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A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na Feira Estadual da Reforma Agrária, que terá início nesta quinta-feira, 12 de setembro, a partir das 8h, na Praça Deodoro, Centro de São Luís. O evento, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com apoio da SAF, segue até o sábado, 14, com o objetivo de compartilhar com a população da capital a produção dos acampamentos e assentamentos maranhenses.

 Entre os produtos expostos, estarão alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra. A Feira contará com a exposição e comercialização de alimentos produzidos por 100 agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

Além disso, a programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado. Na sexta-feira, 13, às 8h30, a SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados.

 A cerimônia contará com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e de beneficiários do programa. Inscrições da chamada pública do PAA no Maranhão vão até 26 de setembro*

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), lançou a chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinando mais de R$ 5 milhões para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

 Com essa edição do programa, serão adquiridas mais de 600 toneladas de alimentos, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. O principal objetivo da chamada pública é adquirir alimentos dos empreendimentos da agricultura familiar, contribuindo para fortalecer o setor e, ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que mais necessitam.

O edital tem como público-alvo agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, negros, mulheres (com obrigatória participação de 50%), assentados da reforma agrária, quebradeiras de coco, pescadores (ribeirinhos) e jovens de 18 a 29 anos. As Secretarias Municipais de Agricultura são responsáveis pela apresentação da documentação completa dos interessados. O envio deve ser feito por e-mail, para o endereço paamara52@gmail.com, até o dia 26 de setembro. Mais informações sobre o edital e os requisitos podem ser acessadas no site oficial da SAF: www.saf.ma.gov.br.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA.

Além de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), porém, Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.

“Eu quero aqui tranquilizá-los, quero afirmar que, enquanto eu estiver presidente desta Casa, eu vou prezar pela autonomia e pela independência deste Poder. No exercício do meu mandato como presidente, eu jamais permitiria ou jamais permitirei interferência de qualquer outro poder nesta Casa. Quero registrar e esclarecer que nada teve a ver da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de Blocos, aqui da Casa. A Casa é política, nós agimos, de forma republicana, nós temos um Regimento que nós seguimos e eu respeito a decisão dos Deputados, aqui dessa Casa, e sempre respeitarei”, afirmou a presidente do parlamento estadual maranhense.

A celeuma se deu após o fim do Bloco União Democrática, que era composto pelos deputados Fernando Braide (PSD) Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (PODE), Jota Pinto (PODE), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (NOVO). O bloco deixou de existir após a saída de alguns deputados. Em tribuna, Wellington se desligou da composição, e os demais o fizeram por escrito – dissolvendo assim, o Bloco.

Iracema fez questão até de explicar o que houve para o fim do Bloco União Democrática.

“Com relação ao Bloco União Democrática, o deputado Wellington, ele mesmo expôs na tribuna as suas motivações para sair do Bloco. A deputada Mical, o deputado Eric o fizeram através de um documento, por escrito. Todos, por decisões próprias. Então, eu peço respeito à decisão dos colegas”, finalizou.

Foto: Divulgação

Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações.

 Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020. A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades.

As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.  Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

O candidato à Prefeitura de São Luís, Yglésio Moyses (PRTB), concedeu nesta quarta-feira (11) entrevista ao Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O programa começou a segunda série de entrevistas da emissora, no último dia 2, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

Yglésio Moyses falou que pretende implantar escolas cívico-militares, propõe revisar as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação para impedir o uso de qualquer material que contenha ideologia de gênero como ainda prometeu construir um novo hospital de urgência e emergência, reduzir a passagem do transporte coletivo e reforçar a guarda municipal.

Educação – O candidato declarou que uma das metas da sua administração é implantar, pelo menos, cinco escolas cívico-militares em São Luís como também propõe revisar as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação para impedir o uso de qualquer material que contenha ideologia de gênero e instalar um Canal de Denúncia nos colégios.

“Vou pegar quais são as melhores escolas, mais bem localizadas, que têm melhores condições, que têm recursos humanos suficientes para a gente fazer a complementação que precisa com a parte dos militares e com mais professores”, disse Yglésio Moyses.

