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O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) ocupou a tribuna da Câmara para acusar o ministro do STF Flávio Dino de “abuso de poder ou desvio de poder” ao usar sua posição no Supremo Tribunal Federal para perseguir adversários políticos, como o governador Carlos Brandão (PSB), e favorecer aliados políticos no Maranhão.

Um dos casos que mais deixam o deputado indignado é a ordem de Dino para a Polícia Federal instaurar inquérito contra o governador baseado em representação de uma suposta advogada mineira que alegou, sem provas, ter sido “vendida” uma vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas do Estado.

Em vez de enviar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro que a Constituição designa para governadores estaduais, Dino manteve o processo no STF e sob sua caneta. Procedimento bem distinto daquele que adotou no caso de corrupção envolvendo o ex-governador da Bahia Rui Costa, seu amigo e atual chefe da Casa Civil de Lula, por envolvimento no escândalo de compra milionária de respiradores nunca entregues, durante a pandemia, quando o acusado era coordenador do “Consórcio Nordeste”.

Perseguições contra um ex-aliado leal

O parlamentar fez um resumo histórico das perseguições contra o governador Carlos Brandão, motivada, segundo ele, pela tentativa frustrada de Flávio Dino de continuar mandando na política local. Rocha afirmou que o ministro do STF pressionava o governador a se afastar do cargo e entregá-lo ao vice, Felipe Camarão (PT), para agradar a Lula.

As perseguições atingiram níveis abusivos quando o atual governador anunciou sua decisão de permanecer no cargo até o final do mandato, contrariando Flávio Dino, que governou o Maranhão por dois mandatos e contou com Brandão como seu vice durante todo esse período. O comportamento discreto e a lealdade de Brandão ao então governador sempre foi motivo de elogios.

“Deveria se dar por impedido”

“A grande dúvida é se Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder – ou ambos”, disse Hildo Rocha em seu discurso, ao relatar o caso impressionante de ação movida “por pessoas ligadas ao ministro”, entre as quais a amiga e suplente Ana Paula Lobato (PDT-MA), que assumiu no Senado com sua nomeação ao STF, e seu marido, deputado Otelino.

A ação contestava a indicação de um novo integrante para vaga disponível no Tribunal de Contas do Estado que não era do agrado do grupo político de Flávio Dino, que, claro, suspendeu o ato. Na avaliação de Rocha, o ministro deveria se dar por impedido de julgar o processo, curiosamente distribuído para ele no STF, pelo interesse pessoal e político no assunto.

Um segundo processo foi aberto contra a indicação de uma outra pessoa para vaga aberta por aposentadoria no mesmo TCE/MA, e novamente o caso acabou em suas mãos do ministro, que outra vez suspendeu o ato. A nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas é prerrogativa do governador, com base em legislação da qual o próprio Dino se valeu para fazer o mesmo.

O Diário do Poder entrou em contato com Flávio Dino sobre o caso. A assessoria afirmou que o ministro “não comenta temas de natureza política”. 

Diário do Poder – Cláudio Humberto

A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva.

Em nota, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, expressou sua profunda indignação com os relatos de violência sofridos pela vereadora de tentativa de estupro, agressão física, assédio moral e violência política, classificando-os como graves. “Não podemos normalizar nem silenciarmos diante de tamanha violência. Nosso compromisso é cobrar das autoridades competentes a apuração urgente e rigorosa dos fatos, garantindo a responsabilização exemplar do acusado”, afirmou Iracema Vale na nota, solidarizando-se com a vereadora Júlia Rodrigues e reafirmando que “nenhuma mulher deve se calar diante de qualquer forma de violência”.

Na nota, a presidente da Assembleia caracteriza a violência à vereadora como “ um ataque covarde que atinge não apenas a sua integridade física e moral, mas também a democracia e o direito das mulheres a participarem da política de forma segura e respeitosa”.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Dra. Viviane, disse que, ao saber do caso, entrou, imediatamente, em contato com a vereadora Júlia Rodrigues, que a informou que já havia registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Afonso Cunha de crimes tipificados como importunação sexual, lesão corporal dolosa e ameaça, tendo já feito exame de corpo de delito e solicitado medidas protetivas.

“Quero parabenizar a vereadora por não ter se calado e pedir às autoridades que façam a investigação com o maior rigor possível sobre esse caso. Não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra as mulheres, principalmente neste caso, em que ocorreram vários tipos de violência, desde a física, moral e a política. Tanto a vereadora quanto todas as mulheres podem contar com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. Juntas, vamos coibir essa violência absurda e que fere não só as mulheres, mas toda a sociedade”, afirmou Dra. Viviane.

