Notícias

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, o Maranhão será o anfitrião da 22ª Reunião do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto. O evento, que abordará o tema “Assistência Técnica e Extensão Rural”, acontecerá no Espaço Navigare, localizado no Cohafuma, em São Luís.

O Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto é um espaço crucial de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar na região. A missão é promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais do Nordeste, valorizando os produtos da agricultura familiar e ampliando a qualidade de vida da população.

A expectativa é que o evento reúna mais de 200 participantes, incluindo gestores estaduais responsáveis pela execução de políticas públicas para a agricultura familiar no Nordeste, representantes de movimentos sociais, organizações representativas e agências internacionais. Estão confirmadas as presenças de delegações dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, entre outros.

A organização do evento está a cargo do Consórcio Nordeste, em colaboração com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF. A abertura oficial, marcada para as 18h do dia 13 de junho, contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do secretário da SAF, Bira do Pindaré, do subsecretário do Consórcio Nordeste, Diego Pessoa, e da vice-coordenadora da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, Rejane Tavares.

A programação do dia 13 de junho inclui painéis sobre a proposta do Sistema Único de ATER – SUATER, exposições de experiências em ATER, debates sobre o PAS Nordeste: Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios de Identidade da Região Nordeste do Brasil – Rede Territorial de ATER, e discussões em Grupos Temáticos sobre o papel dos diversos segmentos na construção e operacionalização do Sistema de ATER, além de um ato oficial com a participação de autoridades e lideranças dos movimentos sociais.

No dia 14 de junho, haverá uma Plenária para a apresentação e debate da síntese das propostas dos Grupos Temáticos e o ato de encerramento com a leitura da Carta de São Luís, que trará os indicativos do Fórum Eugênio Peixoto para a construção do SUATER.

“Receber a 22ª Reunião do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto é uma honra para o Maranhão. Este evento é fundamental para fortalecer a agricultura familiar no Nordeste, proporcionando um espaço de diálogo e construção conjunta de políticas públicas que beneficiem nossos agricultores. As discussões e propostas que surgirem aqui terão um impacto duradouro na qualidade de vida das comunidades rurais e na sustentabilidade de nossas práticas agrícolas”, declarou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

O evento será transmitido pelo canal oficial da SAF no YouTube. O ato oficial de abertura, com a presença das autoridades, será transmitido ao vivo pelo YouTube e pelo Instagram da SAF, @sistemasafma.

Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto – O Fórum possui coordenação compartilhada e rotativa entre os secretários de Estado e é composto por uma Plenária dos Secretários de Estado, uma Coordenação rotativa e uma Secretaria Técnica-Executiva. Suas principais ações incluem o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), o Sistema Regional de Informações da Agricultura Familiar do Nordeste (SIRAF/NE) e a Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF).

Os temas prioritariamente defendidos e discutidos são:- Assistência Técnica e Extensão Rural- Acesso à terra e regularização fundiária- Recursos hídricos, secas e agricultura familiar- Inclusão Produtiva e Cidadã- Financiamento à produção

Quem foi Eugênio Peixoto? – Eugênio Peixoto foi uma figura reconhecida pelo compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. Sua trajetória incluiu atuação na CONTAG e no Governo Federal, além de contribuições para diversos fóruns e projetos relacionados ao desenvolvimento rural.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

Fotos: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) se reúnem, hoje, às 10h, com reitores de universidades e institutos federais para traçar novas diretrizes e anunciar reforço de recursos para o ensino superior e, assim, fortalecer as negociações que possam encerrar a greve no setor. A paralisação dura há quase dois meses entre os docentes e passa de 90 dias para os técnicos-administrativos.

O Executivo deve anunciar a inclusão do Ministério da Educação (MEC) no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), além da recomposição orçamentária das universidades. O atual orçamento de custeio das instituições de ensino superior, de R$ 6,8 bilhões, é considerado insuficiente.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estima que um aporte de R$ 2,5 bilhões seria o necessário para dar conta das demandas das universidades. Na semana passada, a Educação anunciou uma recomposição de R$ 250 milhões.

