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Em 2020 não deu certo, mas neste ano, o ex-governador e ex-senador João Alberto (MDB) vai conseguir realizar seu objetivo: encerrrar o seu ciclo na política como vereador na cidade de Bacabal. O que poderá representar sua última façanha no cenário político.

Foi “barba e bigode”, pois o afilhado político Roberto Costa se elegeu prefeito da cidade do Médio Mearim, e o ‘veterano’ emedebista elegeu-se vereador de Bacabal em 2024, ainda conquistando título de mais votado no município que sempre foi a sua paixão.

Ele obteve 2.591 votos. E deve se aposentar ao fim do mandato.

A nova composição da Câmara Municipal de São Luís na eleição desse domingo(6), apresentou uma renovação de 40% para a legislatura que começa em 2025. Dentro do esperado em se tratando de uma eleição proporcional na capital maranhense.

De 31 vereadores no total, somente 18 se reelegeram. E, desta feita,  13 passam a ser novidades no parlamento.

Entretanto, uma eleição merece destaque: a esplendorosa votação do jornalista Douglas Pinto (PSD), que obteve o maior número de votos com 16.036 votos, ultrapassando um recorde que durava 20 anos. Em 2004, Pinto Itamaraty, então no PTB, obteve 10.758 votos.

Entre os que ficaram sem mandato estão políticos experientes, como: Chico Carvalho, Chaguinhas, Pavão Filho e Dr. Gutemberg. Além deles, não conseguiram renovar seus mandatos: Álvaro Pires, Marcial Lima, Fátima Araújo, Silvana Noely, Karla Sarney, Ribeiro Neto, Sá Marques e Umbelino Júnior.

Veja a lista de eleitos:

1. Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos
2. Marquinhos (União) – 12.200 votos
3. Aldir Júnior (PL) – 10.633 votos
4. Edson Gaguinho (PP) – 10.355 votos
5. Paulo Victor (PSB) – 9.956 votos
6. Coletivo Nós Jhonatan (PT) – 9.847 votos
7. Concita Pinto (PSB) – 8.664 votos
8. Astro de Ogum (PCdoB) – 8.604 votos
9. Andrey Monteiro (PV) – 8.207 votos
10. Beto Castro (AVANTE) – 8.136 votos
11. Octavio Soeiro (PSB) – 8.043 votos
12. Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos
13. Rosana da Saúde (Republicanos) – 7.508 votos
14. Nato Jr. (PSB) – 7.481votos
15. Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos
16. Antonio Garcez (PP) – 7.190 votos
17. Daniel Oliveira (PSD) – 7.188 votos
18. André Campos (PP) – 6.527 votos
19. Marlon Botão (PSB) – 6.341 votos
20. Thyago Freitas (PRD) – 6.298 votos
21. Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos
22. Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos
23. Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos
24. Raimundo Penha (PDT) – 5.768 votos
25. Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos
26. Marcos Castro (PSD) – 5.431 votos
27. Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos
28. Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos
29. Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos
30. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos
31. Professora Magnólia (União) – 3.757 votos

O prefeito Eduardo Braide (PSD) foi reeleito em São Luís com 70,12% dos votos (400.981 votos).

A vitória de Braide se torna histórica, pois em vinte anos não acontecia a reeleição de um prefeito de forma acachapante. Só para fazer um recorte, que,  em 2004, São Luís reelegeu um prefeito no primeiro turno, quando Tadeu Palácio (PDT) venceu com 50,12% dos votos.

Os números da votação:

Eduardo Braide (PSD): 70,12% | 400.981 votos válidos
Duarte Júnior (PSB): 22,56% | 129.962 votos válidos
Dr. Yglésio (PRTB): 3,18% | 18.348 votos válidos
Fábio Câmara (PDT): 1,35% | 7.800 votos válidos
Flávia Alves (Solidariedade): 0,84% | 4.812 votos válidos
Wellington do Curso (NOVO): 0,77% | 4.409 votos válidos
Franklin Douglas (PSOL): 0,76% | 4.386 votos válidos
Saulo Arcangeli (PSTU): 0,43% | 2.451 votos válidos
Brancos: 1,71% | 10.293 votos
Nulos: 2,70% | 16.247 votos
Abstenção: 19,30% | 144.139 votos

No Maranhão, neste domingo (06), serão mais de cinco milhões de eleitores que irão as urnas participar do processo democrático da eleição 2024.

