Blog do Juraci Filho

Durante sessão deliberativa esta semana, a CPI do Futebol aprovou requerimentos de convocação de novos depoentes, na condição de testemunhas, entre os quais jogadores, treinadores, árbitros, dirigentes de clubes e de empresas esportivas. A CPI tem por objetivo investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

Por unanimidade, os deputados aprovaram a convocação dos jogadores Israel dos Santos Assunção, Laerte Vanderlei Magalhães Silva, Lucas David Almeida Frazão, Weverton Henrique Ferreira Alves, Kevin Alércio Rubens Moraes e Breno Cruz de Sousa; dos presidentes do Cordino e do Imperatriz; de Marcos Vinicius Garcês, filho do presidente do São José Esporte Clube; do árbitro Raimundo José Chagas Araújo; do treinador Carlos Ferro; do representante da empresa Esporte Radar na América Latina, Ruan Matias Martins, e da MC 10, José Márcio.

O deputado Osmar Filho (PDT) presidiu os trabalhos da sessão, que contou também com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Yglésio Moyses (PSB).

Além das convocações de depoentes, a Comissão fez ainda solicitação de documentos. Inicialmente, o presidente da CPI, Osmar Filho, esclareceu que os requerimentos apresentados e aprovados foram motivados pelos depoimentos colhidos e pelos documentos que chegaram à CPI.

Documentos

Também foram aprovados requerimentos solicitando documentos como o Boletim de Ocorrência (BO) feito pelo presidente do São José, Marinaldo; o relatório feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) do jogo Sampaio e Cordino e o Inquérito Policial em tramitação na Delegacia de Barra do Corda.

Na próxima terça-feira (24), às 16h, na Sala das Comissões, a CPI volta a se reunir para dar continuidade as oitivas de testemunhas.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (19),a Operação Conteúdo Proibido II, visando o combate ao abuso sexual infantil. A ação foi realizada na cidade de Sucupira do Norte, no Maranhão. Uma pessoa foi presa em flagrante.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao 30armazenamento e disponibilização de imagens e4730 vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil na rede mundial de computadores.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias-MA.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A, 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

A escolha do presidente e vice-presidente do TRT da 16ª Região vai ser questionada no Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

O desembargador Gérson Oliveira Costa Filho teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva que acabou sendo eleita presidente do TRT da 16ª Região.

Na votação da sessão administrativa extraordinária do Tribunal do Pleno para escolha dos dirigentes para biênio 2024-2025 ocorrida na tarde desta quarta-feira (18), houve empate e a decisão pela impugnação ficou a cargo do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José de Carvalho Neto que também foi eleito vice-presidente do órgão.

O recurso será encaminhado ao CNJ por descumprimento do regimento interno, Lei da Magistratura e decisões do próprio Conselho Nacional de Justiça.

Foi levantada pelo Des. Gérson Costa uma exceção de suspeição para ser julgada. Depois de quatro horas de discussão o presidente Carvalho Neto não colocou o incidente de suspeição para julgamento, indo de encontro o CPC, e o regimento do tribunal gerando nulidade no pleito, dentre outras irregularidades.

Votaram a favor da impugnação os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior, Marcia Andréa Farias da Silva e Solange Cristina Passos de Carvalho. Votaram contra a impugnação os desembargadores Ilka Esdras Silva Araújo, James Magno Araújo Farias e José Evandro de Sousa.

Foto: Reprodução

O IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) dará o titulo de doutor honoris ao ex-presidente José Sarney pelos serviços prestados por ele à democracia brasileira.

A homenagem será realizada nesta quarta-feira (18), durante o 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será promovido pela instituição nos próximos dias.

Estão previstos na programação o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros da corte Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Justiça, Flávio Dino, e do Planejamento, Simone Tebet, também são esperados, assim como o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet, entre outros nomes.

“Durante os três dias de evento, serão reunidos acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior, para promover a apresentação e a discussão ampla e participativa dos 35 anos da Constituição Federal”, afirma o IDP.

O evento será realizado até a próxima quinta-feira (19), em Brasília, e poderá ser acompanhado por meio de transmissão no YouTube.

Foto: divulgação

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) comunicou nesta quarta-feira (18), que abriu um processo processo administrativo para apurar a ocorrência de atrasos nas viagens e falhas mecânicas no ferryboat José Humberto.

De acordo com a Nota Oficial pela EMAP, as operações do ferryboat José Humberto estão suspensas até que todos os problemas forem solucionados para que a embarcação possa voltar a fazer a travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe.

Leia o comunicado na íntegra:

“A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, em virtude de recentes incidentes, incluindo atrasos nas viagens e falhas mecânicas relacionadas à embarcação José Humberto, operada pela empresa Rodofluvial Banav Ltda, reforçando nosso compromisso constante com o conforto e bem-estar dos usuários, tomamos a decisão de iniciar um procedimento administrativo para investigar essas ocorrências.

