Blog do Juraci Filho

As discussões sobre a sucessão na Presidência do Senado nunca foram tão antecipadas e estão ao ponto de já causar divisões em partidos. É o caso do PSD, do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro já avisou que tem compromisso de apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (UB-AP) ao cargo. Mas sua colega de partido, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já se movimenta para se lançar na disputa para a eleição, que ocorrerá somente em 1º de fevereiro de 2025.

Nesta semana, Eliziane terá uma reunião com o presidente do partido, Gilberto Kassab (PSD-SP), da qual também participará o líder da bancada no Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA). A ideia é viabilizar a candidatura dentro do partido para depois buscar apoios fora. Segundo fontes do PSD, o fato de Pacheco apoiar Alcolumbre não será um problema. Trata-se de uma retribuição pelo fato de Alcolumbre ter articulado a chegada de Pacheco à cúpula do Senado.

No PSD, a senadora disse já ter encontrado apoios de alguns colegas, que não querem seguir Pacheco no apoio a Alcolumbre. Entre eles, está o senador Irajá Abreu (PSD-TO).

Além do aval de Kassab, a senadora espera contar com o apoio da bancada feminina no Senado. E essa construção já começou. Eliziane convidou 15 senadoras de vários partidos para um jantar de confraternização em sua casa na próxima quarta-feira (29/11). Será um evento de final de ano, mas a senadora espera lançar a ideia e pedir apoio. Quase todas as convidadas, tanto da direita como da esquerda, confirmaram presença.

A senadora também buscou apoio de líderes governistas. O argumento apresentado por ela é que o poder de Alcolumbre no Senado já é grande hoje, apesar de ele ser somente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Imagine o tamanho da fatura que ele vai apresentar ao governo se for eleito presidente do Senado”, ponderou um interlocutor da senadora, em conversa com o Meio.

Eliziane ganhou destaque como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Seu relatório pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Durante a campanha que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi responsável por tentar aproximar Lula do público evangélico.

Em uma nota de repúdio de bom tom e firme, divulgada no site da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, a entidade se manisfestou com veemência e totalmente contra as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa que não satisfeito com a enorme violência com que em um diálogo, tratou sua ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda ainda direcionou ataques  odiosos a uma juíza de direito maranhense.

A AMMA é a entidade que representa legalmente os (as) juízes (as) maranhenses, e neste caso, qualificou as falas do advogado como absurdos ataques de muita virulência. A resposta contundente da AMMA destaca a falta de decoro do operador do direito, Dalton Arruda, com “carteira da OAB” em flagrante descumprimento  do Código de Ética da Advocacia.

A entidade que congrega os magistrados maranhenses, vai além, ao demonstrar com clareza que não deixará passar em branco o comportamento que explicita clara conotação de misoginia do suptacitado advogado,  Dalton Hugolino Arruda de Sousa, buscando a responsabilização do autor pelos atos inconcebíveis para a democracia, integridade física e , sobretudo, o pleno respeito ao regramento jurídico brasileiro e as suas instituições.

Para finalizar, a Nota de Repúdio além de cobrar o devido respeito pelas ofensas covardes e inadmissíveis, exige da entidade de classe do advogado “agressor” um posicionamento corretivo e exemplar , para que tal fato não possa se repetir mais. Veja abaixo a íntegra da Nota:

A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, divulgadas no blog Domingos Costa nesta quarta-feira (22/11), ao atacar violentamente a figura de sua ex-esposa e o trabalho de uma juíza de direito, no exercício de suas funções.

O áudio com manifestações do advogado é estarrecedor e configura clara violência de gênero, ao fazer ameaças de morte à sua ex-esposa e ao ofender diretamente a atuação de uma juíza de direito, sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia e às normas que tutelam a proteção das mulheres.

A violência contra a mulher constitui verdadeira epidemia, assolando todos os países e atingindo mulheres de todas as raças, idades e classes sociais. Tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos, amparados na crença de suposta subjugação das mulheres, como exibidos no áudio em questão.

Nos últimos anos, no Brasil, as taxas de crimes violentos contra as mulheres, inclusive feminicídios, vêm aumentando assustadoramente, reforçando a importância de uma atuação firme para a proteção das mulheres, em cumprimento, inclusive, dos compromissos internacionais e nacionais assumidos. É um dever de todos – Estado, instituições e sociedade, rechaçar duramente qualquer forma de violência contra a mulher.

