Blog do Juraci Filho

Novo ministro do Esporte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), André Fufuca (PP-MA) já enviou, por meio das chamadas “emendas Pix”, neste ano quase R$ 5 milhões para cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), cujo prefeito é seu pai, Fufuca Dantas.

O município, conforme o Metropóles, é o principal beneficiado pelo hoje ministro por meio desse tipo de emenda, que é enviada diretamente para o caixa das prefeituras sem necessidade de indicar destino ao dinheiro.

Como deputado federal, Fufuca já conseguiu enviar em 2023 R$ 7,2 milhões em “emendas Pix”. Porém, destinando montante maior [R$ 4,9 milhões] aos  cofres da cidade comandada por seu pai.

O município maranhense tem 25,7 mil habitantes segundo dados do censo do IBGE de 2022. Isso daria uma média de R$ 190,5 reais por morador enviados via “emendas pix”.

Alto Alegre do Pindaré foi citada por Fufuca em seu discurso de posse. O pai dele foi o 1º prefeito da cidade, entre 1997 e 2004. Em 2021, ele foi eleito para um terceiro mandato.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segue na liderança das pesquisas de intenção de votos, e mantendo uma distância considerável para os outros postulantes ao cargo,.

Segundo o levantamento do instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Eduardo Braide lidera com 29% das intenções de voto.

Na esclada dos números,  aparece o deputado federal Duarte Júnior  (PSB) com 16,7%. Na terceira colocação teríamos um empate técnico, entre o ex-prefeito da capital, Edivaldo Júnior (atualmente sem partido) com 11,1% e Paulo Victor, que segue crescendo nas pesquisas, com 10,7%. Os demais não alcançaram dois dígitos. Veja abaixo.

A pesquisa teve 1000 entrevistas em São Luís, entre os dias 09 e 12 de setembro, tendo margem de erro de 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.

Júlio Gonçalves Reis, diretor-geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, foi afastado de seu cargo pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) após ser investigado por suposta agressão física à sua ex-namorada, Bárbara Pestana, no último sábado, 16, em São Luís.

De acordo com Júlio Reis, ele havia tido um envolvimento com Bárbara Pestana cerca de um ano atrás, mas ela não teria aceitado o término da relação e começou a fazer ameaças ao casal após descobrir que ele estava namorando outra mulher. No sábado, ele concordou em se encontrar com Bárbara, na presença de sua atual namorada, o que resultou em um confronto, segundo ele, entre as duas mulheres e nas alegadas agressões físicas contra Bárbara, conforme relatado nas redes sociais.

Júlio Reis negou veementemente as acusações, afirmando que nunca agrediu ninguém, especialmente uma mulher. Ele registrou uma ocorrência policial e tomou todas as medidas necessárias após o incidente, incluindo exames de corpo de delito. Nas redes sociais fez a seguinte postagem:

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande  problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.

“Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Execução

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”, frisou.

Parceria  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.

“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.

Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação.

“Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.

Com mais de 1,2 milhão de famílias atendidas em 217 municípios, o Maranhão tem o maior valor médio do Bolsa Família entre os estados do Nordeste no mês de setembro. São R$ 713,51 por beneficiário, resultando num total de R$ 832,9 milhões de recursos transferidos.

A média do estado supera também a média nacional e faz do Maranhão um dos dez com repasse acima de R$ 700 por usuário. Em algumas localidades, o valor individual superou R＄ 800, como foi o caso de Jenipapo dos Vieiras, com R$ 810,87, e Belágua, com R$ 808,71.

Dos mais de R$ 830 milhões destinados ao Estado, R$ 128,3 milhões, ou 15%, são vinculados aos adicionais criados neste ano para dar mais dignidade às famílias que dependem da transferência de renda do governo federal.

Apenas o Benefício Primeira Infância, que destina R$ 150 por criança de zero a seis anos, demandou R$ 80,8 milhões.

O maior número de famílias beneficiárias do Bolsa Família se concentra na capital São Luiz. São 126.593, com total de R$ 85,4 milhões de recursos transferidos. São José de Ribamar, Imperatriz, Timon e Chapadinha completam o grupo dos cinco municípios maranhenses com maior transferência e somam pouco mais de 112 mil famílias e R$ 77, 9 milhões.

O evento Maranhão de Oportunidades, que aconteceu nesta quinta (14), em São Luís, apresentou as principais potencialidades do estado a representantes do Banco do Nordeste (BNB) e a vários empresários interessados em investir no Maranhão.

Diante do presidente do BNB, Paulo Câmara e do governador Carlos Brandão, o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, falou sobre projetos de expansão que significarão mais de R$ 1 bilhão de investimentos em sua infraestrutura, principalmente na construção de novos berços de atracação.