Em decorrência desse processo de apuração, determinamos a suspensão temporária da autorização para travessia na Baía de São Marcos da embarcação em questão, até que haja uma deliberação imediata sobre a retomada de sua operação. Vale ressaltar que, embora todos os laudos e vistorias de segurança conduzidos pela Capitania dos Portos e pela certificadora atestem a plena segurança da navegação da embarcação José Humberto, essa suspensão será mantida até que todos os parâmetros de navegação estejam em total conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei n° 9.985/2014 e pela Resolução nº 01/2015.

Nesse contexto, informamos que todas as viagens previamente agendadas envolvendo a embarcação em questão serão devidamente reagendadas, garantindo, assim, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. A EMAP permanece comprometida em assegurar a segurança e a satisfação de todos aqueles que utilizam os serviços”.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP). deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina, Timon-MA e Mossoró-RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, suposto líder do grupo criminoso.

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu, nesta segunda-feira (16), uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do coordenador da Bancada Federal do Maranhão, Márcio Jerry, e de diversos gestores municipais.

O tema central da discussão foi a proposta de financiamento desses hospitais por parte da bancada federal. A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, realçou as dificuldades enfrentadas pelos gestores na manutenção desses hospitais, devido à insuficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da Famem buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios”, enfatizou o presidente.

Prefeitos e prefeitas de municípios como Afonso Cunha, Matinha, Sucupira do Riachão, Pirapemas e Santo Amaro compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na operação dessas unidades de saúde.

Já o deputado federal Márcio Jerry manifestou o interesse da bancada em contribuir para o financiamento desses hospitais, ao mesmo tempo em que reconheceu os desafios dessa iniciativa. “A reunião foi altamente produtiva, visando estabelecer meios que garantam o funcionamento pleno e eficaz dessas unidades de saúde. A bancada federal está comprometida em assegurar que os hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão continuem a oferecer atendimento médico de qualidade à população”, afirmou o deputado federal.

Após um extenso debate, entre os principais encaminhamentos estabelecidos estão a permanência do grupo de trabalho, com participação ativa da Famem, que deverá apresentar um diagnóstico completo de todas essas unidades à bancada, incluindo informações sobre o tamanho, tipo de atendimento, quantidade de profissionais e o valor gasto mensalmente com medicamentos e investimentos. Além do trabalho de mobilização, que também será  realizado pela equipe da FAMEM, junto aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, assim como estabelecimento de uma comunicação direta com o Ministério da Saúde para obter diagnósticos mais precisos dessas unidades e identificar oportunidades de financiamento. E, por fim, engajar os senadores maranhenses em apoio a essa causa.

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal, assim como de colaboradores comprometidos com essa causa.

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Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na TV Mirante, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

Com cooperação inédita entre a Marinha do Brasil – a partir da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Polícia Federal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi realizada durante a semana, a primeira fiscalização de operação offshore, na área de fundeio do Complexo Portuário do Itaqui.

A diligência, com o apoio da aeronave de suporte operacional, sob gestão da autoridade portuária do Porto do Itaqui, foi realizada com o objetivo de verificar a possível prática de operação não autorizada de abastecimento de navios na área regulamentada pela Marinha para fundeação.

A ação foi comandada pela Marinha do Brasil, autoridade marítima responsável por emitir autorização para esse tipo de atividade. A Emap foi acionada como autoridade portuária responsável, sob coordenação da autoridade marítima -Marinha do Brasil, pela área de fundeio e sua fiscalização.

“Graças ao fortalecimento dos recursos de segurança portuária que tem sido feito desde o início dessa gestão, pudemos realizar essa operação inédita, com sobrevoo de helicóptero na área de fundeio do complexo portuário para verificarmos a existência ou não de abastecimentos não autorizados pela autoridade marítima. Esse passo é de extrema importância para toda a segurança de nosso litoral e para que possamos prevenir possíveis acidentes com impacto ambiental”, explicou o presidente da Emap, Gilberto Lins.

A operação foi avaliada como um sucesso pelas equipes dos órgãos envolvidos, principalmente pela utilização da única aeronave capaz de realizar voos offshore disponível no Maranhão. As condições observadas, durante o sobrevoo, foram registradas pelos órgãos ambientais, pela Polícia Federal e Capitania dos Portos e deverão ser estudadas e avaliadas a partir de agora.

“Conseguimos ter um apanhado geral de como estão as operações na área de fundeio, especialmente nas áreas três e quatro, foco desta primeira fiscalização. Além disso, a ação de hoje marca o início de uma parceria que só tende a render bons frutos para o Maranhão”, declarou o Capitão dos Portos do Maranhão, Alexandre Roberto Januário.

