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Com o objetivo de reunir todos os gestores municipais do Estado, o segundo Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), será realizado entre os dias 7 e 8 de maio.

Esta edição contará com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que irá atualizar os gestores sobre os principais avanços e a pauta prioritária do movimento municipalista, discutida em Brasília (DF).

A inscrição para o Congresso é gratuita para os participantes. Nesta edição, de acordo com a Famem, os presentes poderão acompanhar entre os diversos debates, temas voltados para o desenvolvimento econômico regional, ações e políticas públicas e o fortalecimento de pautas sociais.

A expectativa da Famem é reunir prefeitos e prefeitas, vices, vereadores, secretários municipais e também antigos gestores do poder executivo local, que farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas, palestras e orientações. Haverá também a participação governo estadual, de deputados estaduais e federais, e membros do governo federal.

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A deputada estadual Daniella usou a tribuna na manhã desta terça-feira (23) para destacar a importância de investimentos nas rodovias que cortam o estado, sejam elas estaduais ou federais. A Parlamentar celebrou a conclusão das obras de melhorias na BR 226, executada pelo Governo Federal, uma importante via de ligação entre o Maranhão e seus estados vizinhos.

Na oportunidade, Daniella apontou algumas necessidades e lembrou a importância da MA 034, objeto de algumas indicações de sua autoria. A rodovia é a principal via de ligação entre o Povoado Baú e a sede do município de Caxias.

A Parlamentar afirmou ter recebido algumas demandas de populares e lideranças políticas. “Tenho levado as demandas ao Governo do Estado e tenho certeza que seremos atendidos. O Governador Brandão tem investido e sabe da importância dessa rodovia. Muito em breve os problemas serão solucionados”, frisou. Após dialogo com representantes do Governo do Estado sobre o assunto, Daniella assegurou que muito em breve as necessidades da rodovias serão sanadas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’.

O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

A Câmara Municipal de São Luís – CMSL resolveu convocar a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, para se fazer presente na Casa, na próxima terça-feira, dia 30, às 9h, e prestar esclarecimentos sobre o não reinicio do ano letivo em diversas escolas da rede pública da capital maranhense.

A Secretária do prefeito Eduardo Braide (PSD) havia sido convidada para comparecer ao Parlamento nesta terça-feira.

Só que, a responsável pela pasta da Educação disse ao Parlamento Municipal que a agenda estava firmada com “situações inadiáveis”.

“Esperávamos ouvir ontem, na Câmara, esclarecimentos da secretária de Educação, Caroline Salgado, sobre as aulas que ainda não iniciaram em pelo menos 22 escolas de São Luís. Mas a secretária não compareceu e pediu que a audiência fosse remarcada para daqui a quase 20 dias. Diante da urgência da situação, mudamos esse convite para uma convocação para que a secretária compareça terça que vem, dia 30, às 9h na Câmara Municipal. Os pais, mães e alunos que estão até o momento sem aulas merecem essa resposta”, afirmou o vereador Raimundo Penha (PDT), autor do convite e que, agora, tornou-se convocação.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão – Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), dá continuidade ao projeto Sedel Capacita em mais cinco municípios maranhenses durante o mês de maio.

Entre os dias 2 e 5 de maio, o projeto acontecerá em Santa Luzia do Paruá, com capacitação para as modalidades de basquete e beach soccer. No período de 8 a 11 de maio, a cidade de Colinas receberá os cursos para handebol e beach soccer.

Em seguida, será a vez de Anapurus receber o projeto, entre os dias 16 e 19 de maio, com capacitação para as modalidades de vôlei e beach soccer.

E por último, o Sedel Capacita desembarcará nos dias 22 a 26 de maio, simultaneamente, nos municípios de Santa Helena, com os cursos de beach soccer e vôlei, e em Caxias, com a capacitação para as modalidades de handebol e beach soccer.

O objetivo do projeto Sedel Capacita é incentivar a qualificação e formação técnica de treinadores, professores e árbitros de modalidades esportivas. Tendo como público alvo profissionais de educação física, atletas e desportistas em geral dos municípios sede e região.

Foto: Divulgação

Em ascensão, a deputada estadual Daniella anunciou data, horário e local para o lançamento de sua pré-candidatura em Presidente Dutra. Nas rodas de conversas na cidade, não se fala em outro assunto, pois a aposta é na mudança de gestão com desenvolvimento e investimento chegando.

O “start” vai ocorrer no próximo dia 26 de abril, no espaço Avenida House, localizado na Avenida Tancredo Neves, a partir das 18h. Filha do município, Daniella tem intensificado a agenda de pré-campanha na cidade, visitado lideranças, estreitado sua relação com populares e ampliado os diálogos em torno das necessidades sociais.

Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lançará, oficialmente, a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), às 14h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Durante a solenidade, também estarão presentes o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins.

A Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) é um serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa a captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.

Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.

Imperatriz será sede nos próximos dias 22 e 23 de abril de mais uma edição do Qualifica Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) com o intuito de preparar os gestores municipais para os desafios do último ano de mandato.

Nesta edição, os participantes também contarão com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, na mesa de abertura, além de especialistas e autoridades, abordando temas como Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal.

O Qualifica é uma parceria da Famem com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), demonstrando que a cooperação entre as diversas instituições, permanece como elemento essencial para o sucesso do programa.

Na programação, destaque para as palestras: “Entre urnas e campanhas: importância das eleições para garantir a democracia”, de Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, e “Transição de gestão e transparência”, da palestrante Nahyma Abas, promotora de justiça e coordenadora do CAO-PROAD da improbidade administrativa.

A regional Imperatriz compreende os municípios de Açailândia, Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios. Até julho deste ano, o Qualifica Maranhão passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês e Balsas, além da região conhecida como “grande regional”, cujo encontro será realizado no município de Peritoró, abrangendo assim todos os 217 municípios maranhenses.

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a portaria do Ministério da Educação que transforma dois Centros de Referência do Instituto Federal do Maranhão em campus universitário: o das cidades de Vitorino Freire e Mirinzal. O documento foi assinado ontem pelo ministro Camilo Santana, durante reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Especificamente em relação a Vitorino Freire, essa importante conquista é fruto de muita luta nossa. Até o meio do ano, com a presença do ministro Camilo Santana, vamos inaugurar esse campus, cujas obras físicas já estão 90% concluídas. Em nome de toda a população de Vitorino e região, quero agradecer ao ministro e ao presidente Lula por esse avanço”, disse Juscelino.

O ministro das Comunicações lembrou que sempre destinou verbas para o IFMA de Vitorino Freire. “As obras foram iniciadas com recursos de emenda parlamentar de minha autoria, e desde então, fiz isso todos os anos. E neste ano, também por meio de emendas impositivas, assegurei os valores para equipar toda a unidade”, relatou Juscelino Filho.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enalteceu o compromisso do presidente Lula e do MEC com os Institutos Federais.

“Parabéns, ministro Juscelino, por essa conquista. Quando chegamos aqui, havia três institutos prontos para serem transformados em campus no estado. Nós já tínhamos assinado a portaria de um deles, e agora de Vitorino e Mirinzal, os tornando campus para atender melhor nossos alunos e professores. Lembrando que o Maranhão vai ganhar novos Institutos Federais, também já anunciados pelo presidente Lula. ”, afirmou.

Foto: Divulgação