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Mudanças em Brasília, em relação a Câmara Federal; Hildo Rocha volta, e Roseana tira licença

Publicado em: 7 de maio de 2024

Portal Marrapá | Roseana Sarney se revolta com a demissão de Hildo e ... Hildo Rocha (MDB) deixa temporariamente uma assessoria especial que ocupa no Ministério das Cidades para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, em substituição a deputada federal Roseana Sarney.

Roseana anunciou, por meio das redes sociais, uma licença para cuidar da saúde.

Veja:

Mais uma  mudança acontecerá na bancada do Maranhão em Brasília, e diz respeito ao Progressistas.

A deputada federal Amanda Gentil licenicou0-se do cargo, e dará lugar ao médico Remy Soares Filho.

Filho dos ex-prefeitos de Presidente Dutra Remy Soares e Irene Soares, ele era cotado como possível candidato a prefeito nas eleições deste ano na cidade. Mas articulou nos bastidores para assumir o mandato na Câmara e apoiar a pré-candidatura da deputada estadual Daniella.

É hoje: Famem realiza 2º Congresso do Municipalismo no MA

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Nesta terça-feira (07) e quarta-feira (08), no Multicenter Sebrae, em São Luís, acontece o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 8, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

TV Asssembeia é a grande vencedora do Prêmio MP/MA com reportagem sobre importunação

Publicado em: 6 de maio de 2024

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Justiça do Maranhão destinará recursos para ajudar desabrigados no Rio Grande do Sul

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A imagem mostra uma área urbana inundada.
A vista aérea revela uma rua da cidade completamente submersa em água marrom, indicando uma enchente.
À esquerda e à direita da rua, há edifícios históricos coloridos e bem preservados. Eles apresentam arquitetura clássica, com janelas grandes e detalhes ornamentais.
Palmeiras altas também estão parcialmente submersas pela água da enchente, destacando-se contra os edifícios.
Uma faixa de pedestres submersa é visível na parte inferior da imagem.
O céu está nublado e cinza, sugerindo que o tempo está chuvoso ou que a chuva acabou de passar.
Ao fundo, é possível ver estruturas de um porto ou cais também inundadas.

O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.

Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.

SUSPENSÃO DE PRAZOS

Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.

Brandão, e o Adeus a Febre Aftosa…

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Carlos Brandão*

Talvez pouca gente tenha se atentado para isso. Mas o dia 02 de maio foi muito importante para o Brasil e para o Maranhão. Em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação. E entre os estados que também são declarados livres da febre aftosa sem vacinação está o nosso Maranhão.

Uma notícia que vai impactar muito, de forma positiva, nossa economia. Agora, teremos um rebanho mais valorizado e com melhor condição de competir no mercado. O agronegócio maranhense ganha mais visibilidade e a possibilidade de acesso a novos negócios, com nossa carne sendo reconhecidamente segura. Esse reconhecimento demonstra, ainda, o compromisso do estado com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos agropecuários, o que fortalece a confiança dos consumidores, tanto no mercado interno quanto externo. Além disso, a ausência da necessidade de vacinação simplifica os processos de controle e fiscalização, reduzindo os custos operacionais para os produtores e para o governo estadual.

A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, ovinos e caprinos, causando graves prejuízos econômicos devido à diminuição na produção de carne e leite, restrições ao comércio de animais e produtos de origem animal, bem como custos adicionais associados ao controle e prevenção da doença. Sua erradicação era crucial para garantirmos a competitividade e a sustentabilidade do setor agropecuário.

Por tudo isso, devemos comemorar essa grande vitória de todos que se empenharam nessa luta que já dura mais de 20 anos em nosso estado. De início, esperávamos atingir esta condição somente em 2026. Mas, graças ao esforço de todos, alcançamos a meta bem antes. E aqui, até como médico veterinário e sabendo das dificuldades enfrentadas, faço um destaque para o engajamento dos criadores em todas as campanhas de vacinação que promovemos. Na última, por exemplo, que começou no dia 13 de março, atingimos uma cobertura vacinal de 100% do rebanho bovino maranhense, que é o segundo maior do Nordeste com mais de 10 milhões de cabeças.

