Notícias

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Clique aqui e veja o que algumas das autoridades presentes e outros deputados falaram no evento.

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), ofertará, a partir desta quarta-feira (19), vouchers que poderão ser utilizados em transportes por aplicativo, em razão da greve de ônibus que está acontecendo em São Luís. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, em postagem nas redes sociais.

“Em razão da greve do transporte urbano de São Luís, nosso Governo do Maranhão, via Maranhão Parcerias, vai disponibilizar vouchers de R$ 100 por dia para transporte por aplicativo a pacientes da rede estadual de saúde cujo tratamento não pode ser adiado (como nos casos de quimioterapia, hemodiálise e outros). Basta entrar em contato com a MOB para ter acesso ao benefício”.

A medida atenderá pacientes da rede estadual de saúde que estão em tratamento que não pode ser adiado, como por exemplo em casos de serviços oncológicos, hemodiálise e oftalmológicos, voltados para pacientes com diabetes. Serão disponibilizados 200 vouchers diariamente, no valor de R$ 100 para corridas de ida ao procedimento médico e retorno para casa. Os interessados devem realizar o cadastro com a MOB para ter acesso.

A iniciativa foi possível por meio do TáxiGov, um serviço oferecido pela Mapa, que permite o deslocamento de funcionários da administração pública e da iniciativa privada, por meio do transporte por aplicativo. Isso é possível graças a uma parceria com empresas da área de mobilidade urbana, como a Uber.

Para o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior, essa é uma importante ação da gestão estadual para que pessoas que dependem do transporte coletivo e estão em tratamento de saúde contínuo não sejam prejudicadas.

“Seguindo as orientações do nosso governador Carlos Brandão, estamos disponibilizando vouchers para que quem está em tratamento na rede estadual de saúde não tenha seus cuidados médicos interrompidos, devido à greve do transporte público em São Luís, e possam utilizar o transporte por aplicativo. Essa iniciativa demonstra o cuidado que o Governo do Maranhão tem com os pacientes da rede pública e sensibilidade com aqueles que já enfrentam uma luta diária pela vida”, afirmou.

Já para o presidente da MOB, Adriano Sarney, a ação é mais uma forma de garantir dignidade aos pacientes. “Garantir que a mobilidade não seja uma barreira no acesso à saúde é uma prioridade da gestão do governador Carlos Brandão. Essa iniciativa reforça nosso compromisso em oferecer soluções eficazes para quem mais precisa, assegurando que pacientes em tratamento tenham o suporte necessário para continuar cuidando da sua saúde com dignidade durante a greve do sistema urbano”, destacou.

Esta não é a primeira vez que a Mapa, utilizando o serviço TáxiGov, une esforços com outros órgãos da administração estadual em prol de garantir benefícios à população. Durante o São João, junto à MOB, foram disponibilizados vouchers para que usuários do Programa Travessia e acompanhantes tivessem transporte gratuito, garantido para ir ao Arraial do Ipem, e retornar para casa com conforto, segurança e comodidade.

A mesma ação aconteceu quando os beneficiários puderam ter acesso à patinação no gelo inclusiva, tendo um momento de lazer, assim como na ida ao jogo do Flamengo x Bangu, realizado no Castelão, em janeiro deste ano.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou o resultado de mais uma avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais maranhenses. O TCE monitora periodicamente os portais de transparência de seus fiscalizados para verificar o cumprimento do que estabelece a legislação sobre o acesso e a divulgação à sociedade das informações relativas à gestão pública.

A divulgação adequada destas informações contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, um dos aspectos que tem merecido atenção especial dos Tribunais de Contas, em sintonia com a demanda dos cidadãos por maior participação nos mecanismos da administração pública.

Entre os diversos instrumentos normativos que fundamentam as avaliações periódicas dos portais da transparência estão a Constituição Federal, a Lei Orgânica deste TCE/MA, o Regimento Interno – TCE/MA, a Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Recentemente, o TCE maranhense adotou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.

Em relação aos resultados desta avaliação, os fiscalizados cujos índices de transparência estão inferiores a 70% devem, no prazo de quinze dias, fazer as medidas corretivas necessárias para aprimorar a disponibilização de informações em seus portais de transparência, garantindo o pleno cumprimento das exigências da legislação vigente, especialmente da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de forma a assegurar maior publicidade, clareza e acessibilidade aos dados públicos, sob pena de abertura de representação nos moldes estabelecidos no § 1º do artigo 8º da Instrução Normativa TCE/MA nº 81/2024.

Clique aqui para conferir os municípios e os resultados da avaliação.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) denunciou, na tribuna da Câmara Federal e sem citar nomes, a postura do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que entra com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões da Assembleia Legislativa do Maranhão que não saem de acordo com o seu desejo.

“Ele não respeita a decisão da Casa do Povo maranhense”, disse.

E reforçou: “Esse deputado estadual, que se diz amigo íntimo de um ministro do STF, entra com ação em tudo que é disputa que ele perde na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”.

