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O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), por meio de seu perfil nas redes sociais, pregou “unidade e coerência de grupo” para uma salutar política. o que não está errado!

Jerry não direcionou a mensagem, mas, está claro que se trata para alguém do seu próprio grupo político.

“Diálogos francos, respeito, firmeza e paciência são valores essenciais da boa política. Coerência e coragem para colocar as convicções acima de eventuais conveniências são também valores irrenunciáveis. Avante, com diálogo, respeito, força e fé! Que seja uma ótima semana para todos e todas!”, escreveu Mário Jerry.

O efeito parece ter sido prático, pois a mensagem foi resposta da pelo deputado Othelino Neto, que pertence ao mesmo partido liderado por Márcio Jerry – o PC do B.

Nos últimos dias sinais claros de divergências têm sido apresentados. Vamos acompanhar os próximos passos!

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

No  Maranhão serão beneficiados 185 municípios com obras do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social, lançado pelo presidente Lula em Brasília ontem (07).

O governo Carlos Brandão destacou a importância que o Maranhão vem tendo por parte do Governo Lula.

“Mais uma vez, o Maranhão participa de momentos importantes como este do PAC Seleções, com a presença do presidente Lula. O PAC Seleções é mais voltado aos municípios, em diversas áreas que trazem inúmeros benefícios, trata-se de levar serviços públicos à população. Nós, que defendemos o municipalismo, tínhamos que fazer parte por conta dessa unidade entre os estados, o Governo Federal e os municípios. Acreditamos na importância dessas obras para todo o Maranhão”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB), que esteve presente no ato.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo TikTok no país a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 23 milhões, por coleta indevida de dados de usuários da plataforma. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Cada usuário afetado – que teve compartilhados dados biométricos sem autorização – receberá R$ 500

“Ocorreu a coleta de dados biométricos de usuários à revelia da autorização de seus titulares, o que evidencia uma lesão à confiança nas relações negociais, o que gera transtornos significativos à coletividade”, destacou o magistrado.

“O fato representa uma violação séria da privacidade e segurança dos usuários. As consequências desse tipo de violação podem ser amplas e duradouras, afetando a confiança no uso de tecnologias e exigindo medidas rigorosas de proteção de dados por parte das autoridades públicas”, completou.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo Instituto Brasileiro de estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC). Consta da ação que o TikTok contrariou proteção legal dada aos consumidores quando aos direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e ao imagem.

“O réu (TikTok), em meados de 2020, contrariou a proteção legal dada aos consumidores quanto aos direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem, bem como ao coletar indiscriminadamente dados pessoais (biometria facial) dos usuários, armazenando e compartilhando os referidos dados sem o consentimento prévio dos usuários, havendo, portanto, a configuração de práticas ilícitas e abusivas, tendo em vista o vazamento de dados pessoais de consumidores, contrariando flagrantemente os deveres de informação e transparência”, destaca um trecho da Ação Civil Coletiva.

O instituto afirma, ainda, que o aplicativo implementou uma ferramenta de inteligência artificial que automaticamente digitaliza o rosto dos usuários sem qualquer consentimento. Segundo o processo, o TikTok verifica a geometria facial dos usuários antes de executar o algoritmo.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), mantém-se com folga expressiva na disputa eleitoral para a Prefeitura de Bacabal, de acordo com pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nessa quinta-feira (7).

Veja os números:

Roberto Costa – 69,9%
Marcos Miranda – 15,8%
Expedito – 4,1%
Nulo – 7,3%
Não sabe/ não respondeu, 2,9%.

A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024, e está registrada no TRE-MA sob o número MA-02881/2024 (01/03/2024). A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Foto: Agência Assembleia

Em sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o vencimento de professores da educação básica estadual. Durante a votação, que aprovou por unanimidade a MP, o deputado Fernando Braide cobrou a realização de uma audiência pública para garantir que os precatórios, já pagos pela União, seja repassado à categoria.

“Espero que esta casa não volte a cometer o mesmo erro que cometeu no ano passado, quando aprovou o reajuste dos professores sem debater com eles, os mais interessados, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar relembrando o impasse entre educadores e poder executivo ocorrido em 2023, quando os professores suspenderam as atividades por mais de um mês reivindicando direitos.

De acordo com Fernando Braide, uma audiência pública foi solicitada para discutir o rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Fundef. Definido em quase R$ 4 bilhões, o fundo terá 60% do valor pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para os servidores do subgrupo magistério da educação básica em efetivo exercício na educação básica da rede pública estadual entre os anos de 1998 a 2006.

