Blog do Juraci Filho

Atenção, passageiros! A movimentação de embarcações e pessoal, que você verá no

Terminal do Cujupe, na terça-feira, dia 05, na busca pelo controle de derramamento

de óleo no mar, se trata apenas de um treinamento.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realiza, na próxima terça-

feira, dia 5, ás 9h30, um simulado de emergência ambiental de nível 3 no Terminal de

Passageiros do Cujupe, no município de Alcântara. O exercício abordará comunicação,

mobilização de recursos e atendimento, com destaque para a utilização de veículos e

materiais de pronta resposta, movimentação de embarcações e lançamento de barreiras

de contenção.

Os usuários do sistema aquaviário, nesse período, vão observar uma situação ficctícia de

um acidente no mar, com derramamento de óleo. Para que as viagens de ferryboat não

sofram qualquer intercorrência, a simulação será realizada com escombros de uma

embarcação. O óleo derramado será representado por pedaços de isopor.

A Emap garante que não haverá impactos nos embarques/desembarques dos ferryboats que

estarão executando suas viagens. Este tipo de treinamento faz parte dos procedimentos

de segurança e tem, como principal objetivo, oferecer tranquilidade aos usuários,

demonstrando o compromisso da EMAP com a preparação para situações emergenciais.

Vale lembrar que a Emap possui o certificado ISSO 14001, referente à sua boa gestão

ambiental, que atesta o compromisso da empresada com a sustentabilidade e

preservação do meio ambiente.

Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.

“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.

A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.

Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.

A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney. “É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu seguimento a uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que proporcionou a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).

A nova Mesa Diretora só assume no biênio 2025/2026, em virutde da eleição ter sido antecipada e ocorreu em junho deste ano.

Entretanto, o mérito do questionamento não chegou a ser analisado, já que Fux entendeu existir uma outra ação no mesmo sentido e, por esse motivo, arquivou uma das ações.

Dests forma, ficará apenas tramitando a Adin 7410, que também terá a relatoria de Luiz Fux. A ação que segue tramitando só deve ser analisada em 2024.

O Maranhão tem 37.709 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 38,8 milhões para 217 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no Maranhão é de R＄ 216,2 milhões. Os recursos vão garantir 14.093 matrículas na rede estadual de ensino e outras 23.616 matrículas na rede municipal.

A capital São Luís é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.710 e um valor total pactuado de R＄ 15,2 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Imperatriz (1.337), Timon (866), Caxias (790) e Paço do Lumiar (597).

No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R＄ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R＄ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nessa quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.

Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro.

Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.

“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.

Foto; Lula Marques

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) deu início à segunda fase da operação Alerta Garrafão, intensificando a fiscalização no interior do Estado, com a abordagem de dezenas de estabelecimentos e caminhões especialmente na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon.

A operação na região fiscalizou simultaneamente os garrafões com água em caminhões, depósitos e distribuidoras, identificando a quantia de aproximadamente 1.000 garrafões de água mineral e adicionada de sais de 20 litros sem selo fiscal, e cerca de 2 mil sem o acompanhamento das referidas notas fiscais.

A operação Alerta Garrafão é uma operação de fiscalização coordenada pela SEFAZ-MA, por meio da ação do setor de fiscalização de Substituição Tributária e participação das unidades de Planejamento (UPCAF), Trânsito (COTAF-Trânsito) e Unidades Regionais de Fiscalização (UFRES), no qual equipes de Auditores Fiscais, com o apoio da Polícia Militar, fiscalizam o comércio de água de 10 e 20 litros sem selo fiscal no estado do Maranhão.

O uso do Selo Fiscal de Controle em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais é obrigatório no Maranhão desde 1º de julho de 2016 e foi regulamentado pela Lei n° 10.356/2015 e o Decreto Estadual nº 31.625/2016.

O descumprimento da obrigação sujeita o infrator a multa de R$ 90,00 para cada garrafão sem o selo fiscal ou com selo fiscal irregular, de acordo com o inciso XXIV, art. 80, da Lei 7.799/02.

A obrigatoriedade do selo fiscal traz bons resultados no controle da comercialização e o pagamento do ICMS incidente sobre a venda de água mineral no regime de Substituição Tributária, pois auxilia no combate à concorrência desleal de empresas irregulares, dificultando a entrada clandestina de produtos no mercado.

Para os consumidores, o Selo mostra a segurança da procedência do produto, garantindo o consumo de uma água de qualidade.

O Auditor Fiscal, Marcelo Rocha de Almeida, que coordenou a operação na região, destacou que a intenção dessas ações é proteger a saúde pública e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias de acordo com a legislação. “O segmento de água mineral e adicionada de sais vem sendo monitorado pela Sefaz/MA, e estamos atuando ostensivamente para que sejam identificados e apreendidos produtos que se encontrem sem o selo fiscal de controle”, enfatizou o Auditor Fiscal.

As próximas fases da operação Alerta Garrafão, contará com a participação de outras instituições fiscalizatórias e terá abrangência em toda a cadeia produtiva, envasadoras, distribuidoras e depósitos nos municípios do Maranhão.

Desta forma, a Sefaz-MA contribuirá para garantir a população consumidora maior segurança sanitária além da legalidade tributária na comercialização da água em garrafões no Maranhão.

Dando início às articulações para ter seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu em um jantar com senadores governistas na noite desta terça-feira e deve continuar seu périplo nesta quarta-feira, quando irá à Casa.

A reunião serviu para traçar estratégias em busca de votos na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e no plenário do Senado, onde será avaliado no próximo dia 13.

