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Sayid Marcos Tenório, historiador e ativista do PCdoB foi destituído de seu cargo comissionado na Câmara dos Deputados após fazer comentários depreciativos sobre o sequestro de uma mulher israelense pelo Hamas. Ele atuava como vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina.

A demissão foi anunciada em plenário por Márcio Jerry (PCdoB, MA), seu superior. Ele afirmou que considerou a manifestação de Tenório extremamente grave, referente a uma foto de uma mulher agredida. Ela também tinha – possivelmente – sido estuprada por membros do Hamas, e determinou sua demissão imediata do seu quadro de assessoria na Câmara dos Deputados.

Antes da demissão, Tenório ocupava uma posição na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, da qual o deputado maranhense era o presidente. Além disso, ele havia trabalhado no gabinete de Jerry em uma função comissionada. O salário mensal bruto dele era de R$ 21 mil até o último dia 25.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (10), que a indicação do advogado Daniel Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu o rito legal previsto pela Constituição Estadual. O parlamentar abordou o assunto ao contestar recente decisão da Justiça, que anula ato da Assembleia Legislativa do Maranhão, de fevereiro deste ano, que oficializou a indicação do advogado para a Corte de Contas.

Yglésio disse que é necessário que haja uma institucionalidade para que sejam proferidas decisões com cuidado e apontou uma série de erros na sentença do magistrado, que, segundo ele, desconsiderou que a Assembleia Legislativa era detentora de quatro vagas, conforme o artigo 64 da Constituição Estadual, que devem ser preenchidas por indicação do Parlamento Estadual.

“Essa ação popular, a meu ver, tem uma série de error in judicando. Tem que ter cuidado em uma sentença quando se vai julgar uma decisão de 42 deputados, representantes do povo. Tem que analisar a Constituição do estado que você é juiz antes de escrever algumas coisas. É o básico”, criticou.

O parlamentar também ressaltou que esse tipo de situação leva a uma instabilidade política e a uma tentativa de desgaste do governo. “A coisa já começa errada quando ele deveria colocar quem era a autoridade coautora do ato de imoralidade, que seria o governador, e ele já começa com uma covardia institucional, que não pode. Ele faz uma revisão, coloca Daniel Orleans, que foi pedido pelos advogados, Marcus Brandão, a presidente Iracema, sobrou até para a deputada Abigail, que foi colocada na sentença como líder do governo, sendo que temos como líder o deputado Rafael”, apontou.

O deputado Yglésio destacou ainda que o dispositivo utilizado para a fundamentação da sentença, que foi a Súmula Vinculante 13, de 2008, trata da nomeação de cônjuge e companheiro, parente em linha reta, colateral por afinidade até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de servidor de pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso do conselheiro Daniel Brandão.

“Um conselheiro de Contas do Estado é um cargo de natureza política. É um cargo vitalício. É um cargo em que o núcleo da coisa, a confiança, o parentesco, a possibilidade da insegurança em decorrência dessa nomeação, da pessoa ter medo de represálias e, portanto, fazer o que a autoridade que nomeou quer, tudo isso aí faz com que seja completamente diferente. Porque a vitaliciedade, a semelhança do Judiciário é o que vai garantir a independência da pessoa. O conselheiro é sobrinho do governador, mas foi chancelado pelos 42 deputados”, assinalou.

Aparte

Em aparte, o deputado Rafael (PSB) endossou o pronunciamento de Yglésio Moyses e reforçou que é direito da Assembleia indicar o conselheiro para a vaga e que todo o rito foi seguido pela Casa.

“Nós abrimos o edital, seguimos o Regimento que coloca oito dias de prazo de inscrição e ele foi o único inscrito. Ele cumpriu requisitos, como o notório saber, foi escrutinado, teve a sabatina, eu presidi a comissão que fez com que a Assembleia votasse no conselheiro e é uma prerrogativa do Parlamento Estadual a indicação”, afirmou.

Rafael completou afirmando que, em nenhum momento, a Mesa Diretora da Casa, nem qualquer um dos deputados, observou a existência de vícios no processo que culminou na eleição de Daniel Brandão. “Quem elege o conselheiro é a Assembleia Legislativa e o governador Carlos Brandão tem a função apenas de nomear, que é a prerrogativa dele. A sentença traz alguns erros e, obviamente, a Assembleia vai recorrer da decisão”, garantiu.