Hildo Rocha ressaltou, inclusive, que em uma das ações – a que questiona a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) pelo critério de mais idade para a presidência da Assembleia maranhense -, já há manifestações contrárias ao pedido de Othelino da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

“O que ele quer, na verdade, é tirar a primeira mulher eleita presidente da Alema da cadeira para ele sentar. E os argumentos dele, que já foi duas vezes presidente, são argumentos que ele não contestou enquanto presidente”, observou, lembrando que o critério usado está no Regimento Interno da Alema desde 1998.

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai lançar, nesta quarta-feira (19), às 9h, no hall do Plenário Nagib Haickel, o AlemaPlay, na presença de parlamentares, autoridades, representantes de instituições, de órgãos e formadores de opinião. O lançamento integra a programação alusiva aos 190 anos do Poder Legislativo estadual.

O aplicativo AlemaPlay foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes, por intermédio do aplicativo, será possível ter acesso a qualquer conteúdo produzido pela TV Assembleia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático.

Ela fez essa afirmação na manhã desta segunda-feira (17), durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, atividade alusiva aos 190 anos da Alema.

“Hoje é um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para preservar os direitos dos cidadãos”, frisou Iracema Vale.

O minicurso foi realizado no Auditório Fernando Falcão, tendo como um dos palestrantes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Participaram, ainda, como facilitadores, o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha.

Iracema Vale destacou a relevância do curso para o atual momento pelo qual passa a Assembleia. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”.

O minicurso foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Assembleia. Estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia; Davi Brandão (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora; Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo; e Glalbert Cutrim (PDT).

A programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20), é vasta e abrangente, com ações que revisitam o passado e projetam o futuro. Um dos destaques é a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que ocorrerá nesta terça-feira (18), às 9h.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acerco conta com mais 10 milhões de páginas digitalizadas.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A homenageada, Zuleide Bogéa, foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Com ações como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, a celebração aos 190 anos da Assembleia deixará um legado para as próximas gerações.

O roteiro inclui outras iniciativas de ações de grande impacto. É o caso do lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada

*PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão*

INAUGURAÇÃO do Memorial Deputada Zuleide Bogéa
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

*LANÇAMENTO do AlemaPlay*
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

*SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia*
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia do “pacote” de investigações que apuram desvios em emendas parlamentares. Os ministros vão decidir se três parlamentares do PL devem se tornar formalmente réus em uma ação penal. A relatoria é do ministro Cristiano Zanin, que também preside a Turma.

A Polícia Federal (PF) identificou que o esquema envolvia uma tentativa de extorsão à prefeitura para que parte das emendas fosse devolvida aos parlamentares. O dinheiro não chegou a efetivamente voltar aos bolsos dos deputados, mas a PGR considerou que, ainda assim, está caracterizado o crime de corrupção. Isso deve ser alvo de debate entre os ministros.

Mais de 20 investigações sobre desvios de emendas parlamentar desvios de emendas parlamentares tramitam atualmente na Corte, mirando deputados e senadores, que tem prerrogativa de foro especial. Todos negam irregularidades.

Estão abertas as inscrições para o III Fórum Estadual de Gestores de Esporte, organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O evento está previsto para acontecer no dia 14 de março, das 8h às 17h, em local a definir.

O fórum é direcionado aos gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e aos coordenadores dos Jogos Escolares Municipais, que poderão formalizar suas inscrições através do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/5X3btFJBsNSYJoB29.

Durante o fórum, serão abordadas temáticas importantes e de grande interesse para os municípios maranhenses, incluindo orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, as etapas regionais e a realização dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025, além do projeto Sedel Capacita.

Foto: Divulgação

O sábado (15) foi de agenda extensa no Sul do Maranhão, para onde o Governo do Estado levou diversas ações. Em Balsas, o governador Carlos Brandão visitou as instalações da Inpasa Brasil e anunciou que a unidade será inaugurada em 30 dias. Também foram entregues obras de pavimentação e anunciados novos investimentos para a região, além de ter sido aberta a colheita Safra 2024/2025 de soja.

Em outubro de 2023 ocorreu o lançamento oficial da pedra fundamental da nova unidade do Grupo Inpasa Brasil, na cidade de Balsas. A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

No sábado (15), ao lado do presidente da Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, e do vice-presidente Executivo, Rafael Ranzolin, governador Carlos Brandão anunciou a inauguração da unidade. “Faltam apenas 30 dias para inaugurarmos, em Balsas, a nova unidade da maior fábrica de etanol à base de milho da América Latina. Com isso, vamos gerar mais desenvolvimento, emprego e renda para o nosso estado”, informou.

Durante visita técnica às instalações da empresa, Brandão também ressaltou os impactos da vinda da Inpasa Brasil para o estado. “Com a vinda do Grupo Inpasa para Balsas, o Maranhão recebeu um investimento de R$ 2,5 bilhões, gerando 2.500 empregos diretos e indiretos. Aqui serão processados cerca de 1 milhão de toneladas de milho todo ano, que será adquirido dos produtores maranhenses, fortalecendo o agronegócio, gerando um desenvolvimento em cadeia”, assinalou o governador.

