Blog do Juraci Filho

Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto CONTATO PESQUISA LTDA entre os dias 28 de julho e 01 de agosto de 2024 revela um cenário de empate técnico na disputa pela prefeitura de Tuntum, Maranhão.

O levantamento entrevistou 450 eleitores e apresenta um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro de 4,58% para mais ou para menos. Os resultados mostram Fernando Pessoa com 48,26% das intenções de voto, enquanto Dr. Tema aparece com 45,02%.

 Os eleitores indecisos, aqueles que não responderam ou afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6,72%.Análise dos Resultados De acordo com analistas políticos, o resultado indica uma disputa acirrada e muito desafiadora para o atual prefeito Fernando Pessoa, que, segundo os especialistas, já teria alcançado o seu “teto” de intenções de voto.

 Os analistas veem uma tendência de Tema já aparecer à frente nas próximas pesquisas, visto que ainda nem iniciou de fato a campanha eleitoral “Com a margem de erro, temos um cenário de grande incerteza, onde qualquer movimento pode ser decisivo, além disso precisamos levar em consideração a rejeição expressiva do Prefeito Fernando”, afirma um analista.

 Outro ponto que precisa ser considerado é a descrença da população com as pesquisas patrocinadas pelo Prefeito Fernando Pessoa. Nem mesmo os aliados políticos de Pessoa acreditam na fantasia que sua equipe tenta vender por meio das redes sociais.

Além disso, a Campanha Eleitoral ainda não começou e o experiente Dr. Tema deve intensificar nesse período. Enfim surge uma pesquisa que mostra aquilo que todos veem; eleitorado polarizado em Tuntum.

 Rejeição dos Candidatos – A pesquisa também abordou a rejeição dos candidatos. Fernando Pessoa possui uma rejeição de 45%, enquanto Dr. Tema tem uma rejeição de 39,6%. Esses números indicam que, apesar da disputa acirrada, ambos os candidatos enfrentam desafios significativos em termos de aceitação entre os eleitores.

A Pesquisa está devidamente registrada sob protocolo MA-05573/2024.

Metodologia da Pesquisa – O estudo foi de cunho quantitativo, com o objetivo de obter classificações e contagens das informações coletadas em campo, permitindo a expansão dos resultados para o universo de eleitores do município. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário estruturado com perguntas claras e objetivas, conduzidas em entrevistas domiciliares e individuais com eleitores de 16 anos ou mais, residentes e domiciliados em Tuntum.

Com a proximidade das eleições, a pesquisa reflete um cenário de incerteza e competitividade. A margem de erro e o alto índice de rejeição dos candidatos indicam que a corrida eleitoral em Tuntum está longe de ser definida, e qualquer mudança no comportamento dos eleitores pode ser decisiva. Para mais informações e detalhes da pesquisa, acesse o site do Instituto CONTATO PESQUISA LTDA.

O Porto do Itaqui foi reconhecido na 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, evento realizado em Brasília (DF). A premiação é uma iniciativa do governo federal para incentivar a modernização dos portos brasileiros.

As categorias premiadas são cuidadosamente selecionadas para refletir políticas públicas atualizadas e alinhadas com as tendências contemporâneas. Além de estimular melhorias, o prêmio contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário do país.

O principal destaque do evento é o Ranking IGAP, que avalia o desempenho dos portos com base nos 15 indicadores do Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). Este índice é uma referência para a gestão portuária dos portos públicos brasileiros.

O Porto do Itaqui recebeu o prêmio na nova categoria Igualdade de Gênero, que reconhece os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva.

Esta categoria está alinhada com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero. Na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui, as mulheres ocupam mais de 23% dos cargos de liderança.

Além do reconhecimento na categoria de Igualdade de Gênero, o Porto do Itaqui também foi premiado pelo seu desempenho no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) consolidando-se como uma referência entre os portos públicos e terminais privados.

Os troféus foram entregues pela Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). “O Porto do Itaqui mais uma vez foi reconhecido, empatando com o Porto de Santos, recebemos o terceiro lugar no índice de gestão portuária e mais um troféu inédito de Igualdade de Gênero. Estamos orgulhosos em representar o Maranhão e o governador Carlos Brandão”, celebrou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a relevância do setor para a economia brasileira: “Estou muito animado e apaixonado por esse setor. Temos muitas perspectivas de crescimento nos próximos três anos, especialmente na geração de emprego e renda e no fortalecimento da nossa economia. Sem dúvida, o Brasil ampliará ainda mais sua capacidade portuária, impulsionando o mercado mundial”.

Recorde de movimentação – Em julho, o Porto do Itaqui registrou o maior volume mensal de movimentação de cargas de sua história, totalizando 3,7 milhões de toneladas. Este recorde supera o anterior, alcançado em outubro de 2023, com 3,6 milhões de toneladas movimentadas.