O Porto do Itaqui continua a registrar importantes números de crescimento, com um acumulado de 27,5 milhões de toneladas de carga movimentada de janeiro a setembro de 2023, marcando um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o Porto celebra um novo recorde mensal de movimentação de milho, atingindo 1,4 milhão de toneladas em setembro, superando o recorde anterior de 1,3 milhão de toneladas, de setembro de 2022.

Os números revelam um forte crescimento ao longo deste ano, destacando-se, principalmente, nos seguintes segmentos:

Granéis Sólidos – De janeiro a setembro de 2023, foram movimentadas 19,8 milhões de toneladas de granéis sólidos, registrando um aumento de 10% em comparação ao acumulado do mesmo período em 2022.

Granéis Líquidos – O Porto também apresentou um maior desempenho em relação aos granéis líquidos, com um total de 6,5 milhões de toneladas movimentadas de janeiro a setembro de 2023.

Carga Geral – levando-se em conta a carga geral, no mês de setembro o Porto do Itaqui registrou uma movimentação total de 3,520 milhões de toneladas, solidificando sua posição como um dos principais terminais de carga do país e o maior porto do Arco Norte, contribuindo significativamente para a economia regional e nacional.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, “o Porto do Itaqui se orgulha de sua contribuição para o crescimento econômico do Maranhão e do Brasil. Os números positivos são resultado de empenho de nossa equipe e de muito planejamento, que se reflete em investimento contínuo em infraestrutura, eficiência operacional e parcerias estratégicas. Estamos focados em continuar aprimorando nossas operações para atender às demandas crescentes do mercado”.

Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão realizará uma visita institucional à província de Hubei, na China, no período de 11 a 17 de outubro. Na oportunidade, a comitiva maranhense participará de reuniões com líderes políticos e visitará universidades, bem como empresas que são referência nos setores agrícola, automobilístico, entre outros.

A comitiva será liderada pelo vice-governador Felipe Camarão; e contará também com o assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Diego Rolim; o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa.

A visita é fruto de um convite feito pelo Governo Popular da Província de Hubei, com o objetivo de promover um intercâmbio amistoso, a fim de fortalecer a cooperação efetiva de ambos os governos nos âmbitos da economia, agricultura, ciência, educação e humanidades.

O deputado Ricardo Arruda, que foi convidado por Felipe Camarão para acompanhar a missão oficial, destacou a importância da viagem à China. O parlamentar fez questão de destacar que a visita está sendo custeada pelo Governo Chinês.

“A caminho da China, em missão oficial do Governo do Maranhão. A visita, custeada pelo Governo Chinês, tem como objetivo ampliar as parcerias, que já vêm sendo construídas há bastante tempo pelo Governador Carlos Brandão, buscar novos investimentos para o Estado e conhecer experiências bem-sucedidas nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. A missão é chefiada pelo nosso vice-governador Felipe Camarão”, destacou Arruda.

Entre os lugares da província que a comitiva maranhense passará estão a empresa Desenvolvimento Agrícola Huapei Co, a Universidade de Medicina Chinesa, o Centro Comercial da Cadeia de Frio Zengyi, a sede do grupo de tecnologia automotiva Kunyu de Hubei, entre outros.

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Foto: Agência Assmbleia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SIMPROESSEMA – Núcleo de Barreirinhas), nos âmbitos estadual e municipal, convocaram, por meio de edital, os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Magistério ativos e aposentados da rede pública municipal de Ensino de Barreirinhas para participarem de um ato de protesto em função do descumprimento de reajuste salarial firmado com a categoria para o ano de 2023.

A coordenação do SIMPROESSEMA, núcleo de Barreirinhas, vai realizar “Um Dia de Paralização”, ato que acontecerá nesta sexta-feira, 06.

O acordo salarial consta no ofício 362/2023 e foi firmado pelo poder público municipal junto à categoria em meados de agosto, entretanto o acordo não foi cumprido. Os educadores estão cinco meses sem a progressão e a promoção que a prefeitura havia se comprometido a pagar.

O Ato “Um Dia de Paralização” será realizado na Praça do Trabalhador, com concentração a partir das sete da manhã.

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, nesta quinta-feira (5), a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.