E para finalizar, quero fazer uma menção muito especial aos profissionais que se dedicaram ao cumprimento dessa meta, caindo em campo. E um bom exemplo são os nossos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Aged), que percorreram várias regiões estratégicas do estado com a Caravana Contra a Aftosa, e conseguiram um resultado que abre novas portas para o Maranhão. Graças a este trabalho e a de tantos outros profissionais, alcançamos um marco que não apenas promove a segurança sanitária do rebanho, mas também impulsiona a economia e fortalece a posição da agropecuária maranhense. Este avanço representa um ponto de virada significativo para os maranhenses e para o setor agropecuário como um todo.

E podemos dizer: adeus, aftosa!

*Governador do Maranhão

Governo do Maranhão apresenta em São Paulo o São João 2024 em grande estilo

Publicado em: 4 de maio de 2024

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) fez parte da equipe do Governo do Maranhão que desembarcou na maior metrópole do país para a prévia do lançamento do São João maranhense, considerado o maior do mundo por durar mais de dois meses, na noite da última quinta-feira (2), no Hotel InterContinental, em São Paulo. Após o evento, operadores, agentes de viagens e imprensa demonstraram entusiasmo para a temporada junina deste ano.

Um dos profissionais do setor, Fabrício Romero, gerente de produtos da CVC, acompanha a estratégia de promover o destino. Ano passado, ele percebeu os impactos positivos dos investimentos no São João nas vendas dos pacotes de viagens e ficou entusiasmado para a procura deste ano.

“É muito importante porque a gente está na parte da criação dos pacotes, gerindo esse movimento do destino como um todo. O evento ajudou a impulsionar demais nessa parte da divulgação e é excelente pra impulsionar o turismo do Maranhão. Em 2023, a procura nos motivou a fazer ainda mais parcerias com o Governo do Estado do Maranhão, pra gente poder estruturar todos os pacotes”, lembrou Romero.

O público acompanhou a exibição de um vídeo emocionante com trilha sonora das toadas de bumba meu boi e imagens fascinantes de São Luís, Lençóis Maranhenses, Chapada das Mesas e da Praia de Araoca. E também as apresentações do Boi de Morros e do Cacuriá de Dona Teté.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, enfatizou as ações relacionadas à pasta que impulsionam o setor e está confiante.

“Foi uma festa comercial. Apresentamos o Maranhão para os ‘vendedores’ do turismo. Compartilhamos que o governador Carlos Brandão reduziu o ICMS sobre o querosene da aviação para a menor taxa que é possível ser dada para que haja mais conectividade, para diminuir os custos e para que possamos ter maior número de voos”, enfatizou a secretária de Turismo.

“Continuamos discutindo, planejando e executando medidas para baixar o preço das passagens aéreas, inclusive, estaremos no Feirão Nacional do Turismo proposto pelo MTur, no dia 18 de Maio, com esse propósito de venda de pacotes promocionais na alta e na baixa estação”, acrescentou.

Em 2024, a temporada junina vai ter prévias a partir da primeira quinzena deste mês. O início propriamente dito será no próximo dia 31, num cortejo pelo Centro Histórico de São Luís. As prévias e a temporada oficial somam mais de 60 dias de festejo. Toda a programação popular será mantida, de acordo com o governador do Estado, Carlos Brandão.

“A gente sempre valoriza os nossos artistas e grupos locais. Manteremos as tradições dos arraiais, como Ipem e Cidade Operária, o bumba meu boi na Capela de São Pedro, o encerramento no bairro do João Paulo. Mas, este ano, também vamos inovar com alguns shows nacionais na região do estádio Castelão e pretendemos ampliar as festas juninas em ‘cidades-pólo’, a exemplo de Barreirinhas, Imperatriz, Timon e Pinheiro”, frisou Brandão.

