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Após a divulgação de números para a disputa pelo Governo do Maranhão, o Instituto Econométrica apresentou o resultado da corrida eleitoral para o Senado, nas eleições de 2026.

No primeiro cenário com a presença de Carlos Brandão, o governador aparece com 18,5% das intenções de votos. Ele é seguido bem de perto pelo senador Weverton Rocha que tem 18,3%. Na sequência aparecem o ex-senador Roberto Rocha (12,6%), a senadora Eliziane Gama (11,8%), o ministro de Esportes, André Fufuca (8,3%) e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (5,7%).

Num segundo cenário, sem Brandão, é Weverton Rocha quem lidera, uma vez que aparece com 19,3%. Em seguida vem a deputada federal Roseana Sarney com 15,4%, Roberto Rocha com 13,3% e Eliziane Gama com 12,3%. Abaixo dos dois dígitos surgem André Fufuca com 8,5% e Pedro Lucas com 6,2%.

A Econométrica ouviu 1.305 eleitores nos dias 11 a 15 de agosto. Os eleitores são das seis regiões do Maranhão. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Pesquisa do Instituto Econométrica, contratado pelo Portal Imirante e divulgado nesta terça-feira (19), aponta empate técnico entre os dois primeiros colocados na corrida eleitoral para o Governo do Maranhão, nas eleições de 2026.

De acordo com os números, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece em primeiro com 31,3% sendo seguido de perto pelo secretário de Assuntos Municipalista do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), com 29,6%. Depois vem o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (NOVO) com 19,2% e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), com 10,7%.

No quesito de rejeição, o vice-governador Felipe Camarão apareceu em primeiro com 24,4% seguido por Lahesio com 23%, Orleans 22,4% e Braide com apenas 8,4%.

Foram ouvidos 1.305 eleitores das seis regiões do Maranhão, entre os dias 11 a 15 de agosto. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. A publicação nas redes sociais ocorreu nesta segunda-feira, após uma decisão do ministro Flávio Dino que decidiu não cumprir ordens administrativas ou judiciais de outrs países no Brasil.

O despacho de Dino foi feito após os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.

O governo americano veio a público afirmar que Alexandre de Moraes “é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, afirma a nota a publicação da embaixada americana. (O Globo)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), se manifestou, nesta segunda-feira (18), sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha, do seu cargo no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade que julga possíveis casos de nepotismo no Maranhão.

A OAB alerta que a decisão se baseou em entendimento contrário a uma ordem anterior do STF ao emitir um parecer que, segundo a interpretação do tribunal, permitia a manutenção do pagamento da remuneração de um dos agentes exonerados. Alexandre de Moraes queria que Gilberto Lins não recebesse salário de período trabalhado. “No entanto, conforme o próprio documento do processo, o parecer em questão é datado de 27 de novembro de 2024, enquanto a decisão supostamente descumprida que tratava especificamente de questões salariais foi proferida em 13 de dezembro de 2024. O parecer, de natureza opinativa, fazia a ressalva de que o pagamento deveria ser suspenso caso houvesse uma decisão judicial expressa em contrário”, diz a OAB.

Para a instituição, “o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha, que não é parte na Reclamação, por ter exercido seu ofício na defesa de seu representado, o Estado do Maranhão, parece violar o artigo 133 da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações no exercício da profissão. A criminalização de um parecer técnico e opinativo, que se insere na função de assessoramento jurídico e não é vinculativo, representa um grave risco ao livre exercício da advocacia e contradiz a jurisprudência da própria Suprema Corte, que reconhece o papel essencial da advocacia para a administração da justiça. O advogado, seja ele procurador, defensor ou de atuação privada, não pode ser criminalizado ou responsabilizado pelo exercício de seu ofício. Ele é um instrumento de representação de interesses e um dos pilares da tríade que forma a justiça brasileira, ao lado do Poder Judiciário e do Ministério Público. Quando o exercício profissional de um Procurador-Geral de Estado, que é um cargo de carreira, torna-se supostamente motivo para acusações de “impessoalidade” e “imoralidade”, apenas por exercer seu trabalho, toda a advocacia se sente ameaçada”.

