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O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para dialogar sobre pautas referentes à educação no estado. No encontro ocorrido na última terça-feira (03), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, ele garantiu que não haverá demissão de professores contratados da rede estadual de ensino.

“Aproveito este momento de diálogo para esclarecer este mal-entendido que houve a respeito de demissão de professores contratados. Garantimos que todos permanecerão no nosso quadro, valorizando sempre a educação pública de qualidade e com responsabilidade social em todo o nosso estado”, enfatizou o governador em exercício.

No encontro, Felipe Camarão dialogou, principalmente, sobre a implantação das progressões e titulações para os professores, assim como as eleições dos gestores educacionais, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a realização de concurso público, entre outros assuntos.

“Sempre tivemos um diálogo próximo com o Sinproesemma para tratar de pautas permanentes e importantes da categoria. Desta vez, tratamos sobre os precatórios do Fundef, pois a primeira parcela cairá no ano que vem; concurso público para professores; a eleição dos gestores educacionais e também a cobrança justa do sindicato a respeito da implantação das titulações e gratificações de progressão para os professores, que o governador Carlos Brandão já autorizou. Seguiremos mantendo essa boa relação de valorização dos nossos educadores e educadoras”, pontuou Felipe Camarão.

Também presente no encontro, Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, destacou o posicionamento do Governo do Maranhão e da Seduc em relação às ações em prol dos trabalhadores da educação.

“Avançamos consideravelmente e tivemos uma reunião proveitosa. Como representantes dos trabalhadores de educação, sempre iremos primar pelo diálogo, no entendimento de construir uma educação pública de qualidade para os nossos trabalhadores de educação e alunos. Mas também discutindo a valorização de todos esses profissionais”, ressaltou o presidente.

Ao final do encontro, além de descartar a demissão de professores contratados, Felipe Camarão e o secretário interino de Educação, Anderson Lindoso, acordaram com o Sinproesemma a implantação das progressões em contracheque; a realização de estudo para viabilização de concurso público; e a criação de uma comissão eleitoral para as eleições dos gestores educacionais, com participação do sindicato.

Foto: Karlos Geromy

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) usou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para parabenizar os odontologistas pelo Dia Mundial do Dentista.

“Eu tenho muito orgulho de ser profissional dessa área. O parlamento e a política são vocações, e por meio do mandato eletivo são passagens, mas a nossa formação acadêmica é para sempre. Tenho certeza que isso me engrandece e me enobrece, e tenho muito orgulho de representar a minha categoria na esfera municipal”, frisou Octávio Soeiro.

O parlamentar informou que a categoria passa por momentos de dificuldades lutando por valorização profissional em São Luís.. “Eu vou reiterar meu compromisso de novamente dar entrada em um requerimento para sensibilizar a prefeitura municipal de São Luís, para que sancione e encaminhe para esta Casa Legislativa o Piso Salarial dos Dentistas. Essa já é uma realidade em diversas capitais brasileiras”, disse.

De acordo com o vereador Octávio Soeiro, existem profissionais da odontologia recebendo salários baixos pela prefeitura de São Luís. “Existem dentistas ganhando 1.500 reais na prefeitura hoje, para trabalhar de segunda a sexta. Isso é de fato inadmissível, causa uma indignação muito grande. O dia 3 de outubro não se tem tanto o que comemorar junto ao poder público, mas a minha cobrança será sempre permanente e constante nesta Casa Legislativa, buscando a valorização profissional dos cirurgiões dentistas ”, concluiu.

Foto: Fabrício Cunha

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma intensa agenda de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO 2024).

Dos 29 parlamentares em plenário, 22 deles votaram a favor e 07 foram contra o parecer apresentado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos), relator da proposta no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

Das 63 emendas parlamentares, 19 foram rejeitadas e as demais foram acatadas. Analisados sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 41 foram aprovadas, sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 01 supressiva.