Saúde – Yglésio Moyses falou que no decorrer da sua gestão deve construir um novo hospital de urgência e emergência, uma maternidade e um hospital exclusivo para o servidor público municipal. Ele ainda frisou que vai aumentar a quantidade de guardas municipais na cidade.

“Eu tenho que ter um novo hospital de urgência e emergência em São Luís. Não tem como”, afirmou o candidato.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PRTB.

Um advogado identificado como Ilderlano Alencar, morador da região Península, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro, na praia da Ponta d’areia em São Luís com marcas de violência na cabeça e corpo. Ele tinha 62 anos.

As primeiras informações dão conta, que, o advogado teria saído de casa por volta das 3h da madrugada com pouca consciência, uma vez que faz uso de medicação..

A família chegou a pedir ajuda para encontrar o advogado, através das redes sociais, veja abaixo:

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.

As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br

O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.

Como parte dos investimentos do Governo do Maranhão em comemoração aos 412 anos de São Luís, o governador do Estado, Carlos Brandão, entregou, nessa semana, um pacote com obras e novos equipamentos para reforçar a segurança na Grande Ilha.

Foram entregues 20 viaturas policiais e quatro delegacias da capital maranhense receberam obras de reforma e modernização. Na oportunidade, o governador assinou ordem de serviço para a reforma de diversos equipamentos do sistema de segurança pública.

As obras de reforma foram executadas por meio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Segurança Pública (SSP) e os investimentos – apenas nas intervenções estruturais – estão avaliados em cerca de R$ 820 mil.

De acordo com o governador Brandão, as delegacias reformadas integram o plano estadual de revitalização de delegacias, que abrange todas as regiões do Maranhão.

“Foi uma data muito importante para a segurança pública no nosso estado. Começamos inaugurando delegacias, e nós temos um amplo plano de reforma que envolve mais de 80 unidades. É o maior plano de reforma de delegacias da história do estado do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que o Maranhão vive um momento histórico no setor. “A segurança pública do nosso estado está recebendo o maior investimento já feito nas mais variadas áreas. Desde um programa amplo de reforma de delegacias e batalhões, compra de viatura e outros equipamentos, até a convocação de policiais civis, militares e a qualificação continuada do nosso efetivo. E quem ganha com isso é a população, que fica mais segura”, assinalou.

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, a importância estratégica dos investimentos em segurança para reduzir os índices de criminalidade, e destacou os resultados positivos obtidos. A segurança pública do Maranhão avançou 7 posições, passando da 14ª para a 7ª colocação no pilar segurança pessoal, de acordo com relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

“Saímos da 14ª para a 7ª melhor segurança do Brasil. Compramos 540 viaturas e convocamos mais de 1.500 novos policiais militares e civis. Não tenho dúvida que nesse caminho a gente vai continuar avançando e prestando um bom serviço à sociedade, que precisa de segurança. Além disso, vamos seguir trabalhando para continuar reduzindo a criminalidade no nosso estado”, enfatizou o governador.

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O candidato à prefeitura da cidade de São Luís, Eduardo Braide (PSD), concedeu nesta terça-feira (10) entrevista ao Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O programa começou a segunda série de entrevistas da emissora, no último dia 2, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense. Clique e veja a entrevista.

Eduardo Braide falou sobre construção de novas escolas e creches em tempo integral e de uma maternidade como ainda relatou sobre a existência das placas das obras que foram feitas durante a sua gestão na cidade.

Educação

Braide declarou que caso seja reeleito ao cargo de prefeito da capital maranhense pretende construir novas escolas e creches em tempo integral como também inaugurar uma maternidade.

“Nós já temos recursos assegurados para construir mais 20 creches em tempo integral”, afirmou Braide.

Trânsito livre

Braide ainda falou sobre o programa do Trânsito Livre e destacou as obras realizadas no decorrer da sua gestão municipal. Uma delas é o Hospital da Criança, localizado no bairro da Alemanha.

“Implantamos o programa Trânsito Livre. Fizemos várias intervenções na cidade com que faz o ludovicense chegar mais cedo em sua casa”, frisou o candidato.

A série de entrevistas será concluída hoje com o candidato Yglésio Moyses, das 14h30 às 15h30.