A AMMA adotará, no âmbito de sua atuação institucional, as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, por suas condutas ofensivas e ameaçadoras, que ignoram direitos das mulheres, demonstrando desprezo pela aplicação da lei e pela atuação judicial no enfrentamento à violência doméstica. As ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas.

A AMMA espera, também, uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.

São Luís, 23 de novembro de 2023.

Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA

Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

Em recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), manifestou voto contrário ao pacote de medidas apresentado pelo governo do estado, que incluía o aumento de impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar também se opôs ao aumento de taxas em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, explicou o parlamentar.

O posicionamento do deputado Fernando Braide reflete uma abordagem cautelosa diante das mudanças tributárias propostas, destacando, segundo o parlamentar, comprometimento com a população. “É um compromisso que tenho com meus eleitores, com as pessoas que confiaram em mim como representante aqui na Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar do posicionamento do parlamentar, o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador. Conforme o projeto, a partir de 2024 o ICMS terá 2% de aumento em operações de mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações, por exemplo. Taxas do Detran sofrerão aumento de até 120% em relação aos valores atuais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), divulgou na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota de total apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Na divulgação, a líder do Legislativo estadual reconhece e enaltece o ministro do presidente Lula (PT) “presta “excelente trabalho […] em defesa dos brasileiros e maranhenses” e que a Assembleia, recentemente, aprovou por ampla maioria de votos, congratulações ao auxiliar de Lula.

Veja:

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionou sobre a polêmica na eleição do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT), realizada no dia 18 de outubro deste ano.

Naquela oportunidade, o desembargador Gérson Oliveira Costa Filho, um dos favoritos a vencer a eleição, teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva, que acabou sendo eleita presidente do TRT da 16ª Região.

Diante da situação, o caso foi parar no CNJ, que, nesta quarta-feira (22), através do conselheiro Giovanni Olsson, determinou a realização de novas eleições, com a participação do desembargador Gérson Oliveira Costa Filho. Veja abaixo trecho da decisão.

“Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 159, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356001), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Presidente da Corte, para a qual o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho encontra-se elegível;

Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 160, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356002), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Vice-Presidente/Corregedor da Corte, para a qual o desembargador Francisco José Carvalho Neto encontra-se elegível, porém não exclusivamente;”

Desta forma, o TRT deverá realizar, ainda neste ano de 2023, nova eleição, tendo o desembargador Gérson Oliveira partícipe do pleito e ‘candindatíssimo ‘ a ser mais uma vez presidente da corte trabalhista 16º Região no MA .

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara, na primeira sessão plenária da semana, para destacar algumas ações de seu mandato. O vereador lembrou algumas das destinações das emendas parlamentares.

“Quero recapitular a contribuição de nossas emendas parlamentares para nossa cidade. Como a reforma do Centro de Atenção Psicossocial e Infanto Juvenil. No meu primeiro ano de mandato, pude destinar R$ 300 mil para a reforma desse CAPSi. Cito, também, a Unidade de Pronto Atendimento da zona rural, que, através de uma emenda parlamentar, pode receber desfibriladores e colchões”, ressaltou.

Octávio Soeiro mencionou a destinação de R$ 300 mil para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I: “A Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão está acoplada à Unidade Mista do São Bernardo. Isso é uma aberração; as pessoas não podem se deslocar do São Cristóvão para serem atendidas no São Bernardo. Atenção primária é diferente de unidade mista, são propostas diferentes. A prefeitura de São Luís tem cometido um grande equívoco. Mas, estarei aqui cobrando para que a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I possa retornar. Inclusive, fiz um ofício, doando uma emenda parlamentar destinada à saúde de R$ 300 mil para essa finalidade”, informou o vereador.

Computadores para escolas comunitárias

Octávio Soeiro comemorou a doação de computadores para escolas comunitárias de São Luís. “Recentemente, eu pude destinar 10 computadores para escolas comunitárias da nossa cidade. Esses equipamentos servirão para inclusão digital e para capacitar crianças, adolescentes e jovens. Essa doação foi concretizada por meio de uma parceria com o amigo e deputado federal Juscelino Filho, que hoje é Ministro de Estado das Comunicações”, contou o parlamentar.

