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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Solidariedade – O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024.

O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle externo quanto por seus reflexos no desenvolvimento das políticas públicas e no estímulo ao fortalecimento do controle social.

Nesse cenário, os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2024: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9063

A Policia Civil do Maranhão por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) prendeu, na tarde desta quarta-feira (10) em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís, o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, acusados de envolvimento na morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

O ato de prisão foi feito pós mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, da 1ª Vara de Zé Doca, como consequência das investigações da Delegacia Geral de Polícia Civil, quando ainda sob o comando de Jair Paiva.

O homem chamado “Cearense” deveria ser apresentado ontem por sua advogada para prestar depoimento a respeito das acusações que pesam contra ele. No entanto, a prisão do casal foi decretada e os dois acabaram sendo presos hoje.

Fernanda Costa era uma pessoa da íntima confiança de Pacovan e movimentava altas quantias financeiras em suas contas bancárias, conforme orientações que eram repassadas pelo empresário.

Fernanda tinha uma ‘estreita relação’ com o empresário, para quem trabalhava há cerca de 12 anos. Ela fazia transferências de altas quantias, saques volumosos entre outras transações financeiras.

No dia 14 de julho o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi assassinado a tiros na cidade de Zé Doca. Durante o ataque, seu motorista também foi baleado e levado imediatamente para uma unidade de saúde local.

Nesta quinta-feira, 11/07/2024, a Polícia Federal no Maranhão deflagrou a Operação Sordidus, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumprindo na manhã de hoje, na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado que armazenou e divulgou vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

O suspeito adquiriu mais de 2.000 (dois mil) arquivos de abuso sexual infantil e é investigado pela prática dos crimes de Divulgação e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está em missão no Panamá, onde participou nesta quarta-feira (10) de uma série de reuniões com autoridades panamenhas, dialogando para garantir novas parcerias estratégicas em busca de mais investimentos no Porto do Itaqui.

Acompanhado do presidente da Emap, Gilberto Lins, Brandão visitou o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza.

Brandão destacou a importância do encontro, que tem a potencialidade de elevar a outro patamar a atividade portuária do Maranhão. “Seguimos com a nossa missão no Panamá em busca de mais investimentos para o Maranhão. Fomos muito bem recebidos para um proveitoso diálogo sobre o uso do Canal do Panamá e futuras parcerias para que o nosso Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo”, enfatizou o governador.

O Canal do Panamá é peça vital para a logística de transporte global, conectando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico e facilitando o comércio internacional. Com os investimentos de expansão realizados pelo governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, o uso do Canal do Panamá seria essencial para alcançar novos mercados. A missão do governador no país segue até a próxima sexta-feira (12).

Porto do Itaqui

Em 2023, o Porto do Itaqui alcançou um recorde histórico de mais de 36 milhões de toneladas de cargas gerais, destacando sua importância para o agronegócio brasileiro e para a economia nacional.

Com nove berços de atracação, o porto possui ainda capacidade para receber várias embarcações de grande porte simultaneamente, reduzindo o tempo de espera para atracação e os custos operacionais. Os berços 100 e 103, reconhecidos como os mais produtivos do Brasil para grãos, operaram mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho em 2023.

Integrado a uma rede de transporte multimodal, incluindo três ferrovias (Norte-Sul, Transnordestina e Carajás) e rodovias, o Porto do Itaqui facilita o escoamento eficiente das cargas para outras regiões do Brasil e o exterior. Essa conectividade é um diferencial significativo para quem busca eficiência logística e oportunidades de negócios no mercado global.

Foto: Divulgação

As senadoras Elziiane Gama (PSD-MA) e Soraia Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta quarta-feira, 10, para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que elas planejam lançar uma candidata mulher para correr ao pleito.

A reunião tinha como objetivo discutir o protagonismo feminino na mesa do Senado. Ao final do encontro, as três firmaram um acordo pessoal para quebrar o ciclo de mais de 200 anos sem uma mulher a frente do Parlamento.

Atualmente, Soraya Thronicke e Eliziane Gama são os nomes favoritos para a candidatura. A ideia ainda é embrionária e precisa passar por protocolos partidários e por grupos políticos a fim de eventualmente definir pela escolha de um dos dois nomes.

