Blog do Juraci Filho

O secretário de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré (PSB), por meio das redes sociais, nesta terça-feira (04), agradeceu as mensagens de apoio que recebeu, após ter perdido prematuramente a sua filha.

“Agradeço em nome da minha família a todos os amigos e pessoas conhecidas que de alguma forma fizeram chegar até nós, palavras de muito conforto, manifestando seu apoio neste momento tão difícil, após a passagem da nossa querida filha, a jovem Andressa da Silva e Sousa. É sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da minha vida. Que Deus possa confortar e proteger todos nós! Meus mais sinceros agradecimentos”, destacou Bira do Pindaré.

A jovem Andressa Silva Sousa, de 26 anos, no último sábado (1º), morreu ao cair do 10º andar do prédio Andaluzia, no Condomínio Jardins, em São Luís.

Em solidariedade vários políticos, nas redes sociais e pessoalmente, se solidarizaram com Bira do Pindaré pela perda irreparável.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representou o governador Carlos Brandão, durante encontro realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em São Paulo, nesta sexta-feira (30).

O encontro intitulado ‘Conversa de Alto Nível entre os governadores brasileiros da Amazônia Legal’, objetivou discutir o Programa Regional da Amazônia do BID (Banco Nacional Interamericano), de forma a avaliar ferramentas para mobilizar financiamentos a projetos na Região Amazônica.

Para tanto o Encontro com a coordenação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente do BID, Ilan Goldfajn, ressaltou a importância da articulação de projetos da região para potencializar os resultados dos investimentos já realizados nos estados da Amazônia Legal.

O momento reuniu representantes, entre: governadores, vice-governadores e secretários de Planejamento, dos nove estados pertencentes à Amazônia Legal, sendo eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

O vice-governador Felipe Camarão ressaltou a importância de instituições como o BID para que os estados possam planejar ações de forma sustentável e com responsabilidade. “Um importante momento de discussões e debates com nossos parceiros da Amazônia Legal. Oportunidade em que fomos apresentados ao Plano Regional da Amazônia, com aporte de cerca de R$ 430 milhões que estará à disposição dos estados para várias ações”, disse o vice-governador.

Camarão concluiu indicando algumas das várias áreas que serão beneficiadas com esse investimento e como isso pode auxiliar o Governo do Maranhão na melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses.

“Nós teremos recursos disponíveis para as áreas da educação, regularização fundiária, proteção ao meio ambiente, agricultura familiar e infraestrutura. E o Governo Carlos Brandão apresentará projetos importantes para o nosso estado, para desenvolver as cidades, nossas regiões e, claro, melhorar a vida dos nossos maranhenses”, finalizou.

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretários, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, a visita dos vereadores de São Luís. Participaram do encontro 25 dos 31 vereadores da capital.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB) disse que o encontro serviu para reforçar o apoio à gestão de Carlos Brandão, no Governo do Maranhão.

“Unidade, alinhamento e respeito. O Parlamento Municipal de São Luís segue com o governador Carlos Brandão construindo o melhor caminho para São Luís. Gratidão, irmão! Você é um grande esteio! Firme, chefe!”, disse Paulo Victor.

O governador Carlos Brandão agradeceu a visita e disse que seguirá com a parceria em prol da capital maranhense.

“Recebi uma visita de cortesia dos vereadores e suplentes de São Luís. Momento de agradecimento pela parceria que temos firmada em prol de nossa capital. Vamos continuar trabalhando com unidade pelas pessoas”, afirmou Carlos Brandão.

Participaram do encontro os vereadores Álvaro Pires (PMN), Aldir Júnior (PL), Antônio Garcez (Agir), Astro de Ogum (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos), Beto Castro (PMB), Concita Pinto (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Domingos Paz (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Marquinhos (Podemos), Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Ribeiro Neto (Patriota), Silvana Noely (PTB), Thyago Freitas (PL), Umbelino Júnior (PL) e Zeca Medeiros (Patriota). O vereador Marcial Lima (Podemos) que está viajando foi representado pelo seu chefe de gabinete.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou seu voto, nesta terça-feira (27), e decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no julgamento que vai acontecendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de defender a inelegibilidade de Bolsonaro, o relator entendeu que o ex-presidente foi o único responsável pela reunião com embaixadores que ocorreu a 76 dias antes das eleições, com isso não condenou da mesma foram o ex-candidato à vice-presidente, general Braga Netto.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

Após o voto do ministro relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Os próximos votam serão dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, foi nomeado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

É aguardar e conferir, mas para muitos o resultado do julgamento no TSE será de 6×1 pela inelegibilidade de Bolsonaro.