Com  a retirada da pré-candidatura do vereador/presidente Paulo Victor à Prefeitura de São Luís, as coisas começaram a mudar da CMSL. Paulo Victor demonstrou o ‘novo momento’ na Casa. “Quando você anda com Cristo no peito, a gente pode escolher entre SER Judas, Pedro ou João. Judas traiu, Pedro negou, mas João sempre amou. Parabéns aos ‘Joãos’ aqui desse plenário, que estão trabalhando pela cidade e pela manutenção da ordem deste parlamento. Parabéns pela coragem de cada João que está aqui. Parabéns”

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, emitiu sentença, nesta quarta-feira, determinando o cancelamento do show do cantor cearense Wesley Safadão no município de Zé Doca.

O evento está agendado para acontecer na noite de amanhã como parte da programação do aniversário de 36 anos de emancipação política e administrativa da cidade.

Safadão foi contratado pela gestão da prefeita Josinha Cunha (PL) pelo valor de R$ 700 mil.

A sentença de Cleones Cunha tornou sem efeito decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, proferida ontem (03), que, além de autorizar a realização do show, ignorou a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual que solicitava o cancelamento do atração musical.

Cleones Cunha destacou que, diferentemente do entendimento do juiz da Comarca da cidade, o município de Zé Doca não demonstrou “que os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extra orçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório”.

“Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, disse.

Cunha também proibiu proibiu a prefeita Josinha Cunha de efetuar “quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista (inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros”

“Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou.

Na petição inicial, a representante do Ministério Público apontava contradição entre o gasto exorbitante, e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa de arrecadação, intitulada “Sem FPM não dá”. Zé Doca participou do movimento. “No dia 30 de agosto de 2023, o município de Zé Doca paralisou as atividades dos órgãos públicos municipais, inclusive das unidades básicas de saúde, conforme comprovam os documentos, em anexo, em razão da redução dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM), movimento denominado ‘SEM FPM NÃO DÁ’”, destacou.

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos), juntamente com os vereadores Bianca Mendes (PL), Drielle da Pindoba (Republicanos), Orlete Mafra (PCdoB), Fernando Muniz (PP), Mauro Multibancos (PMB), Fernandinho (Avante) e Major Roberto (Patriotas), estiveram na manhã desta segunda-feira (2), na sede do Republicanos, a convite do presidente estadual da legenda e deputado federal Aluísio Mendes, e também, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), para tratar sobre as ações efetivas que possam beneficiar os luminenses e para discutir sobre atual conjuntura política no município.

Aluísio Mendes externou sua satisfação em receber a comitiva de Vereadores liderada pelo presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, Jorge Marú.

“É com imensa honra que recebemos o nosso forte grupo político de Paço do Lumiar. Estamos discutindo projetos, investimentos, e também, sobre o nosso projeto político que segue a cada dia mais forte. Obrigado pela parceria. Vamos juntos por Paço do Lumiar”, destacou.

Na ocasião, a Chefe do Legislativo maranhense ressaltou que é fundamental manter uma relação próxima e uma comunicação eficiente com a Câmara de Paço do Lumiar, uma vez que os Vereadores representam a população do sexto maior município do Estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

“A Câmara e a Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam andar juntas. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de Paço do Lumiar e do nosso Estado. E vocês podem contar com meu apoio”, enfatizou Iracema Vale.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, afirmou ser de grande valia poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos Parlamentos Municipal e Estadual. Na oportunidade, ele entregou um documento solicitando melhorias para a infraestrutura de Paço do Lumiar.

“Há um ganho muito grande quando temos o apoio do Legislativo Estadual, que hoje tem no comando uma mulher sensível, que tem em sua bagagem a experiência de ter sido gestora municipal, interessada em colobrar com nossa querida Paço do Lumiar. Estamos aqui apresentando as necessidades de nossa cidade e muito satisfeitos com a receptividade que tivemos da presidente e do amigo e deputado Aluísio Mendes que tem sido um grande parceiro nosso. Essa união de forças é muito importante para os luminenses”, concluiu Jorge Marú.