Sem revelar informações detalhadas, Eliziane escreve em sua conta na rede social X (antigo Twiter) que um acordo foi “fechado para um grande projeto que mudará para sempre a história das mulheres no Senado”. A parlamentar anuncia que em breve haverá mais novidades.

Até o momento o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é o favorito para a disputa. Ele conta com o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), que assumiu o posto após ganhar nas eleições de 2021, no qual Simone Tebet (MDB) também concorria. Na época, o placar foi de 57 votos contra 21. No ano passado, Pacheco foi reeleito com 49 votos, contra 32 do senador Rogério Marinho (PL-RN).

A disputa eleitoral em Barreirinhas tem nova pesquisa eleitoral do Instituto Prever encomendada pelo portal Imirante e pela Rádio Mirante. Pelos dados, se as eleições fossem hoje, Vinicius  Vale (MDB) seria eleito com mais de 40% das intenções de votos. O registro na Justiça Eleitoral é MA 03638/2024.

A pesquisa ouviu 450 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

O primeiro cenário é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos). Neste cenário a disputa eleitoral em Barreirinhas ficou assim: Vinicius Vale aparece com 25,6% das intenções de votos e Léo Costa (Podemos) com 12,4%. eles são seguidos por Amílcar Rocha (PCdoB), atual prefeito de Barreirinhas, com 11,8%.

Foram citados ainda Iracema Vale (PSB) e Joab Marreiros empatados com com 0,7%, branco e nulo somam 5,6%, os que não sabem ou não responderam totalizam 43,1% e outros 0,2%.

O cenário estimulado (quando ao eleitor é apresentado os nomes dos candidatos), Vinicius Vale tem 42% seguido por Léo Costa com 24,9% e Amílcar Rocha com 14,9%. Totonho Corrêa aparece com  2,0%. Já 8,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam, branco e nulo são 7,8%.

O Instituto Prever também apresenta o cenário da perspectiva de vitória dos nomes postos na disputa pela Prefeitura de Barreirinhas. Neste questionamento, 54,9% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Vinicius Vale.

Outros 26,4% acreditam na vitória de Léo Costa e 10% na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha.

Sobre a rejeição, a pesquisa mostra que Amilcar Rocha aparece com 37,1%, Vinicius Vale com 18,2%, Totonho Corrêa com 14,4% e Léo Costa com 11,8%.

A deputada estadual licenciada, Daniella (PSB), está se afastando da disputa eleitoral em Presidente Dutra para se dedicar a um tratamento pessoal de saúde.

A parlamentar foi anunciada como pré-candidata a prefeita no município e teve ampla adesão política e aceitação do seu nome. Nos últimos dias, a parlamentar se ausentou de suas agendas por condições de saúde.

Por recomendação médica, Daniella deve passar por um procedimento cirúrgico no estado de São Paulo nos próximos dias.

Antes de retornar para a Região Sudeste, Daniella reuniu com lideranças políticas em Presidente Dutra para fazer o anúncio aos correligionários, em Presidente Dutra, nesta quarta-feira (10).

 O estado de saúde de Daniella é considerado controlado e, ainda, de acordo com informações obtidas pelo blog, o procedimento que será realizado em São Paulo tem caráter preventivo.

Deu no Estadão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares tenham tempo para fazer campanha para seus aliados nas eleições municipais.

Em agosto, a Câmara só funcionará entre os dias 12 e 14 e, depois, de 26 a 28. Em setembro, estão previstas atividades entre os dias 9 e 11. O primeiro turno do pleito será em 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro.

Lira e os deputados também concordaram em acelerar a tramitação e votação da regulamentação da reforma tributária. Para isso, suspenderam as sessões de comissões temáticas, para que a análise da proposta fique para esta semana.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu as fundações da ponte que fará a ligação entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão, e já executou cerca de 70% da construção dos apoios da Obra de Arte Especial.

Em ritmo acelerado e com a atuação de mais de 200 trabalhadores diretos ou indiretos, a obra faz parte do projeto de implantação da BR-330/PI e deve ser uma importante ligação para facilitar o escoamento da produção de grãos da região, conectando os municípios do sul piauiense à região produtora de Balsas/MA.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 34 milhões para a construção da ponte e dos seus acessos, em ambos os lados. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2025.

Hoje, a travessia no local é realizada por balsa. Estima-se que cerca de 1500 veículos transitam por lá diariamente, sendo a maioria deles de transporte de cargas.