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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Cultura, efetivou empenho,de R$ 950 mil para o pagamento para o DJ Alok, que se apresentará na capital maranhense no dia 13 de setembro como parte da programação festiva em homenagem ao aniversário da cidade.

Chama atenção, a exemplo de outras nacionais que já foram anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), sempre aconntecendo com dispensa de licitação.

É bom lembrar que o D’j Alok esteve em São Luís durante o São João, e naquela oportunidade recebeu, de forma antecipada, R$ 700 mil de cachê.

A rede de Restaurantes Populares do Maranhão, a maior da América Latina em segurança alimentar, agora conta com mais uma unidade, a 176ª, inaugurada pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (30), em Santa Helena, município localizado na microrregião da  Baixada Maranhense. Com a unidade entregue em Santa Helena, a rede de Restaurantes Populares já alcança 159 dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, cerca de 81% das cidades maranhenses já são beneficiadas com equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, entre Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

O governador Carlos Brandão ressaltou que os Restaurantes Populares e outras ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado ajudaram a retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. “O Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar. Nós conseguimos, com vários programas sociais, tirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso mostra que estamos no caminho certo, já são 76 [restaurantes inaugurados] só no nosso governo, e em dezembro, no Natal, nós queremos inaugurar o Restaurante de número 100 [da atual gestão]”, frisou Brandão.

Nos Restaurantes Populares são servidos café da manhã, almoço e jantar, de segunda-feira a sábado. As refeições nutricionalmente balanceadas são comercializadas a preços simbólicos, sendo o café da manhã a R$ 0,50 e o almoço e a janta a R$ 1,00 cada.

Já as Cozinhas Comunitárias fornecem almoço gratuito a pessoas em vulnerabilidade social, cadastradas por Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Vamos levar o programa de Restaurantes Populares para todos municípios, para garantir alimentação de qualidade, com valor simbólico para toda a população, em especial para as populações de baixa renda”, afirmou Brandão.

Orientação nutricional – Os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do Governo do Maranhão também vêm sendo utilizados para a oferta de avaliações e orientação nutricional, iniciativa que já beneficiou mais de 10 mil pessoas. Agricultores familiares também são beneficiados pela rede de Restaurantes Populares, por meio da compra dos seus produtos agrícolas, pelo Governo do Maranhão, para produção das refeições servidas.

Assim como o programa de Restaurantes Populares, essas ações são coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O titular da pasta, secretário Paulo Casé, citou como exemplo de iniciativa integrada à rede de segurança alimentar do Maranhão, o projeto Padaria Artesanal, lançado pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.

“Mais um grande equipamento sendo lançado, que hoje não é só acompanhamento nutricional, não é só o fornecimento de uma refeição de qualidade, mas os nossos Restaurantes Populares estão iniciando a capacitação de várias famílias para a inclusão socioprodutiva, por meio de um grande programa, que é o Padaria Artesanal”, pontuou Casé.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, agradeceu à iniciativa, que agora chega a sua cidade, ressaltando o perfil municipalista da atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão é municipalista e ele precisa de uma equipe forte, que realmente leve o trabalho para os municípios, que muito precisam. Nossa gratidão eterna ao governador Carlos Brandão”, afirmou.

A zeladora Silvanilda Barros mora em Santa Helena e acredita que o equipamento vai beneficiar especialmente as pessoas com menor poder aquisitivo. “Eu achei muito bom. Muita das vezes tem pessoas que não têm condições de comprar comida e a R$ 1,00 fica muito fácil. Vai mudar muita coisa. Vai melhor muito e a comida é boa demais”, opinou.

Mais pavimentação – Além da inauguração do Restaurante Popular, durante a agenda em Santa Helena o governador Carlos Brandão também autorizou novo investimento estadual na cidade, com a assinatura da Ordem de Serviço para obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, ação que será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Ao todo, foi autorizada a pavimentação de 5 km de vias urbanas de Santa Helena, investimento avaliado em R$ 4,125 milhões. “Aproveitei para anunciar 5 km de asfalto. Era um compromisso antigo que eu tinha com a população e hoje estamos cumprindo, para melhorar a mobilidade urbana dentro da cidade”, informou o governador.

O jornalista e suplente de vereador em São Luís, Ciro Nolasco lança a sua campanha eleitoral rumo à Câmara Municipal neste sábado(31), a partir das 18h, em uma casa de eventos na avenida Rei de França.

Para esta eleição, Ciro fez parceria com o empresário Henrique Marinho através da modalidade coletivo, intitulado POR VOCÊ, e disputam a vaga com grandes chances no MDB, partido que Ciro ajudou a montar.

