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A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) marcou presença na 32ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar, realizada esta semana em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes dos estados do Nordeste e contou com a participação do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e do assessor Pedro Igor.

Durante a reunião, um dos principais temas debatidos foi o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), que visa integrar diversas políticas públicas como acesso ao crédito, assistência técnica e tecnologias sociais, para incentivar a produção e o consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, com foco na abordagem territorial e na participação social.

Outro ponto de destaque foi o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, iniciativa que promove geração de renda, cultura e valorização das tradições nordestinas. A pauta envolveu a avaliação e os encaminhamentos das ações do projeto, com a presença de representantes da Unicafes, IFRN, MDA, Secom e Ministério da Cultura.

Encerrando a agenda do Consórcio Nordeste, os representantes dos estados reuniram-se com o presidente do consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, foi apresentado o plano de trabalho da Câmara Temática da Agricultura Familiar, com destaque para as ações estratégicas previstas para este ano, incluindo as feiras regionais e o fortalecimento do PAS Nordeste.

“O Maranhão está sempre presente nos diálogos da Câmara Temática da Agricultura Familiar, por meio da SAF, buscando ampliar os programas desenvolvidos no estado para fortalecer a agricultura familiar no Maranhão e em toda a região Nordeste”, destacou o secretário Bira do Pindaré.

Foto: Divulgação

O município de Timon recebeu, na quarta-feira (09), uma importante comitiva estadual liderada pelo governador Carlos Brandão e acompanhada pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Ao lado do prefeito Rafael Brito e do Ministro dos Esportes, Fufuca, os representantes do Governo do Maranhão cumpriram uma ampla agenda de entregas e visitas técnicas que contemplaram áreas essenciais como segurança, saúde, assistência social e educação.

Com forte foco municipalista, a agenda reforça o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento dos municípios e o fortalecimento da parceria entre Estado e prefeituras.

Entre as ações realizadas, destaque para a entrega de viaturas destinadas à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Polícia Militar do Maranhão — um investimento que fortalece a estrutura de segurança pública e urbana do município.

A comitiva também participou da entrega de 15 carrinhos do programa Mais Renda, uma iniciativa da Sedes que incentiva o empreendedorismo popular e promove autonomia financeira para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Hoje eu sei que conseguirei ter uma renda para manter a minha família. Agora posso trabalhar com dignidade e garantir o sustento dos meus filhos. Sou muito grata por essa oportunidade que o governo está dando pra gente que quer crescer e trabalhar,” afirmou Milayde do Vale, uma das beneficiadas pelo programa.

Durante a visita, o secretário Orleans Brandão acompanhou o governador Carlos Brandão em vistoria ao Hospital Municipal Dr. José Firmino de Sousa (Hospital do Parque Alvorada), onde foi possível conhecer de perto os serviços ofertados à população, bem como assinar a ordem de serviço para ampliação do hospital, que futuramente contará com uma ala pediátrica.

A agenda também incluiu visita ao Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro Cidade Nova, espaço que se destaca como referência em políticas públicas de inclusão social, cultura e cidadania. O roteiro foi concluído com uma visita a uma unidade de ensino do município, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da infraestrutura escolar, valorização dos educadores e qualidade do ensino.

Para o secretário Orleans Brandão, a presença do Estado em Timon é mais um passo concreto na construção de um Maranhão mais equilibrado e desenvolvido a partir dos municípios.

“O municipalismo é nossa prioridade. Estar em Timon hoje, ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Rafael Brito, reforça nossa missão de ouvir, dialogar e construir soluções que melhorem a vida das pessoas nos quatro cantos do Maranhão. É fortalecendo os municípios que garantimos um estado mais justo e com oportunidades para todos.”

O Porto do Itaqui alcançou mais um marco significativo ao registrar o melhor mês de março em movimentação de cargas de sua história. Foram movimentadas 3,293 milhões de toneladas, representando um aumento de 9,3% em relação ao planejado e 14% acima do registrado no mesmo período do ano anterior.

Principais destaques por tipo de carga: Granéis sólidos: 2.357.280 toneladas; Granéis líquidos: 819.858 toneladas e Derivados internos: 468.543 toneladas.

A presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça, destacou o compromisso com a eficiência e a capacidade operacional do porto para alcançar esses resultados.

