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Fábio Câmara será sabatinado nesta segunda (09) na Mirante News 104,1 FM

Publicado em: 9 de setembro de 2024

FDando continuidade a ampla e completa cobertura das eleições 2024 no Maranhão, o Grupo Mirante, através da Rádio Mirante News FM (104,1), o programa Abrindo o Verbo, a partir de 14h30 estará entrevistando nesta segunda-feira (09), o candidato à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, do PDT.

Já ouvimos cinco candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís, e Câmara, por ordem de sorteio será o sexto a ser questionado pelos jornalistas Juraci Filho, Alessandra Rodrigues e Walace Brito – com uma hora de duração das 14h30 ÀS 15H30 na Mirante News.. Os ouvintes podem participar através do canal da Mirante News no Youtube ou no Whatsapp (98)99142-5060 com perguntas por escrito.

Fecharemos a série de entrevistas com mais dois candidatos, nesta semana. Veja abaixo:

10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

Grupo Mateus é multado em mais de R$ 1 bi pela Receita Federal por exclusões de créditos

Publicado em: 8 de setembro de 2024

O Grupo Mateus (GMAT3) recebeu uma multa bilionária da Receita Federal. Em um fato relevante enviado ao mercado nesse sábado, 7, a companhia informou que tomou conhecimento do auto de infração da Receita Federal (RFB) contra sua controlada Armazém Mateus, no qual a Receita questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.

A autuação foi feita no montante total de R$ 1.059.014.615,34, sendo R$ 633,2 milhões em relação ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225,1 milhões em relação aos cálculos da CSLL e multas administrativas no valor de R$ 200,5 milhões.

“A companhia informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável”, afirmou o Grupo Mateus no fato relevante.

A companhia informou que, juntamente com seus assessores, avaliará detalhadamente a fundamentação do auto de infração e apresentará a “devida impugnação no prazo regulamentar”. Na análise preliminar efetuada pela companhia e seus assessores, o tema em questão reúne “importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento”, destacou a companhia.

O auto de infração está em fase administrativa, podendo, se for o caso, ser discutido também na esfera judicial.

Bancários da Caixa, BB e BASA entram em greve nesta terça-feira (10/9)

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Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (06/09), na sede do SEEB-MA, em São Luís, e pela plataforma Zoom, os bancários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de setembro no Maranhão.

Já os funcionários dos bancos privados e do Banco do Nordeste, mesmo posicionando-se enfaticamente contra as propostas rebaixadas da Fenaban e do BNB, decidiram agir de forma democrática e assinar os acordos coletivos, conforme decisão da maioria dos sindicatos do país. Desse modo, não haverá paralisação nesses bancos.

Na segunda-feira (9/9) às 18h30, será realizada nova Assembleia Geral híbrida para dar informes, organizar a greve geral na Caixa, BB e BASA, além de definir os próximos passos e estratégias da Campanha Salarial.

Os bancários da Caixa, BB e BASA decidiram deflagrar greve nacional a partir do dia 10 de setembro, após rejeitarem a proposta dos bancos de reajuste de 4,64% (INPC + 0,7%) nas verbas salariais em 2024 e de 0,6% (mais a inflação) em 2025. Os funcionários cobram 34,47% de aumento, entre outras reivindicações.

Segundo o Dieese, o índice oferecido pelos bancos é menor que o conquistado por 85% das categorias no país. A maioria dos trabalhadores obteve 1,54% de ganhos reais neste ano. Este percentual (1,54%) já é irrisório, mas os bancos ofereceram um valor ainda menor (0,7%), apesar do lucro de R$ 145 bilhões obtido em 2023.

Além das cláusulas econômicas pífias, as propostas dos banqueiros e do governo não têm garantias sociais efetivas contra as metas abusivas, o assédio moral e as reestruturações. No mais, não preveem a contratação de mais bancários, condições dignas de trabalho, garantia do emprego e melhoria da assistência à saúde.

Quanto às propostas específicas, o BB insiste na manutenção do Programa Performa; oficializa a extinção da função de caixa até dezembro; ameaça regulamentar a demissão imotivada; não aborda os problemas de custeio da Cassi e não inclui os bancários pós-2018 na cobertura do plano quando chegarem à aposentadoria.

Já a proposta da CEF não abrange a convocação de concursados; mantém o teto de 6,5% sobre o Saúde Caixa e exclui do plano os pós-2018; não mostra soluções para o equacionamento na Funcef; mantém o teto da PLR em até 3 remunerações; não incorpora a gratificação em certos casos e prevê perdas salariais para os tesoureiros.

Nos 412 anos de São Luís, Governo entrega casarões reformados no Centro Histórico

Publicado em: 7 de setembro de 2024

Um grande conjunto de obras e ações estão sendo entregues ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. Nesta quinta-feira (5) a cidade foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

O primeiro prédio entregue foi o casarão de número 418 que fica na Rua de Santaninha, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais.

“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história. Estou muito feliz pois estamos fazendo as entregas às vésperas do aniversário de São Luís e tudo isso está sendo executado com recursos do programa Nosso Centro, que são recursos próprios do Estado”, observou o governador Carlos Brandão.

