Notícias

SAF e Iterma realizam mobilização para titulação de terras tradicionais

Publicado em: 16 de julho de 2025

Nos dias 14 e 15 de julho, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), através do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), realizaram uma importante ação de mobilização e conferência de documentação em coexecução com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), na comunidade quilombola de Cuba, no município de Santa Inês, e na comunidade Vila Maria, no município de Itapecuru-Mirim. A atividade integra as etapas do processo de titulação de terra, garantindo segurança jurídica e reconhecimento dos direitos das comunidades.

O Pages e o Iterma estiveram no quilombo Cuba no dia 14, onde a comunidade está em fase avançada de titulação. Nessa etapa foi realizada a conferência final dos documentos, o que deve viabilizar a entrega do título nos próximos dias. Já no dia 15, a atividade ocorreu na comunidade de Vila Maria, em Itapecuru-Mirim. A comunidade está em fase inicial do processo de regularização fundiária, com realização de entrevistas com os moradores e mapeamento ocupacional para subsidiar o relatório fundiário, documento essencial para o avanço da titulação.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, reforçou a importância das atividades numa integração entre os órgãos do Governo para titularizar as propriedades rurais como uma missão da gestão do governador Carlos Brandão. “A SAF e o Iterma trabalhando juntos para somar forças e avançar na questão da titularização de terras, passo importante na regularização fundiária do nosso estado. Por determinação do nosso governador Carlos Brandão estamos diariamente, pelo Pages, para garantir esse direito importante às populações rurais”, ressaltou.

Ambas as comunidades estão inseridas na área de atuação do Pages, que tem como um de seus eixos estratégicos o fortalecimento da regularização fundiária de comunidades tradicionais.

Por essa razão, o Projeto tem somado esforços técnicos, logísticos e institucionais para fortalecer o Iterma nas ações de campo e no diálogo com os comunitários.

“Essas ações são resultado do trabalho conjunto entre instituições que reconhecem a importância da titulação de terras como instrumento de justiça social, segurança alimentar e valorização dos modos de vida tradicionais. O Pages tem atuado justamente para garantir que esse processo chegue de forma concreta e eficaz até as comunidades”, lembra a coordenadora geral do Pages, Mariana Nóbrega.

A moradora dona Maria Gonçales, de 71 anos, que vive em Vila Maria desde que nasceu, compartilhou sua lembrança da luta pelo território. “Houve muito sofrimento quando chegaram aqui. Minha bisavó dizia que não tinha escola, era só trabalhar no canavial. A gente lutou para essa terra ser nossa, enfrentando os fazendeiros, os ‘poré’. Hoje, vivemos aqui, temos a festa do Divino e celebramos o tambor de mina. Isso aqui é nossa vida”, comemora.

Quilombo Cuba – Santa Inês

A comunidade quilombola Cuba surgiu por volta de 1916, com os primeiros moradores vindos possivelmente da região do Engenho Central de Pindaré-Mirim — importante estrutura do ciclo do açúcar no século XIX, que utilizava mão de obra escravizada. A ocupação foi marcada por dificuldades de acesso e subsistência: Sem estrada, o principal meio de transporte era o rio, localizado a 1,5 km do quilombo.

No passado, a comunidade preservava manifestações como o tambor de crioula em devoção a São Benedito e o “tereco”, tradição herdada de quilombos vizinhos. Atualmente, ainda se pratica a “boiada”, dança tradicional com batuques e boi semelhante ao bumba-meu-boi, e o Festejo de Santa Ana.

Comunidade Vila Maria – Itapecuru Mirim

Com mais de 100 anos de existência, a comunidade de Vila Maria leva esse nome em homenagem à antiga moradora Maria do Severiano. Anteriormente chamada de “Maraca”, a localidade vivenciou a chegada de fazendeiros, chamados de “poré” pelos moradores, o que gerou resistência e reafirmação da identidade coletiva.

Embora ainda não possua certificação oficial, a comunidade se autodeclara quilombola. Entre as práticas culturais preservadas estão o tambor de mina e a celebração do Divino Espírito Santo, que seguem fortalecendo os vínculos sociais e religiosos da população local.

Fotos: Divulgação

Iracema ressalta compromisso com o fortalecimento dos pequenos negócios

Publicado em:

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da abertura do ‘Transformar Juntos’, evento promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense. O evento foi comandado pelo governador Carlos Brandão e contou também com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MA, Celso Gonçalo, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, entre outras autoridades.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou que sua participação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o desenvolvimento econômico do Maranhão, especialmente com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios.