Apesar das intensas chuvas no primeiro semestre de 2024, que foram 10% superiores às do ano anterior, a produtividade de granéis sólidos aumentou em 9%, e a de outros granéis em 6% em comparação ao mesmo período de 2023.

Os principais destaques de julho foram a movimentação de granel sólido, que ficou 13,1% acima do esperado, e de fertilizantes, que superou as expectativas em 44,9%. Em termos de volume, os granéis sólidos alcançaram 2.931.296 toneladas, ultrapassando o recorde de outubro de 2023. Já os fertilizantes chegaram a 478.228 toneladas, superando o recorde de dezembro de 2021.

Sobre o Prêmio Portos + Brasil – O Prêmio Portos + Brasil é uma política de estado voltada para a modernização dos portos. As categorias avaliadas incluem o crescimento da movimentação total dos portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs), crescimento da movimentação de granel sólido e líquido, crescimento na movimentação de contêineres e carga geral, e igualdade de gênero, além do Ranking IGAP.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nessa quarta-feira, 7, a saída de Joslene Rodrigues do comando da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A ex-secretária é esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). No lugar dela assume o jornalista Robson Paz, membro do mesmo grupo do comunista, “homem de confiança”, do próprio Jerry o que não suscita rompimneto.

“Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene pela grande contribuição à frente da Secid em nosso Governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, disse Brandão.

Jerry se manifestou após a saída da esposa da SECID.

“Não caiu. Ficaria se quisesse. Quis sair. 9 anos secretária. PCdoB segue no governo com o Robson”, declarou ao jornalista Gilberto Leda.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), nesta quinta-feira (08), divulgou uma Medida Provisória, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), isentando os medalhistas olímpicos e paralimpicos  de pagar imposto de renda sobre as premiações recebidas nas Olimpíadas de Paris. O caso rendeu muita críticas ao Brasil nas redes sociais.

Fufuca fez questão de afirmar que a medida é uma forma de apoiar e valorizar os nossos atletas, em que o presidente Lula entece ser necessária. A MP foi assinada na quarta-feira, 07 de agosto de 2024.

“Compartilho com vocês a MP publicada que altera a Lei nº 7.713/1988 para isentar do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. Mais uma demonstração do apoio e valorização do presidente Lula aos nossos atletas e medalhistas”, declarou Fufuca.

O Governo do Maranhão realizará a abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024 na sexta-feira (9), às 16h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís. Para a cerimônia oficial, promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), foram convidados o governador Carlos Brandão, o secretário da Sedel, Naldir Lopes, atletas consagrados no cenário esportivo, entre outras autoridades.

Este ano, os JEMs atingiram um recorde histórico com 126 municípios inscritos. Pela primeira vez, as cidades de Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha participaram do maior evento de esporte educacional do estado. Entre as novidades desta edição, está a volta do beach soccer, além de uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento.

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 10 de agosto a 2 de setembro e contará com 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições inicia com as modalidades coletivas (12 a 14 anos) e segue até o dia 15 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 18 a 23 de agosto, a disputa será na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

No terceiro bloco, que começa no dia 26 e vai até o dia 28, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, badminton (12 a 14 anos), capoeira, natação, tênis de mesa (12 a 14 anos), tênis de mesa em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo, xadrez (12 a 14 anos) e judô.

No último bloco, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo (15 a 17 anos), atletismo + 18 ParaJEMs, badminton (15 a 17 anos), halterofilismo, karatê, parabadminton, skate, taekwondo, tênis de mesa (14 a 17 anos), wrestling e vôlei de praia.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 13 a 28 de novembro, em João Pessoa, no estado da Paraíba. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Cerimonial do Governo e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Administração Penitenciária (Seap), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Juventude (Seejuv) e do IPREV.

Foto: Divulgação

Deu Metrópoles

A amante de um prefeito do interior do Maranhão recebeu mesadas de dinheiro público entre os anos de 2022 e 2024, segundo ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) de maio deste ano, acatada pela Justiça em junho. Para piorar, a sogra e esposa do prefeito foram acusadas de agredir a suposta amante.

De acordo com a investigação, o prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Júnior (Republicanos), contratou a jovem Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças em maio de 2022 pelo salário de R$ 3 mil.

Só que, na verdade, mais da metade da remuneração era repassada para a prima de Nayara, Rosana Nunes, que seria amante do prefeito, segundo o MP. O esquema é popularmente conhecido como “rachadinha”. Não bastasse isso, Nayara nem teria experiência para o seu cargo, e os investigadores suspeitam que ela também não trabalhava realmente.

“O envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”, escreveu a promotora Maria Cristina Lobato Murillo no inquérito civil.

Extratos bancários acessados por decisão judicial durante as investigações do Ministério Público revelam que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana toda vez que recebia o dinheiro da prefeitura. A promotora calcula que, no total, foram desviados R$ 64,5 mil. O prefeito e as duas primas negam todas as acusações.