O caso

O caso repercutiu negativamente em todo o Maranhão desde que a vereadora Júlia Rodrigues publicou, em suas redes sociais, o vídeo denunciando o vice-prefeito Floriano Pereira. Ela justificou que gravou o vídeo por respeito às mulheres e, principalmente, a ela, que é mãe de família. “Hoje, o vice-prefeito, Floriano, tentou me estuprar no meu local de trabalho, na presidência da Câmara. Me bateu, me soqueou no rosto, rasgou minha roupa, puxou meu cabelo e me jogou no sofá, pegou nas minhas partes íntimas, foi horrível…”, contou a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Júlia Rodrigues, afirmando que não quer que isso aconteça mais com mulheres, que não se calará e pedindo respeito e Justiça.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale – ambos de retirada do PSB após a tomada do partido por aliados do ministro do STF Flávio Dino – fizeram nesta terça-feira, 12, um interessante.

Em Brasília , eles se reuniram com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi.

A sigla pode ser um dos destinos dos dois líderes políticos, atualmente presidida no Maranhão pelo empresário Marcus Brandão, irmão do chefe do Executivo estadual.

Figura entre entre os membros da legenda no estado, ainda, Orleans Brandão, pré-candidato governista à sucessão do atual governador.

Se confirmada a filiação de Brandão e Iracema, é provável que outros parlamentares do PSB, alinhados ao Palácio dos Leões, também migrem para o MDB, formando um chapão para a disputa por vagas na Assembleia e fortalecendo a nominata do partido na eleição para a Câmara dos Deputados.

Blog Gilberto Leda

O maior programa de transferência de renda da história do Maranhão chegou a Serrano do Maranhão e a São Bento neste fim de semana.

No sábado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve nas duas cidades para entregar cartões do Maranhão Livre da Fome a 1.249 famílias, além de assinar ordens de serviços que vão efetivar mais investimentos estaduais em parceria com as prefeituras.

Em Serrano do Maranhão, em parceria com a prefeita Val Cunha e o apoio dos deputados Cláudio Cunha e Detinha, o governador Carlos Brandão já inaugurou importantes obras, como o estádio municipal, praça, ginásio poliesportivo e cinco quilômetros de pavimentação asfáltica.

“Hoje voltamos para entregar os cartões do Maranhão Livre da Fome a 349 famílias, que além do recurso para comprar alimentos, terão também assistência à saúde e capacitação para ter acesso ao mercado de trabalho e garantir o próprio sustento”, ressaltou Orleans Brandão.

Mais 900 famílias receberam os cartões do Maranhão Livre da Fome em São Bento, onde o secretário Orleans Brandão, com o prefeito Dino Penha, também assinou ordens de serviço para a construção do portal da cidade, para a implantação do Colégio Militar e a autorização para o funcionamento do novo Centro de Imagem.

“Os municípios se desenvolvem com as parcerias certas. Governo do Estado e prefeituras trabalhando juntos para que as políticas públicas cheguem aos que mais necessitam. Temos obras e serviços estaduais em todos os 217 municípios maranhenses, ao mesmo tempo em que atuamos para acabar com a pobreza extrema no Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

O Portal Imirante contratou o Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) para fazer um levantamento sobre a disputa eleitoral para o Governo do Maranhão. Os dados apontam um empate técnico entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o secretário de Assuntos Municipalista do Maranhão, Orleans Brandão (MDB).

Braide aparece no levantamento com 33,89% dos votos, seguido por Orleans com 30,17% e, pela margem de erro, existe um empate técnico. Na sequenciam aparecem Lahésio Bonfim (Novo) com 15,23% e o vice-governador Felipe Camarão (PT) com 9,33%. Além disso, 3,98% não votaria em nenhum e 7,53% não sabe ou não opinou.

Num confronto direto entre Braide e Orleans, que poderia ser considerado um segundo turno, o prefeito venceria por 45,77% contra 34,81%.

Sobre a expectativa de vitória (quando o eleitor opina sobre quem vencerá o pleito independente de quem vai votar), 29,79% disseram que o próximo governador é Orleans Brandão. Outros 27,78% acreditam que será Eduardo Braide, 8,28% opinaram em Lahésio Bonfim e 2,85%, Felipe Camarão.

O levantamento encomendado pelo Imirante ouviu 2,4 mil eleitores em 54 municípios.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

TCE-MA

Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

Paço do Lumiar viveu um dia de grandes conquistas. O prefeito Fred Campos e o Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, realizaram uma série de inaugurações e lançamentos que reforçam o compromisso da gestão municipal e do Governo do Estado com o desenvolvimento da cidade.

