Blog do Juraci Filho

O governador Carlos Brandão (PSB) mostrou satisfação em divulgar os números alcançados durante a realização do Carnaval no Maranhão.

De acordo com o Imesc, o Carnaval no Maranhão movimentou R$ 313 milhões na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Apenas nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, o montante ultrapassa R$ 10,3 milhões.

“O Carnaval do Maranhão movimentou um valor aproximado de R$ 313 milhões, majoritariamente na Grande Ilha, com investimento de 47 milhões, conforme o Imesc Somente nos estabelecimentos dos circuitos Beira-Mar e Litorânea, os valores em vendas ultrapassaram os R$ 10,3 milhões”, destacou Brandão.

Brandão ressalta a grandeza da geração de empregos temporários durante o Carnaval.

“A oportunidade foi de geração de empregos temporários e de melhoria da renda para mais 9.800 pessoas, incluindo os fazedores de cultura, beneficiários dos programas Mais Renda, Minha Renda, camarote e demais comerciantes. No programas Mais Renda e Minha Renda, foram 2.943 pessoas beneficiadas em todo o estado, gerando uma receita acima de R$ 5 milhões. O Carnaval do Maranhão foi sucesso absoluto. Trouxe alegria para os foliões e aqueceu a nossa economia!”,  comemorou Brandão.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem – Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

O ex-presidente José Sarney (MDB), de 94 anos, se recupera de uma queda que levou na segunda-feira de Carnaval (12).

Durante caminhada na quadra onde mora em Brasília, Sarney pisou em um desnível entre uma rampa e o asfalto, e caiu. Ele estava acompanhado do personal trainer.

O ex-presidente quebrou o úmero e o osso da clavícula, também sofreu um corte no braço. Por isso, Sarney tem utilizado uma tipóia. A queda não afetou a bacia, nem bateu a cabeça, ou prejudicou a capacidade de andar.

Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ao invés disso, ele sugere a exclusão do serviço público.

“Apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser excluídos do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.

O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz Dino.

Em dissertação de mestrado, em 2001, Dino se opôs à demissão para juízes por ato administrativo. “Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura — isto é, a vitaliciedade — que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo”, escreveu Dino. A PEC que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a punição máxima aplicada pelo colegiado a um magistrado seria de aposentadoria compulsória com direito a continuar recebendo remuneração.

O agora senador deixou o ministério da Justiça no final de janeiro e voltou ao Senado Federal no começo de janeiro. Ele disse, dias antes do retorno, que apresentaria cinco propostas legislativas e faria discursos no plenário da Casa.

O Maranhão registrou mais de 98 mil candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), do Governo Federal. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira, 15, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela realização do certame.

Ao todo, foram 98.594 candidatos inscritos no Maranhão. Os estados de São Paulo (288.123 mil inscritos) e Rio de Janeiro (274.160 mil inscritos), seguidos do Distrito Federal (261.591 mil inscritos), foram as localidades com maior número de inscrições. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

Para garantir a participação concurso público, os candidatos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira, 16.

As provas serão realizadas no dia 5 de maio em 220 cidades. No Maranhão, as provas acontecem nas cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça determinando a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.

Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.

Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.

Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de COVID-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.

Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está trabalhando de forma ininterrupta para solucionar, em definitivo, o problema que ocasionou o rompimento na Adutora do Sistema Italuís, no Km 53, BR 135, Campo de Perizes/Bacabeira, afetando o sistema de abastecimento em vários bairros da cidade de São Luís.

Uma equipe de profissionais da Companhia continua realizando as intervenções operacionais para restabelecer o abastecimento. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 12h desta quinta-feira (15), quando será retomado o bombeamento, com o pleno funcionamento do sistema de fornecimento a partir das 18h.

Mais de 200 bairros da capital não foram afetados com a falta de água por serem os mesmos abastecidos por poços da Caema.

Já os bairros afetados com o rompimento da adutora são: Centro, Madre de Deus e adjacências. Retiro Natal, Liberdade, monte castelo e adjacências, bairro de Fátima, Arpoador, Alemanha, Vila Palmeira e adjacências. Coroado, Filipinho, parque dos nobres, anjo da guarda, Sá Viana, Vila Embratel e adjacências. São Cristóvão, Tirirical, João de Deus e adjacências. Santo Antônio, Pirapora, São Bernardo. Vila industrial, Maracanã e adjacências. Calhau, Cohafuma, Renascença, São Francisco, ponta da areia, ponta do farol. Angelim, Bequimao, Vinhais, Ipase, Olho d’Água e Turu.

O governador Carlos Brandão (PSD) anunciou nesta quinta-feira (15), o advogado Valdenio Nogueira Caminha para comandar  a PGE do Maranhão.

“Acabo de nomear Valdenio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério e comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, anunciou o governador.

Valdenio Nogueira Caminha substituirá Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na semana que vem, durante o biênio 2024/2025.

Além de advogado e procurador do Estado, Valdenio é  professor universitário e já foi vice-presidente da OAB-MA, na gestão Mário Macieira.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima dos país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.

A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde dessa quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.

Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.

Segundo informações preliminares, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.