O jantar foi oferecido pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, e contou com a presença de ao menos nove senadores: o relator da indicação de Dino, Weverton Rocha (PDT-MA), Marcelo Castro, Jorge Kajuru, Leila, Eliziane Gama, Fabiano Contarato, Jacques Wagner, Omar Aziz e Augusta Brito. Também participou da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na saída da reunião, o relator do processo de Dino afirmou que estima que Dino terá ao menos 53 votos no plenário, e 17 na CCJ. Na mesma oportunidade, destacou que o ministro fará um trabalho intenso com os senadores de todos os campos para mostrar suas ideias e esclarecer seus pontos de vista.

— Estamos todos muito otimistas e com o apoio dos senadores e senadores iremos aprovar os aprovar o nome de Paulo Gonet e Flávio Dino — afirmou Weverton.

Segundo Weverton, o fato de Dino ser um senador da República deixa as “portas abertas” da Casa para ele, que demostrou entusiasmo em dialogar pessoalmente com cada um.

Na mesma terça-feira, Dino já havia se reunido com Weverton e com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele também manteve a agenda na sede do Ministério da Justiça, mantendo contato com senadores e integrantes do governo para iniciar suas articulações.

Foto: Marcelo Camargo

Nesta terça-feira (28), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas.

O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Consems) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-MA).

A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!”; presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA, composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.

O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com
situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.

Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (Famem); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).

Foto: Divulgação

O deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou, nessa terça-feira (28), nas redes sociais que está de saída da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília para reassumir o seu mandato de deputado estadual.

Othelino disse que já comunicou a sua decisão ao governador Carlos Brandão e que o seu retorno imediato tem como objetivo garantir a apresentação das suas emendas parlamentares.00

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília”, afirmou Othelino.

Com o retorno de Othelino Neto a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) volta à condição de suplente.

Também nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) comentou a saída de Othelino da equipe de Governo, e agradeceu o trabalho.

“Agradeço-lhe pelo trabalho realziado em Brasília, representando o nosso governo. Desejo suceso em seu retorno às atividades na Assembleia Legislativa. Vamos em frente! “, disse Brandão.

Em um trabalho contínuo de investimento em inovação, o Porto do Itaqui realizou, nesta terça (28), o primeiro Itaqui Summit, que reuniu grandes startups nacionais e empresários que atuam no porto público maranhense. Todos tiveram espaço para apresentar possibilidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor portuário e logístico. Além do fomento ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação portuária no Maranhão, o evento marca o início da parceria inédita entre o Porto do Itaqui e o Porto do Açu, terminal privado do Norte do Rio de Janeiro.

“O Porto do Itaqui já é reconhecido nacionalmente no setor portuário pela expertise em inovação interna e pesquisa aplicada. O programa Porto do Futuro engloba uma série de ações e frentes para fomentar a produção de pesquisa e inovação portuária no Itaqui em todo o Maranhão. Agora, queremos levar essa missão também aos parceiros e investidores que atuam em nossa poligonal”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Na abertura do evento houve uma assinatura simbólica do Non Disclosure Agreement (NDA) firmado entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – que administra o Porto do Itaqui – e o Porto do Açu (PdA), terminal que possui reconhecida relevância do seguimento da inovação aberta. O acordo permitirá o desenvolvimento de um benchmark portuário em PD&I, por meio do qual funcionários de ambas as administrações trocarão experiências nos seguimentos de maior expertise de cada porto.

“Este acordo inédito entre um porto público e um porto privado demonstra que a inovação é setorial e agregadora. É muito difícil inovar sozinho, além de ser muito mais competitivo trocar boas práticas. O Porto do Açu e o Itaqui possuem atuações bem desenvolvidas e reconhecidas nacionalmente. Nós com o Cais Açu Lab e o Itaqui com o Porto do Futuro. Esse acordo garante segurança para os dois portos na troca de experiências e informações e, principalmente, permite que possamos nos fortalecermos mutuamente em nossas expertises”, explica a coordenadora de Inovação da Porto do Açu, Juliane Carneiro.

O Programa de Inovação do Porto do Itaqui, Porto do Futuro, acaba de ser duplamente reconhecido como a melhor Iniciativa inovadora do país pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e como melhor ação de Valorização em Gestão de Pessoas nos Portos, no Congresso Nacional Integra Portos. Já o Cais do Açu Lab é responsável por conquistar para o porto-indústria fluminense a 7ª posição no Ranking 100 Open Startups, na categoria Transporte e Logística.

Pitches, cases e pesquisa aplicada

Como parte da programação do Itaqui Summit, foram apresentados pitches de startups, presencial e remotamente. HXtos – Inteligência logística (SP), Blue Marble (MA), IportSolution (SP) são algumas das empresas que fizeram parte do encontro.

Paralelamente às apresentações no auditório da sede da Emap, cases desenvolvidos pela primeira turma de Residência Portuária em Inovação do Itaqui foram expostos digitalmente no hall.

As pesquisas aplicadas ao setor logístico e portuário, financiadas por meio do Porto do Futuro, também ganharam espaço especial no evento. Atualmente, o Edital de Apoio a Pesquisas, parceria da Emap e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), beneficia 18 projetos de pesquisa desenvolvidos em 23 instituições de ensino superior parceiras. Na última segunda-feira (27), foi divulgado o resultado do final da última seleção realizada, que representará um investimento de quase R$ 6 milhões de reais em novas pesquisas.

Foto: Divulgação