Blog do Juraci Filho

A Academia Maranhense de Letras (AML) elegeu nesta quinta-feira (5), em primeiro escrutínio, a escritora e pedagoga Ceres Murad para a Cadeira 4 da instituição, vaga com o falecimento do escritor Joaquim Itapary,Ceres Murad obteve 25 dos 38 votos válidos.

Maria Ceres Rodrigues Murad é escritora, doutora em Psicologia da Educação pela PUC de São Paulo e reitora do Centro Universitário UNDB. Por três décadas, foi diretora pedagógica do Colégio Dom Bosco do Maranhão. Recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, concedido pela Câmara dos Deputados, em 2003, com o projeto “Ópera para Todos”, por meio do qual alfabetiza crianças e desenvolve competências socioemocionais através de atividades de leitura, escrita, dramatização, música e arte com alunos de escolas privadas e públicas em São Luís (MA) desde 1997.

Publicou artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, livros didáticos, de crônicas e de poesia, dentre os quais “A Terra é azul como uma Laranja” (Grupo Dom Editora, 2023); “De Beyoncé a Habermas: o que eu disse a jovens profissionais” (Grupo Dom Editora, 2019); “Ópera na escola” (Ed. SENAC/SP, 2009); “Trabalhando ópera com crianças” (Ediouro, 2000); e “Pedra da Memória” (SIOGE, 1978).

Publicou as Coleções “Janelas” (Grupo Dom Editora, 12 volumes, 2017); “Terra, Cultura e Tempo Futuro” (Grupo Dom Editora, 3 volumes, 1990); e “Ópera para Todos” (Ediouro e Grupo Dom Editora, 8 volumes, 2000 a 2023). Mais recentemente, publicou o livro de poesias “A Raposa Surda” (Grupo Dom Editora, 2024).

Conforme o regimento da AML, a acadêmica eleita tem o prazo de seis meses para tomar posse na Cadeira 4.

Foto: JP

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), escreveu no Instagram, em meio a sinalizações cada vez mais eloquentes de ruptura entre uma ala dinista e o governador Carlos Brandão (PSB):

“#tbt que vem lá de junho de 2022, quando demos a largada à pré-campanha para o Governo do Maranhão, em São Mateus do Maranhão. Ao lado de muitos amigos e companheiros, percorremos o Maranhão com a bandeira da continuidade, união e trabalho do governo Flávio Dino, em um momento crítico em que o governador Brandão estava de licença, para tratamento de saúde em São Paulo. E assim fizemos, de cidade em cidade. Lembrança muito simbólica, pois adorei percorrer o Maranhão carregando a bandeira do time do Lula, Dino, Brandão e Camarão.

Durante entrevista ao programa Ponto Final desta quinta-feira (5), o advogado e professor Márcio Endles disse que cada critério de desempate das eleições da mesa diretora de assembleias e de outros órgãos, como Câmaras Municipais, são decididos internamente pelos próprios órgãos.

“Eu tenho muito cuidado, até porque a gente tem que respeitar os colegas, que propõem, que defendem teses distintas, mas eu acho, repetindo para você [Jorge Aragão], Supremo Tribunal Federal é um órgão da justiça brasileira. Tem que ter respeitabilidade. Veja, a ação diz assim: eu quero aplicar o critério de desempate da Câmera Federal para beneficiar o candidato tal, enfim, mas o critério é por mais legislaturas. Assim, Jorge, nós temos 16 assembleias que aplicam só o critério da idade. Câmaras Municipais, nós temos 15, das capitais, que seguem o critério de idade, mas assim cada casa pode estabelecer o seu critério e em outras casas assembleias, você sabe como é?! Se tiver empate, vamos tratar da idade, mas vamos colocar um segundo elemento, qual dos dois políticos teve mais votos. É outro critério. Mas assim, não estou dizendo que cada critério é certo ou errado. Eu estou dizendo que isso é uma decisão interna da assembleia”, destacou Márcio Endles.

A eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) tem sido fortemente discutida, gerando perguntas e análises sobre sua legitimidade. Trata-se de um assunto que já foi enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja jurisprudência consolidada garante a autonomia das Casas Legislativas na aplicação de suas normas regimentais, conforme delineado no Tema nº 1.120 da Repercussão Geral.

