Blog do Juraci Filho

Nesta terça-feira (11), acompanhado de comitiva do Governo do Estado, o governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões.

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

Segundo o governador Carlos Brandão, o entreposto terá capacidade para abastecer toda a Grande Ilha e municípios próximos, gerando emprego e renda. “Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade”, afirmou.

Restauração do muro histórico – O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O trecho-alvo da restauração é um importante ponto histórico da capital e do Maranhão. O início da Rua Pedro II dá acesso a prédios importantes como o Palácios dos Leões, que é a sede do Governo do Maranhão; Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís; além do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Capitania dos Portos do Maranhão.

Na oportunidade, levando em conta a grande movimentação no Centro Histórico e a necessidade de se evitar transtornos, Brandão pôde confirmar o avanço das obras e assegurar que, muito em breve, a via será liberada para a população.

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

“Esta é uma obra importante. É uma construção centenária que faz a proteção da Praça Pedro II. Tivemos neste trecho incidente no mês de abril. Desde então, nesses últimos meses, aguardamos a licença do Iphan, que é o órgão que regulamenta o patrimônio histórico de São Luís e do Brasil todo. Há cerca de 10 dias retomamos as obras e, portanto, a obra será concluída dentro das especificações técnicas necessárias”, ressaltou o titular da Sinfra.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custeio da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.

O jornal O Estado de São Paulo traz uma publicação nesta semana, onde o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, é quem vai definir o candidato da esquerda à prefeitura de São Luís (MA) em 2024.

De acordo com o Jornal, o favorito é o deputado Duarte Jr(PSB). A decisão atrapalha os planos da federação PT-PCdoB-PV em ser cabeça de chapa no maior número possível de capitais.

Nessa semana, Duarte buscou o apoio da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Conforme o Estadão, a dirigente não demonstrou incômodo em ter o PSB à frente da candidatura de esquerda local, mas disse ser necessário consultar o restante do partido para discutir um nome único.

Duarte Júnior não é o único a sonhar com a candidatura. O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) procurou recentemente o PV, partido federado ao PT, para representar a esquerda na disputa municipal. Há ainda outros nomes como o do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor(sem partido), Carlos Lula(PSB) e Neto Evangelista(União).

Duarte Júnior disse a Rádio Mirante AM, recentemente, que o movimento está em andamento tem sinalização para a sua candidatura com o apoio da federação PT-PCdoB-PV. Vamos aguardar!

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai iniciar o plantão para a liberação de veículos durante os fins de semana, a partir deste sábado (14) e domingo (15), das 8h às 13h. A medida tem como objetivo dar agilidade e mais flexibilidade na liberação de veículos de condutores que tiveram motocicletas ou carros apreendidos durante as operações de trânsito realizadas na capital.

Atualmente, o serviço funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e às sextas, das 8h às 13h. Para liberar o veículo, o condutor precisa se dirigir até a Central de Atendimentos da SMTT, que funciona na Rua Cecília Meireles, bairro Ipase, com original e xerox dos seguintes documentos:

Pessoa física:

– CRLV 2022;
– CNH do proprietário ou RG e CPF;
– Caso o proprietário não seja habilitado: CNH do condutor na categoria do veículo;
– Se procurador: Procuração Pública

Pessoa Jurídica:

– CRLV 2022;
– CNH do proprietário ou RG e CPF;
– Caso o proprietário não seja habilitado: CNH do condutor na categoria do veículo;
– Se procurador: Procuração Pública;
– Contrato social da firma (CNPJ), estatuto social da empresa, requerimento de inscrição da sociedade da JUCEMA, atualizado.

O senador Weverton Rocha (PDT), depois de o governador Carlos Brandão (PSB) anunciar auxílio do governo federal para a aquisição de veículos e armamento para a segurança pública estadual, foi as redes sociais para reclamar da falta de “reconhecimento”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.

“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.

Fortalecimento

Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) marcou presença na audiência pública promovida pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O evento, realizado nesta segunda-feira (10), teve como objetivo discutir os impactos da reforma tributária na economia do estado e contar com a palestra de renomados profissionais da área.

A audiência destacou a importância de promover um debate amplo e aberto sobre a reforma tributária, com o intuito de compreender os possíveis impactos na economia maranhense, destacando a necessidade de análises e estudos aprofundados para garantir que as mudanças na legislação sejam benéficas para o desenvolvimento do estado.

O evento contou com a participação dos palestrantes Laudimar Rabelo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Maranhão (SINDAFTEMA); Jomar Fernandes, gestor do Núcleo de Estudos Econômicos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ); Gustavo Victorio, diretor de Articulação Política do SINDAFTEMA; e Magno Vasconcelos, secretário adjunto da SEFAZ.

Durante suas palestras, os profissionais apresentaram suas perspectivas e análises sobre os impactos da reforma tributária na economia maranhense. As discussões abordaram questões como a simplificação do sistema tributário, a carga fiscal para empresas e consumidores, além do potencial de arrecadação e o fomento aos setores produtivos.

O deputado Fernando Braide reforçou a importância de ouvir diferentes vozes e considerar os diferentes pontos de vista dos especialistas presentes. “É preciso debater os impactos da reforma tributária de forma a garantir a sustentabilidade econômica do estado, a justiça fiscal e o estímulo ao desenvolvimento empresarial e geração de empregos no Maranhão para que estas iniciativas possam beneficiar quem, de fato, precisa, que é beneficiar a população”, destacou.

O blogueiro Ruy Alberto morreu nesse domingo, vítima de um infarto fulminante.Ele era assessor técnico na Câmara Municipal de São Luís.