Como propostas, a dupla defende política pública para habitação, mais ciclovias na cidade, empreendedorismo nas escolas, combate às drogas com inclusão da família, programa de Incentivo a atletas ludovicenses, qualificação profissional de jovens, política de cuidados e proteção a animais, fim dos lixões e urbanização de áreas, centros de atendimento aos idosos, mutirões sociais nos bairros com participação voluntariada, melhoria do atendimento no setor público e campanhas educativas para trânsito.

Os dois candidatos do coletivo já tem experiências exitosas nessas áreas. Ciro Nolasco, coordenou o setor de habitação do SINDUSCON-MA e desenvolveu trabalho importante no combate ao déficit habitacional no estado do Maranhão, dentro de programas como o PAR e o MCMV. O jornalista já criou programas de qualificação de jovens e trabalhadores da construção civil. Ele já implantou ações que pôs fim a alguns lixões da cidade, como o do viva da Cidade Operária. Criou e participa até hoje de ações sociais e de campanhas de proteção a animais, bem como campanhas de educação de trânsito a exemplo da Estrada com Jesus, que mobiliza o segmento evangélico na conscientização de motoristas.

Quando coordenou as ações da prefeitura na Cidade Operária, Ciro lutou por muitos benefícios para várias comunidades daquele pólo habitacional, como a urbanização da ciclovia do bairro, praças e recuperação viária de ruas.

Henrique Marinho é empresário, ex-metalúrgico e administrador de empresa. Lutou por benefícios na fundação da Cidade Operária e defende até hoje ações de valorização empresarial e de apoio a movimentos sociais e religiosos.

Se forem eleitos, Henrique Marinho e Ciro Nolasco devem fazer um mandato com muita atuação pelas comunidades e pelo segmento que representam.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.

“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.

Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.

A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.

“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.

O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.

Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (29/8) , a Operação Alquimia, para combate a crimes contra o meio ambiente e lavagem dinheiro nos estados do Pará e Maranhão. Foram cumpridos 11 mandados de busca e dois mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma.

O líder do grupo criminoso teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Parauapebas/PA, enquanto seu auxiliar direto foi preso preventivamente em Santa Inês/MA. Em Santa Izabel/PA, foram apreendidos cerca de R$ 200 mil em espécie, quatro pistolas, um fuzil, uma espingarda e uma máquina de contar dinheiro. Em Centro Novo do Maranhão/MA, foram encontradas duas armas, ouro e dinheiro; em Maracaçumé/MA, foi apreendida uma arma; em Itapeva/MG, mídias de armazenamento e celulares. Em Ananindeua/PA, um carro e um aparelho celular foram apreendidos. Dois indivíduos presos por posse ilegal de armas foram levados para lavratura de flagrante na Polícia Civil do Maranhão.

A investigação identificou que o grupo criminoso extraía ouro no Maranhão e lavava os recursos obtidos de forma ilícita no Pará. Uma das formas de dissimular a origem ilícita do lucro era a quitação de boletos bancários de outras pessoas, em troca do saque do valor pago em dinheiro.

O pagamento na compra do ouro não era feito ao vendedor e sim em contas bancárias de diversas empresas, para dissimular a origem dos valores, em um esquema de fluxo estruturado. O minério era vendido para grandes centros como Minas Gerais e São Paulo, em circunstância que será mais bem esclarecida no avançar das investigações.

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Tem início nesta sexta-feira (30) e vai até o dia 03 de outubro o horário eleitoral no Rádio e na TV para as Eleições Municipais 2024.

A duração será de  20 minutos diários na Rádio e na TV, de segunda a sábado, mas apenas para os candidatos a prefeito. Na Rádio os programas serão exibidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto que na TV o horário eleitoral acontecerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Em São Luís, pela divisão, o candidato do PSB, Duarte Júnior, que tem onze partidos lhe apoiando, terá mais de 60% do total do tempo, com seis minutos e onze segundos. O segundo candidato com maior tempo é o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) com dois minutos e trinta segundos. Os outros três: Fábio Câmara terá trinta segundos, Franklin Douglas (PSOL) vinte e sete segundos e Flávia Alves (SD) com dezenove segundos. Três candidatos – Yglesio Moyses (PRTB), Wellington do Curso (Novo) e Saulo Arcangeli (PSTU) não terão esse contato com o eleitor.

Durante a programação serão destinados 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. O detalhe é que esse tempo será dividido, sendo 42 minutos para os candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

Deu na Folha de S. Paulo

A propaganda eleitoral que começa na sexta-feira (30) deve garantir R$ 566 milhões em renúncia fiscal às rádios e às televisões. É o que prevê a Receita Federal, que estima o quanto o governo deixará de arrecadar em Imposto de Renda para ressarcir as emissoras obrigadas a exibir o horário eleitoral e as inserções dos candidatos ao longo da programação.

