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A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), participam nesta terça-feira (4) do VI Encontro do Conselho do Mosaico Gurupi, na Aldeia Januária, Terra Indígena Rio Pindaré, Santa Inês (MA). O encontro irá tratar sobre a governança territorial e proteção das áreas protegidas do Maranhão e Pará. Reunindo cerca de 60 participantes, entre representantes indígenas, órgãos ambientais e organizações da sociedade civil, tem o objetivo de fortalecer a articulação entre territórios indígenas e unidades de conservação.

“o diálogo permanente entre a SAF e as comunidades indígenas inseridas no Pages é necessário para discutirmos a proteção territorial das áreas indígenas e tratarmos sobre políticas públicas que elevem a capacidade produtiva dessas populações. O encontro vai corroborar e ampliar as discussões sobre nossos povos indígenas e suas lutas”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

A programação inclui apresentações sobre corredores ecológicos, propostas para restauração ambiental e discussões estratégicas sobre a gestão integrada das áreas protegidas. Um dos destaques é o alinhamento das oportunidades e sinergias entre o Pages, fundamental para a sustentabilidade das ações no Mosaico Gurupi. Além disso, será debatida a estruturação do conselho gestor e a formalização do Mosaico, que ainda busca reconhecimento oficial.

“Temos acompanhado as discussões junto às comunidades indígenas, sobretudo, quanto a proteção e reconhecimento de seus territórios. Para nós, é crucial que povos indígenas estejam no centro das discussões e das proposições que se convertem em parcerias, apoio e soma na luta da nossa Amazônia maranhense. Seguimos compromissados na sustentabilidade das terras indígenas e em sua preservação”, assegurou a coordenadora geral do Pages, Mariana Nóbrega.

O encontro, que acontece até dia 6, envolverá os seis territórios indígenas: Awá, Carú, Rio Pindaré, Araribóia, Alto Turiaçu e Rio Guamá.

Histórico e avanços

O VI Encontro dá continuidade às discussões iniciadas na última reunião do Conselho, realizada em agosto de 2023, também em Santa Inês (MA). Na ocasião, 72 participantes discutiram estratégias para proteção territorial, restauração ecológica e fortalecimento da governança. Foram criados grupos de trabalho para enfrentar desafios como invasões, desmatamento e políticas públicas para os povos indígenas. Entre os avanços daquela edição, destacam-se a reativação dos Grupos de Trabalho, a ampliação das parcerias institucionais e o planejamento para o reconhecimento oficial do Mosaico Gurupi.

Foto: Divulgação

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190 anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

A Câmara de São Luís realizará a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h.

O evento terá início com o hasteamento de bandeiras no pátio da Câmara. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

“Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, ressaltou Paulo Victor.

Foram convidados para a solenidade de abertura o governador e o vice-governador do Maranhão, o prefeito e a vice-prefeita de São Luís, os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outras autoridades.

Votação da LOA

Também na segunda-feira, 03, será realizada uma sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, prevista para iniciar a partir das 11h.

A LOA para 2025 prevê tanto a receita quanto a despesa do município de São Luís em cerca de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa as projeções financeiras para o ano e define o montante de recursos que serão aplicados nas diversas áreas da administração pública.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara (COFPPM) apreciará, em reunião extraordinária marcada para o próximo sábado (1º), o relatório preliminar da LOA. No encontro, o colegiado, sob a liderança do vereador Octávio Soeiro (PSB), deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original do projeto para produzir o relatório que será enviado à Mesa Diretora da Casa.

Agricultoras familiares da Baixada Maranhense terão a oportunidade, neste mês de fevereiro, de emitir documentos essenciais durante a realização do projeto estadual “Mutirão de documentação da trabalhadora rural do Maranhão”, que garante acesso a documentos civis, previdenciários e trabalhistas às mulheres da agricultura familiar. Os municípios que receberão o mutirão serão Cajari, Pedro do Rosário e Guimarães.

O mutirão de documentação é uma ação que integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Governo Federal. No Maranhão, a iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), pela Superintendência Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com apoio de diversos órgãos públicos e das Prefeituras Municipais parceiras.

Calendário – Nos dias 11 e 12 a ação será no município de Cajari com atendimentos na Escola Iracema Paraguaçu Muniz e na Escola Municipal Cirene Abreu Serra.

Já nos dias 14 e 15, na cidade de Pedro do Rosário, os atendimentos serão na Creche Mãe Dudu, Ginásio Poliesportivo Jaime Mousinho Silva, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.

Para encerrar as atividades do mutirão na Baixada, nos dias 18 e 19 será a vez do município de Guimarães com atendimento à população na Escola Urbano Santos.