O Tema nº 1120 trata da separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas.

Termina no dia 6 de dezembro, o prazo de cinco dias, dado pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, à Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar informações sobre o critério de idade, usado para o desempate da eleição da mesa diretora, ocorrida em no dia 13 de novembro de 2024.

A ministra Carmem Lúcia é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Partido Solidariedade, em que requer a anulação do resultado do pleito e adote o critério de “mais mandatos”, o que beneficiaria o deputado Othelino Neto (Solidariedades). Como se trata de uma decisão complexa, Carmen Lúcia pediu manifestação, em caráter de urgência, em três dias, da Procuradora Geral da República e da Advocacia Geral da União (AGU).

A disputa pela presidência da Alema resultou em dois empates de 21 votos entre Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto. Diante disso, Iracema Vale foi declarada eleita com base no critério de desempate por idade, o que gerou a contestação do Solidariedade. Veja abaixo:

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (4) a nomeação dos novos policiais que ingressarão no sistema de segurança pública do estado. A notícia veio no mesmo dia da solenidade de formatura de outros 560 novos agentes, que concluíram o curso de 580 horas e já estão aptos para assumir os cargos na PMMA.

Brandão detalhou, por meio de suas redes oficiais, a atualização do número de agentes convocados no concurso de 2017 e que estavam na lista de cadastro reserva.

“Acabo de assinar a nomeação de 369 soldados para a nossa Polícia Militar, além de 20 oficiais de saúde, incluindo 12 dentistas, que atuarão em 12 regionais do nosso estado, e atenderão também os alunos dos Colégios Militares. Com estes 389 nomeados, já totalizamos 1.445 agentes convocados do concurso público de 2017 e zeramos o cadastro reserva. Seguimos reforçando o compromisso de garantir um Maranhão mais seguro para todos”, postou o governador.

Os agentes de saúde ingressam na PMMA no cargo de 1º tenente, com especialidades em: cirurgião dentista (12), médico (5), médico veterinário (1) e psicólogo (2). Os profissionais atuarão nas regionais de Imperatriz, Timon, Açailândia, Caxias, Bacabal, Chapadinha, Pindaré, Balsas, Rosário, Presidente Dutra, Coroatá e São José de Ribamar, além de atender aos alunos matriculados nos Colégios Militares e a seus pais.

O governador participou, também, da cerimônia de incorporação de agentes devidamente formados e treinados para atuar no combate à criminalidade e na promoção da ordem pública, realizado no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho).

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, falou durante a cerimônia sobre os avanços alcançados pelo governo estadual para reforçar a segurança. “Um dia especial, com a formatura de 560 de novos soldados que ingressaram nas fileiras da briosa Polícia Militar do Maranhão. É mais um investimento do governador Carlos Brandão na segurança pública. Os índices demonstram que estamos no caminho certo, pois o Maranhão é o segundo melhor estado em segurança pública no Nordeste. Um dia de alegria e de comemoração com o fortalecimento da nossa PMMA”, enfatizou.

Os novos policiais, após passarem por uma formação rigorosa e especializada de 580 horas de nivelamento técnico-profissional, agora estão prontos para atuar em diversas regiões do estado, com o objetivo de ampliar a presença policial e assegurar respostas mais rápidas e efetivas às demandas da população.

A nomeação desses policiais se mostra um passo significativo no fortalecimento da segurança pública no Maranhão, alinhando-se aos esforços da gestão estadual em promover políticas eficazes de combate à criminalidade, contando com investimentos em pessoal, promoções, reforma de delegacias e novos prédios administrativos, veículos e aparelhos de tecnologia.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com relação ao ano de 2023, apontaram diminuição dos níveis de pobreza e pobreza extrema em praticamente todo o Brasil, incluindo o Maranhão.

De acordo com o IBGE, o Maranhão de 2022 para 2023, ou seja dentro do Governo Brandão (PSB), conseguiu diminuir tanto a pobreza extrema quanto a pobreza entre os maranhenses.

A proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2% na comparação com 2022, que era de 15,0%. O recuo foi de 2,8 pontos percentuais, ficando no mesmo patamar da Região Nordeste de -2,7, mas bem acima do Brasil que foi de apenas -1,5.