Concessões públicas, as emissoras de televisão e rádio são obrigadas a ceder 1 hora e 30 minutos por dia em espaço comercial que é usado pelas campanhas para prefeitura e para as câmaras de vereadores.

O desconto em tributos por disponibilizar o tempo na grade está previsto em lei. A Receita deixou de cobrar mais de R$ 11 bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras desde 2020.

O cálculo do desconto é feito levado em consideração o que cada emissora prevê que receberia de receita publicitária no tempo em que a propaganda política é veiculada. Elas precisam comprovar o faturamento que tiveram no horário nos meses anteriores.

A maior parte do valor de isenção é obtida pelas emissoras de televisão, que são o principal destino da verba de publicidade comercial no país. O restante vai para as rádios.

O investimento de mídia na TV aberta foi de R$ 25,1 bilhões, 47% do total gasto em publicidade no país em 2023, segundo uma projeção do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário e da Kantar Ibope Media.

Segundo a Receita, “o cálculo da renúncia é feito utilizando-se a alíquota efetiva do Imposto de Renda Pessoa Jurídica multiplicada pelo valor declarado pelas emissoras”.

O modo como o ressarcimento é feito atualmente não agrada as emissoras. A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) reivindica uma mudança na legislação para que o espaço cedido seja pago com dinheiro e não com compensação fiscal.

A entidade alega que redes sociais podem vender anúncios para candidatos, o que não é permitido às emissoras de rádio e televisão, concessões públicas. No pleito de 2022, o Facebook arrecadou mais de R$ 123 milhões com anúncios de candidatos. O Google obteve R$ 125 milhões com a venda de palavras-chave em buscas e anúncios no YouTube.

Entenda como é feita a distribuição do tempo da propaganda eleitoral

Quem tem direito ao tempo no rádio e na televisão?
Candidatos de partidos e federações partidárias com representantes na Câmara de Deputados que atingiram a cláusula de barreira.

O que é a cláusula de barreira?
Critério usado pelo TSE para comprovar a representatividade dos partidos no país. As siglas precisam ter 12 deputados federais ou terem atingido 2% dos votos válidos em pelo menos 9 unidades da federação na eleição de 2022.

O que são federações?
União de partidos por tempo mínimo de quatro anos. As siglas seguem com seu número e representantes, mas precisa estar juntas nas candidaturas no país durante este período. Usada por partidos para conseguir atingir a cláusula de barreira e ter tempo no horário eleitoral.

Qual o tempo destinado para propaganda na TV e no rádio?
O horário eleitoral é dividido em dois blocos de 10 minutos cada. Na TV, eles são veiculados às 13h e às 20h30. No rádio, às 7h e às 12h.

As candidaturas dividem também 42 minutos em inserções no rádio e na televisão ao longo da programação.

Como é definida a divisão do tempo?
Primeiro, o tempo do horário eleitoral é dividido entre candidaturas para prefeito (60%) e para vereadores (40%). O mesmo vale para os 42 minutos das inserções.

Depois, os tribunais eleitorais determinam o quanto de espaço cada candidatura terá. Para chegar a essa conta, usam o seguinte critério:

• 10% é distribuído igualmente para os partidos que direito ao tempo;
• 90% é dividido segundo a representatividade das siglas que compõem a chapa na Câmara de Deputados.

Candidaturas com mais de um partido somam o tempo das siglas?
Sim, mas há um limite. Em coligações com mais de seis partidos é somado apenas o tempo das seis siglas com maiores bancadas na Câmara de Deputados

Contratada pela gestão municipal para promover os shows de aniversário de São Luís por R$ 7,7 milhões, a Creche Escola Vovó França, localizada na Vila Riod, já foi agraciada com outros contratos pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O órgão é responsável por gerenciar recursos do Município e os enviados pela esfera federal.

Registrada oficialmente como Instituto Educacional e Social Renascer, a instituição recebeu R$ 839.083,41 em 6 de junho de 2023. A verba foi destinada pelo Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e repassada para a entidade no processo administrativo 5174/23.

Em 15 de maio de 2024, foi a vez da escolinha receber mais R$ 874.118,92 no processo administrativo 4806/24, onde ela também obteve o repasse de verba do Fundeb enviada pela administração federal.

Um terceiro repasse foi realizado em 21 de julho deste ano, por meio de um termo aditivo no valor de R$ 32.808,00.

A polêmica em torno da Vovó França recai sobre o fato de uma escolinha de bairro ser contratada, por um valor milionário, para executar shows. O caso remonta ao Instituto Juju e Cacaia, localizado na Cidade Olímpica, que recebeu quase R$ 9 milhões para realizar o Carnaval de São Luís.

Blog do Gilberto Leda