Brandão informou, ainda, que a empresa já se prepara para uma segunda fase de investimentos da ordem de R$ 800 milhões, o que vai gerar mais emprego e renda para a população do estado.

Rafael Ranzolin, vice-presidente Executivo da Inpasa Brasil, afirmou que a unidade que está em instalação no município vai desenvolver a bioeconomia do Maranhão. “O Maranhão já tem uma bioeconomia fortalecida, mas o biocombustível, a proteína e o óleo que vamos produzir aqui e que será fornecido para o mercado local, o Brasil e o mundo vai ampliar o setor. Estamos já na iminência do start da planta para termos um produto genuinamente maranhense disponível no mercado, com a tecnologia mais consolidada do mundo atual”, declarou.

Alan da Marissol, prefeito de Balsas, ressaltou que a instalação da empresa na cidade vai levar mais crescimento e desenvolvimento para a região. “Só é possível crescer com geração de emprego e desenvolvimento econômico. E é isso que a Inpasa representa para Balsas. Por isso, quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que foi visionário e sempre prioriza a geração de emprego para a população do estado”, disse.

Com a chegada do Grupo Inpasa Brasil ao Maranhão, além de avançar na industrialização e geração de empregos, o estado se torna um ambiente de crescimento também ao agronegócio. Após a conclusão da unidade, está prevista a manutenção de cerca de 1.200 empregos, estabelecendo uma base sólida para o crescimento futuro da cidade de Balsas e de toda a região.

Pioneira na transformação de milho em etanol no Brasil, a Inpasa possui operações bem-sucedidas em diversas localidades do país e do Paraguai, processando 7,5 milhões de toneladas de milho por ano.

Entrega de obras e anúncio de novos investimentos

O governador Carlos Brandão também fez entregas de obras e anunciou novos investimentos no Sul do Estado. Em Tasso Fragoso, foram entregues 7km de pavimentação na localidade conhecida como Ladeira do Pisa no Freio. Também foi assinada ordem de serviço para a implantação de 31km de asfalto na Rodovia Transpenitente (MA-006).

“A Serra do Penitente tem a maior produção de soja do nosso estado, por isso, precisava de melhores condições de tráfego. Além disso, também estamos dando início à colheita. Com isso, a gente mostra para todo o Brasil que o agronegócio tem apoio, é incentivado, gerando mais empregos, renda e desenvolvendo o nosso estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Pedro Cervi, presidente da Associação dos Produtores da Serra do Penitente (APSP), informou que a Serra do Penitente produz cerca de um milhão de toneladas de soja, representando aproximadamente 25% do PIB agrícola do Estado. Por isso, além dos 31km de pavimentação que serão executados pelo Governo do Maranhão, a Serra do Penitente terá, ainda, mais 30km de asfaltamento que serão feitos por meio de parceria com os produtores.

“A gente está vivendo um momento único para o agronegócio do estado. A vinda do governador Carlos Brandão para a abertura oficial da colheita, além da entrega e anúncio de obras de infraestrutura da região, mostram isso. Por isso, nós, produtores associados, nos propusemos a continuar essa iniciativa do Governo do Maranhão e espontaneamente fazer mais 30km de asfalto para consolidar ainda mais esta parceria entre o agronegócio e o governo para o desenvolvimento do estado”, informou Pedro Cervi.

A Transpenitente situa-se na região da Serra do Penitente, que tem mais de 200 mil hectares de cultivos de soja, milho e algodão, com fluxo intenso de carretas, transportando milhares de toneladas de mercadorias todos os dias. A rodovia passa pelos municípios de Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba e é uma das mais importantes para escoamento de grãos do sul do Maranhão.

Colheita da Safra 2024/2025 de soja

O governador Carlos Brandão também participou da cerimônia de abertura da colheita da soja no Estado do Maranhão, Safra 2024/2025, na Fazenda Temerante, na Serra do Penitente, em Balsas. A fazenda é referência nacional em práticas sustentáveis e agricultura regenerativa.

Paulo Kreling, proprietário da fazenda e presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte Irineu Alcides Bays (FAPCEN), destacou o compromisso e o apoio do Governo do Maranhão com os produtores. “A gente sabe do compromisso do governador Carlos Brandão com o agronegócio do Maranhão e em especial com a nossa região de Balsas e Tasso Fragoso. A gente tem sempre um bom diálogo e trabalhamos em harmonia para que essa região, que é a maior serra do Sul do Maranhão, em produtividade, possa se desenvolver cada vez mais. Dessa forma o Maranhão vai crescer muito”, disse.

A abertura oficial da Safra 2024/2025 de soja é um evento que se destaca por diversas ações voltadas para o desenvolvimento da Serra do Penitente, um dos principais polos agrícolas da região.