Entre as entregas, está o Núcleo Educa Paço – Profª Antônia Matos da Silva, instalado no Clube da Assembleia, no Maiobão. É o 7º espaço voltado para a formação, qualificação e ampliação das oportunidades educacionais da população luminense entregue na gestão de Fred.

Na área da saúde, foi entregue a reforma da Unidade Básica de Saúde do Residencial Safira, que agora oferece estrutura moderna, climatizada e equipada para atendimentos mais humanizados. Essa é a 10ª UBS reformada e climatizada que Fred entrega desde que assumiu a prefeitura em janeiro deste ano.

No setor de infraestrutura, Fred Campos e Orleans Brandão lançaram a Requalificação Asfáltica da Avenida 14 e inauguraram o Calçadão do Residencial Maria Firmina, além da pavimentação em bloquetes da Avenida da União, também no Maria Firmina, garantindo mais mobilidade urbana e valorização para o bairro.

A agenda contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e dos deputados estaduais Antonio Pereira, Catulé Junior, Janaína e Adelmo Soares. Vereadores de Paço do Lumiar, secretários municipais e moradores também acompanharam as inaugurações.

“Hoje é um dia de celebrar conquistas e reafirmar compromissos. Paço do Lumiar vive um momento de transformação acelerada, fruto de uma gestão que tem planejamento, coragem e amor pelo povo. O governador Carlos Brandão tem repetido que nenhum município ficará para trás, e aqui nós vemos isso na prática: obras que chegam para melhorar a vida das pessoas. Parabéns, prefeito Fred Campos, por essa entrega e por mostrar que com parceria e trabalho sério, é possível mudar realidades”, disse o Secretário Orleans Brandão.

O Prefeito Fred Campos falou dos avanços que estão acontecendo no município e disse que vem muito mais.

“Este é mais um dia que ficará marcado na história de Paço do Lumiar. Entregar obras como o Núcleo Educa Paço, a reforma da UBS do Safira, a requalificação da Avenida 14, o calçadão e a pavimentação no Maria Firmina é a prova de que a nossa gestão está comprometida em cuidar das pessoas. Cada obra tem um significado: é educação de qualidade, saúde humanizada, mobilidade urbana e mais dignidade para os luminenses. Agradeço ao governador Carlos Brandão, ao secretário Orleans Brandão, à nossa vice-prefeita Mariana, aos deputados, vereadores, secretários e à comunidade. Seguiremos trabalhando todos os dias para transformar Paço do Lumiar na cidade que o nosso povo merece”, finalizou Fred.

Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, o governador Carlos Brandão tem realizado obras históricas e obtido resultados inéditos na geração de emprego e renda para os maranhenses.

“Enquanto outros falam de perseguição, de coisas ruins, o nosso governo segue mudando os rumos do Maranhão, entregando obras e serviços todos os dias e tirando maranhenses da pobreza extrema. Trabalhamos diuturnamente, com o apoio de todos que querem construir uma São Luís e um estado melhor”, afirmou Orleans, sob aplausos dos moradores da Ilhinha e São Francisco.

Na entrega do Estádio Beira-Rio, o primeiro com grama sintética no estado, Orleans lembrou que a obra foi uma demanda apresentada pelo deputado Osmar Filho e reivindicada também pelo deputado Neto Evangelista, pelos vereadores Clara Gomes, Thay Evangelista, Concita Pinto e Romeo Amin. “São lideranças que ajudam a construir uma cidade melhor. Aqui já temos obras importantes, como o Iema, o Restaurante Popular, a Clínica Sorrir. E há outros grandes investimentos em andamento – como a extensão da avenida Litorânea e a implantação da avenida Metropolitana – para desenvolver São Luís. É esse o trabalho que estamos realizando por todo o Maranhão”, enfatizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans fez questão de ressaltar, ainda, a ação do governo estadual no combate à fome e na geração de emprego e renda: “Criamos o maior programa de transferência de renda, que também garante assistência à saúde e a capacitação das pessoas para que possam garantir seu próprio sustento, que é o Maranhão Livre da Fome. Nos últimos dois anos, alcançamos o recorde de mais dois milhões e 700 mil pessoas ocupadas, e a abertura de 30 mil empresas somente este ano. Com muito trabalho na área social e na geração de emprego e renda, o Maranhão está no rumo certo e melhor a cada dia. Esse é o nosso foco”.