Recepção positiva também às estratégias de promover o São João pelas redes sociais, através de filtros inspirados na cultura maranhense, e à praticidade de disponibilizar aplicativos que ajudam os turistas a chegarem aos arraiais. O lançamento do São João em São Paulo foi realizado pelas secretarias estaduais de Cultura, Comunicação e Turismo.


Espetáculo maranhense ganha a Avenida Paulista

Antes da cerimônia de prévia do São João, o gingado e as cores do cacuriá e os sons, passos e indumentárias do bumba meu boi invadiram os cenários da capital paulista. O tradicional Cacuriá de Dona Teté se apresentou ao ar livre, durante uma transmissão ao vivo na região dos Jardins. A dança típica que tem agenda o ano inteiro intensifica os compromissos durante a temporada junina.

Depois, foi a vez do Boi de Morros proporcionar um espetáculo na Avenida Paulista, centro econômico e financeiro nacional que concentra gente de toda parte. Quem passou por lá pode apreciar a musicalidade e dança do sotaque de orquestra, que é apenas um dos múltiplos sotaques maranhenses da manifestação considerada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A atriz maranhense Bella Sousa, que mora em São Paulo, acabou se emocionando no reencontro com as próprias raízes.

“Na hora que eu peguei meu celular para gravar eu comecei a ver os detalhes do boi, como ele é lindo, não consegui me controlar e comecei a me emocionar. Mas era uma mistura de emoção, de estar gravando e tentando dançar com as índias. Então, nesse momento, eu me teletransportei para o São João”, revelou.

A paraense Cyntia Ferreira, que também mudou de estado, aproveitou o horário de almoço para assistir à apresentação.

“Tem que mostrar para o mundo e para o Brasil toda essa riqueza que vocês têm de cultura, como o bumba meu boi”, comentou, provando que as riquezas culturais maranhenses impressionam os de casa e dos de fora.

Fotos: Divulgação

Porto do Itaqui abre suas portas para a Equoterapia da PMMA

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Pela primeira vez em sua história, o Porto do Itaqui recebeu, na manhã desta sexta-feira (3), um grupo de pessoas com deficiência, praticantes atendidas pelo Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Maranhão. Acompanhados por seus pais e responsáveis, os participantes tiveram a oportunidade de explorar a sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Porto do Itaqui. Receberam instruções de segurança, brindes, lanches, e puderam conhecer as operações do maior porto público do Norte e Nordeste.

Em um segundo momento, visitaram a área primária do porto, onde ficam os berços que recebem os grandes navios que trafegam pela Baía de São Marcos, transportando uma variedade de cargas.

O Centro de Equoterapia da PMMA atende atualmente mais de 150 praticantes, sendo que mais de 20% dos beneficiados pela terapia residem na região do Itaqui Bacanga, região do entorno do Porto.

Gilberto Campos, coordenador de comunicação e membro do Comitê de Diversidade do Itaqui, ressaltou a importância do comitê, que está ativo há dois anos, enfatizando os valores de igualdade, inclusão e acesso. “É uma grande honra receber todos vocês neste dia tão especial dentro da nossa missão como Porto de todos os maranhenses”, afirmou Campos.

Os participantes expressaram sua gratidão pela oportunidade e pelo acolhimento durante a visita. A responsável por um dos praticantes destacou: “Estamos entusiasmados e contentes. Fomos bem acolhidos e estamos gratos pela oportunidade.”, comemorou Rosimar Morais.

A visita contou com a participação de pessoas com autismo, síndrome de Down e diversas outras deficiências. O diretor de engenharia, Ricardo Miranda, expressou sua satisfação: “Hoje é um dia muito especial para o nosso programa de visitas. O Porto se sente honrado em receber os praticantes e contribuir com esse projeto de equoterapia, estabelecendo uma ponte com a Polícia Militar e o Governo do estado do Maranhão.”