“Estou aqui hoje não apenas como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas também como alguém que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais. Fui vereadora por dois mandatos e prefeita por mais dois, na cidade de Urbano Santos. Sei o quanto é desafiador e, ao mesmo tempo, transformador, fazer política pública a partir da ponta, do chão do município, onde a vida de fato acontece”, destacou Iracema Vale.

O encontro reuniu ainda gestores públicos e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas e iniciativas que impulsionem a economia local e fomentem oportunidades para os pequenos empreendedores. O ato contou também com a participação da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Empreendedorismo

O ‘Transformar Juntos 2025’ tem como objetivo promover a transformação dos territórios maranhenses por meio da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo em todas as regiões do estado.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a relevância das parcerias institucionais para garantir que as ações de desenvolvimento cheguem de forma mais ágil e eficiente aos municípios maranhenses. “Hoje, estamos vivendo um momento de modernização e o Maranhão não pode ficar para trás. Por isso, estamos firmando essa parceria com a Federação dos Municípios, com a Assembleia Legislativa e com o Sebrae, para que possamos chegar mais rápido e com mais eficiência na ponta”, frisou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, afirmou que o ‘Transformar Juntos’ marca o início de um novo ciclo para o empreendedorismo no estado, ao incentivar iniciativas que geram oportunidades, promovem a inovação e colocam os municípios como protagonistas do desenvolvimento.

Segundo ele, o evento reforça a importância da inovação, do empreendedorismo e do compromisso social como instrumentos para transformar realidades e melhorar a vida das pessoas.

Fotos: Divulgaçào

Federação desautoriza PC do B e pede que Dino julgue processo sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

Publicado em: 15 de julho de 2025

A direção nacional da Federação Brasil da Esperança, que hoje é comandada pelo PV, ingressou no Supremo Tribunal Federal contestando a tentativa do PCdoB de entrar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que julga o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O comando da Federação que representa legalmente os três partidos – PT, PCdoB e PV – alega que os comunistas não têm autorização para agirem sozinhos e não é interesse da Federação participar do processo e que “qualquer manifestação neste sentido está à revelia das instâncias federativas e da presidência da FE Brasil”.

Para o comando da Federação, as decisões jurídicas da federação devem partir de deliberações coletivas e autorização expressa de seu presidente.

Quem assina a petição é o presidente nacional da FE Brasil, José Luiz Penna, do Partido Verde.

O PCdoB entrou com pedido de amicus curiae na semana passada em uma manobra após o próprio partido autor da Ação, o Solidariedade, ter manifestado desinteresse do caso e pedido ao ministro Flávio Dino que liberasse a Assembleia Legislativa do Maranhão para dar continuidade ao processo de escolha de conselheiro.

EUA x Brasil: Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial para enfrentar Trump

Publicado em:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.

O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA), a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Segundo Rui Costa, o decreto não menciona especificamente nenhum país e estabelece os mecanismos necessários para dar cumprimento à lei.

“A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, explicou.

Celso Dias é o novo secretário da SEDEL com a parceria Brandão/Aluisio

Publicado em: 14 de julho de 2025

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta segunda-feira, 14, a nomeação de Celso Dias para assumir a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão, e reflete a força política e a articulação do grupo no estado.

Dias substitui no posto o bacharel em Ciências Contábeis Naldir Lopes, que era indicado do deputado federal Fábio Macedo (Podemos).

Publicitário e pós-graduado em Comunicação e Marketing, Celsinho, como é conhecido no meio político, tem uma trajetória na gestão pública. Já atuou como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, foi superintendente da 8ª Superintendência da CODEVASF em dois mandatos, além de ter integrado a equipe de comunicação do Governo do Maranhão entre 2003 e 2005. Também trabalhou como consultor em marketing político e eleitoral.

Em suas primeiras declarações no novo cargo, destacou o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social.

“Assumir essa secretaria é, acima de tudo, uma oportunidade de ampliar nossa atuação, fortalecer o esporte e o lazer como instrumentos de inclusão, cidadania e desenvolvimento social”, afirmou. Ele também destacou a importância da parceria com os prefeitos: “Minha história política nasceu do municipalismo e continuará com esse foco. Pretendo ser, dentro do governo do nosso governador Carlos Brandão, mais um elo de apoio aos projetos e às demandas institucionais. E assumo comprometido, com responsabilidade, alegria e gratidão.”

