Blog do Juraci Filho

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

]O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar nesta quarta-feira, 26, a sessão plenária que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) para escolha de novo membro da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Compõem a lista sêxtupla e seguem na disputa os advogados Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

A votação de amanhã deverá ser aberta, após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de deferir um pedido da OAB-MA e determinar a revogação de uma resolução do TJ/MA que alterava os procedimentos para a formação de lista.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou.

Para Iracema Vale, os espaços especializados permitem que as mulheres denunciem casos de violência e sejam protegidas. “Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, relativa a empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. O ministro deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo ente federado.

O estado alegou que houve uma queda nas receitas estaduais em razão das alterações impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 às alíquotas do ICMS, sua principal fonte de recursos próprios. Ressaltou que a União, os estados e o Distrito Federal firmaram acordo homologado pelo STF, no qual demonstraram que essa limitação de alíquotas de ICMS impactou seus orçamentos e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a capacidade de arrecadação.

Além da suspensão temporária do pagamento da parcela com vencimento neste mês, o governo estadual pediu que a União se abstenha de bloquear receitas próprias ou decorrentes de repartição constitucional obrigatória pertencentes ao Estado do Maranhão, afastando assim a execução de contragarantia relativa ao aval concedido ao contrato de empréstimo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem concedido o pedido de suspensão dos efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

No caso dos autos, o relator entendeu que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública. Por essa razão, a seu ver, é justificável a intervenção judicial até que se concretizem os mecanismos que restabeleçam o equilíbrio da base contratual.

Ao atender o pedido do estado, o relator também vedou à União a execução de contragarantias, caso venha a pagar as prestações voluntariamente, enquanto vigorar a liminar.

Leia a íntegra da decisão.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está cumprindo intensa agenda em municípios do interior do Maranhão. Na sexta-feira (21) acompanhou o governador Carlos Brandão em entregas em Anajatuba e Itapecuru Mirim, neste sábado (22) participa de reinauguração em Paraibano e no domingo segue para Guimarães, onde será assinada uma ordem de serviço.

“O governador Carlos Brandão está trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado, como grande municipalista que é. Estamos aqui hoje fazendo importantes entregas em Anajatuba, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, fazendo parcerias e concretizando compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.

Em Anajatuba, que completa neste sábado (22) 169 anos, foi entregue 5 km de pavimentação asfáltica, ginásio poliesportivo, ambulância, kits esportivos, pescado e cestas básicas. Já em Itapecuru Mirim, que fez 153 anos na sexta (21), o Governo do Maranhão entregou na mesma data a Casa da Mulher Maranhense, que é a terceira implantada no estado, além de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, o Colégio Militar Tiradentes XXIII, boinas aos alunos da unidade, cestas básicas e pescado.

Neste sábado (22) Orleans participa ainda da reinauguração do Parque de Vaquejada Antônio Pedro e no domingo (23) estará junto ao governador Carlos Brandão em Guimarães para a assinatura da ordem de serviço de pavimentação de 19 km de rodovia, com início na MA-305 e indo até a Praia de Araoca.

Mais uma pesquisa eleitoral realizada em São Luís ratifica a liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD) na busca pela reeleição.

O levantamento foi contratado pela TV Band, e ficou a cargo da Completa Pesquisas de Opinião.

Segundo os dados divulgados na noite de segunda-feira, 17, o atual gestor da capital tem 31,1%, seguido ainda de longe pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB). O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) também aparece em terceiro nesta pesquisa – assim como na realizada pelo EPO.

Aliás, a consulta da Completa mostra cenários muito parecidos com aqueles apresentados nas duas primeiras pesquisas eleitorais realizadas em São Luís neste ano.

Outro destaque que pode ser apontado é que o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), vai avançando. Tinha 2,5% na EPO; 4,3% na Econométrica e, na Completa, já aparece com 5,2%.

De acordo com o Instituto contratado, aconteceram entrevistas com 975 eleitores, entre o dias 5 e 8 de julho, para uma margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A Comissão Eleitoral da Consulta Pública para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) remarcou para a próxima sexta-feira, 21, a data da votação que definirá a composição da lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica para ocupar os cargos.

A decisão foi tomada em reunião realizada nesta segunda-feira, 17, isto após decisão tomada anteriormente, o juiz federal da causa, Clodomir Reis, porém, revogou trecho da liminar que proibia a consulta de forma remota.

“A Comissão Eleitoral esclarece que a Consulta Pública regida pela Resolução nº 454/2023-CONSUN segue todas as normativas internas da Universidade e permanecerá na modalidade remota, por meio do sistema Helios Voting, visando um processo democrático e eficiente, que garanta a participação de toda a comunidade acadêmica”, diz um comunicado oficial do colegiado.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Funcionamento – A Assembleia Legislativa do Maranhão informou também que a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) atendeu a um pedido de torcedores e do Sampaio Corrêa, determinando a liberação de dez ônibus extras para atender os torcedores que vão ao Castelão nesta sexta-feira, 14 de julho, assistir a partida entre Sampaio e Ituano.

O pedido do clube e seus torcedores surge em virtude do jogo terminar por volta das 23h30 e nesse horário já há uma redução acentuada de veículos nas ruas. Veja abaixo a postagem do Sampaio nas redes sociais, divulgandpo as linha liberadas, assim como os bairros que terão transporte extra:

O irmão do ex-senador Roberto Rocha, Luiz Rocha Filho, o “Rochinha” morreu nesta sexta-feira (14), em São Luís aos 59 anos. Rochinha era empresário, administrou durante muitos anos a Rádio Capital AM e exerceu o cargo de prefeito do município de Blasas entre 2013 e 2017.

O ex-prefeito trava um abatalha contra várias doenças: diabetes, hipertensão, insuficiência renal etc. Durante a pandemia da Covid-19, acometido da doença, foi internado no HUUFMA, mas superou o problema de saúde.

Para a família Rocha mais uma enorme perda, já que em outubro de 2022, o senador Roberto Rocha perdeu o filho, Paulo Roberto, vítima de um câncer.

Rochinha era o filho mais velho de Luís Rocha (falecido em 2001), que governou o Maranhão entre 1983 e 1987. Era tido como um político e empresário simpático de bom trato e que chegou a ficar responsável pelos negócios da família.

Peela informações que chegam ao Blog,Rochinha sofreu um ataque fulminante do coração em sua residência e não resistiu. Ele estava com a saúde bastante debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise.

O titular do Blog do Juraci Filho trabalhou durante alguns anos, em um das empresas administradas por Rochinha, a Rádio Capital AM, que deixou de existir. Na sua época era uma rádio boa e pujante.

A nossa total solidariedade ao Roberto Rocha e a toda família enlutada!!!!