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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “remanescem obstáculos ao integral cumprimento da decisão” que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto.
Dino considerou que isso ocorre devido à falta de identificação dos parlamentares que indicaram emendas de relator e de comissão.

A avaliação de Dino consta em decisão desta quarta-feira, na qual ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 72 horas para a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório sobre os dez municípios que mais receberam emendas proporcionalmente pelo número de habitantes. A elaboração desse relatório foi uma das determinações de Dino após audiência de conciliação no início de agosto.

Na decisão desta quarta, o ministro apontou trechos da manifestação da AGU que indicariam a continuidade de práticas semelhantes ao do orçamento secreto. O governo relatou que havia a indicação de emendas de relator (que foram proibidas pelo STF) sem o registro dos parlamentares que efetivamente foram os autores.

Já sobre as emendas de comissão, a manifestação diz que os portais de transparência “não informam, contudo, o nome do congressista que patrocina a indicação a cada beneficiário específico, mas atribuem, genericamente, a autoria da emenda RP 8 a tal ou qual comissão parlamentar”.

No mês passado, Dino determinou que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podem ser pagas pelo Poder Executivo quando houver “total transparência e rastreabilidade” dos recursos.

Na nova decisão, o ministro disse que a continuidade de execução dessas emendas, incluindo restos a pagar, depende do “integral cumprimento da decisão de mérito na presente ação no que se refere à transparência e à rastreabilidade dos recursos públicos”.

Em relação à ampliação do prazo para a apresentação do relatório da CGU, Dino afirmou que o órgão “tem se mostrado diligente, até o presente, no cumprimento das determinações deste Supremo Tribunal”, e por isso não viu “qualquer prejuízo à razoável duração do processo” na prorrogação. (Revista Exame)

Para garantir a saúde e o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais em Cantanhede durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, Recomendação solicitando que candidatos a prefeito e partidos políticos se abstenham de utilizar, manusear, queimar, soltar ou comercializar fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

O documento, formulado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, foi motivado por representação de mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pedindo tomada de medidas quanto ao uso excessivo de fogos de artifício, rojões e estampidos de escapamentos alterados de motocicletas.

As mães relataram que carreatas, passeatas e demais atividades políticas realizadas no município têm causado diversos transtornos e estresse a várias crianças, idosos e animais. Na ocasião, também foi entregue ao promotor de justiça um “abaixo-assinado”, requisitando a intervenção do MPMA na questão.

LEGISLAÇÃO

A Lei Estadual n° 11.805/22 dispõe sobre manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artificio de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que ultrapassem 100 decibéis a 100 metros de sua deflagração, no Maranhão.

A mesma lei também veta a queima destes artigos às portas, janelas e terraços de edifícios, áreas de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O descumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, dependendo da quantidade de fogos utilizados. No caso de reincidência da infração em período inferior a 30 dias, o valor é dobrado.

Além disso, em 2021, o Município de Cantanhede editou a Lei n° 374/2021 sobre o mesmo tema e também com possibilidade de imposição de multa.

SOLICITAÇÕES

Fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que não estejam em conformidade com a Lei nº 11.805/22 não devem ser utilizados, manuseados, queimados, soltos ou comercializados. Entretanto, estão permitidos artefatos que tenham efeitos exclusivamente luminosos.

Os partidos políticos devem promover campanhas de conscientização sobre os prejuízos dos referidos artigos, especialmente, em relação ao impacto sobre pessoas com TEA, idosos e animais. Estas organizações devem, ainda, substituir artefatos de artifício ruidosos por alternativas silenciosas, como aqueles com efeitos apenas visuais.

Durante o período eleitoral, a Prefeitura deve intensificar a fiscalização sobre a questão tratada na Recomendação no município, com o objetivo de garantir o cumprimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à tomada de medidas legais cabíveis.

Como já era esperado, o prefeito Dr. Amílcar (PC do B), do município de Barreirinhas, com uma enorme rejeição, desistiu de sua candidatura à reeleição. Ele convocou uma reunião, ontem (03), na qual oficializou a retirada da candidatura.