Foto: Ismael Araújo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou um recurso apresentado em conjunto pela Câmara e pelo Senado contra a medida cautelar (provisória) que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União até que o Legislativo e o Executivo criem procedimentos que garantam transparência e rastreabilidade.

Protocolado pelo Congresso em 15 de agosto, o recurso questiona a suspensão da execução das emendas alegando ser “sistemática constitucional vigente desde 2015”. Afirma que a medida cautelar de Dino não é urgente e requer que seja analisada pela plenário do Corte.

Os congressistas afirmam ainda que houve “violação ao juízo natural da causa” em atribuir a relatoria de todas as ações que tratam das emendas ao ministro Flávio Dino e pedem a “ livre distribuição do feito”.

Na decisão, o ministro diz que a presidência do Supremo já decidiu, nos autos da ADI 7.688 (sobre emendas Pix) pela reunião dos processos relativos às emendas dos congressistas à relatoria de Dino. Disse que a determinação questionada foi referendada em plenário, por unanimidade, em 16 de agosto.

O recurso foi protocolado dentro do processo que analisa a ADI 7.967, movida pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade) contra a impositividade das emendas, ou seja, a obrigação de executar as programações orçamentárias originadas das emendas dos congressistas individuais, de bancada ou por transferências especiais, conhecidas como emendas Pix.

Dino, relator das ADIs 7.688, 7.695 e 7.697, interrompeu “a execução orçamentária de emendas parlamentares à LOA (Lei Orçamentária Anual), notadamente as transferências especiais e as emendas individuais e de bancadas impositivas” em 14 de agosto.

Em 20 de agosto, representantes do governo federal, do STF e do Congresso chegaram a um acordo de manter as emendas impositivas. Porém, a liberação deve ser realizada seguindo critérios de transparência e rastreabilidade.

Na ocasião, o presidente do STF, Roberto Barroso, disse que a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a transferência dos recursos segue mantida e que os montantes voltarão a ser disponibilizados com as novas condições.

Emendas Pix
O debate sobre o uso de emendas Pix intensificou-se desde que o ministro do STF Flávio Dino suspendeu, em 1º de agosto, o pagamento desses recursos até que fossem adotadas medidas de transparência.

Em 14 de agosto, o ministro estendeu a suspensão a todas as emendas impositivas. Todas as emendas individuais e as emendas de bancada são impositivas, inclusive as Pix (de pagamento obrigatório pelo governo).

Entenda abaixo o que são as emendas Pix e quais são os questionamentos feitos pela sociedade civil a elas.

As emendas Pix são uma modalidade de repasse das emendas individuais em que há a dispensa de vários critérios técnicos. Foram aprovadas pelo Congresso em 2019, na Emenda Constitucional 105.

Chamadas formalmente de “transferências especiais”, os recursos caem diretamente nas contas bancárias de Estados e municípios, sem que haja a formalização de um convênio com o governo federal. A rapidez do pagamento rendeu o apelido de “emenda Pix”.

Como não há convênio, o Congresso entende que o recurso é uma espécie de “doação” e passa a pertencer a Estados e municípios no momento do pagamento.

Esse entendimento resultou em um deficit de transparência, já que na maioria das vezes as emendas são apresentadas sem indicar o que será feito com o recurso. As emendas Pix são parte das emendas individuais e, portanto, impositivas. (Poder 360)

Levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes de intenção de voto para prefeito de Imperatriz, aponta que o deputado estadual Rildo Amaral, candidato do Progressistas, é o líder da corrida sucessória no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Contratada pelo Blog do Jorge Aragão, a consulta mostra que o parlamentar tem quase seis pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o deputado federal Josivaldo JP, do PSD: 37,5%, contra 31,7%.

Em terceiro lugar aparece a também deputada federal Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Veja os números:

Como Imperatriz poderá ter segundo turno pela primeira vez, a pesquisa também sondou em quem o eleitor votaria caso o seu candidato não passe do primero.

Nesse caso, mais uma vez, o mais citado foi o candidato Rildo Amaral com 19,8%, seguido de Josivaldo JP com 17% e Mariana Carvalho com 13,5%.

A pesquisa, registrada no MA-05026/2024, ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.