Pancadaria após repercussão

Antes de Nayara ser contratada, era Rosana quem tinha um cargo na prefeitura. Ela foi contratada logo no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021. No entanto, ela acabou deixando o cargo em abril de 2022 e a prima Nayara foi nomeada no mês seguinte.

O Ministério Público sugere no texto do inquérito civil que Rosana teve que deixar o cargo depois da intensificação de boatos sobre o relacionamento dela com o prefeito.

A situação ficou ainda pior em agosto de 2023. Rosana fez um boletim de ocorrência contra a esposa e a sogra do prefeito. Ela relata no documento que as duas invadiram sua casa enquanto ela estacionava o carro na garagem, proferindo insultos e agredindo-a fisicamente.

“A ligação entre Calvet Filho e Rosana, por constituir infração ao dever matrimonial de fidelidade, não é admitida, porém, apesar de mantida na clandestinidade por algum tempo, chegou a conhecimento público em razão de episódios que a evidenciaram, inclusive com um confronto físico entre a primeira dama e Rosana”, informa outro trecho da manifestação do MP.

Sem evidências

Os advogados do prefeito Calvet Junior e das duas primas, Nayara e Rosana, negam todas as acusações. Segundo os defensores, as transferências mensais de mais da metade do salário de Nayara para Rosana aconteciam por motivos particulares.

“As transferências bancárias entre Nayara e Rosana, mencionadas pelo Ministério Público, podem ser justificadas por razões pessoais e não configuram, por si só, ato de improbidade, pois não há evidências de intenção ilícita”, escreveu o advogado do prefeito, Iradson Aragão.

Ele ainda afirma no documento de defesa que Nayara realizava suas funções com diligência e competência. Ela foi exonerada do cargo no começo de maio, poucos dias antes do Ministério Público propor a ação civil contra o prefeito.

“A mera existência de transferências bancárias entre as requeridas Nayara e Rosana, que podem ser justificadas por motivos pessoais e familiares, não é suficiente para configurar a prática de ato ímprobo, pois não há evidência de que tais movimentações financeiras tenham sido realizadas com a intenção de obter vantagem indevida ou causar dano ao erário”, escreveu o advogado Whesley Nunes, que representa as primas.

A reportagem entrou em contato com ambos os advogados por ligação e mensagem de aplicativo, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF, realiza nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, a primeira entrega da Proposta Quilombola do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O evento ocorrerá no Ginásio Jaime Mousinho (ao lado do prédio da prefeitura), no município de Pedro do Rosário.

O PAA Quilombola tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar entre as comunidades quilombolas. Este programa adquire alimentos produzidos por quilombolas, sem necessidade de licitação, e os direciona para equipamentos públicos e sociais localizados em seus territórios. Durante o evento, haverá também o recebimento e a doação dos alimentos para as comunidades quilombolas da região.

O público-alvo do PAA Quilombola são os empreendimentos da agricultura familiar, com prioridade de participação para os povos de comunidades quilombolas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou um limite financeiro de R$ 3 milhões para o Estado do Maranhão, permitindo a aquisição de cerca de 200 toneladas de alimentos. Esses alimentos serão distribuídos em forma de cestas diretamente às comunidades quilombolas ou nos equipamentos públicos e sociais de seus territórios. São alimentos in natura ou minimamente processados, destinados a complementar a alimentação nas comunidades quilombolas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, durante o primeiro governo do Presidente Lula, como parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pela Lei nº 10.696/2003, no contexto do Programa Fome Zero. Após ter sido substituído pelo Programa Alimenta Brasil, o PAA foi relançado em 22 de março de 2023, por meio da Medida Provisória Nº 1.166 de 22 de março de 2023, com a volta do Governo Lula e um recurso de R$ 5,8 milhões.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré e a coordenadora do PAA no Maranhão, Ana Cleide Barros estarão presentes no ato.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07/08),  em São Luís-MA, a Operação HANGAR 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais.

Trata-se de Investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase da operação visa cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.

Chama a atenção as movimentações financeiras dos investigados que ultrapassaram 16 milhões de reais.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, o investigado foi preso em flagrante por posse illegal de arma de fogo. Também foram apreendidos três veículos, bem como a quantia de 900 dólares.

O investigado pode responder a crimes com penas que somadas superam 25 anos de prisão.

A Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de São Luís marcou o julgsamento do vereador Domingos Paz (DC) para a quinta-feira (08), a primeira sessão para desfecho inicial do caso.

Os membros do colegiado, vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), darão um parecer, pela se cassação, ou arquivamento do caso.

Após a  manifestação será levada a plenário, para votação nominal. Uma eventual cassação só será efetivada por maioria absoluta, ou 21 vereadores votos a favor – o que representa 2/3 da Casa.

Já antevendo o que pode acontecer (desfavorável), Domingos lançou sua esposa, Josélia Rodrigues, que foi homologada em convenção do Democracia Cristã realizada no fim do mês de julho.

Entenda o caso

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

É bom lembrar que, o vereador nega peremptoriamente todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.