“Estamos cada vez mais empenhados em fortalecer a eficiência e a capacidade operacional do Itaqui. Nossas movimentações seguem todo um cronograma logístico, muito bem alinhado com as operadoras que atuam no porto. Seguimos trabalhando por ainda mais resultados nos próximos meses”, afirmou Isa Mary.

Em relação aos granéis sólidos, foram movimentadas 2,357 milhões de toneladas, um aumento de 21% em comparação com março de 2024 e 6,9% acima do planejado. Apenas de soja, foram movimentadas 1.918.522 toneladas. Já os granéis líquidos totalizaram 819 mil toneladas.

O aumento na eficiência e na capacidade operacional do porto tem atraído mais investimentos e fortalecido a economia local. Além disso, a melhoria na logística e na infraestrutura portuária facilita o comércio e a exportação de produtos, contribuindo para o crescimento sustentável e a competitividade do estado no cenário nacional e internacional.

“Este recorde reflete o esforço contínuo do Porto do Itaqui em aprimorar suas operações e superar desafios logísticos, visando sempre resultados ainda melhores”, finalizou o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho.

Evolução crescente – Em 2024, o Porto do Itaqui movimentou 34 milhões de toneladas, consolidando-se como o quarto maior porto público do Brasil e o principal do Arco Norte, de acordo com o estatístico aquaviário da Antaq. Para 2025, a meta é movimentar 35 milhões de toneladas. Essa expectativa é impulsionada pelas previsões de supersafra de soja e pela expansão de outras cargas estratégicas, como fertilizantes e minerais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu sinal verde para a indicação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ao comando do Ministério das Comunicações, segundo relataram assessores à GloboNews.

A nomeação seria para ocupar a vaga deixada por Juscelino Filho, também do União Brasil do Maranhão. Juscelino deixou o posto nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares no período em que era deputado.

Ainda na terça, o jornalista Valdo Cruz adiantou que Pedro Lucas era o nome mais cotado para assumir a pasta, reforçando o critério de manter a escolha dentro do mesmo partido e estado do ministro afastado. Embora a nomeação ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial da União, aliados do presidente acreditam que o anúncio será feito nos próximos dias, assim que Lula retornar de viagem oficial a Honduras, onde participa da cúpula da Celac — grupo que reúne países da América Latina e do Caribe.

A chegada à capital federal está prevista para a madrugada desta quinta-feira (10). Até o momento, não há data definida para a reunião entre Lula e Pedro Lucas, mas fontes do governo afirmam que o entendimento com o União Brasil já está bem encaminhado, mesmo com o presidente fora do país.

Levantamento feito pelo Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, apontou que 62% dos maranhenses aprovam o Governo Carlos Brandão (PSB).

Durante cinco dias, 29 de março a 03 de abril, foram entrevistados 1.404 maranhenses opinaram sobre a gestão do governador Carlos Brandão. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

De acordo com a pesquisa, enquanto 62% aprovam o Governo Brandão, 31% desaprovam a gestão e 7% não sabe ou não responderam.

Sobre a avaliação do Governo Brandão, 36% consideram positivo, 39% regular, 17% negativo e 8% não souberam ou não quiseram responder.

Além disso, a pesquisa apontou que para 42% o Maranhão que está melhorando no Governo Brandão. Já 40% afirmaram que está parado e outros 15% opinam que o estado está piorando.

Entre os setores do Governo Brandão, a Educação é o que tem a melhor avaliação, uma vez que 57% consideram positiva. Já o setor com menor avaliação é o Planejamento Urbano, com apenas 31% de aprovação.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa – Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (SEAM), Orleans Brandão, integrou nesta terça-feira (8) a comitiva do Governo do Maranhão que participou da programação oficial em comemoração ao aniversário de Coroatá. Durante a agenda, foram entregues obras estruturantes e anunciadas novas ações que fortalecem o desenvolvimento do município, ações que reforçam a  atuação municipalista adotada pela SEAM.

Entre os atos de governo, foram inauguradas as reformas do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho e do ginásio da unidade escolar, obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Além da entrega de 3,3 quilômetros de pavimentação no trecho urbano da Avenida Central da Trizidela (MA-020).

“Coroatá é um exemplo de como o municipalismo se materializa em ações concretas, que impactam diretamente a vida das pessoas. Estamos aqui para reafirmar o compromisso do governador Carlos Brandão com cada município do nosso estado, promovendo entregas, ouvindo as demandas locais e fortalecendo parcerias”, destacou o secretário Orleans Brandão.

Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço e autorizados novos benefícios para a cidade, demonstrando o alinhamento entre o Governo do Estado e a gestão municipal, com foco na melhoria da qualidade de vida da população coroataense.

Para o prefeito, Edimar Vaqueiro, a cidade celebra seus 105 anos com grandes entregas graças a parceria entre os governos.

“O governo do Estado tem sido um parceiro atuante dentro da nossa cidade, viabilizando obras e serviços. Desta forma, promovemos  cada vez mais  dignidade e cidadania para o povo de Coroatá”, enfatizou o gestor municipal.

A gestora escolar Deusimar Veloso aprovou a reforma de ampliação do Centro Educa Mais que, segundo ela, garante um ambiente de aprendizado adequado para  os jovens. “Nossos alunos agora contam com espaços de aprendizados climatizados que, além de garantir o bem-estar, também garante desenvolvimento social, esportivo e emocional desses jovens”, concluiu a gestora.

A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o denunciou por suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

“Essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”, afirmou em nota a defesa do ministro.

A defesa também afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a denúncia apresentada pela PGR e que o andamento do processo não consta nos sistemas de consulta pública até o momento.

“Aliás, em se confirmando, temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, complementa a defesa.

Ainda na nota, os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.

Os advogados também alegaram que, durante seu mandato anterior como deputado federal, Juscelino “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”, e que a execução e fiscalização dessas obras são atribuições exclusivas do Poder Executivo.

O ex-presidente José Sarney citou o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, ao criticar as ameaças do “populismo autoritário” à democracia em todo mundo, nesta segunda-feira.

A declaração foi feita durante discurso na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, ao receber a Medalha Raymundo Faoro. A honraria concedida pela OAB reconhece personalidades cuja trajetória pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.

“Oito de janeiro, para lembrar”, disse Sarney, ao falar sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira e a importância da Constituição de 1988. Na sequência, citou a democracia, “ameaçada em todo o mundo, que vive sob a ameaça de um populismo autoritário e de um narco populista”.

O ex-presidente alertou ainda para “agressão permanente e violenta aos direitos individuais, às instituições”.

“Por exemplo, para citar um assunto de hoje, faz Donald Trump, nos Estados Unidos, [e] a crescente presença dos extremismos na Europa, sempre procurando minar o Estado de direito, resistindo ferozmente à ação da justiça, quando chamados a prestar conta”, comentou.

Sarney concluiu que “a democracia do Brasil e do mundo precisa de defesa” e destacou o papel da OAB nesse esforço, lembrando ainda da transição democrática brasileira e da morte de Tancredo Neves como um marco da redemocratização.

“Entreguei ao país o sucessor sob a vigência de uma nova Constituição. Para que isso fosse possível, contei com a ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados”, declarou. (Veja)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou nesta segunda-feira (7/4) a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e exigiu a entrega de prestações de contas referentes às transferências especiais recebidas pelos municípios. Conhecido como “emenda Pix”, esse tipo de repasse é feito pelos parlamentares diretamente às prefeituras ou governos estaduais, sem vinculação a um projeto específico.

Na sua ordem, Dino exige de municípios beneficiários das emendas Pix e cita que há 6.247 planos de trabalho não cadastrados, referentes a repasses feitos entre 2020 e 2023. O ministro deu prazo de 90 dias corridos para a entrega dos documentos aos ministérios relacionados às ações desenvolvidas a partir dos pagamentos. O prazo começou a contar no dia 1º/4.

Relator da ação no Supremo que visa dar mais transparência às emendas parlamentares, o ministro tem se dedicado às emendas Pix. No início deste mês, o magistrado determinou a suspensão imediata de novas emendas Pix para instituições de ensino superior estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

Em janeiro, ele havia determinado a publicação de normas sobre a aplicação e prestação de contas referentes a emendas parlamentares federais, pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio. Os estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe não se manifestaram nos autos do processo, e o magistrado entendeu que eles desrespeitaram a exigência de publicar as normas.

Agora, ao exigir dos municípios a prestação de contas, Dino tenta dar transparência às ações feitas durante três anos com esse tipo de repasse. Ao todo, R$ 20,6 bilhões em emendas de 2020 a 2024 foram pagos a prefeituras, sem critérios claros. O número consta na Transparência e foi corrigido pela inflação (IPCA), para refletir valores atuais.

Metrópoles