A pena, no entanto, foi levemente reduzida, de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro, para 34 anos e oito meses. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.

Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso da 2ª Câmara Criminal Isolada do TJ. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Luiz Oliveira.

Condenação – O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.Ao condenar o réu, há dois anos, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio.

Segundo o MPMA, que teve sua tese acolhida e hoje confirmada, Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).

Foto: divulgação

No dia de São Francisco de Assis, lembrado na quarta-feira (04), o deputado estadual Fernando Braide (PSD), participou da missa celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom João Belisário, em homenagem ao santo padroeiro dos animais e do meio ambiente. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e do vereador Marcos Castro (PMN), representante da região do São Francisco.

A missa, celebrada na paróquia São Francisco de Assis, no bairro que também leva o nome do santo, foi acompanhada por centenas de fieis de toda a cidade. A celebração, que marca o encerramento do festejo em homenagem a São Francisco – iniciado em 24 de setembro –, representa, para os fiéis, a renovação da fé através das graças atendidas, como destacou o deputado estadual Fernando Braide.

“Muitas pessoas que estão aqui estão para agradecer por uma graça atendida, para homenagear São Francisco de Assis, demonstrar a importância do padroeiro dos animais em suas vidas e renovar a fé. A história de São Francisco de Assis deve servir de inspiração para todos nós, pela sua dedicação em cuidar daqueles que mais precisam de atenção em troca do próprio bem-estar”, ressaltou o deputado.

O vereador Marcos Castro, por sua vez, destacou a importância da comunhão entre a comunidade e do fortalecimento das tradições. “Anualmente, a comunidade do São Francisco se reúne para celebrar nosso santo padroeiro. É uma bela demonstração da força da união entre a população em prol de um bem comum. São cerca de duas semanas de festejo que se encerra hoje em uma festa linda e repleta de fé”, destacou o anfitrião.

São Francisco de Assis – O santo é considerado pelos católicos como padroeiro dos animais e da natureza, além de ser conhecido como o santo dos pobres. O Dia de São Francisco de Assis é comemorado em homenagem à data de sua morte, em 1226.

Após dois anos da sua morte, foi canonizado pelo Papa Gregório IX, sendo considerada uma das mais rápidas canonizações da história da Igreja. Ele é conhecido por abrir mão de sua fortuna para se dedicar aos animais, ao meio ambiente e aos leprosos.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador Paulo Velten foi o entrevistado desta quinta-feira (5), no Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM.

Paulo Velten falou sobre a polêmica do Quinto Constitucional que definirá o novo desembargador (a), do Maranhão e que está parada por conta de um questionamento da seccional do Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Houve um procedimento de controle administrativo, que foi apresentado aqui pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao CNJ questionando uma resolução do tribunal que disciplinava o processo de acordo com o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal e essa resolução, é necessário que se esclareça, ela foi fruto de uma escolha de uma maioria do Tribunal então isso tem que ser respeitado. Eu não tenho o partido. Eu estou aqui no papel de agente público éter na condução hoje do Tribunal que é um posto provisório momentânea que eu exerço e eu estou ali exatamente para presidir e fazer prevalecer aquela decisão da maioria do colegiado, e o colegiado assim decidiu. a seccional representou junto ao conselho federal questionando isso no CNJ, que vai apreciar. Existe uma decisão que não determina que o tribunal faça, incontinente, a formação da lista tríplice, não há essa decisão’, explicou.

Velten negou a versão de que o TJ-MA esteja descumprindo qualquer decisão do CNJ.

“É uma falácia que se diz: o Tribunal está descumprido decisão do CNJ. Não há decisão do CNJ determinando nada para o Tribunal. O que há é a decisão, proferida por um conselheiro, e que está submetida ao exame do colegiado, que disse é que nós não podemos utilizar a resolução. Esse padrão normativo não pode ser utilizado, porque ele entendeu, na visão dele, que essa resolução não seria uma resolução adequada para disciplinar o processo. Bom, está no papel dele, disse isso e nós paramos o processo e aguardamos que o Conselho Nacional de Justiça diga”, afirmou.