O vereador Álvaro Pires (PMN) enviou ao programa “Abrindo o Verbo” da Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Juraci Filho, nessa segunfa-feira (26),um requerimento  propondo “garantias” para que a Câmara Municipal de São Luís possa manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

A sugestão do parlamentar ocorreu durante a sessão extraordinária que seria destinada para análise das proposições. Em sua sugestão, Álvaro alegou que a Casa precisa garantir que prefeito pague salário retroativo dos servidores que constavam no projeto original e que o chefe do Executivo se comprometa a dialogar com representantes das categorias não contempladas ou excluídas da proposta para buscar uma solução que possa beneficiá-los.

“O requerimento é uma proposta de acordo para mantermos o veto mediante duas condições: o prefeito precisa garantir que vai pagar os salários dos servidores de forma retroativa, referente aos meses de maio e junho retroativo. A outra garantia é a formação de uma comissão da prefeitura para sentar com os vereadores e as outras categorias que não foram atendidas para que a gente possa pensar uma solução viável que venha contemplar outras categorias, posteriormente, a este acordo que será feito”, revelou

Vista por 48 horas

A votação dos vetos iria ocorrer na sessão extraordinária dessa segunda-feira, 26. No entanto, atendendo a pedido de vista do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), adiou a análise das propostas por 48 horas, sendo que a votação final deve ficar para quarta-feira (28).

Em decisão unânime na última sexta-feira (23), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu nepotismo praticado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT16), Francisco José de Carvalho Neto. E determinou a imediata exoneração de sua esposa, Liana Maria Valle Viana Carvalho, do cargo de comissão de secretária executiva da Escola Judicial da Corte maranhense. Na folha de maio, a esposa do desembargador recebeu mais de R$ 17 mil, após descontos no rendimento bruto de R$ 23,2 mil.

Composto por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presidentes e vices regionais de Tribunais do Trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho, o CSJT determinou a imediata exoneração da esposa de Francisco José de Carvalho Neto do cargo comissionado e que o caso seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tomada das providências legais (averiguação da prática de improbidade administrativa e eventuais punições, que podem chegar a perda de cargo).

O CSJT decidiu, ainda, abrir um novo procedimento administrativo para apurar descumprimentos de normas pertinentes ao funcionamento da Escola Judicial, cujo conselho é presidente por Carvalho Neto.

As investigações do CSJT contra o presidente do TRT-MA foram iniciadas em dezembro de 2022, a partir de denúncia anônima feita após a nomeação de Liana Carvalho para o cargo de secretária executiva da Escola Judicial do TRT-16, pelo biênio 2022-2023. Ela havia sido formalmente indicada ao cargo, em abril do ano passado, pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial do TRT da 16ª Região.

Nesta terça-feira (27), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover a “Oficina pela implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios: esclarecimentos e orientações”. Considerada o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a lei que homenageia o humorista vai disponibilizar R$ 3,8 bilhões, recurso que será destinado e executado em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.

A oficina será conduzida pela especialista em gestão e políticas culturais, Norma Paula Moreira, das 9h às 12h, de forma on-line. O evento terá também a participação dos coordenadores do Ministério da Cultura, Luci Souza, Micaela Costa e Binho Riani Perinotto, que vão dialogar com gestores e representantes municipais sobre os aspectos fundamentais da lei, incluindo as diretrizes e exigências, utilizando exemplos já adotados no país.

Para a coordenadora do setor de cultura da Famem, Maria Silwanete, o encontro tem como objetivo fornecer orientações, especialmente para os municípios que ainda não elaboraram o Plano de Ação, considerado o primeiro passo para que os municípios solicitem o recurso da LPG.

“Essa é mais uma importante iniciativa da Famem, que tem como foco o desenvolvimento dos nossos municípios, com ações em diversas áreas, que dessa vez vai contemplar o setor cultural, por isso é necessário que os representantes entendam a grandiosidade da Lei e a apliquem efetivamente em suas regiões. Será um momento para esclarecer todas as dúvidas e fornecer orientações práticas, com foco naqueles que ainda não cadastraram o plano de ação, pois o prazo máximo é até 11 de julho”, disse a coordenadora.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com pouco mais de R$ 65 milhões direcionados para execução nos municípios e R$ 81 milhões ao estado. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculados ao setor cultural.