O horário do mutirão nos municípios será das 8h às 17h e os beneficiários receberão senhas para atendimento dos serviços, respeitando ordem de chegada e prioridade de atendimento às pessoas previstas em lei.

Serviços oferecidos – SAF/Agerp- Atendimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Procon- Emissão de RG (1ª e 2ª Via) e CPF (2ª via), Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital); CIPTEA (Carteira de Identificação para Pessoas com Espectro Autista); Balcão do Cidadão (serviços online); Cartão do SUS; orientação e formalização de denúncias ao Procon.

IDENT- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

SETRES/SINE- Emissão da Carteira de Trabalho Digital.

SES- Imunização e vacinação; Serviços da FESMA: Consulta com Clínico Geral e Aferição de Pressão e teste de glicemia.

Defensoria Pública do Estado (DPE)- Orientação Jurídica, divórcio, pensão alimentícia, registros públicos.

Sedes- Atendimentos sobre programas sociais, CadÚnico, Bolsa Família, Tarifa Social de Energia.

Semu- Atividades educativas com palestras sobre enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, orientações e atendimentos às mulheres. Carreta da Mulher Maranhense.

Começa neste sábado (1º) o Pré-Carnaval de São Luís, realizado pelo Governo do Maranhão, com o tema “Estado de Folia e Alegria”. O Vem pro Centro é um espaço que vai agregar variadas manifestações culturais dando uma mostra da pluralidade que é o Carnaval maranhense nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro.

No Pré-Carnaval Vem Pro Centro, os quatro sábados do mês de fevereiro serão preenchidos com muita festividade, alegria, criatividade, irreverência e beleza dos grupos carnavalescos de categorias diversas espalhados em palcos situados na Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Praça da Faustina, Praça da Fé, e Beco Catarina Mina. E como na mistura do Carnaval do Maranhão tem espaço para todos os estilos, a população também vai poder curtir boas pedras, na Praça do Reggae, com uma programação especial.

A programação deste sábado começa às 14h, no Palco Patativa (Praça dos Catraieiros) e no Palco Nega Glicia (Praça do Reggae). A partir das 15h, o rufar dos tambores e suas belas coreiras se apresentam no Palco da Faustina (Praça da Faustina). Às 14h, começam também as programações dos palcos Joãozinho Trinta (Praça da Fé) e Catarina Mina (próximo ao beco de mesmo nome).

A descentralização em cinco polos carnavalescos, que homenageiam grandes nomes da cultura maranhense em diversos segmentos, fortalece a memória cultural do estado. Ícones como Nega Glicia, Patativa, Faustina e Joãozinho Trinta são celebrados, perpetuando seus legados.

“Oportunizar uma programação diversa no Centro Histórico, um local tão admirado e visitado pela sua beleza arquitetônica, é unir cultura e história, presente e passado. Ocupar o Centro com blocos tradicionais, tambores de crioula, blocos alternativos, tribos de índio, escolas de samba, artistas e grupos do reggae é dar mais vida ao local, ao mesmo tempo que favorece a economia criativa, o turismo cultural. Comerciantes, artesãos, ambulantes e profissionais do setor turístico encontram na folia uma oportunidade de crescimento e geração de renda”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Palco Patativa (Praça dos Catraieiros)
14h Jegue Folia
15h Baré de Casco
16h Fuzileiro da Fuzarca
17h Sindicato do Samba
18h Vagabundos do Jegue
19h Feijoada Completa

Palco Nega Glicia (Praça do Reggae)
14h GDAM
14h DJ Janah
15h Maria Antônia e Zé Luis
16h Filhos de Jah
17h Bloco Arrasta Fari
17h45 DJ Elizabeth Lago
18h Banda 98
18h45 DJ Jorge Black
19h Núbia

Palco da Faustina (Praça da Faustina)
15h TC Arte Nossa
16h TC Catarina Mina
17h TC Desejo de Benedito e Conceição
18h TC Oriente
19h TC Laborarte

Palco Joãozinho Trinta (Praça da Fé)
14h Tribo de Índio Tupiniquins
15h Afro Akomabu
16h Bloco Tradicional Os Apaixonados
17h Afro GDAM
18h Bloco Tradicional Os Tremendões
19h Escola  Favela do Samba

Palco Catarina Mina
14h Bloco Grande Folia
15h Banda Os Cúekas
16h Bloco da Maisena
17h Bloco Jumenta Parida
18h Bloco No Seu
19h Bloco Só Safados

Foto: Divulgação

A Justiça Federal da 1ª Região deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura de São Luís promova a retificação do Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís. O edital do certame descumpre a Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao CREF a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física. De acordo com a decisão, a prefeitura tem o prazo de 30 dias para retificar o edital.