A grande maioria, cerca de 93% já possuem cadastro biométrico, mas ainda temos um pouco mais de 7% dos eleitores que estão sem biometria. No entanto, esses eleitores podem votar normalmente neste domingo, pois serão identificados na hora de votar utilizando um documento oficial com foto.

Segundo o TRE-MA, são 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais, localizadas em 5.823 locais de votação e organizadas em 105 zonas eleitorais.

De acordo com o TRE-MA, neste ano, no estado, somente duas cidades poderão ter segundo turno: São Luís e Imperatriz.

Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Gildenemyr (PL-MA) teriam destinado verbas para São José de Ribamar, que está a 30 km da capital São Luís, e depois pressionado a prefeitura a repassar parte dos recursos aos congressistas.

O dinheiro, no entanto, não chegou a ser repassado para os deputados. O prefeito à época, Eudes Sampaio (PP), teria confirmado à PF que foi pressionado pelos três a repassar cerca de R$ 1,6 milhão.

“Depois das eleições nós vamos dar um freio de arrumação no partido. Esses caras são contumazes em fazer besteira e tem que ir embora porque mancha todo mundo”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio AuriVerde.

Josimar e Gil foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Em outro inquérito ainda sem denúncia apresentada, Maranhãozinho havia sido gravado pela Polícia Federal manuseando caixas com dinheiro vivo.

Os autos da denúncia, que é sigilosa, estão sob relatoria do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele já determinou a intimação dos acusados para apresentar defesa prévia. Depois desse trâmite, a Primeira Turma do STF deve julgar se transforma os alvos em réus.

É a primeira denúncia contra parlamentares feita pela PGR sob o comando de Paulo Gonet que envolve irregularidades em emendas. Sua gestão também já acionou o STF para barrar o uso das chamadas “Emendas Pix”, que foram consideradas inconstitucionais, e orientou os procuradores nos estados a fazer um pente-fino no instrumento.

O caso denunciado envolve o envio de emendas desses três parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), que fica a 30 km da capital São Luís. Segundo a PGR, eles enviaram recursos para o município com o objetivo de obter o desvio e a devolução de parte dessas emendas. Esse desvio seria de R$ 1,6 milhão e correspondia a um percentual das emendas, de acordo com o inquérito da PF.

O prefeito do município à época, Eudes Sampaio, relatou à PF ter sido alvo de extorsões do grupo com o objetivo de repassar parte dos valores pagos com as emendas. A PGR apresentou na denúncia trocas de mensagens que, segundo a acusação, indicam pressão do grupo sobre o prefeito para a obtenção dos recursos.

O dinheiro, porém, não chegou a ser repassado aos parlamentares, mas mesmo assim a PGR considerou que ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, que consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, com pena prevista de um a oito anos de prisão.

A PF já havia apontado que o grupo tinha um braço armado para realizar ações violentas. Na denúncia, a PGR apontou que houve ações de monitoramento do prefeito, mas nenhum ato específico de violência.

No total, o deputado Josimar Maranhãozinho foi indiciado pela PF em três inquéritos diferentes. Ainda há outras duas investigações na PGR para análise sobre eventual apresentação de denúncia, que também envolvem suspeitas de desvios em emendas parlamentares.

O caso no qual ele foi flagrado em vídeos carregando caixas de dinheiro está com a PGR desde dezembro de 2021, ainda na gestão de Augusto Aras, mas até hoje não teve uma definição.

A Copa das Seleções Vozes da Amazônia, evento esportivo que reunirá ex-atletas do futebol do Brasil, Uruguai, Argentina e Angola, será realizada no Estádio Castelão, em São Luís (MA).

O evento esportivo começa no dia 12 deste mês e segue até o dia 19.

Entre os nomes já confirmados para a competição estão Maicon, Ramires, Michel Bastos, Aldair, Giovanni, Nilmar, Cláudio Caçapa, Anderson Polga, Gabriel, Maurinho, André Santos e o treinador Narciso (pela seleção brasileira); Álvaro Recoba, Marcelo Zalayeta, Rodrigo Muñoz, Alejandro Lembo, Darío Rodríguez e Fabián Canobbio (pela seleção uruguaia); Pablo Daniel Osvaldo, José Basualdo, Claudio Omar García, Ángel Gastón Casas (pela seleção argentina); Fabrice Akwa, Flávio Amado, Zé Kalanga e Mendonça (pela seleção angolana).