Como resultado do trabalho, o capitão informou, por meio de ofício divulgado no último dia 11, que está proibida a realização de operação de bunkering (abastecimento) na Baía de São Marcos, dentro ou fora das áreas de fundeio, até que seja proferida autorização por parte da Capitania dos Portos do Maranhão.

Área de fundeio – A área de fundeio é o nome dado ao local pré-estabelecido e regulamentado pela Marinha, onde uma embarcação pode lançar âncoras enquanto aguarda sua vez de atracar no porto. No Complexo Portuário do Itaqui, a autoridade marítima responsável por esta regulamentação é a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA).

Na manhã dessa quinta-feira, 12, o primeiro dia do Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio, realizado no Hospital Regional de Barreirinhas, devolveu a visão e transformou a vida de centenas de moradores da região. Com o apoio da deputada estadual Iracema Vale e do deputado federal Josivaldo JP, o evento liderado pelo engenheiro Vinícius Vale, realizou centenas de cirurgias oftalmológicas, resgatando a esperança de muitos pacientes que estavam na fila de espera há muito tempo.

Serão três dias de evento, onde estão previstos a realização de um total de 830 cirurgias. Deste montante, 459 cirurgias de pterígio, uma condição que pode prejudicar seriamente a visão, e 371 de catarata, uma das principais causas de cegueira, sobretudo nas pessoas mais idosas.

Segundo Vinícius Vale, a meta era justamente atender a população e ajudar aqueles que estavam na fila de espera por uma cirurgia há muito tempo. “Não podíamos deixar essas pessoas esperando mais, por isso lutamos e unimos forças para que este mutirão pudesse ser realizado”, disse.

Marcaram presença no evento o governador do estado, Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale; o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) Marcelo Dualibe,
os deputados estaduais Yglésio Moisés, Antônio Pereira, Mical Damasceno e Ana do Gás, além de vereadores e outras lideranças locais.

Carlos Brandão destacou a importância de iniciativas como essa, que resgata a autoestima e transforma a vida das pessoas. “Aqui em Barreirinhas, o mutirão está sendo motivo de muita alegria, um momento de humanidade, em que a gente resgata a oportunidade da pessoa recomeçar a sua vida com acesso à visão. Quero parabenizar a iniciativa dos deputados em colocar emendas para realizar esse mutirão e coloco aqui a sugestão a outros deputados para colocarem emendas também para está área, porque são cirurgias simples, rápidas e que tranformam a vidas pessoas.”

Já a deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, cuja emenda parlamentar viabilizou parte dos recursos para o mutirão, enfatizou a importância da junção de forças para atender às necessidades da população que tanto necessita desses cuidados de saúde. “O Vinícius Vale, que mora aqui em Barreirinhas, identificou que o problema na visão estava acometendo muitas pessoas daqui. E ele me solicitou o recurso e nós, em parceria com o deputado federal JP, tivemos a oportunidade de destinar emendas para o Hospital Regional de Barreirinhas. Eu agradeço o gesto do nosso governador Carlos Brandão, que sempre esteve conosco nos apoiando nesta causa tão nobre e que vai transformar para melhor a vida de centenas de pessoas”, destacou.

A ação de saúde em Barreirinhas foi dividida em 04 etapas: a primeira aconteceu no último dia 07, e contemplou os procedimentos de triagem de catarata e de pterígio. Já nesta segunda, terceira e quarta etapas, foram executados os procedimentos cirúrgicos nos pacientes que passaram pela triagem.

Teresa Santos Lima, moradora de Barreirinhas de 42 anos, foi uma das beneficiadas pelo mutirão. Já na fila para realizar o procedimento, ela expressou sua alegria em poder ter a saúde ocular de volta: “Fui diagnosticada com pterígio há cerca de três anos, mas não tinha condições de fazer a cirurgia. E agora, graças a Deus, chegou essa oportunidade. Eu agradeço muito ao Vinícius Vale e a deputada Iracema, porque pra nós, que somos lavradores, tudo é bem mais difícil. Só tenho gratidão por essa oportunidade que surgiu e que tá beneficiando toda a população que também tem necessidade de fazer essa cirurgia”, disse.

Vinícius Vale enfatizou a importância da ação e agradeceu a todos que ajudaram a torná-la possível: “O mutirão foi um sucesso, graças a Deus, a nossa deputada Iracema Vale, ao nosso governador e ao nosso deputado federal JP. A gente vê na nossa cidade uma demanda enorme que estava reprimida, e nós estamos aqui para cuidar da população. Quem ama cuida com gestos concretos. Quem ama cuida com ações, não só com palavras”, afirmou Vinícius.

O Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio em Barreirinhas é uma extensão do projeto Vale Cuidar, encabeçado por Vinícius Vale e a deputada Iracema Vale. Desde que foi lançado, o projeto já beneficiou com serviços de saúde mais 2 mil pessoas de Barreirinhas e região.
A segunda e terceira etapa do Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio ocorrerão nesta sexta-feira e sábado (13 e 14), respectivamente.