“O ministro (Camilo Santana) se comprometeu a imediatamente retomar os valores que estavam no projeto de lei orçamentária de 2023, que ainda estão muito longe dos valores necessários para as nossas universidades, mas consideramos que é um importante início de retomada do orçamento das nossas universidades federais”, disse Márcia Abrahão, presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB).

A docente ressaltou que o encontro com os chefes das pastas decorre de uma demanda feita pelos dirigentes desde janeiro para que o governo cumpra o compromisso que assumiu na campanha eleitoral com os reitores.

“Também é uma demanda nossa a apresentação das obras do PAC das universidades, a recomposição orçamentária, que é uma demanda das nossas instituições e uma necessidade para fechar o ano e certamente o tema da greve dos docentes e dos técnicos e técnicas das universidades e institutos federais. Nós iremos, na oportunidade, reforçar a importância das universidades para a sociedade e para a reconstrução do país”, destacou.

A greve envolve outros pontos, além da recomposição orçamentária do ensino superior federal. No entanto, a categoria não conseguiu chegar em um acordo com o governo na questão da recomposição salarial. A reivindicação dos docentes é de reajustes de 3,69%, em 2024; de 9%, em 2025; e de 5,16%, em 2026. Segundo o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o impacto financeiro seria absorvido pela União neste ano.

“A proposta é possível financeiramente porque não requer um grande montante de recursos para ser atendida e nem mesmo ruptura com as regras do arcabouço fiscal. Para atender a uma das reivindicações importantes da categoria, como a reposição em 2024 da inflação dos últimos 12 meses, seriam necessários cerca de R$ 580 milhões, dos quais ao menos 27,5% retornariam imediatamente aos cofres do governo na forma de arrecadação tributária”, diz a nota de Irenísia Oliveira, do Comando Local de Greve da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Mobilização

Até mesmo a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou em cena para tentar mediar o fim da greve. Novas rodadas de negociação estão previstas para ao longo da semana. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o MEC também se reúnem, amanhã, com os técnicos paralisados. Os docentes se encontrarão com os representantes das pastas na sexta-feira.

A Comissão de Educação da Câmara, comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aprovou a criação de um grupo de trabalho para “analisar e propor soluções técnicas atinentes às demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve”. Por outro lado, parlamentares da base governista, como Érika Kokay (PT-DF), Érika Hilton (PSol-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma carta em apoio à greve dos docentes.

De acordo com o balanço do movimento grevista, divulgado na última quinta-feira, 62 instituições estão paradas, com outras três com deflagração de greve prevista para hoje. “Na quarta-feira, docentes da UFMG aprovaram a suspensão da greve, mas as mobilizações foram mantidas”, disse o boletim informativo do grupo.

O ministro do Esporte, André Fufuca, estará na abertura da Olimpíada em Paris, marcada para 26 de julho.

Até agora, há 219 atletas confirmados na delegação brasileira para os Jogos, número inferior ao mais de 300 do último ciclo olímpico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas não vai comparecer à cerimônia.

Já no Congresso, muita gente está de malas prontas.

Deputado federal pelo PP, Fufuquinha, vale relembrar, é pré-candidato a senador em 2026.

O maranhense Luis André Almeida, delegado da Polícia Federal, foi destaque na conclusão do Curso de Formação do Federal Bureau of Investigation (FBI), em Quantico (EUA), na semana passada.

Ele foi o único sul-americano da turma, na qual treinou por três meses.

A aprovação para o curso ocorreu após processo seletivo complexo, que envolveu etapas de análise curricular e de experiências profissionais na área de cooperação internacional, prova escrita, prova oral, teste de aptidão física, entrevista pessoal com o adido do FBI no Brasil e testes para avaliação da proficiência em inglês.

Na formatura, Almeida recebeu o diploma diretamente das mãos do diretor do FBI, Christopher Wray.

Foi um sucesso o Arraial “De Coração pra coração”  promovido pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Octávio Soeiro, nessa semana, que aconteceu na Avenida Santos Dumont, próximo à feira do São Cristóvão.  Uma explosão de ritmos, alegria e efervescência da cultura popular maranhense autêntica.