Se, em 2022, havia 1,074 milhão de pessoas residindo no Maranhão no universo de extrema pobreza, em 2023, caiu para cerca de 879 mil pessoas, reduzindo em cerca de 195 mil pessoas enquadradas nessa situação.

Já com relação a proporção de pobres no Maranhão, o percentual em 2023 foi de 51,2% da população, com uma significativa redução de 5,5 pontos percentuais em relação a 2022, quando o dado foi de 56,7%. Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos.

Outro dado do IBGE que favoreceu ao Maranhão no Governo Brandão foi da taxa de analfabetismo. No Maranhão, em 2023, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 11,5%, tendo uma queda de 0,6 ponto percentual em relação ao dado de 2022 (12,1%). Em 2019 no Governo Flávio Dino, a taxa era de 14,6%, desse modo, apresentando uma redução significativa ao longo dos últimos anos.

O Maranhão foi um dos estados envolvidos na 7ª Fase da Operação Sinergia, realizada na manhã desta quarta-feira, 4, que mira a sonegação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios e outros materiais.

O total de impostos sonegados chega a um prejuízo de quase R$ 900 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais. Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram expedidos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, situadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Foram alvo de busca e apreensão residências de empresários, sedes de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes.

No Maranhão, participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão.

SINERGIA

A Operação Sinergia revelou, desde 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões.

As investigações apontam que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria prima (sucata) sem nota fiscal. Para acobertar tal aquisição sem nota, eram forjadas operações simuladas com empresas “fantasmas” situadas em outros estados, em virtude das quais, além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais.

Em outra vertente, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas “fantasmas” para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.

O esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação. Empresas de fachada utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.

As operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas.

ARTICULAÇÃO

A operação é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Varginha.

Além da interação entre as instituições que integram o Cira, as investigações contaram com ampla articulação interinstitucional, com o apoio operacional do Gaecos de Passos, Varginha e Pouso Alegre, em Minas Gerais, São Paulo (Capital, Sorocaba e Guarulhos), Pará, Ceará e Maranhão, além dos Gaesf do Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba. Também colaboraram as Secretarias da Fazenda do Ceará, Paraíba, Goiás e Maranhão.

A operação envolveu 21 promotores de justiça, 85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, 10 servidores de outras receitas estaduais, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis dos estados envolvidos.

O Porto do Itaqui marcou um momento histórico desde o dia 1º de dezembro, ao receber no berço 99 o navio Affinity Diva, com quase 80 mil toneladas de fertilizantes, oriundo da China

Essa é a maior carga do tipo descarregada em um único navio no porto, consolidando sua posição como um dos principais hubs de fertilizantes no Brasil, atendendo à crescente demanda do agronegócio nacional.

Somente neste ano de 2024, o Porto do Itaqui já movimentou 3.613.260 toneladas em fertilizantes.

Referência em logística e eficiência

O berço 99 recebeu o Affinity Diva para uma operação de alta produtividade. Utilizando guindastes de terra, a descarga ocorre a uma taxa média de 500 toneladas por hora, superando a média regional de 300 toneladas por hora.

“A eficiência alcançada nesta operação reflete a capacidade do Porto do Itaqui de atender a demandas de grande escala, oferecendo soluções ágeis e confiáveis para nossos clientes”, afirmou Gervásio Reis, gerente de Logistica.

Desde a década de 1990, o Porto do Itaqui é referência na movimentação de fertilizantes, sendo um dos principais pilares para a logística dessa carga no Brasil. Com infraestrutura robusta e operação de excelência, o porto reafirma seu papel no suporte ao agronegócio, que depende diretamente dessa cadeia logística para sustentar sua produtividade.

Parcerias 

Outro destaque desta operação é a integração entre os sete clientes que compartilham a carga do navio. Todos estão instalados no Distrito Industrial da Vila Maranhão e operam em parceria, evidenciando a maturidade da comunidade portuária.

“Essa operação não apenas fortalece os clientes de fertilizantes, mas também demonstra como o Itaqui cresce junto com seus parceiros, consolidando-se como uma das melhores opções logísticas do país”, Gervásio Reis, gerente de Logistica.