Foto: Divulgação

O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), baixou decreto com medidas de contenção de gastos na administração pública estadual.  Clique aqui e veja o decreto na íntegra.

O objetivo do Decreto 38.565/2023 foi de estabelecer medidas obrigatórias para redução de despesas no Governo do Maranhão.

Está proibido temporariamente a criação de cargos, empregos ou funções públicas; nomeação de servidores temporários; a criação ou concessão de bolsas de estudos; criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas.

As secretarias estão obrigadas a reduzir 25% por cento: do valor dos contratos e outras despesas executadas; da concessão de diárias; nos serviços referentes aos contratos e outras despesas de vigilância, entre outros.

Além disso, estão vedadas a realização de contratação de consultoria; participação de servidores, que implique em criação e/ou aumento de despesa, em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada, promovidas pela Escola de Governo do Estado do Maranhão  (EGMA).

O decreto também suspende a a celebração de aditivos em contratos administrativos; a realização de eventos que envolvam a contratação de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques.

E por fim, o decreto proíbe a celebração de novos contratos administrativos e novos contratos de gestão que impliquem despesas; novas contratações de bens, serviços e locação de tecnologia da informação e comunicação; a celebração de novos contratos de locação de imóveis.

Nesta segunda-feira (2), o novo presidente do partido do Movimento Democrático Brasileiro no Maranhão (MDB/MA), Marcus Brandão, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. Ele falou sobre os novos desafios do partido, inclusive, em relação às eleições municipais de 2024, política nacional e ainda frisou que o MDB é de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Marcus Brandão é empresário, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa.

“É um orgulho muito grande. É um partido muito importante a nível nacional e já tem ajudado muito o estado do Maranhão”, frisou Marcus Brandão.

A mudança de comando do MDB foi feita no último dia 28 pela deputada federal Roseana Sarney, que estava presidente da legenda no Maranhão. Além da parlamentar, a cerimônia contou com a presenças do ex-governador do Maranhão, João Alberto; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de outros emedebistas.

“Ela disse que vai a Brasília assumir também uma direção do MDB e atuar como deputada, porque o próprio presidente [Lula] tem requisitado muito a presença dela, lá em Brasília, no Congresso, para ajudar nessas intermediações que ela [Roseana] tem muito habilidade, muita influência e já foi líder do governo”, disse o presidente do MDB.

Ainda durante a entrevista, Marcus Brandão afirmou que – como presidente do MDB – pode contribuir bastante para o Maranhão e que o partido é de suma importância para o estado.

“Eu, como presidente do MDB, posso contribuir com o estado do Maranhão, porque o partido tem três ministros , 43 deputados federais, dois senadores e uma influência enorme de muita gente do partido. Em nome, do qual, eu falo do presidente Sarney que tem um trânsito, o presidente Lula atende qualquer telefonema dele diretamente. Então, eu acho que dentro da minha pequena parcela de contribuição no estado venho a somar com o nosso ministro Flávio Dino. O Estado está muito privilegiado”, declarou Marcus Brandão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra

Foto: Ismael Araújo

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), confirmou nesta segunda-feira (02), o que os bastidores políticos já vinha sendo especulado:  a retirada da sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

O presidente da Câmara de São Luís, de ‘ viva voz’, fez o anúncio através das redes sociais e assegurou que, mesmo sem disputar a Prefeitura de São Luís, seguirá lutando por uma cidade cada vez melhor.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís. Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos”, afirmou Paulo Victor.

Paulo Victor, que, havia anunciado na Rádio Mirante AM, que não seria mais candidato à reeleição na CMSL, ao que parece vai rever suas pretensões. Ele fez uma agradecimento aos que lhe apoiaram durante esse tempo.

“Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”, finalizou.

A tendência é o apoio de PV a quem o governador Carlos Brandão decidir apoiar em SLZ.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.