A OAB/MA manifestou o apoio a Valdênio e disse que a decisão de seu afastamento “causa grande preocupação à advocacia maranhense e nacional. Ainda mais preocupante é o fato de a ordem judicial ter sido proferida de ofício e de forma monocrática, sem que a questão tenha sido submetida ao órgão colegiado, o que contraria a segurança jurídica tão esperada por todos e que dá credibilidade às instituições jurídicas. As instituições jurídicas devem preservar seus entendimentos e, assim, manter a segurança jurídica. A decisão que criminaliza a emissão de um parecer, que é uma prerrogativa da advocacia, e que afasta um Procurador-Geral por exercer seu ofício, contraria a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e representa um precedente perigoso para a advocacia”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu que leis ou decisões judiciais emitidas no exterior não podem ter efeito no Brasil sem a devida homologação pela Justiça brasileira ou sem estarem previstas em mecanismos formais de cooperação internacional. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18) e tem efeito geral e vinculante.

A medida foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questionou a legitimidade de municípios brasileiros recorrerem a tribunais estrangeiros para resolver disputas. O argumento central é que tais práticas poderiam ferir a soberania nacional.

Na decisão, Dino destacou que o Brasil tem sido alvo de “sanções e ameaças externas” e reforçou que nenhuma determinação estrangeira pode ser imposta de forma automática. Segundo o ministro, ordens vindas de outros países devem necessariamente ser ratificadas pelos órgãos nacionais competentes.

Entre os pontos definidos pelo magistrado estão a proibição de estados e municípios ajuizarem ações em cortes internacionais sem autorização e a vedação para que bancos e empresas brasileiras cumpram ordens externas sem chancela do STF. Também foram barradas quaisquer imposições, restrições de direitos ou medidas coercitivas originadas de atores estrangeiros, inclusive empresas com filiais ou atuação no Brasil.

O ministro ainda convocou uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o tema e notificou instituições financeiras, como o Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), alertando para os riscos de cumprir determinações internacionais sem homologação judicial no país.

Com a decisão, o STF reforça o princípio de que apenas a Justiça brasileira pode autorizar atos que impactem pessoas, contratos e bens localizados em território nacional.

A importância do empreendedorismo para o desenvolvimento do Maranhão foi destacada pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, na 7ª edição da Feira do Couro de Ribeirãozinho, no município de Governador Edison Lobão. Ao lado do prefeito Flávio Soares e do secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, Orleans reafirmou o apoio do Governo do Estado a iniciativas que gerem emprego e renda para os maranhenses.

“Temos apoiado feiras como esta por todo o Maranhão e vemos com muita alegria a força do empreendedorismo, desde as pessoas que vendem seus produtos nos carrinhos do Minha Renda e do Mais Renda, até aqueles jovens empresários que estão abrindo filiais dos seus negócios nesta região. Cabe a nós garantir obras e serviços para que os municípios tenham melhor infraestrutura e possam receber esses empreendimentos”, declarou Orleans.

O secretário de Assuntos Municipalistas lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão esteve em Riberãozinho para autorizar o início da pavimentação da Estrada do Curtume, que dá acesso ao polo coureiro, onde são empregadas mais de 2 mil pessoas. “É uma obra sonhada há muitos anos e que em breve trará mais desenvolvimento para este município. É esse o trabalho que estamos realizando em todo o estado”, acrescentou ele.

Orleans disse ainda que os avanços conquistados nos últimos anos mostram que o Maranhão está no rumo certo. “Alcançamos o recorde histórico de 2,7 milhões de pessoas ocupadas, mais de 30 mil empresas abertas somente este ano, a Inpasa iniciando sua operação em Balsas e gerando outros milhares de empregos. Como resultado, tiramos mais de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza e vamos continuar focados em desenvolver o estado e melhorar a vida dos maranhenses”, concluiu o secretário.

A ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) revelou, na noite desta quinta-feira (14) que foi diagnosticada mais uma vez com câncer de mana.

Ela anunciou a doença em um vídeo nas redes sociais.

“A vida nos traz surpresas que precisamos enfrentar. Conto com a oração de todos vocês e tenho certeza que vamos vencer essa luta”, disse Roseana Sarney.