Amílcar irá declarar apoio ao candidato Léo Costa (Podemos). Na cidade se comenta que muitos familiares não estão de acordo com esse apoio. Em Barreirinhas, no Parque do Lençóis Maranhenses, a liderança e com boa margem é do jovem e  engenheiro Vinicius Vale (MDB).

Os senadores do PDT anunciaram nessa terça-feira (3) que vão apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) para presidência do Senado em 2025.

Os três senadores da legenda — Weverton (MA), Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) — se reuniram com a Executiva Nacional do partido para fechar a posição.

O PDT é o primeiro partido a formalizar o apoio a Alcolumbre. A eleição será em fevereiro de 2025, daqui a cinco meses, o que demonstra o caráter antecipado do anúncio da legenda.

A senadora maranhense Eliziane Gama(PSD) também tenta se viabilizar para a presidência do Senado com os votos da bancada feminina, mas já deixa de contar com o apoio de Ana Paula e Leila. Gama já esteve até com o presidente Lula, em busca de apoio.

Os possíveis concorrentes

• Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês. Presidenciável em 2022, a senadora ganhou destaque pelos embates com o então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), de quem foi aliada no passado.
• Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido do bolsonarismo. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
• Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre. Ela ganhou projeção como relatora da CPMI do 8 de Janeiro, na qual julga ter adotado postura equilibrada, o que fortaleceria sua candidatura.

A TV Mirante registrou nessa terça-feira (03), na Justiça Eleitoral, a primeira pesquisa Quaest (antigo IBOPE) para avaliar o cenário atual da disputa pela Prefeitura de São Luís.

A pesquisa vai ouvir 852 eleitores na capital maranhense, entre os dias 06 e 08 de setembro. A divulgação dos números será na segunda-feira, dia 09 de setembro. A pesquisa está registrada no protocolo MA-08174/2024, com margem de erro de 3% para mais ou menos e intervalo de confiança de 95%.

O levantamento também vai pedir para o eleitor avaliar as gestões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

O candidato à prefeitura da capital maranhense, Wellington do Curso (Novo), concedeu entrevista nessa terça-feira (03) ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou na segunda-feira (02) a segunda série de entrevistas da emissora, nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura de São Luís.

O candidato disse que durante a sua gestão municipal vai construir creches, escolas, hospital como ainda realizar concursos públicos, principalmente, na área da educação e rever contratos públicos.

Educação – Wellington do Curso declarou que a educação é uma das prioridades da sua gestão municipal. Novas creches e escolas serão construídas na cidade e professores serão concursados.

“Hoje temos aproximadamente 20 mil crianças de 0 a 3 anos e 50% delas estão fora de sala de aula. O primeiro projeto é a construção de creches e retirar essas crianças das ruas”, declarou o candidato.

Saúde – O candidato declarou que pretende construir o Hospital Metropolitano de São Luís para combater a superlotação como ainda contratar profissionais da área de saúde e rever alguns contratos públicos, inclusive, do sistema de transporte público.

“O Hospital Metropolitano temos duas opções de área. Uma área que eu já fiz um estudo no ano de 2016. Uma área que é próximo a Africanos, enquanto, a outra seria na saída de São Luís”, disse o Wellington do Curso.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do Novo. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia. Nesta quarta-feira (04) será a vez da única mulher candidata, Flávia Alves (SD).

04/09 – Flávia Alves
05/09 – Franklin Douglas
06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestar sobre o que está sendo feito por órgãos do governo para combater o aumento de incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Em março deste ano, o STF determinou à União que apresentasse um plano de prevenção e combate a incêndios, com monitoramento, metas e estatísticas. Os processos integram a chamada “pauta verde”.

Entre as providências a serem adotadas estão a elaboração, pela União, de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em razão deste julgamento, o ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, para discutir a forma de cumprimento dessa decisão. E é nessa reunião que a AGU deverá responder às seguintes indagações:

A) Está sendo criado e implementado plano de combate a incêndios no Pantanal e Amazônia e quais medidas estão sendo adotadas no momento?