As inscrições podem ser feitas pelo site famem.org.br, na aba de cursos da EGM ou via link (https://meet.google.com/ubi-ntmz-hia) para acesso ao auditório virtual, a partir das 9h, nesta terça-feira (27), dia e horário marcados para o encontro.

A Lei – Elaborada para auxiliar o setor cultural como forma de se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022, com ampla participação social. Os gestores de estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba, e como contrapartida, a lei determina que os projetos devem promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.

O Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), da Prefeitura de São Luís, realizou um procedimento inédito para tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O uso de trombolítico permitiu a recuperação total dos movimentos da paciente de 68 Anos, que já recebeu alta.

A dona de casa Maria do Rosário Abreu chegou ao Socorrão I com perda total de movimentos do lado esquerdo do corpo, recebeu atendimento imediato e, com a suspeita de AVC, realizou a tomografia de crânio e teve indicação médica para tratamento com trombolítico. O medicamento, aplicado por via endovenosa, dissolve o coágulo sanguíneo que está entupindo a artéria cerebral e causando a isquemia.

De acordo com o médico intensivista da equipe do Socorrão I, José Balby, a paciente apresentava um déficit neurológico importante, o que tornava urgente a necessidade de intervenção.

“Com o diagnóstico clínico de AVC isquêmico, a equipe já começou a correr contra o tempo porque a trombólise é uma medicação que tem muitas contraindicações e a equipe só tinha quatro horas e meia, a partir do início dos sintomas, para fazer o procedimento de forma segura. Se o Socorrão não tivesse o medicamento, que é caro, e equipe alinhada para fazer tudo em tempo hábil, a paciente ficaria com sequelas graves”, explica.

Após o procedimento, a paciente passou um dia na UTI, foi transferida para a enfermaria, e recebeu alta na última quinta-feira (22), feliz com a assistência recebida.

“Só tenho a agradecer à equipe do Socorrão I, que salvou a minha vida, se não fosse o trabalho deles não estaria mais aqui”, disse Maria do Rosário.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, destacou a importância do atendimento imediato. “O Acidente Vascular Cerebral é uma emergência médica e a paciente foi tratada com eficiência. Em menos de 30 minutos da chegada ao hospital, ela recebeu a medicação que é considerada o tratamento de escolha para o AVC e permite melhora dos sintomas, reversão da perda de força e redução das sequelas. Foi fundamental também o trabalho da equipe médica que fez a rápida avaliação neurológica, confirmou pelo exame de imagem e decidiu pelo tratamento”, explicou.

Joel Nunes disse ainda que a gestão do prefeito Eduardo Braide está implantando a linha de cuidados para tratamento do AVC agudo na rede de urgência e emergência do Município de São Luís.

“Esse é um grande marco na saúde municipal devido ao alto custo da medicação, às dezenas de fluxos, protocolos e treinamentos que precisam estar muito bem alinhados para todo o processo dar certo. A assistência que estamos oferecendo também se estende além do hospital, pois após a alta, o paciente é encaminhado para dar continuidade ao acompanhamento e reabilitação”, afirmou. O Ambulatório de Atendimento Neurológico pós-AVC funciona no Centro de Saúde Paulo Ramos, sob a coordenação da neurologista Francieli Goulart.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciaram o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de julho para esta semana.

O gestor da capital maranhense confirmou o pagamento para a próxima quarta-feira (28) e disse aguardar a votação na Câmara de Vereadores para conceder o reajuste de 8,2% aos servidores municipais.

“Domingou com boa notícia! Dia 28 (próxima quarta), véspera de feriado, o salário de junho dos servidores da Prefitura de São Luís vai tá na conta. Sobre o reajuste de 8,2%, depende agora da votação na Câmara Municipal. Meu compromisso segue firme com vocês! Bom São João a todos!”, escreveu Braide.

Já o governador Carlos Brandão também confirmou o pagamento para esta quarta-feira (29), véspera do feriado de São Pedro.

“Reafirmando nosso compromisso com o pagamento em dia, informo que os salários dos servidores estaduais, referentes a junho, serão pagos nesta quarta-feira (28). Boa segunda a todos!”, afirmou Carlos Brandão.

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