntum.

 Rejeição dos Candidatos – A pesquisa também abordou a rejeição dos candidatos. Fernando Pessoa possui uma rejeição de 45%, enquanto Dr. Tema tem uma rejeição de 39,6%. Esses números indicam que, apesar da disputa acirrada, ambos os candidatos enfrentam desafios significativos em termos de aceitação entre os eleitores.

A Pesquisa está devidamente registrada sob protocolo MA-05573/2024.

Metodologia da Pesquisa – O estudo foi de cunho quantitativo, com o objetivo de obter classificações e contagens das informações coletadas em campo, permitindo a expansão dos resultados para o universo de eleitores do município. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário estruturado com perguntas claras e objetivas, conduzidas em entrevistas domiciliares e individuais com eleitores de 16 anos ou mais, residentes e domiciliados em Tuntum.

Com a proximidade das eleições, a pesquisa reflete um cenário de incerteza e competitividade. A margem de erro e o alto índice de rejeição dos candidatos indicam que a corrida eleitoral em Tuntum está longe de ser definida, e qualquer mudança no comportamento dos eleitores pode ser decisiva. Para mais informações e detalhes da pesquisa, acesse o site do Instituto CONTATO PESQUISA LTDA.

O Porto do Itaqui foi reconhecido na 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, evento realizado em Brasília (DF). A premiação é uma iniciativa do governo federal para incentivar a modernização dos portos brasileiros.

As categorias premiadas são cuidadosamente selecionadas para refletir políticas públicas atualizadas e alinhadas com as tendências contemporâneas. Além de estimular melhorias, o prêmio contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário do país.

O principal destaque do evento é o Ranking IGAP, que avalia o desempenho dos portos com base nos 15 indicadores do Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). Este índice é uma referência para a gestão portuária dos portos públicos brasileiros.

O Porto do Itaqui recebeu o prêmio na nova categoria Igualdade de Gênero, que reconhece os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva.

Esta categoria está alinhada com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero. Na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui, as mulheres ocupam mais de 23% dos cargos de liderança.

Além do reconhecimento na categoria de Igualdade de Gênero, o Porto do Itaqui também foi premiado pelo seu desempenho no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) consolidando-se como uma referência entre os portos públicos e terminais privados.

Os troféus foram entregues pela Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). “O Porto do Itaqui mais uma vez foi reconhecido, empatando com o Porto de Santos, recebemos o terceiro lugar no índice de gestão portuária e mais um troféu inédito de Igualdade de Gênero. Estamos orgulhosos em representar o Maranhão e o governador Carlos Brandão”, celebrou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a relevância do setor para a economia brasileira: “Estou muito animado e apaixonado por esse setor. Temos muitas perspectivas de crescimento nos próximos três anos, especialmente na geração de emprego e renda e no fortalecimento da nossa economia. Sem dúvida, o Brasil ampliará ainda mais sua capacidade portuária, impulsionando o mercado mundial”.

Recorde de movimentação – Em julho, o Porto do Itaqui registrou o maior volume mensal de movimentação de cargas de sua história, totalizando 3,7 milhões de toneladas. Este recorde supera o anterior, alcançado em outubro de 2023, com 3,6 milhões de toneladas movimentadas.

Apesar das intensas chuvas no primeiro semestre de 2024, que foram 10% superiores às do ano anterior, a produtividade de granéis sólidos aumentou em 9%, e a de outros granéis em 6% em comparação ao mesmo período de 2023.

Os principais destaques de julho foram a movimentação de granel sólido, que ficou 13,1% acima do esperado, e de fertilizantes, que superou as expectativas em 44,9%. Em termos de volume, os granéis sólidos alcançaram 2.931.296 toneladas, ultrapassando o recorde de outubro de 2023. Já os fertilizantes chegaram a 478.228 toneladas, superando o recorde de dezembro de 2021.

Sobre o Prêmio Portos + Brasil – O Prêmio Portos + Brasil é uma política de estado voltada para a modernização dos portos. As categorias avaliadas incluem o crescimento da movimentação total dos portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs), crescimento da movimentação de granel sólido e líquido, crescimento na movimentação de contêineres e carga geral, e igualdade de gênero, além do Ranking IGAP.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nessa quarta-feira, 7, a saída de Joslene Rodrigues do comando da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A ex-secretária é esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). No lugar dela assume o jornalista Robson Paz, membro do mesmo grupo do comunista, “homem de confiança”, do próprio Jerry o que não suscita rompimneto.

“Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene pela grande contribuição à frente da Secid em nosso Governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, disse Brandão.

Jerry se manifestou após a saída da esposa da SECID.

“Não caiu. Ficaria se quisesse. Quis sair. 9 anos secretária. PCdoB segue no governo com o Robson”, declarou ao jornalista Gilberto Leda.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), nesta quinta-feira (08), divulgou uma Medida Provisória, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), isentando os medalhistas olímpicos e paralimpicos  de pagar imposto de renda sobre as premiações recebidas nas Olimpíadas de Paris. O caso rendeu muita críticas ao Brasil nas redes sociais.

Fufuca fez questão de afirmar que a medida é uma forma de apoiar e valorizar os nossos atletas, em que o presidente Lula entece ser necessária. A MP foi assinada na quarta-feira, 07 de agosto de 2024.