À frente da SEDEL, o novo secretário pretende modernizar os equipamentos esportivos, interiorizar as ações da pasta e fortalecer tanto o esporte de base quanto o amador e o profissional.

Segundo o deputado Aluisio Mendes, “a indicação de Celso Dias, para a secretaria de esporte e lazer do estado, consolida a entrada do Republicanos no Governo Brandão. Onde oferecemos um dos nossos melhores para contribuir com o crescimento e desenvolvimento desse importante segmento que é destaque a cada dia em nosso pais e no mundo.”

A nomeação foi recebida com entusiasmo pelo grupo político do Republicanos e marca uma nova etapa do partido no Estado.

Econométrica: Orleans Brandão tem 22,4% da preferência do eleitorado e segue crescendo

Publicado em:

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), segue tendo bom desempenho nas pesquisas de opinião para o governo do Estado. No mais recente levantamento da Econométrica, em cenário estimulado, ele tem 22,4% da preferência do eleitorado e está em franco crescimento.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 7 de julho de 2025, com 1.302 eleitores entrevistados. O erro amostral é de 2,7% e o intervalo de confiança é de 95%. De acordo com os dados, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) aparece em primeiro, com 30,6%.

O terceiro lugar é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 20,7%; e o quarto colocado é o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 12,5%. Percentual de 4,9% disse que votaria nulo e de 8,8% que não sabia ou não quis opinar.

Na sondagem para o Senado, em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) é o primeiro colocado, com 18,6%. O segundo é o senador Weverton Rocha (PDT), com 16,1%; seguido do ex-senador Roberto Rocha (PRD), com 11,8%; do ministro André Fufuca (PP), que soma 11,2%; da senadora Eliziane Gama (PSD), com 9,9%; e do deputado federal Pedro Lucas (União), com 6,1%. Um total de 9,8% afirmou que votaria nulo; e 16,5% disseram não saber ou não quiseram responder.

A pesquisa Econométrica também perguntou se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, faz política partidária no Maranhão. Ao todo, 54,5% afirmaram que sim; e 35,1% disseram que não. Além disso, 10,4% disseram não saber ou não opinaram.

Weverton afirma que estará com o governador Brandão nas eleições do ano que vem

Publicado em: 11 de julho de 2025

O senador Weverton Rocha (PDT) confirmou que ele e seu grupo estarão ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) nas eleições de 2026, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem vai coordenar esse processo é o governador Carlos Brandão”, assegurou o parlamentar em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (11).

“O presidente Lula nos orientou no sentido de estarmos todos juntos no mesmo palanque aqui no Maranhão, no palanque que ele participou. E quem é o comandante desse palanque, o líder desse processo? É o governador do Estado, que, inclusive, está muito bem avaliado”, ressaltou.

Weverton Rocha descartou outro caminho e atestou que é preciso manter o foco no projeto para continuar priorizando o desenvolvimento do Maranhão. “Não dá para, por conta de um projeto A, B ou C, você perder o foco principal. O representante, o líder desse processo aqui no Maranhão, junto ao palanque majoritário, é o governador Carlos Brandão”, reafirmou.

Também afirmou que torce pela recomposição do grupo, mas sempre sob a liderança de Carlos Brandão. “Há quem torça para que não tenha essa união. Eu torço que sim. Mas, ele (Brandão) vai liderar esse processo”, disse.

E assinalou motivos que fazem do governador o líder natural de sua sucessão. “Ele tem sido correto com o presidente Lula, tem trabalhado aqui no estado”, observou.

O parlamentar falou, ainda, em má vontade dos oposicionistas. “Nós sabemos que quando você quer ajudar, você soma forças. Quando você não quer também, já tem má vontade, vai sempre criar motivos para tentar achar outra solução”, argumentou.

Governo Brandão segue bem avaliado em várias regiões do MA

Publicado em:

O Instituto Opinião divulgou levantamento feito no início deste mês, mais precisamente entre os dias 03 e 07, sobre a avaliação do Governo Brandão em diversas regiões do Maranhão. O levantamento ouviu 2.028 pessoas.

Na Região de Presidente Dutra, de acordo com a pesquisa, é onde Brandão tem a sua gestão mais aprovada, sendo mais de 70% dos entrevistados. Já na Região Sul (Imperatriz e Balsas), a aprovação é de 67,2%, enquanto que na Ilha de São Luís é de 64,4%.

A menor aprovação, entre as seis regiões pesquisadas, é entre Santa Inês e Bacabal. Mesmo assim, o Governo Brandão apareceu na pesquisa com 50%, contra 36,6% de desaprovação.