O Ministério dos Povos Indígenas é apoiador e correalizador do evento, que é promovido pela World Legends e pelo Instituto Brasil (Ibra). O sócio-proprietário da World Legends, o jogador Somália, definiu a Copa das Seleções Vozes da Amazônia como uma celebração do futebol como paixão nacional, interagindo com as culturas indígenas e afro-brasileiras.

“Teremos uma série de debates para dialogar com a diversidade de gênero e sexual, com visitas a escolas e comunidades de São Luís, apresentações artísticas, palestras educativas e interações esportivas. O foco é empoderar vozes marginalizadas e promover a inclusão, servindo como modelo para ações de transformação social”, afirmou o sócio-proprietário da World Legends.

O evento também deve movimentar a economia local, atraindo turistas do Brasil e do mundo, fortalecendo o comércio e o setor de serviços, o que proporciona um impacto positivo para a economia com oportunidades de geração de emprego e renda.

“Queremos impulsionar a geração de emprego e renda, promovendo o turismo cultural, estimulando a economia local e valorizando os produtos e serviços das comunidades tradicionais. O evento cria oportunidades diretas e indiretas para artesãos, agricultores familiares e pequenos empreendedores, fortalecendo as cadeias produtivas locais. A presença de visitantes e turistas também terá um impacto positivo no comércio e na prestação de serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável da região”, declarou o jogador Somália.

A Copa das Seleções Vozes da Amazônia contará com transmissão ao vivo para diversos países e plataformas digitais. A expectativa é mobilizar milhões de pessoas, incluindo os fãs do futebol e também ativistas das causas ambientais e culturais.

Preparação para a COP30

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é a embaixadora da Copa das Seleções Vozes da Amazônia, o que reforça o compromisso do evento com a preservação da Amazônia e a valorização dos povos indígenas. O torneio é parte de um movimento preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na cidade de Belém (PA), em novembro de 2025.

Confira a programação completa:

DIA 12 (Abertura da Copa Seleções)

13h – Ação em comemoração ao dia das crianças

14h30 – Solenidade de abertura

15h30 – Jogo das mulheres indígenas e quilombolas

17h – Jogo – Angola  x Argentina

19h – Jogo – Brasil x Uruguai

DIA 13

15h – Feira de artesanato e shows com artistas da terra no Centro Histórico.

DIA 14

10h – Visita e bate-papo dos atletas da Copa Vozes da Amazônia em três escolas, simultaneamente, em São Luís

15h – Grito dos povos – Painel Temático: Questões Climáticas e Organização para a COP30 no IEMA Almirante Tamandaré

DIA 15

10h – Visita das delegações de atletas ao Shopping da Criança

15h – Visita das delegações de atletas ao Quilombo Urbano da Liberdade

16h30 – Visita ao Clube de Reggae do Quilombo

17h – Visita ao Terreiro do Quilombo

17h30 – Visita a barracão de bumba-meu-boi

DIA 16

15h – Jogo de equipes de escolinhas da Sedel

17h – Jogo Argentina x Uruguai

19h – Jogo Brasil x Angola

DIA 17

11h – Atletas realizam plantio mudas de árvores nativas no Parque Rangedor

19h – Debate sobre política pública de esporte na UFMA

DIA 18

Coletivas de imprensa sobre a rodada final da Copa Vozes da Amazônia

DIA 19

13h – Feira Mais Renda de Economia Solidária e atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon

15h – Esporte indígena Corrida de Tora

16h – Solenidade de encerramento e shows

17h – Jogo entre Angola x Uruguai

19h – Jogo entre Brasil x Argentina

O debate da TV Mirante, realizado na noite desta quinta-feira (03), entre o candidatos a prefeito de São Luís terminou sem ‘vencido ou vencedor’. Numa análise mais crítica e analítica, pois teve denúncia “vazia” e até tempo mal utilizado tanto de respostas quanto de perguntas.