“Que a Assembleia faça essa audiência pública para podermos debater sobre este recurso que já está na conta do Governo do Estado e que é um direito assegurado dos nossos professores e representa um importante incentivo para melhorar a educação do Maranhão”, defendeu Fernando Braide.

Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www.educacao.ma.gov.br/.

“Milhares de pessoas já acessaram suas informações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A plataforma é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.

Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

A deputada estadual Daniella, titular da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi entrevistada nesta quarta-feira (06), no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM.

A parlamentar abordou vários assuntos, principalmente sobre a sua atuação na AL em defesa dos direitos das mulheres maranhenses, com ideias, atos e leis, como, mais recentemente, a Lei Mariana Costa.

Daniella anunciou mais um desafio na sua vida pública. A deputada disse que estará disputando a Prefeitura de Presidente Dutra, nas eleições de 2024.

“Estou sempre em busca de novos desafios. Aceitei o desafio de sair pré-candidata em Presidente Dutra, cidade que nasci e onde já servi o município como nutricionista e diretora do Hospital Macroregional. Também temos contribuído muito com a cidade com o nosso mandato e isso me credencia a disputar esta eleição. Presidente Dutra, proporcionalmente, foi a cidade que me deu a maior votação nas últimas eleições”, afirmou Daniela, que terá o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa municipal.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.

O governador Carlos Brandão recebeu nesta terça-feira (5) lideranças para declarar apoio ao deputado Rafael (PSB), pré-candidato à Prefeitura de Timon. Estiveram presentes: a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale; ex-prefeita, ex-deputada e secretária adjunta de Educação da Região dos Cocais, Socorro Waquim; os deputados Leandro Bello e Roberto Costa; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; e os vereadores Professora Vanda, Alynne Macedo, Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim.

Brandão destacou a presença de Rafael e demais aliados, firmando o compromisso de dialogar com o pré-candidato para garantir melhorias ao município, bem como a unidade do grupo. “Muito bom receber os amigos para discutirmos a política de Timon e também tratar de assuntos administrativos que a cidade precisa. Em breve, no dia 23 de março, estaremos anunciando obras e ações que vão beneficiar a população. Já quero registrar que Timon já tem um pré-candidato a prefeito. O nosso grupo vai apoiar o Rafael, nosso futuro prefeito”, adiantou o governador.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também manifestou apoio ao deputado Rafael. “O Rafael é uma pessoa muito democrática, acessível, não é à toa que ele foi líder do governo durante muito tempo, e neste ano a gente vê que ele é um bom líder. Podem contar com a nossa contribuição e com a nossa força”, elogiou Iracema.

O Porto do Itaqui aproveitou a oportunidade e demonstrou todo seu potencial no primeiro dia da 28ª edição da Intermodal, o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas. Reunidos na Expo SP, distribuídos em 4 grandes pavilhões, mais de 500 marcas estão presentes demonstrando suas soluções.

Profissionais do Itaqui, das áreas de logística, operações, comercial, compliance, meio ambiente e terminais se revezaram para apresentar o potencial que o porto possui, como maior porto do Norte/Nordeste e quarto maior porto público brasileiro.

Uma das características da feira é reunir grandes empresas de logística, transporte de cargas, infraestrutura, além de profissionais da tecnologia. A Intermodal oferece, ainda, mais de 30 horas de palestras, conteúdos, painéis e exemplos de sucesso envolvendo inovação, intralogística, estratégia, transporte multimodal e muito mais.

Entre as novidades levadas à feira, o Porto do Itaqui apresenta seu planejamento para a construção de quatro novos berços nos próximos anos, o que vai possibilitar a chegada de novos investidores ao Maranhão, que encontrarão uma localização privilegiada, estrutura moderna e uma gestão de excelência.

Para Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui, a Intermodal tornou essencial para nós, como autoridade portuária do Maranhão. “A participação é crucial para demonstrarmos a capacidade e o potencial do nosso Porto do Itaqui, destacando-se como a principal referência no Arco Norte. Essa interação e troca de energias são fundamentais para o contínuo crescimento do nosso porto”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, que liderou a equipe de profissionais da empresa que administra o Porto, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Durante o primeiro dia de evento, foi apresentado ainda todas as potencialidade do Porto do Itaqui, que  possui acessos rodoviário e ferroviário, além de ser o de maior profundidade entre os portos públicos do Brasil, com até 19 metros de profundidade natural e que o ano passado, movimentou mais de 36 milhões de toneladas de carga.