A diretora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Alzerina Montello, considerou a parceria do setor público como de grande relevância para a recuperação do patrimônio e para a mobilização social da população.

“Será um espaço de comercialização e também de cultura, de vida, de luta e de motivação política para a classe trabalhadora e de grande importância para os trabalhadores em geral. Vamos desenvolver grandes projetos na área da cultura em parceria com o Governo do Estado e gostaria de agradecer ao governador por esta importante parceria”, comentou.

Na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia.

“É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.

O terceiro prédio histórico completamente reformado foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de grupo de capoeira.

O mestre de capoeira e coordenador do Centro Cultural Acapus, Luís Senzala, elogiou a ação do Estado e destacou a importância da medida. “É importante parabenizar o governo por essa iniciativa e oportunidade para os artistas e para a cultura local. A cultura precisa desse olhar mais sensível do governo, estão de parabéns”, disse.

Sobre o Nosso Centro – Criado em 2019, o programa Nosso Centro tem o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.

Desde o início da ação, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. A iniciativa se consolidou como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões.

Em 2022, o programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.

Lula toma decisão correta: ouve e demite ministro Silvio Almeida acusado de assédio sexual

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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações.

Duarte Jr. diz que vai administrar São Luís com governos de Lula e Brandão no apoio

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O candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Jr. (PSB), concedeu entrevista nesta sexta-feira (6) ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O programa começou a segunda série de entrevistas da emissora, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

O candidato falou que vai administrar a capital maranhense mantendo parcerias com governos Estadual e Federal como ainda prometeu acabar com a fila de marcação de consulta, transformar os terminais de integração em shoppings de serviços, substituir a carroça de tração animal em elétrica, implantar o projeto “Mãe Coruja” e proporcionar uma educação de qualidade e inclusiva.

Parcerias – Duarte Jr declarou que durante a sua administração municipal pretende fazer várias parcerias, principalmente, com governos Estadual e Federal. A Guarda Municipal também deve trabalhar em conjunto com as Policias Militar, Civil e Federal.

“Nós vamos fazer parcerias com todo mundo que quiser ajudar São Luís. Nós vamos fazer parceria com o Governo do Estado, nós vamos fazer parceria com o presidente Lula”, disse o candidato.

Educação – O candidato falou que no decorrer da sua gestão vai disponibilizar uma educação de qualidade e inclusiva. A escola vai ser em tempo integral. Uma outra prioridade da sua administração é acabar com a fila de marcação de consulta na capital maranhense.

“Nós vamos fazer com que a educação de São Luís funcione e funcione de verdade. Com uma educação de qualidade e com uma educação inclusiva”, frisou Duarte Jr.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PSB. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia.

09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

Desembargadores do TJDFT prestigiam entrega de Medalha no TRE/DF a José Sarney

Publicado em: 6 de setembro de 2024

Foto de José Sarney ao lado do Desembargador Roberval Belinati

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, a Ouvidora-Geral do TJDFT, Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, e o Desembargador Leonardo Bessa prestigiaram a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal ao ex-Presidente da República José Sarney e a Sérgio Sahione Fadel (in memorian), em cerimônia ocorrida na última quarta-feira, 4/9, no Salão Nobre da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).

As medalhas, da categoria Acadêmico, foram entregues a José Sarney e Marta Fadel, filha de Sérgio Sahione Fadel, pelo Presidente do TRE/DF, Desembargador Jair Soares, e pelo Desembargador Eleitoral Renato Coelho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal Rui Barbosa.

Foto de José Sarney ao lado da Desembargadora Maria de Lourdes

O 1º Vice-Presidente do TJDFT parabenizou o TRE/DF pela homenagem prestada. “José Sarney é um dos homens mais importantes da história do nosso país pelos relevantes serviços prestados à nação como empresário, político, pai de família, acadêmico e um grande ser humano. O Brasil deve estar muito feliz com essa merecidíssima homenagem. Eu, particularmente, assino embaixo de todos os elogios que foram feitos a esse homem tão importante para a formação de todos nós magistrados”, disse.

“É sempre motivo de muito orgulho para o TRE/DF conceder a medalha a pessoas que tenham colaborado com a Justiça Eleitoral dessa capital federal. Essa distinção em forma de medalha é a maneira de materializar o reconhecimento do Tribunal a essas personalidades que ficaram marcadas na nossa história”, pontuou o Presidente do TRE/DF, Desembargador Jair Soares.

Na oportunidade, após a entrega das medalhas, foi lançada a reedição do livro “Da antiga Tutela Antecipada à Tutela Provisória do Novo CPC”, de autoria de Sérgio Fadel, obra revisada pela filha, Marta Fadel, e que ganhou o prefácio do ex-Presidente José Sarney.

Portal Imirante deverá realizar primeiro grande debate em São Luís

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O primeiro grande debate entre os candidatos à Prefeitura de São Luís acontecerá no Portal Imirante, no dia dia 19 de setembro, às 20h30.