Centro de Equoterapia

O Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Maranhão amplia suas atividades sociais, incorporando serviços adicionais à sua estrutura. Criado em 2005, o centro tem evoluído para atender a um número cada vez maior de praticantes, oferecendo atividades terapêuticas e lúdicas para pessoas com deficiência e necessidades especiais, utilizando cavalos como parte do processo terapêutico. Essa iniciativa vai além dos muros da corporação, transmitindo humanidade, contribuindo para a recuperação e garantindo a inclusão.

O Major Ramalho, comandante da Cavalaria da PM, também enfatizou a importância dessas parcerias: “É um prazer trazer as pessoas com deficiência para conhecer toda essa estrutura, como parte do projeto de equoterapia, que é especial para o governo do estado. Parcerias como essa são frutíferas e devem continuar alimentando nosso projeto. Em nome da corporação e de seu comandante, Coronel Paulo Fernando agradecemos toda a atenção que nos foi dada”.

Foto: Divulgação

Vem ai! 2º Congresso do Municipalismo promove debate sobre diversidade e desenvolvimento regional

Publicado em: 3 de maio de 2024

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, líderes políticos, gestores municipais, especialistas e assessores se reunirão em São Luís, no Multicenter Sebrae, para o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Com uma programação diversificada, o Congresso abordará temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral. A presença de autoridades como o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a importância atribuída ao evento.

No primeiro dia, as discussões estarão centradas no fortalecimento, desafios e oportunidades para o municipalismo maranhense. Parcerias com o governo federal, especialmente nas áreas de comunicação, esporte e turismo, serão exploradas em detalhes. Na ocasião, estarão presentes o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o Ministro dos Esportes, André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama. Além disso, haverá uma palestra com o advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmin.

O Congresso vai contar também com um amplo debate entre autoridades jurídicas e especialistas, incluindo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Gonçalo de Sousa Filho, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau e o advogado especialista em processos eleitorais, Daniel Leite.

Além das mesas de debate, o congresso oferecerá oficinas temáticas abrangendo uma variedade de tópicos, desde legislação aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até robótica educacional e economia criativa no contexto da educação. Essas sessões proporcionarão aos gestores municipais a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e trocar experiências.

No segundo dia, o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político , Miltinho Aragão. Além do lançamentos de programas e acordos voltados para o desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses.

O congresso encerrará com a premiação da FAMEM e apresentações culturais, destacando a diversidade e riqueza cultural do Maranhão. Com uma agenda abrangente e participação ativa de líderes e especialistas, o Congresso promete ser um marco na promoção do diálogo e cooperação entre os municípios.

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, líderes políticos, gestores municipais, especialistas e assessores se reunirão em São Luís, no Multicenter Sebrae, para o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Com uma programação diversificada, o Congresso abordará temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral. A presença de autoridades como o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a importância atribuída ao evento.

No primeiro dia, as discussões estarão centradas no fortalecimento, desafios e oportunidades para o municipalismo maranhense. Parcerias com o governo federal, especialmente nas áreas de comunicação, esporte e turismo, serão exploradas em detalhes. Na ocasião, estarão presentes o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o Ministro dos Esportes, André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama. Além disso, haverá uma palestra com o advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmin.

O Congresso vai contar também com um amplo debate entre autoridades jurídicas e especialistas, incluindo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Gonçalo de Sousa Filho, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau e o advogado especialista em processos eleitorais, Daniel Leite.

Além das mesas de debate, o congresso oferecerá oficinas temáticas abrangendo uma variedade de tópicos, desde legislação aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até robótica educacional e economia criativa no contexto da educação. Essas sessões proporcionarão aos gestores municipais a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e trocar experiências.

No segundo dia, o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político , Miltinho Aragão. Além do lançamentos de programas e acordos voltados para o desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses.

O congresso encerrará com a premiação da FAMEM e apresentações culturais, destacando a diversidade e riqueza cultural do Maranhão. Com uma agenda abrangente e participação ativa de líderes e especialistas, o Congresso promete ser um marco na promoção do diálogo e cooperação entre os municípios.