“Compartilho com vocês a MP publicada que altera a Lei nº 7.713/1988 para isentar do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. Mais uma demonstração do apoio e valorização do presidente Lula aos nossos atletas e medalhistas”, declarou Fufuca.

O Governo do Maranhão realizará a abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024 na sexta-feira (9), às 16h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís. Para a cerimônia oficial, promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), foram convidados o governador Carlos Brandão, o secretário da Sedel, Naldir Lopes, atletas consagrados no cenário esportivo, entre outras autoridades.

Este ano, os JEMs atingiram um recorde histórico com 126 municípios inscritos. Pela primeira vez, as cidades de Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha participaram do maior evento de esporte educacional do estado. Entre as novidades desta edição, está a volta do beach soccer, além de uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento.

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 10 de agosto a 2 de setembro e contará com 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições inicia com as modalidades coletivas (12 a 14 anos) e segue até o dia 15 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 18 a 23 de agosto, a disputa será na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

No terceiro bloco, que começa no dia 26 e vai até o dia 28, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, badminton (12 a 14 anos), capoeira, natação, tênis de mesa (12 a 14 anos), tênis de mesa em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo, xadrez (12 a 14 anos) e judô.

No último bloco, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo (15 a 17 anos), atletismo + 18 ParaJEMs, badminton (15 a 17 anos), halterofilismo, karatê, parabadminton, skate, taekwondo, tênis de mesa (14 a 17 anos), wrestling e vôlei de praia.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 13 a 28 de novembro, em João Pessoa, no estado da Paraíba. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Cerimonial do Governo e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Administração Penitenciária (Seap), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Juventude (Seejuv) e do IPREV.

Foto: Divulgação

Deu Metrópoles

A amante de um prefeito do interior do Maranhão recebeu mesadas de dinheiro público entre os anos de 2022 e 2024, segundo ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) de maio deste ano, acatada pela Justiça em junho. Para piorar, a sogra e esposa do prefeito foram acusadas de agredir a suposta amante.

De acordo com a investigação, o prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Júnior (Republicanos), contratou a jovem Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças em maio de 2022 pelo salário de R$ 3 mil.

Só que, na verdade, mais da metade da remuneração era repassada para a prima de Nayara, Rosana Nunes, que seria amante do prefeito, segundo o MP. O esquema é popularmente conhecido como “rachadinha”. Não bastasse isso, Nayara nem teria experiência para o seu cargo, e os investigadores suspeitam que ela também não trabalhava realmente.

“O envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”, escreveu a promotora Maria Cristina Lobato Murillo no inquérito civil.

Extratos bancários acessados por decisão judicial durante as investigações do Ministério Público revelam que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana toda vez que recebia o dinheiro da prefeitura. A promotora calcula que, no total, foram desviados R$ 64,5 mil. O prefeito e as duas primas negam todas as acusações.

Pancadaria após repercussão

Antes de Nayara ser contratada, era Rosana quem tinha um cargo na prefeitura. Ela foi contratada logo no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021. No entanto, ela acabou deixando o cargo em abril de 2022 e a prima Nayara foi nomeada no mês seguinte.

O Ministério Público sugere no texto do inquérito civil que Rosana teve que deixar o cargo depois da intensificação de boatos sobre o relacionamento dela com o prefeito.

A situação ficou ainda pior em agosto de 2023. Rosana fez um boletim de ocorrência contra a esposa e a sogra do prefeito. Ela relata no documento que as duas invadiram sua casa enquanto ela estacionava o carro na garagem, proferindo insultos e agredindo-a fisicamente.

“A ligação entre Calvet Filho e Rosana, por constituir infração ao dever matrimonial de fidelidade, não é admitida, porém, apesar de mantida na clandestinidade por algum tempo, chegou a conhecimento público em razão de episódios que a evidenciaram, inclusive com um confronto físico entre a primeira dama e Rosana”, informa outro trecho da manifestação do MP.

Sem evidências

Os advogados do prefeito Calvet Junior e das duas primas, Nayara e Rosana, negam todas as acusações. Segundo os defensores, as transferências mensais de mais da metade do salário de Nayara para Rosana aconteciam por motivos particulares.

“As transferências bancárias entre Nayara e Rosana, mencionadas pelo Ministério Público, podem ser justificadas por razões pessoais e não configuram, por si só, ato de improbidade, pois não há evidências de intenção ilícita”, escreveu o advogado do prefeito, Iradson Aragão.

Ele ainda afirma no documento de defesa que Nayara realizava suas funções com diligência e competência. Ela foi exonerada do cargo no começo de maio, poucos dias antes do Ministério Público propor a ação civil contra o prefeito.

“A mera existência de transferências bancárias entre as requeridas Nayara e Rosana, que podem ser justificadas por motivos pessoais e familiares, não é suficiente para configurar a prática de ato ímprobo, pois não há evidência de que tais movimentações financeiras tenham sido realizadas com a intenção de obter vantagem indevida ou causar dano ao erário”, escreveu o advogado Whesley Nunes, que representa as primas.

A reportagem entrou em contato com ambos os advogados por ligação e mensagem de aplicativo, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.