Em sua decisão, a Justiça Federal argumenta “que a falta de exigência de registro no Órgão de Classe competente para o exercício do cargo de professor de Educação Física sem a devida inscrição no sistema CONFEF/CREFs contraria a legislação vigente”.

A Lei nº 9.696/98 exige o registro do profissional de Educação Física e descrevem atividades relacionadas ao trabalho de professor.

A prefeitura tem 30 dias para cumprir a decisão.

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB),  vai assumir uma pasta no Governo Carlos Brandão (PSB), como vinha sendo especulado.

Roseana foi nomeada para a Secretaria de Assuntos Legislativos. A ex-governadora é o terceiro nome em menos de 30 dias para a pasta.

Ainda no ano passado, Brandão chegou a nomear o empresário Marcus Brandão, mas o movimento foi contido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na semana anterior, o nomeado foi o ex-secretário de Segurança e ex-deputado, Raimundo Cutrim.

Com a inserção  de Roseana Sarney para a Secretaria de Assuntos Legislativos, caberá a Hildo Rocha assumir a vaga na Câmara Federal.

O juiz Marco Adriano Fonsêca tomará posse, em caráter solene, nesta sexta-feira (31), na Presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para o triênio 2025/2027. Ele foi eleito pelos associados e associadas para substituir o juiz Holidice Barros, que conduziu a AMMA por dois mandatos (2021/2022 e 2023/2024).

A posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA acontecerá dia 31, às 19h, no auditório Desembargador José Joaquim Ramos, no Fórum do Calhau, com a presença de autoridades da Magistratura, Legislativo, Executivo e convidados.

Durante a solenidade, haverá a assinatura dos termos de posse dos diretores e conselheiros que assumirão a gestão. O presidente Marco Adriano fará breve explanação sobre os desafios da nova gestão.

Também fará uso da palavra o ex-presidente Holidice Barros, que esteve à frente da AMMA por quatro anos (2021/2022 e 2023/2024).

A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMMA já estão investidos nas funções desde o dia 2 de janeiro, quando ocorreu a posse administrativa.

Os novos diretores integram a chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas e foram eleitos pelos oi associados em setembro de 2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

Marco Adriano Ramos Fonseca – Presidente

Suely  Feitosa – 1ª Vice-Presidente

José Pereira Lima Filho – 2º Vice-Presidente

Marcela Santana Lobo – 3ª Vice-Presidente

Isabella de Amorim Martins Lago Secretária-Geral

Felipe Soares Damous – Secretário-Adjunto

Maria José França Ribeiro – Diretora Financeira Geral

Thadeu de Melo Alves – Diretor Financeiro Adjunto

CONSELHO FISCAL

José Ribamar de Castro Ramos

Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues

Rômulo Lago e Cruz

Selecina Henrique Locatelli

Sebastião Joaquim Lima Bonfim

SUPLENTES

Maricélia Costa Gonçalves

Marcos Antonio Oliveira

Marília Nobre Miranda

A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos

O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

A Policia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação para combater o crime de lavagem de dinheiro decorrente do tráfico de drogas. Equipes seguem em diligência, mas, até o momento, ninguém foi preso.

A ação tem por objetivo o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz e Açailândia. Os alvos, de acordo com as investigações, integram um núcleo responsável pela lavagem de dinheiro de uma organização criminosa, ou seja, era encarregado de ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos provenientes da comercialização de entorpecentes.

Entre os alvos, indivíduos com anotações criminais anteriores. “Alguns alvos já têm passagem pela polícia, pelo sistema prisional, pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa”, destacou o delegado Plínio Napoleão, do DCCO/Seic, que conduz a operação desta quinta.

Além dos mandados de busca e apreensão, que levaram à apreensão de celulares, documentos com anotações de movimentações bancárias e dispositivos de informática (mídia externa, por exemplo), a operação resultou no bloqueio de contas bancárias e na expedição do sequestro de valores que somam R$ 6,8 milhões. Também foi determinada a ordem de apreensão de veículos utilizados pelos investigados.

“Com as buscas foi possível identificar a possibilidade de ampliar as investigações para outras cidades, outros estados”, ressaltou o delegado Plínio Napoleão.

A ofensiva representa um desdobramento de uma investigação anterior, que já havia identificado a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas.Os policiais apuram os métodos utilizados pelos criminosos para integrar os valores ilícitos ao sistema financeiro formal, incluindo o uso de empresas de fachada e movimentações bancárias atípicas.

A operação conta com equipes do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Polícia Civil, do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e das delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia.

Os itens apreendidos até o momento serão periciados e as informações coletadas servirão para a continuidade das investigações, que visam, agora, identificar outros possíveis envolvidos no esquema.