Roseana escclareceu que o câncer foi descoberto durante exames de rotina. Ela disse que se submeterá à cirurgia e ao tratamento nos próximos dias.

A comunidade do povoado Luziana comemorou, nesta semana, a reinauguração da UEF Raimundo Nonato de Sousa, escola que atende mais de 400 alunos de seis povoados da região nos três turnos e que esteve em reforma por mais de dois anos.

A moradora do povoado, Deusanira Félix falou sobre a importância da conquista. “Foi muita luta esses dois anos esperando a escola ficar pronta. Mas graças a Deus, a gente tem um prefeito que é maravilhoso. Eu mesmo não tinha conhecido um prefeito assim”, declarou a aposentada.

Kaio Henrique, aluno da escola, também ficou feliz com a nova estrutura entregue e não escondeu sua empolgação: “Gostei da escola. Gostei mais ainda do ar-condicionado. A gente sofria com muito calor. Muito obrigado, prefeito Roberto Costa.”

A unidade escolar conta com seis salas de aula, secretaria, sala dos professores, diretoria e sala de robótica. Além disso, a escola ganhou uma área externa murada, climatização em todas as salas e mobília nova, proporcionando um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizagem. O gestor da escola, Elivandro Conceição, ficou satisfeito com a obra. “Eu estou feliz. A nossa comunidade está recebendo uma escola nova, com mobília nova, climatizada, e não só o povoado Luziana, mas os povoados da região que atendemos estão em festa por esse presente que o prefeito Roberto Costa está entregando.”

O prefeito Roberto Costa lembrou da situação em que recebeu a escola e de como a comunidade cobrou por melhorias na reforma. “Quando assumimos, houve uma discussão com relação à reforma que se tinha. Os pais diziam que o telhado não estava em condições de segurança e, depois, foi comprovado realmente que não. Eu mandei refazer toda a reforma, refazer o telhado, mandei climatizar todas as salas de aula, porque é inadmissível reformar e não climatizar a sala que tem o ser mais importante da educação, que é o aluno”, afirmou.

O gestor também comentou sobre o simbolismo da inauguração e a satisfação da comunidade. “Essa inauguração, para mim, é muito simbólica, pois foi a luta da comunidade que fez com que pudéssemos chegar neste momento. Eu fico muito feliz em ver a alegria dos pais, dos alunos, dos servidores que trabalham com a gente e da comunidade como um todo, que hoje ganha uma estrutura que vai garantir dias melhores para o futuro dessas crianças”, concluiu.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), deu um passo importante, nesta terça-feira (12) com a instalação do comitê gestor do programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), uma iniciativa em parceria com o Consórcio Nordeste e o Governo Federal.

A ação foi conduzida pelo secretário da SAF, Bira do Pindaré, que ressaltou a importância dessa nova etapa de implementação do programa no estado. “Demos um passo gigante aqui, porque implantamos hoje o comitê que vai cuidar da implantação do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis no Maranhão, conectado com todo o Nordeste, numa estratégia de integração das políticas públicas voltada para o fortalecimento da agricultura familiar. Um trabalho conjunto para levar mais produção, segurança alimentar, qualidade de vida e oportunidades ao povo maranhense, sob a liderança do governador Carlos Brandão, fomentando a agricultura familiar no estado”, destacou o secretário Bira.

O programa PAS Nordeste integra um conjunto de políticas públicas voltadas para estimular a produção e ampliar o acesso a alimentos saudáveis na região Nordeste, contribuindo para combater a pobreza e fortalecer o desenvolvimento sustentável e solidário.

A implementação do programa está prevista para 2025, com a seleção de 81 territórios, incluindo aqueles que participaram do Programa Territórios da Cidadania (PTC) e do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC).

No Maranhão, serão trabalhados oito territórios: Baixo Parnaíba, Lençóis Munim, Cocais, Baixada Ocidental, Campos e Lagos, Itapecuru, Alto Turi e Gurupi. Todos já são reconhecidos e homologados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), vinculado ao MDA.