Na quinta-feira (06), a grande atração da noite foi a banda Limão com Mel. Com mais de 30 anos de carreira e liderada pelos cantores Edson Lima e Adma Andrade, a banda pernambucana de forró reviveu sucessos como “Toma Conta de Mim”, “Porque não vê”, “Anjo querubim” e “Janeiro a Janeiro” – fazendo o arraial lotado delirar.

Octávio destacou a resposta do grande público presente e agradeceu pelo carinho recebido de toda a comunidade do São Cristóvão e adjacências.

” Vocês foram brinhantes, São Cristóvão. Que festa arretada , feita de coração pra coração, no embalo do forró das antigas com a banda Limão com Mel e os grupos juninos que deram um show. Obrigado a todos que participaram dessa linda . Foi por você e pra vocês !”, comemorou o sucesso do evento, Octávio Soeiro.

Além da atração principal, a festa contou com apresentações de grupos locais de bumba meu boi, incluindo Boi de Sonhos, Boi de Axixá, Boi de Maracanã e Boi Encanto do São Cristóvão, garantindo uma celebração repleta de tradições e cultura maranhense.

“A minha ideia foi movimentar a economia e ajudar o vendedor ambulante. Foi um dia apenas, mas certamente um dia inesquecível que fica pra nossa região”, completou Octávio Soeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

Ações

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

O ex-presidente José Sarney (MDB) participou, na noite de quinta-feira (6), da cerimônia de reinauguração da Galeria dos Governadores do Maranhão, no Palácio dos Leões – a solenidade marcou, ainda, a reabertura para visitação do Museu do Palácio.

A solenidade reuniu o governador Carlos Brandão (PSB) e ex-chefes do Executivo Estadual, ou seus familiares.

Em discurso após a reabertura do espaço, o emedebista – que também foi governador do Maranhão, entre 1966 e 1970 – elogiou a forma como o atual governador tem conduzido o Estado. Segundo ele, Brandão pacificou e trouxe tranquilidade ao Maranhão.

“Quero parabenizar o governador Brandão pelo trabalho que vem fazendo. O primeiro de todos eles: é de ter pacificado o estado. Estado em clima de paz, estado em clima de tranquilidade, um clima que nós precisávamos. Estamos felizes porque estamos aqui nessa pequena solenidade, mas de grande significado”, disse.

Ele também a agradeceu a homenagem recebida junto com outros ex-governadores e ressaltou a importância do resgate histórico proporcionado pela iniciativa.

“Quero reafirmar meu agradecimento, a minha honra, de ter recebido das mãos do governador Brandão essa homenagem que ele resolveu prestar a todos os ex-governadores do nosso Estado. Isso significa, sem dúvida, um fato muito importante, que é o amor à histórias, a reverência àqueles que deram sua contribuição ao Maranhão. Eu acredito, já com 94 anos, que ninguém ocupa o lugar de governador sem que tenha procurado dar o melhor de si nas funções que exerceu”, completou.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão. (Imirante.com)

O município de Santo Amaro anunciou nessa sexta-feira (7), que vai suspender a cobrança de uma taxa de R$ 10 para que turistas tenham acesso a área dos Lençóis Maranhenses.

A providência adotada veio após o entendimento do Tribunal de Justiça do MA, que considerou inconstitucional a lei que criou o tributo na cidade.

Mesmo obedecendo tal decisão judicial, a Prefeitura de São Amaro já sinalizou que vai usar o seu direito de recorrer. Pois em outros municípios brasileiros a taxa para o turismo já é cobrada há algum tempo.

O prefeito em exercício da cidade de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira  (PSDB), fez uma visita, nessa quinta-feira (06) ao ex-prefeito Domingos Dutra, que estar internado em um grande hospital de São Luís.

O ‘novo’ gestor do Paço revelou que Dutra vive uma “situação delicada e que precisa da oração dos amigos e admiradores”.

Mas, Inaldo Pereira não detalhou que “situação delicada” estaria sendo vivenciada pelo ex-prefeito e ex-deputado Domingos Dutra.

É bom lembrar que Dutra deixou a Prefeitura de Paço do Lumiar em 2019, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).E, naquele momento, quem assumiu em seu lugar, para ser reeleita no ano seguinte, foi a então vice-prefeita Paula da Pindoba, hoje afastada pela Justiça.