“Acompanhamos a comitiva do Banco do Nordeste na visita que fizeram ao Porto do Itaqui, referência no país em gestão e resultados. Foi um importante momento para apresentar o potencial portuário do nosso estado e tratar das possibilidades de mais investimentos. Realizamos o Maranhão de Oportunidades, com a presença do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Henrique Câmara, e comitiva, bem como a classe empresarial.“, afirmou Carlos Brandão.

O Porto do Itaqui é considerado o maior porto do Norte/Nordeste e um dos melhores em gestão portuária e se apresenta como uma das melhores soluções de logística para empresas do mundo inteiro, o que tem atraído investidores para o estado.

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, aproveitou para apresentar toda a estrutura do Porto do Itaqui, importante hub logístico maranhense, fundamental para o Brasil, por sua localização estratégica, profundidade natural, por seus terminais especializados, seu corredor de exportação, seu trabalho com a sustentabilidade ambiental, entre outras vantagens.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Programa 

De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Apartes 

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

Justificativa

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações.  “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

Foto: Divulgação

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), comemorou o anúncio feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que não haverá diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano.

Segundo Lula, o seu governo tem compromisso com o desenvolvimento de estados e municípios.

Em nota,  Ivo Resende destacou que anúncio de Lula é um reconhecimento aos municípios e mostra que o presidente voltou pela terceira vez ao cargo para fazer muito mais pelo povo brasileiro.

Leia a nota na íntegra:

“Enalteço a sensibilidade e compromisso do Presidente Lula, em reconhecer que os municípios brasileiros não podem ter instabilidade, por falta de previsibilidade da principal fonte de receita para manutenção de políticas públicas à população, que é o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

O movimento municipalista é sério e tem como principal objetivo, melhorar a vida das pessoas que moram é nas cidades, onde as demandas são diárias e imediatas. Sem recurso não há como fazer gestão de qualidade.

O vídeo do nosso Presidente da República é, também, sem sombra de dúvidas, a resposta para alguns inescrupulosos que, a fim de apequenarem o movimento, disseram que não se tratava de queda de FPM, mas sim de falta de gestão.

Juntos e tratando a coisa pública com responsabilidade, traremos dias cada vez melhores para o nosso país.

Ressalto por fim, de forma pessoal, que fiz e continuo fazendo o L. Se vou à luta, não é apenas pelo encargo que me foi incumbido de Presidente da FAMEM e Prefeito de São Mateus do Maranhão, e muito menos por ser oposição ao Governo Lula, mas sim por acreditar em suas palavras, de que voltou a ser Presidente, pela terceira vez, para fazer ainda muito melhor e mais pelo povo.

É pra frente que se anda”.

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que o ministro da Justiça, Flávio Dino, será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Os outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União. Messias é o preferido pelos ministros do palácio, enquanto Dantas chegou a receber do próprio Lula sinais de que seria o indicado.

Vale destacar que Dino desautorizava aliados a citá-lo como um dos cotados para ser escolhido por Lula à próxima vaga no Supremo. O ministro, no entanto, adotou a estratégia de ficar abaixo do radar para não se queimar na disputa.

Foto: Wilton Júnior/ESTADÃO

A primeira, de sete creches de tempo integral anunciadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), foi entregue nesta quarta-feira (13), no bairro Vila Isabel, área Itaqui-Bacanga. Defensor da Primeira Infância, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou a entrega do equipamento que irá atender 100 crianças de 2 a 5 anos, garantindo educação de qualidade e mais desenvolvimento aos pequenos ludovicenses.

Equipada com fraldário, refeitório, sala multiuso com computadores e jogos pedagógicos, banheiros acessíveis, playground, além de climatização em todos os espaços, a nova creche de tempo integral do município é a concretização de um desejo antigo da comunidade e a viabilização para mães de família atuarem no mercado de trabalho podendo manter os filhos em segurança, sob os cuidados de profissionais.

“A primeira infância é o momento que requer maior atenção e cuidado para o nosso desenvolvimento, por isso é tão importante investir em creches e escolas, como tem feito a Prefeitura de São Luís. Outro ponto importante é a segurança que o serviço irá oferecer às famílias, principalmente às mães, que poderão trabalhar com mais tranquilidade sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados”, avaliou Fernando Braide.

A entrega da creche em tempo integral no Itaqui-Bacanga é a primeira das sete unidades que deverão ser inauguradas na gestão Eduardo Braide, para o fortalecimento e cuidado da primeira infância. No total, serão mais de 800 novas vagas de creche e educação infantil. A obra foi construída com recursos do Município e recursos provenientes do Governo Federal. A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Essa é a primeira das sete creches que vamos entregar até o final deste ano. É um dia para entrar na história da nossa cidade. As mães e pais da área Itaqui-Bacanga vão poder deixar seus filhos pela manhã e buscar no fim da tarde com a garantia de que o futuro deles está sendo construído por meio de uma educação de qualidade com todos os recursos disponíveis que auxiliam o aprendizado”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Fotos: Divulgação