Se bem que, com oito candidatos – no ponto de vista democrático ótimo, mas para o formato de embates, provou-se não ser o melhor formato, pois deixou-se de lado , muitas vezes, a apresentação de projetos de resoluções de muitas necessidades prementes da população ludovicense – e pouco embate entre os canidatos que polarizão a disputa elitoral em São Luís: Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB)..

As acusações mútuas, como sempre acontecem em quaisquer debates, voltaram a acontecer, até com atropelos entre tempo de resposta e pergunta.

Braide lembrou um pouco a postura agressiva da campanha que teve com Edivaldo Jr., qunado perdeu a eleição, desta vez  atacou os candidatos Duarte, do PSB e até  o candidato do Novo, Wellington do Curso. Utilizando-se da “tática em que a melhor defesa é o ataque direto”.

Sobres os ataques, ele tentou descaracterizar a denúncia feita pelo candidato do PSB de ter entrado na Justiça para  retirar dos estudantes da capital a merenda escolar.

Em verdade, Duarte entreo com uma ação no TCU sobre um contrato em torno de  R$ 51 milhões entre a Prefeitura e a RC Nutry para o fornecimento da merenda.

Sendo que, a empresa a RC Nutry foi apenas a terceira colocada na disputa por três lotes da licitação, mas acabou sendo chamada porque as duas “vencedoras” – Edna M. Pereira (Lote 1) e H&S Pereira Comércio (Lotes 2 e 3) – foram desclassificadas, e a segunda colocada, MJ Global Tec. Comércio, não apresentou proposta dentro do prazo.

Além do que, a RC também tinha uma ‘bronca na justiça’: um dos seus sócios, identificado como José Carlos Geraldo, foi impedido de contratar com o poder público pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após sua condenação no caso da chamada “Máfia da Merenda”, como ficaram conhecidas as diversas irregularidades apontadas em razão da prática de cartel em licitações públicas destinadas à contratação de fornecimento de merenda escolar no Estado de São Paulo, entre 2006 a 2010.

No que diz respeito ao candidato Wellington, Braide insinuou que o parlamentar estadul poderia estar desviando emendas parlamentares. A denúncia foi a apresentada de foma “vazia”, suposição genérica, pois o atual prefeito naõ demonstrou fatos conssubtanciados, e apenas pediu que o Ministério Público investigasse o assunto, memso não apresentando o motivo ‘caso concreto’, até porque Braide é advogado e sabe que cabe a quem acusa o “ônus da prova”, e com isso pode ser enquadrado em “calúnia e difamação’ – constatando-se a inverdade imputada ao adversário.

Pela análise do titular do Blog do Juraci Filho a postura adotada pelo candidato líder das pesquisas, e aparentemente certo que vencerá em primeiro turno, a julgar pelo “modus operandi” na mudança da campanha no rádio e tv com tons mais agressivo, e principalmente, partido para cima dos oponentes no debate da TV Mirante – não coaduna com quem estaria “deitado em berço esplêndido” , somente esperando um resultado, para muitos dado como “já ganhou”.

No mínimo esquisita a postura de Eduardo Braide , talvez não confiar muito nas pesquisas? Ou no seu próprio entorno político que já “reverbera” vitória em primeiro turno, antes mesmo da campanha eleitoral ter começado. As pesquisas revelam que sim (todas), mas nada melhor que esperar o resultado das urnas.

Vamos aguardar e acompanhar de perto!

O governador Carlos Brandão participará da solenidade oficial de abertura das Eleições 2024, que acontece no domingo (6), às 7h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, bairro Areinha, em São Luís.

A solenidade oficial de abertura das Eleições 2024, na sede do TRE-MA, será iniciada com o hasteamento das bandeiras. Em seguida, serão feitos os pronunciamentos das autoridades: José Raimundo Leite Filho, Procurador Regional Eleitoral; Paulo Sérgio Velten Pereira, vice-presidente/ corregedor do tribunal; governador Carlos Brandão e, encerrando o ato, o José Gonçalo de Sousa Filho, presidente da Corte Eleitoral do Estado.

No próximo domingo, 6 de outubro, mais de 5 milhões de maranhenses comparecerão às urnas nos 217 municípios do estado para escolher prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que cuidarão dos seus interesses a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Para votar, o eleitor deve comparecer ao seu local de votação das 8h às 17h, portando o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto. Também poderá ser usado o e-Título, que está disponível na Apple Store e na Google Play Store, podendo ser baixado até o sábado (5).