A carga movimentada contribuirá diretamente para o abastecimento de fertilizantes destinados a estados brasileiros e regiões estratégicas para o agronegócio brasileiro.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta terça-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior, em conformidade com a Constituição Federal.

Segundo a decisão, metade dos recursos das emendas deverá ser destinada a ações de saúde, conforme previsto na Constituição Federal. Com isso, Fernando Braide reforçou seu compromisso em alocar os valores de forma estratégica para atender às áreas prioritárias do estado. “Estamos trabalhando para garantir que cada centavo seja investido onde realmente importa, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses,” destacou.

A decisão do Tribunal também corrige uma limitação anteriormente imposta pela Constituição Estadual, que restringia o valor das emendas a 0,86% da RCL. A nova regulamentação alinha o Maranhão aos padrões nacionais, promovendo maior equidade na destinação de recursos públicos para os parlamentares estaduais.

Para o deputado, a decisão é uma vitória importante. “Esses recursos permitirão investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, atendendo diretamente às demandas das comunidades que mais precisam,” afirmou.

São Luís será palco de um grande encontro do campo com a cidade, de saberes ancestrais, de povos e comunidades tradicionais, de comercialização de produtos orgânicos, de artesanatos e de valorização cultural. De 4 a 7 de dezembro realiza-se a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), na lagoa da Jansen. A abertura ocorrerá nesta quarta-feira (04), às 15h.

A feira funcionará das 8h às 22h e contará com uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, serviços de cidadania e shows com atrações regionais e nacionais.

Entre as novidades deste ano está o Festival Gastronômico do Babaçu e inovações tecnológicas para a agricultura familiar. A feira também terá o 2º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações culturais regionais e nacionais.

A Femaf é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação da GIZ e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A Femaf integra o Consórcio do Nordeste das Feiras de Agricultura Familiar.

“A Fermaf integra as diretrizes da gestão do governo Carlos Brandão de incentivar a agricultura familiar por meio do acesso a tecnologias inovadoras, acesso a mercados e a políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares”, afirma o secretário Bira do Pindaré.

Na parte cultural – Shows culturais ocorrerão de 4 a 7 de dezembro de 2024, a partir das 19h. O acesso aos shows será mediante o ingresso solidário: a troca de um quilo de alimento não-perecível para a campanha Natal Sem Fome.

Dia 4/12 – Cacuriá Balaio de Rosas; Vanessa Serra
Dia 5/12 – Flávia Bittencourt, Leci Brandão, Forró Pé de Serra do seu Raimundinho
Dia 6/12 – Josias Sobrinho, Zeca Baleiro, Rosa Reis
Dia 7/12 – Célia Sampaio, Odair José, Fauzi Beydoun

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 3, a implementação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9).

De acordo com o chefe do legislativo, as informações sobre a participação dos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias ficarão disponíveis no Portal da Transparência da Casa, facilitando a consulta e acompanhamento por parte da população.

“Todas as sessões serão deliberadas, demarcadas e depois colocadas no Portal da Transparência sobre as nossas faltas ou permanências. A partir da semana que vem, na segunda-feira, nós iniciaremos o registro da digital, pelo princípio da moralidade, sobretudo, do nosso serviço prestado ao povo”, anunciou.

Paulo Victor também informou que será instalado um sistema de votação eletrônica para facilitar a participação e decisões dos parlamentares durante as sessões. O vereador destacou que o novo modelo permitirá que os parlamentares votem de forma presencial, direto do plenário da Casa Legislativa, e também de seus gabinetes parlamentares.

A ideia é que as sessões não sejam interrompidas por falta de quórum caso algum vereador precise se retirar do plenário para ir até o seu gabinete atender alguma demanda, por exemplo. Os parlamentares podem continuar acompanhando as discussões durante as sessões de forma remota por meio do Youtube.

“Nós já avançamos em contratar uma empresa que consiga prestar esse serviço, com a operacionalização que já se encontra aqui na Casa, para que ainda nesse período legislativo a gente consiga deliberar sobre essa votação eletrônica”, declarou.

A adoção do ponto eletrônico e de um novo sistema de votação mais moderno proporcionará mais eficiência e transparência nas atividades legislativas.