No levantamento geral, envolvendo todas as regiões, a aprovação é de 60,1%, enquanto 29,6% não aprovam a gestão. Já 10,4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa do Instituto Opinião, que é do Paraná, foi feita após o período mais rigoroso das chuvas no Maranhão, justamente para saber como teria impactado na avaliação sobre a gestão do governador Carlos Brandão.

SAF na Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e Povos Tradicionais

Publicado em: 10 de julho de 2025

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, participou, nesta quarta-feira (09), da Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Brasília (DF).

O evento, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e pela Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs), tem como objetivo garantir que os povos e comunidades que historicamente preservam as florestas sejam protagonistas nos espaços de decisão sobre as mudanças climáticas.

Para o secretário Bira do Pindaré, a Pré-COP30 é um espaço estratégico de escuta e fortalecimento dessas pautas.

“Estou representando o governador Carlos Brandão nesse momento importante de mobilização das comunidades tradicionais, em preparação para a COP30. O ministro Paulo Teixeira e a ministra Márcia Lopes estão recebendo uma pauta essencial para o Brasil, que integra a luta ambiental com a perspectiva da justiça social. Estamos aqui apoiando e acompanhando para que essa luta seja fortalecida, e o mundo possa ouvir essas comunidades, principalmente essas mulheres que sonham e lutam para transformar o Maranhão”, destacou o secretário.

A Pré-COP30 segue até o dia 10 de julho, com uma programação que inclui rodas de diálogo, oficinas, intervenções culturais, audiência pública e a construção coletiva de propostas que serão levadas à Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA).

Maria Alaídes, coordenadora interestadual do MIQCB, avaliou o primeiro dia como altamente produtivo e marcado pela força coletiva.

“Nós estamos aqui com o coração cheio de alegria e recheadas de novidades. Esse primeiro dia foi muito produtivo, porque conseguimos atingir nossas expectativas. Tivemos boas apresentações sobre temas importantes como o clima e o território. Também foi muito rica a participação na construção da carta reivindicatória — um momento coletivo e de muita escuta”, afirmou Maria Alaídes.

Francimar Melo é reeleito para presidência do PT em PED no Maranhão

Publicado em:

O Processo de Eleições Diretas (PED) 2025 do Partido dos Trabalhadores no Maranhão evidenciou a força da Articulação CNB PT em todo o estado, com uma votação expressiva que garantiu a reeleição de Francimar Melo para a presidência do diretório estadual. Essa vitória ampla reafirma sua liderança consolidada e a continuidade da atual gestão partidária, fortalecida também pela atuação decisiva de Cricielle Muniz e Washington Oliveira.

Após dias de expectativa e diante do atraso no encerramento da apuração, a secretária nacional de Organização, Anne Moura, esteve pessoalmente no Maranhão para acompanhar a contagem dos votos nos 100 municípios que ainda aguardavam resultado. Com a conclusão desse processo, Anne oficializou a reeleição de Francimar, garantindo transparência e legitimidade ao desfecho do PED 2025.

O Coletivo Nós, primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão, composto por seis co-vereadores que atuam de forma horizontal e coletiva — incluindo a co-vereadora Raimundinha — desempenhou papel crucial na organização e mobilização da militância, especialmente nas regiões periféricas e rurais de São Luís. Essa base reforça a aliança com Cricielle, firmada em 2024, e tem sido fundamental para articular as bases e garantir resultados expressivos nas urnas.

Francimar Melo, o deputado federal Rubens Jr. e o ex-vice-governador Washington Oliveira foram figuras importantes na mobilização política que resultou na vitória da CNB no Maranhão. A atuação desse grupo fortaleceu a presença do partido no estado, promovendo articulações relevantes com a militância e diversos setores da sociedade.

No plano nacional, a vitória de Edinho Silva como presidente do PT reforça o domínio da corrente majoritária CNB, ampliando ainda mais a conexão entre o Maranhão e a direção nacional do partido. Essa unidade reafirma o compromisso do PT com a reeleição do presidente Lula, projeto prioritário para o partido e seus aliados no estado.

O PED 2025 consolidou o equilíbrio entre continuidade e renovação no PT do Maranhão. Com Francimar reafirmando sua liderança estadual, Raimundinha promovendo renovação na capital e Cricielle ampliando seu papel político, o partido chega fortalecido e unido para os desafios que vêm pela frente, com o olhar voltado para as eleições e para o projeto nacional liderado por Lula.