Este ano, no Estado, somente as cidades de São Luís e Imperatriz poderão ter o segundo turno, por terem mais de 200 mil eleitores.

No Maranhão, dois municípios passarão por consulta popular – o plebiscito. Em São Luís, o tema é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Nos dois casos, os eleitores devem apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO na urna.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, realizou, nos dias 18 e 24 de setembro, audiências extrajudiciais para discutir a situação dos venezuelanos não-indígenas e indígenas da etnia Warao que vivem em São Luís. Participaram dos encontros secretarias e órgãos estaduais e municipais, lideranças indígenas e não indígenas dos migrantes.

Alimentação

Na primeira audiência extrajudicial, foram debatidos temas como a vulnerabilidade alimentar, problemática a qual está sendo enfrentada através de ações conjuntas, consistentes no fornecimento de pescados, refeições (quentinhas) e cestas básicas, bem como o livre acesso aos Restaurantes Populares.

Pescados

Ficou acordado por todos os presentes, inclusive pelas lideranças, que a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) continuará fornecendo os pescados nos finais de semana e feriados. Sendo ressaltado que foi firmado o compromisso de que a prioridade será pela distribuição de Tambaqui ou Tainha, em razão de questões culturais. Todavia, na falta desses, os venezuelanos aceitarão a espécie que o fornecedor tiver disponível no momento. Eles ainda concordaram que não descartarão os pescados recebidos, e que, caso não os consumam, irão distribuí-los para a comunidade local.

Cestas básicas

Também foi confirmado pelos migrantes, o recebimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), contendo os seguintes itens: a) alimentos : achocolatado em lata, açúcar refinado, arroz branco, biscoito doce recheado, biscoito cream cracker, café torrado, flocão de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, margarina com sal , molho de tomate, mucilon ou farinha láctea, óleo de soja, sal refinado, tapioca, farinha de trigo; b) itens de limpeza : água sanitária, limpador multiuso, detergente para louça, sabão em barra, vassoura com cabo, pá de lixo, rodo com cabo, desengordurante, esponja dupla face, sabão em pó, saco de lixo, palha de aço; c) itens de higiene pessoal : creme dental, escova dental, papel higiênico, sabonete, shampoo,  condicionador, desodorante, aparelho de barbear, hastes flexíveis com ponta algodão, absorvente, fraldas tamanho g, d) alimentos diversos: caixa de ovos, batata inglesa, batata doce, cenoura, chuchu, banana, laranja, abacaxi unidade.

Refeições

Foi estabelecido que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) continuará a ofertar as refeições do almoço e jantar (quentinhas), facultando ainda o livre acesso aos Restaurantes Populares.

O almoço será fornecido de segunda-feira a sábado e o jantar de segunda-feira a sexta-feira.

Os migrantes salientaram que houve um aumento no número de residentes nas comunidades da capital, com a chegada de famílias de outros municípios, resultando na necessidade de aumento do número de refeições, o que foi acatado pela SEDES.

Mendicância

Houve pedido de esclarecimentos, por parte da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a respeito da presença dos venezuelanos em vários pontos da cidade, como pedintes, alegando que passam fome. O questionamento baseou-se no livre acesso aos Restaurantes Populares, fornecimento de quentinhas, cestas básicas e recebimento de benefícios de assistência social.

De acordo com os Waraos, a necessidade de pagamento de aluguéis, contas de água, luz e outras despesas fazem com que eles continuem na mendicância.

A respeito dos benefícios sociais, foi reforçada a necessidade de que as crianças estejam com frequência escolar regular, bem como a carteira de vacinação atualizada para o recebimento do Bolsa Família.

Educação

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), há pouquíssimas crianças do grupo frequentando a escola. Sendo advertido que é necessário que as famílias realizem a matrícula de modo voluntário e as crianças frequentem regularmente as escolas.

A SEMED também se comprometeu a encaminhar, em até 15 dias, um relatório sobre a situação das matrículas escolares das crianças venezuelanas, reiterando a necessidade de que seja comprovada a frequência escolar regular das crianças, para fins de recebimento do Bolsa Família.