De acordo com o titular da SAF, o PAS atuará nos territórios para promover o resgate de identidades e ampliar o desenvolvimento rural do Maranhão. “O PAS terá a missão de resgatar os territórios de identidade e de cidadania, organizando trabalhadores e trabalhadoras, sociedade civil e poder público numa estratégia que certamente proporcionará grandes resultados. Trata-se de mais uma parceria sólida entre o Governo Estadual e o Governo Federal, que permitirá a captação de recursos e a implantação de políticas para fortalecer a agricultura familiar no estado”, afirmou o secretário Bira.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vicente de Mesquita, presente na reunião, reforçou a importância do programa e destacou como o MDA, que também integra o comitê gestor, atuará para efetivar essa política. “O programa, além de articular as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, resgata uma política histórica do MDA, que é o desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo os colegiados de desenvolvimento rural”, afirmou.

O PAS tem como objetivo ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos Territórios da Cidadania do Nordeste brasileiro diante dos desafios das mudanças climáticas, articulando e integrando políticas públicas, orientado pela Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB).

O secretário adjunto de Organização Produtiva da SAF, Ricarte Almeida, enfatizou a importância da formação do comitê gestor para avançar nas tratativas do programa e fortalecer a produção de alimentos saudáveis. “Este é um primeiro passo importante para dinamizar o programa, pois ele envolve um conjunto de instituições corresponsáveis pelo sucesso do PAS. Reunir essas instituições para debater ações estratégicas que integrem esforços do governo federal e dos governos estaduais é o que, de fato, colocará a locomotiva nos trilhos. É a união de vontades políticas de diferentes instituições em prol de uma única finalidade: fomentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis e estabelecer uma dinâmica sólida de fornecimento desses produtos”, ressaltou.

O Comitê Gestor reúne órgãos e instituições parceiras: Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); Trabalho e Economia Solidária (Setres); Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Igualdade Racial (Seir); Educação (Seduc); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Saúde (SES); Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Agência de Defesa Agropecuária (Aged); Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); Universidade Federal do Maranhão (Ufma); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Instituto Federal do Maranhão (Ifma); Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus); Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Maranhão); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Fotos: Divulgação

Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado Ricardo Arruda (MDB) ressaltou que o salário dos policiais militares do Maranhão, após o reajuste anunciado pelo Governo do Estado, será superior ao de militares de diversos outros estados brasileiros.

Segundo o parlamentar, o aumento total de 20% garantirá, por exemplo, que o salário de um soldado alcance R$ 6.149 no Maranhão, valor acima do praticado em estados como Piauí (R$ 3.656), Ceará (R$ 5.837) e até mesmo São Paulo, estado mais rico do país, onde a remuneração é de R$ 4.185.

“Todos nós, nesta Casa, somos solidários à luta dos militares por valorização salarial, que passa pela estruturação da segurança pública e, também, pela remuneração. Mas é importante que esse debate seja feito com clareza e transparência, reconhecendo que a realidade no Maranhão é melhor do que na maioria dos estados”, afirmou Arruda.

O parlamentar também rebateu críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao governo Carlos Brandão, classificando-as como parte de uma estratégia para criar uma imagem distorcida da realidade do Estado. “Há uma tentativa recorrente da oposição de construir narrativas negativas, passando a impressão de que o Maranhão vive um estado de terra arrasada, quando a realidade é totalmente diferente”, frisou.

Narrativa – Para o deputado, basta percorrer o Maranhão para perceber que essa narrativa não se sustenta. Ele pontuou que o deputado Othelino Neto interpretou de forma equivocada o que foi dito durante o debate.

“Não afirmei que a situação não é tão ruim quanto parece; disse, com dados concretos, que a realidade dos nossos militares é melhor do que a de grande parte dos estados brasileiros”, enfatizou.

Ricardo Arruda acrescentou ainda que nenhum parlamentar, seja de situação ou de oposição, é contra a melhoria das condições da categoria, por reconhecer que isso impacta diretamente na segurança pública.

“Reforço que, atualmente, todas as patentes da Polícia Militar do Maranhão têm remuneração superior à de estados como Piauí, Ceará e até São Paulo. Essa é a verdade que desmonta a narrativa de caos que a oposição tenta vender”, finalizou.