B) Quais medidas foram adotadas para a recuperação da capacidade operacional do PREVFOGO? Qual o efetivo operacional existente antes do julgamento desta ação, ocorrido em 21/03/2024, e qual o atual efetivo? Há previsão de incremento do efetivo nos próximos anos?

C) Existe um sistema nacional que faça a integração dos dados federais e estaduais de autorização de supressão de vegetação? Em qual formato os dados devem ser disponibilizados pelos estados para possibilitar a integração? Quais estados não fornecem os dados no formato necessário?

D) Quais são os sistemas de gestão territorial que existem atualmente no Governo Federal? Qual o atual estágio de integração desses sistemas? Qual o órgão ou a estrutura de governança responsável pela integração dos sistemas?

E) Como o Governo pretende integrar o Cadastro Ambiental Rural – CAR aos demais sistemas para complementação e validação dos dados de modo a permitir o processamento e validação das informações? Quais são os números atuais relativos à implantação do CAR, especificando a situação da Amazônia e do Pantanal?

F) Está sendo divulgado relatório sobre ações e resultados do PPCDAM? Em caso positivo, em qual meio e local?

G) Qual o efetivo empregado por cada um dos Ministérios finalísticos (Defesa, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente) no combate direto a incêndios, na Amazônia e no Pantanal, no dia 30 de julho de 2024? E no dia 30 de agosto? A resposta deve ser discriminada por órgão utilizado (ex: Força Nacional, Exército, IBAMA etc). Qual o percentual de crescimento ou de redução? Quais os motivos para tal alteração ou manutenção?

H) Como o Governo Federal contabiliza o alcance dos incêndios na Amazônia e no Pantanal nos anos de 2023 e 2024? Quais os números?

I) Como está a efetiva aplicação de recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo Amazônia, na implementação do PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), nos anos de 2023 e 2024 ? Vale realçar que não se trata de mero empenho e sim de execução concreta.

Monitoramento
Dino também marcou uma reunião sobre o tema para o dia 19 de setembro com governadores dos estados. Na semana passada, o ministro mandou que os ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente mobilizem, em no máximo 15 dias, todo o contingente tecnicamente cabível para atuação preventiva e repressiva aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O esquema envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional (incluindo Bombeiros Militares) e Fiscalização Ambiental.

O ministro ainda sugeriu que os citados possam propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for necessário, a abertura de créditos extraordinários para fazer face ao custeio das ações emergenciais.

A juíza Patricia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, indeferiu nesta terça-feira, 3, pedido da coligação do prefeito Eduardo Braide (PSD) contra a campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) por conta da exibição de uma peça de propaganda eleitoral com citações ao “Carro do Milhão”

Na ação, a defesa do gestor da capital maranhense alegou que a propaganda continha elementos “ofensivos à sua honra objetiva” e pedia a concessão de tutela de urgência “para determinar às Representadas que se abstenham de reapresentar o programa eleitoral (programa em rede e inserções) com o mesmo conteúdo”, além de punição com perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito.

A inserção citada continha os seguintes dizeres:

“A polícia do Maranhão identificou o homem que estacionou um carro em São Luís com um porta-malas carregado de dinheiro. Guilherme Teixeira, o homem que dirigia o carro com dinheiro, tem fortes ligações com a família Braide. O carro foi deixado em frente à casa da sogra de Antônio Braide. O carro preto, que deu carona para Guilherme, ainda está em nome da mãe dos irmãos Braide. Nós não tivemos retorno do prefeito de São Luís Eduardo Braide, nem de Guilherme Teixeira. Locutor- São Luís merece um prefeito sério. Vote 40. Duarte prefeito”.

Em seu despacho, Marques Barbosa destacou não vislumbrar “ilicitude na aludida peça publicitária”.