O Grupo Mirante já realizou reunião com representantes de partidos, coligações e candidatos dos candidatos para conhecer a dinâmica do debate, que terá quatro blocos e será mediado pela jornalista do Portal Imirante, Carla Lima.

O debate acontecerá com no máximo seis candidatos. Os critérios são os estabelecidos pela legislação eleitoral, ou seja, a representatividade dos partidos ou federações são os determinantes para a participação em debates. Para a definição dos candidatos convidados para o debate, será utilizada a regra de posicionamento na última pesquisa divulgada pelo Instituto Quaest, antes da data de realização do debate, muito provavelmente será na próxima segunda-feira (09).

Sendo assim, estão confirmados Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Flávia Alves (Solidariedade), Fábio Câmara (PDT) e Franklin Douglas (PSOL), todos com representatividade no Congresso Nacional. Sendo assim, restaria uma vaga para Wellington do Curso (Novo), Yglesio Moyses (PRTB) e Saulo Arcangeli (PSTU).

O detalhe é que Braide foi o único dos candidatos que não encaminhou representante para a reunião, o que pode ser um indício de que o líder das pesquisas eleitorais não deve comparecer.

BLOCOS – 1º Bloco: O mediador fará a leitura das regras gerais do debate; os candidatos farão sua apresentação pessoal, seguindo a mesma ordem do sorteio feito momentos antes do debate, com duração de, no máximo 2 (dois) minutos; em seguida, responderão a perguntas dos jornalistas do Grupo Mirante, escolhidas por meio de sorteio;

2º Bloco: os candidatos farão perguntas entre si, com temas determinados (mediante sorteio);

3º Bloco: os candidatos farão perguntas entre si, com tema livre;

4º Bloco: considerações finais.

Haverá uma rodada de perguntas de jornalistas, uma rodada de perguntas de tema determinado e duas rodadas com tema livre. 

O tempo total do debate é de aproximadamente 3 horas.

Franklin Douglas defende o passe livre no transporte público de SLZ

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Nessa quinta-feira (5), o candidato à prefeitura da cidade de São Luís, Franklin Douglas (PSOL), concedeu entrevista ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense.

O candidato falou sobre mobilidade urbana, saúde, cultura, esporte, educação, implantação de linha exclusiva para ônibus, criação de uma escola técnica audiovisual como ainda defendeu a implantação do passe livre em São Luís.

Passe livre – Franklin Douglas afirmou que defende o passe livre para todos e durante a sua gestão pretende implantar outros modais na cidade. Um deles é o VLT. Também tem como proposta a implantação de linha exclusiva de ônibus e vias destinadas a motoristas de aplicativos.

“A primeira coisa é regulamentar o passe livre estudantil. Uma vez aprovado, pois, qualquer um dos outros candidatos eleitos é obrigado a regulamentar”, disse o candidato.

Educação – O candidato falou que uma das suas propostas é a implantação da “Escola Conectada” e como também defendeu uma educação laica.

“Escola conectada que eu estou defendendo no nosso programa. O que é uma escola conectada, pois, é pegar a escola, as 261 e em cinco frentes de trabalho. Em cinco subprefeituras e contratar a mão de obra local”, disse Franklin Douglas.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do candidato do PSOL. As entrevistas irão seguir até o dia 11 de setembro. Veja abaixo a sequencia. Nesta sexta-feira (06), o entrevistado será o candidato do PSB, Duarte Júnior.

06/09 – Duarte Júnior
09/09 – Fábio Câmara
10/09 – Eduardo Braide
11/09 – Yglésio Moyses

Tuntum e o sério escândalo do combustível

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Na cidade de Tuntum, sob a gestão do Prefeito Fernando Pessoa, o combustível se tornou um assunto inflamável. Desde que assumiu o cargo, os gastos públicos com combustível não apenas subiram, mas decolaram para alturas que nem os foguetes da NASA ousariam alcançar.

Em 2021, ano em que Fernando Pessoa assumiu o comando, a compra de combustível com verba pública dobrou em relação ao ano anterior, atingindo a cifra de R$ 3 milhões. Um feito e tanto para uma cidade que, aparentemente, decidiu que seu futuro está nas mãos do petróleo… ou pelo menos dos derivados dele.

Já em 2022, a Prefeitura de Tuntum cravou um novo recorde: R$ 6 milhões gastos em combustíveis. E como se isso não bastasse, 2023 trouxe mais de R$ 5 milhões em despesas similares. Já em 2024, ano em que a política ferve, até julho, o gasto alcançou quase R$ 7 milhões.

Curiosamente, boa parte desses gastos têm beneficiado a empresas do Grupo MG Pessoa, que seria de pessoas ligado ao prefeito.

O escândalo, que tem sido debatido em toda a cidade, está sob investigação do Ministério Público e foi denunciado nesta quinta-feira (05) pelo jornalista Linhares Júnior (veja aqui). Enquanto isso, a população de Tuntum aguarda ansiosamente pelo desfecho dessa história, se perguntando se o combustível do progresso local é realmente sustentável ou apenas um combustível para interesses particulares.