Além do mais, houve um alerta sobre a baixa frequência dos venezuelanos às oficinas de língua portuguesa, uma vez que, dos 26 inscritos no Núcleo Piancó, apenas cinco estão participando das aulas.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) relatou que periodicamente realiza ações de saúde in loco nas comunidades de venezuelanos, ocasião em que são disponibilizados atendimentos médicos, além de distribuídas medicações e aplicadas vacinas. Acrescentou que há muitas crianças apresentando problemas de saúde de natureza dermatológica, além de verminoses, pediculoses, inclusive uma com Tuberculose, situação a qual é agravada pela resistência dos migrantes em aceitar os serviços de saúde ofertadas, todavia os indígenas presentes se comprometeram a aceitar as vacinas e medicações oferecidas.

Geração de emprego e renda

Sobre as oportunidades de emprego e renda, foi acordado que os artesanatos produzidos nas comunidades serão vendidos nas feirinhas realizadas pela Prefeitura. Além disso, a SEMCAS firmou o compromisso de buscar a oferta de cursos de pintura predial, corte e costura, panificação e corte de cabelo e barba. A SEMSA também se prontificou a oferecer cursos que auxiliem na inserção dos migrantes no mercado de trabalho.

No encontro, realizado no dia 24 de setembro, o representante da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES) também falou sobre a existência de uma parceria com os órgãos do Sistema S (Sesi, Senai, Senac) com o objetivo de oferecer cursos voltados à qualificação profissional.

Habitação

A questão da moradia foi um dos principais temas debatidos na audiência extrajudicial realizada em 24 de setembro. De acordo com a assessora de Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Gabriela Melo, existe a possibilidade de inserção dos venezuelanos no Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Mato Grosso.

Na ocasião, foi solicitado à SEMCAS que envie, em 30 dias, uma lista com os nomes e CPFs dos representantes familiares. Também foi pedida a elaboração de um Relatório Técnico Social de cada uma das famílias.

O andamento dos processos dependerá da entrega das documentações completas à Secretaria por parte das famílias. Também foi feito o alerta de que é proibida a venda ou aluguel dos imóveis, havendo fiscalização da SEMURH sobre a questão. A proposta foi aceita pelos líderes do grupo Warao.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís encaminhou expediente à SEMURH, solicitando que os venezuelanos sejam isentos do pagamento das prestações relativas ao financiamento dos imóveis.

Compromisso com o Ministério Público

Todos os representantes dos órgãos públicos presentes, a saber: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), além das lideranças de migrantes venezuelanos, acordaram presencialmente, em cumprir integralmente os compromissos assumidos perante o Ministério Público, nas audiências extrajudiciais.

8. Deliberação final: Como deliberação final, foi designada audiência extrajudicial para o dia 03/10/2024, com o objetivo de que seja dada continuidade à abordagem dos assuntos relacionados a oportunidades de emprego e renda, fornecimento de refeições, além dos demais pertinentes, para o ato, foram convidados, além dos presentes, a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

O Instituto Exata traz nova rodada de pesquisa da disputa eleitoral em Santa Inês. Pelos números, considerando os votos válidos, o prefeito da cidade, Felipe dos Pneus (PP) tem mais de 58% das intenções de voto. O levantamento foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante.

A pesquisa entrevistou 700 eleitores em Santa Inês nos dias 27 de setembro a 1º de outubro. A margem de erro é de 3,33 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. O protocolo de registro do levantamento na Justiça Eleitoral é o MA – 05667/2024.

O primeiro cenário é o estimulado. Nele, Felipe dos Pneus aparece com 52%. Depois vem Solange Almeida (PL) com 27,86%, Cabral (MDB) tem 8,29% e Coronel Oliveira (Novo) 1,14%. Nenhum/branco/nulo chegou 3,71%, enquanto não sabe/não respondeu foi de 7%.

Considerando os votos válidos (quando são retirados os votos brancos, nulos e os indecisos), Felipe dos Pneus seria reeleito, se as eleições fossem hoje, com 58,24%.

Sobre a rejeição, a maior é a de Solange Almeida que tem 30%. Em seguida vem Felipe dos Pneus com 20,71%, Coronel Oliveira com 19,15% e Cabral, 12,71%.