“Tem prazo? Olha, não tem, mas é um processo, nós tivemos agora recentemente uma audiência lá no Conselho Nacional de Justiça com o conselheiro João Paulo, que conduziu a audiência com muito equilíbrio, envolvendo todas as partes envolvidas nesse processo e ele inclusive está tentando aí trabalhar para ver se costura um acordo e o Tribunal é óbvio, ele tem total interesse em receber aquele que é do proveniente do que é DO quinto constitucional. Eu mesmo sou proveniente do quinto constitucional. E o que o Tribunal quer fazer, agora o Tribunal deve fazer isso segundo aqueles marcos definidos pela maioria e nós vamos fazer se tivermos que chegar a uma solução acordada aí contemplando todos os interesses em jogo dentro dos parâmetros da legalidade, Nós vamos fazer e vamos colocar em votação, debater no plenário sem nenhum problema, isso aí é absolutamente natural e a decisão da maioria vai ser respeitada, o processo do quinto constitucional para encerrar ele é um processo complexo, ele começa na Ordem dos Advogados do Brasil que entrega para o Tribunal uma lista com seis nomes, o Tribunal de Justiça entra nessa segunda etapa por isso que se chama de um ato complexo, ele define três nomes e envia para o governador. o governador do estado, ele vai cumprir o seu papel de escolher, aquele que vai ser o representante do quinto constitucional do Tribunal”, acrescentou.

Velten finalizou explicando que essa escolha foi a mais agitada por conta da mudança no processo via eleição.

“Vamos dizer assim, mais agitada em função da própria forma de eleição, ela mudou, todo mundo viu. Nós nunca tivemos uma experiência dessa no passado, de todos os advogados participando do processo eleitoral a ponto de chegar a denúncia no Tribunal, de advogado com santinho na porta de supermercado pedindo voto para o desembargador. Isso foi o que fez com que o Tribunal acolhesse um requerimento feito pela Associação dos magistrados e fosse disciplinar esse processo. Veja, isso não foi nem, é bom que se esclareça, algo que resultou de uma atuação de ofício do Tribunal. O Tribunal foi provocado, a Associação pediu, olha, discipline isso aí que a gente quer ter a garantia de um processo legítimo, um processo seguro e foi o que o Tribunal fez. Então eu só faço na minha condição de presidente do Tribunal de defender a posição definida pela maioria até que a gente possa ter uma outra compreensão. Desse fenômeno e vamos aí demarcar o caminho para a gente avançar nessa questão e eu espero com muita boa vontade e sinceridade propósito que a gente consiga resolver e vamos dizer assim, desenrolar esse nó gordo”, finalizou o presidente do TJ/MA.

Foto: Ismael Araújo

Por iniciativa do engenheiro Vinícius Vale, em colaboração com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado federal JP, promete trazer alívio à saúde ocular da população de Barreirinhas e regiões adjacentes. A pedido de Vinícius, os dois parlamentares destinaram emendas para a realização de um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio.

A ação tem o apoio do Governo do Estado e a triagem já está agendada para ocorrer no próximo sábado, dia 07, a partir das 8h, no Hospital Regional de Barreirinhas. O Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio é uma ação importante para a qualidade de vida da população de Barreirinhas e áreas vizinhas, garantindo acesso a tratamentos oftalmológicos de excelência.

A triagem, programada para este sábado, visa identificar os pacientes que necessitam dessas cirurgias, com a promessa de melhorar a visão de uma forma geral para aqueles que enfrentam problemas oftalmológicos. Vinícius Vale, juntamente com a deputada Iracema Vale, são os idealizadores do projeto “Vale Cuidar’, que já prestou mais de 5 mil atendimentos à população local, demonstrando um compromisso contínuo com a saúde da comunidade.

Com o sucesso dessa iniciativa, os parlamentares não hesitaram em buscar mais recursos para atender às necessidades da região. Ainda em Brasília, por meio de suas redes sociais, Vinícius expressou seu entusiasmo: “Depois do projeto ‘Vale Cuidar’, com mais de 5 mil atendimentos, não poderíamos deixar esse movimento parar. Desta forma, fomos até Brasília pleitear mais benefícios para a população de Barreirinhas e, junto com a deputada Iracema Vale e o deputado JP, conseguimos essa emenda para realizarmos esse mutirão de catarata e pterígio. Convidamos todas as pessoas que tenham algum sintoma a se fazerem presentes para realizarem a triagem, pois muito em breve serão realizadas todas as cirurgias.”