“Com efeito, a propaganda limita-se a reproduzir informações relativas a fato notório ocorrido no município de São Luís e amplamente divulgado pela imprensa e em que pese o tom crítico da propaganda, em desfavor da imagem do candidato Eduardo Braide, o conteúdo não se mostra suficientemente apto para configuração de ofensa a sua imagem ou honra. Outrossim, não se constata, a princípio, que a peça publicitária detenha potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral a ponto de justificar que, em sede de tutela de urgência, se imponha limitação à liberdade de expressão e ao direito de informação que devem nortear a campanha eleitoral”, pontuou a magistrada, ao indeferir a tutela de urgência.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Segundo revés

Esta é segunda decisão desfavorável a pedidos de Braide contra a divulgação, pela campanha de Duarte Júnior de fatos relacionados ao rumoroso caso do “Carro do Milhão”.

No dia 16 de agosto, o juiz eleitoral Mário Prazeres Neto já havia indeferido uma ação promovida pelo prefeito de São Luís por conta da divulgação feita por este a respeito.

Nesta ação, Braide também alegava que o adversário o teria “caluniado e difamado”, em vídeo publicado nas redes sociais, onde o socialista questiona o envolvimento da família Braide no caso, que ganhou repercussão nacional.

Blog do Gilberto Leda

Um policial civil identificado como Marcelo Soares da Costa, foi assassinado na manhã desta terça-feira (3) durante uma operação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), no município Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Marcelo, que é policial do DRACO, foi morto pelo alvo da Operação Turismo Criminoso, identificado como Bruno Arcanjo.

A Operação, deflagrada na manhã desta terça contra um grupo de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), tinha o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão temporária contra os alvos investigados. Dentre eles, estava Bruno Arcanjo, que recebeu a equipe policial a tiros, atingindo Marcelo Soares, que morreu no local.

O criminoso foi preso em flagrante por homicídio e teve a arama apreendida pelos agentes.

Em entrevista ao portal O DIA, o delegado Laércio Evangelista, coordenador do Draco, afirmou que o policial foi assassinado no momento em que a equipe cumpria mandado de prisão contra um homem identificado como Bruno Arcanjo. Ao chegarem à residência, o suspeito teria recebido a equipe a tiros. Um dos disparos atingiu o agente na região do tórax.

“A gente entrou na casa para dar cumprimento ao mandado de prisão e ele efetuou alguns disparos, que acabou atingindo o Marcelo. Imediatamente a gente prestou socorro e o levou ao hospital, mas ele acabou não resistindo”, informou o delegado.

A Operação Turismo Criminoso tinha como objetivo cumprir cinco mandados de prisão temporária contra investigados em um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Piauí.

A equipe do Draco ainda está no município de Santa Luzia do Paruá aguardando a chegada de um avião para fazer a remoção do corpo do policial e trazê-lo ao Piauí.

Em nota, a Polícia Civil do Piauí lamentou a morte do policial e destacou o trabalho de Marcelo Soares.

“A Polícia Civil vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil Marcelo Soares da Costa, 42 anos, durante cumprimento de mandado de prisão no Estado do Maranhão. Marcelo foi assassinado durante a ação policial, tendo recebido um disparo de arma de fogo no tórax.

Durante sua atuação policial mostrou talento, compromisso, e ingressou nas Operações Especiais, tendo sido em sua última lotação,membro do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO. Também atuou na formação policial na Academia de Polícia Civil, repassando seus conhecimentos.

A todos os policiais civis, em nome de toda a Instituição, o delegado-geral, Luccy Keiko Leal Paraíba deseja conforto aos amigos e familiares desse vocacionado policial civil, que tanto honrou o distintivo que o povo do Piauí lhe confiou.” (Portal AZ)

Dando continuidade a Série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Luís, a Rádio Mirante News FM 104,1, nesta terça-feira (03), o entrevistado  será o candidato do Novo, o deputado estadual Wellington do Curso.

Durante o mês de agosto, todos os oitos candidatos serão entrevistados no Programa Abrindo o Verbo, com a participação dos jornalistas Juraci Filho, Walace Brito e Alessandra Rodrigues.

As entrevistas tiveram início ontem (02) com Saulo Aracangeli (PSTU) e irão até o dia 11 de setembro. O horário será das 14h30 às 15h30 e também contará com a participação dos ouvintes com perguntas aos entrevistados.

Vale destacar que a ordem das entrevistas foi definida através de sorteio realizado na frente dos representantes dos candidatos.