2ª fase da Operação Tanque Cheio prende nove pessoas em SLZ

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A polícia prendeu nove pessoas, de forma preventiva, na manhã desta sexta-feira (3), em São Luís, durante a segunda fase da Operação Tanque Cheio, que investiga roubo de carga de combustíveis no Maranhão.

A ação do Sistema de Segurança Pública do Estado foi executada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Além das prisões, os policiais deram cumprimento a quatro mandados de busca, que resultaram na apreensão de quatro veículos de luxo, entre eles, um Corolla, uma Hilux, uma S10 e uma SW4 – sendo este último, alvo, inclusive, de um mandado de sequestro expedido pela Justiça. Carregadores de pistola, munições 9mm, cartões e celulares dos investigados também foram apreendidos.

“Entre os presos de hoje, alguns são receptadores, alguns são assaltantes e outros faziam a intermediação entre os assaltantes e os receptadores dos postos que recebiam esse combustível roubado não só aqui em São Luís, mas, também, no interior do estado. Tivemos registros, por exemplo, em Miranda do Norte, São Mateus e Bacabeira”, explicou o delegado Jorge Pacheco, chefe do DCRC e superintendente interino da Seic.

O delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva, disse que a maioria dos indivíduos presos nesta segunda fase da Operação Tanque Cheio tinha sido alvo de mandados anteriormente. “Alguns dos investigados cumpriam medida cautelar com uso de tornozeleira eletrônica. Agora, esses indivíduos vão responder pelo crime de organização criminosa, roubo majorado e, possivelmente, com o curso das investigações, por lavagem de capitais também”, informou.

Outras pessoas envolvidas em roubo de cargas de combustíveis no Maranhão, suspeitas de integrarem a mesma organização, também já foram identificadas e terão pedido de prisão representado à Justiça. “Além desses presos, acreditamos haver outras pessoas envolvidas. Por isso, as investigações continuarão para que possamos chegar até elas e desarticular de vez esse grupo”, pontua o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão.

A operação foi deflagrada, pela primeira vez, em julho do ano passado. À época, a Polícia Civil do Maranhão contou com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, haja vista que um dos investigados estava residindo no município de Palhoça. Inclusive, ele é um dos que teve mandado de prisão preventiva cumprido nesta sexta.

Naquela ocasião, as investigações levaram a 10 integrantes da organização, entre assaltantes e receptadores. Quatro pessoas, no entanto, foram presas mediante mandado de prisão temporária. Veículos de luxo, munições e celulares também tinham sido apreendidos.

A investigação que motivou a operação se iniciou a partir do roubo de uma carga de combustível avaliada em, aproximadamente, R$ 105.000,00, da empresa Gilmar de Sousa Franco Eirele, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2023, em São Luís.

ILEGALIDADE: Felipe Camarão contesta honorários de advogados do Sinproesemma

Publicado em:

Felipe Camarão assume a presidência da Fundação da Memória Republicana ...

O vice-governador e titular da secretaria de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), criticou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, a respeito do aguardado precatóriosdo FUNDEF.

Segundo Felipe Camarão, o ministro do STF, Nunes Marques, atendeu a pedido do SINPROESSEMMA e determinou o bloqueio de 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF do Maranhão para a realização de pagamentos de honorários advocatícios.

Em relação ao bloqueio de 15%, pelo despacho do ministro Nunes Marques, vai incidir sobre a parcela dos 60% dos precatórios do FUNDEF.

“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação de advogados de sindicatos. Temos dois caminhos, o primeiro é os professores se unirem contra esse absurdo e depois o Governo do Maranhão recorrer. Irei conversar com o governador Carlos Brandão (PSB) para saber que medida iremos tomar”, destacou Felipe Camarão.

Parece que tem coisas, que, “só acontecem ao Maranhão”, depois de uma luta de vinte anos, com vitória para os professores, uma celeuma dessas para atrapalhar. Vamos acompanhar o desfecho.