Canal do Rio Paciência

Durante seu discurso, Octávio Soeiro solicitou à Prefeitura de São Luís uma intervenção no canal do Rio Paciência, localizado no bairro São Cristóvão.

“Quando as chuvas iniciam, os moradores da região ficam desesperados, perdendo seus móveis e tudo o que conseguiram com muita dificuldade. Portanto, solicito à Prefeitura Municipal que realize uma obra definitiva: a concretagem, o alargamento e o aprofundamento do canal. Falo em nome de todos os moradores, que não aguentam mais sofrer. Estarei aqui na tribuna, cobrando de forma constante, para que no final desse mandato, ao menos a ordem de serviço seja dada”, afirmou o vereador.

Passarelas

Ao finalizar sua fala, Octávio Soeiro fez mais um pedido à Prefeitura de São Luís: “Vejo o prefeito anunciando alargamento das avenidas e recapeamento asfáltico. Mas, e o pedestre? Não podemos construir uma cidade para carros e motos. Temos que fazer uma cidade para homens, mulheres, idosos e crianças que atravessam avenidas de grande movimentação diariamente. Faço um apelo à prefeitura para que possa implementar um programa de passarelas para facilitar a locomoção dos pedestres nas avenidas”, pediu o parlamentar.

Foto: Fabrício Cunha

O Maranhão está entre os poucos estados a diminuir  a taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2023.

A divulgação  foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quarta-feira, 22.s

Em relação ao Maranhão, o desemprego caiu de 8,8% para 6,7%. Os outros dois que registraram desocupação menor no período foram São Paulo (7,8% para 7,1%) e Acre (9,3% para 6,2%)

O destaque ficou para Roraima – o único estado com alta, de 5,1% para 7,6%. Nas demais Unidades da Federação, a taxa ficou estável.

Desse  modo , o Brasil encerrou o trimestre terminado em setembro com taxa de desemprego em 7,7%, patamar mais baixo registrado desde o trimestre terminado em fevereiro de 2015 e com recorde histórico de trabalhadores ocupados.

O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% (dez por cento) do QOPM e 10% (dez por cento) do QPMG/1-0”. O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público, perdem a oportunidade de ingressarem na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir Leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres. O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

Foto: Nestor Bezerra

A deputada estadual Marta Gonçalves (PL-CE), que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, é uma das parlamentares que assinaram um projeto de lei para homenagear o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ela apoiou a proposta junto com deputados estaduais da esquerda. A homenagem, que concedeu o título de cidadão honorário do estado a Dino, é de autoria do líder do governo de Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT-CE).

O ministro esteve no estado nesta quinta-feira (16) e recebeu a homenagem em um encontro com o governador. O texto foi aprovado no início deste mês, mostrou a apuração do portal Metrópoles e do jornal O Globo. Durante as eleições do ano passado, Marta apoiou Bolsonaro. “Tivemos a alegria de inaugurar, com grande participação da população, o comitê do nosso presidente Bolsonaro no Eusébio. Estamos trabalhando, incansavelmente, para mostrar aos cearenses que fazer a escolha certa é votar Bolsonaro 22 no dia 30 de outubro”, disse a parlamentar em uma postagem no Instagram em 18 de outubro de 2022.

Dino é alvo de críticas da família Bolsonaro e seus apoiadores. O ex-presidente condenou as falas do ministro sobre liberdade de expressão e sobre a atuação da Polícia Federal. Dino também é duramente criticado pela oposição por suas declarações e embates em comissões. Nesta semana, senadores e deputados da oposição ao governo criticaram a participação da esposa do líder do Comando Vermelho no Amazonas em duas reuniões no Ministério da Justiça neste ano. Eles afirmaram que pretendem apresentar mais um pedido de impeachment contra o ministro.

Para Dino, o escândalo “é um desespero político de quem está insatisfeito com o combate ao crime organizado que nós estamos fazendo”. Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já afirmou que não irá apoiar uma possível indicação do ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é considerado uma dos favoritos à vaga deixada por Rosa Weber.

Marta Gonçalves foi a única deputada da bancada do PL a apoiar a homenagem ao ministro na Alece. Ela é casada com o presidente estadual da sigla, Acilon Gonçalves. Não é a primeira vez que um parlamentar do PL do Ceará apoia um desafeto de Bolsonaro, o deputado federal Yury do Paredão foi expulso do partido após ser fotografado “fazendo o L” ao lado de dois ministros do governo Lula.