Alberto sentiu-se mal em casa e ainda foi levado para o Socorrinho, no São Francisco, mas não resistiu e acabou falecendo.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, emitiu nota de pesar e decretou luto oficial nesta segunda-feira, 10, no Legislativo municipal.

Veja o comunicado:

É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem a público lamentar o falecimento do assessor técnico e servidor da Casa, Ruy Alberto, que aconteceu na tarde deste domingo, 9.

Neste momento de tristeza, a Câmara de São Luís, em nome dos 31 vereadores, se solidariza com os amigos e familiares de Ruy Alberto, ao mesmo tempo em que roga a Deus que o receba em seus braços, confortando o coração de todos aqueles que conviveram com o servidor nesta vida.

Em virtude do falecimento do servidor, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, decretou luto oficial no parlamento nesta segunda-feira, 10.

Por Carlos Brandão

“O Maranhão é um recanto =riquezas naturais”. Essa frase parece muito lugar comum, não é mesmo? Mas iniciar o artigo dessa forma, tem uma explicação: ainda temos muito a conhecer sobre o nosso estado e a sua real vocação para o turismo. Querem um exemplo? Poucos no Brasil sabem que o “Triângulo das Bermudas Brasileiro” fica no Maranhão. O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís está a cerca de 200 km de São Luís, em nosso litoral ocidental, nos limites de Cururupu – cidade que faz parte do polo Floresta dos Guarás. É considerado o maior banco de corais da América do Sul e abriga um verdadeiro cemitério de embarcações que não conseguiram vencer as fortes correntes marinhas, a grande variação de marés e os imensos bancos de areia que compõem seus mais de 45 mil hectares de área. Uma raridade ao alcance apenas de mergulhadores profissionais.

E este é só um exemplo de uma região que merece toda a nossa atenção por ter o potencial de se tornar uma nova fronteira do turismo em nosso estado. Formada pelos municípios de Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Cururupu, Guimarães, Cedral, Central do Maranhão e Bequimão, a região é um grande santuário ecológico, cheio de baías e estuários onde praias praticamente virgens e muitas ilhas podem ser visitadas com segurança e tranquilidade. Também em Cururupu, encontramos o arquipélago de Maiaú, o maior arquipélago costeiro do Brasil, que abriga cerca de 50 pequenas ilhas habitadas por comunidades de pescadores e rodeadas por praias desertas. A Ilha dos Lençóis guarda segredos seculares e a famosa história do Rei Sebastião e o Touro Encantado. E como não citar a praia de Araoca, em Guimarães; as praias de Barreirão e Outeiro, em Cedral; a praia de Bela Vista, em Apicum-Açu e tantas outras?.

Estamos atuando fortemente na viabilização de projetos que auxiliem no desenvolvimento socioeconômico do Litoral Ocidental Maranhense; e tratamos a Rota dos Guarás com toda a atenção. Esta semana, uma reunião de integrantes do governo, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Consórcio Intermunicipal da Região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás) alinhou diversas ações a serem executadas em parceria. Uma delas, com a participação efetiva da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), é a construção de novos terminais portuários na região com finalidade pesqueira, mas que também ajudarão, e muito, no desenvolvimento do turismo. Os estudos já começaram a ser feitos e, em breve, anunciaremos as obras. Além disso, por meio da Secretaria de Turismo, já iniciamos, no polo da Floresta dos Guarás, o programa Expedições de Turismo. Logo depois da inauguração dos 40 km de asfalto da rodovia MA-211, que liga Bequimão a Central do Maranhão, nossas equipes estiveram nas cidades da região e capacitaram os profissionais do trade turístico, entregaram carteiras de artesãos e criaram novos roteiros turísticos por lá.

Nosso governo quer expandir as possibilidades de turismo no estado. Afinal, somos um centro de ecoturismo por excelência. E assim seguiremos, construindo uma política de incentivo ao turismo sustentável, onde os moradores locais também se beneficiem com a geração de oportunidades e renda.

O desenvolvimento socioeconômico da região Litoral Ocidental Maranhense esteve no centro do encontro promovido nesta quarta-feira (5), entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Governo do Estado e o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), para definir ações de infraestrutura e renda aos municípios, em especial empreendimentos ligados à cadeira do turismo.

A reunião, realizada no auditório Famem, contou com a presença do diretor-geral da entidade anfitriã, Miltinho Aragão, dos secretários de estado Sebastião Madeira (Casa Civil), Socorro Araujo (Turismo) e Gilberto Lins (Emap); e os prefeitos de oito municípios do bloco que compõe o Conguarás: João Martins (Bequimão), Washington Luís (Bacuri), Aldo Lopes (Cururupu), Fernando Cuba (Cedral), Fechinha (Central do Maranhão), Amaury Santos (Mirinzal), Aldo Brown (Porto Rico) e Zequinha Ribeiro (Apicum Açu).

Na ocasião, os representantes municipais, estaduais e parceiros, dialogaram sobre pautas relacionadas a todos os municípios, incluindo programas e atividades que já contam com o apoio da Famem, como o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo e execução do programa Cidade Empreendedora. Também enfatizaram a importância da rodovia estadual MA-211, conhecida como Rota dos Guarás, obra inaugurada pelo governo em maio deste ano, vital para o fortalecimento da atividade comercial e turística.

O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou a participação da federação no processo de articulação e desenvolvimento da região “o papel da Famem é motivar os prefeitos e discutir grandes pautas, com o apoio do nosso governador Carlos Brandão, que é um municipalista e já determinou que todos os parceiros unam forças em prol do crescimento da região, considerada a nova fronteira do turismo, com um potencial incrível e que agora vai contar com essa força-tarefa”, disse.