Blog do Juraci Filho

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (15), audiência com representantes do Sindicato em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado (Sinproesemma), entre eles o presidente da entidade, Raimundo Oliveira, para dialogar sobre a greve dos professores.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda (MDB), o vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), e os deputados Aluízio Santos (PL), Hemetério Weba (PP), Wellington do Curso (PSC) e Júlio Mendonça (PCdoB).

O presidente da Comissão disse que a Alema vai atuar como mediadora para que as partes envolvidas na negociação cheguem a um entendimento. “É importante esse diálogo. Conversando com a presidente Iracema Vale, definimos que vamos estar disponíveis para todos os segmentos da sociedade, tendo uma postura propositiva no processo envolvendo os professores e o Governo do Estado”, explicou.

De acordo com Ricardo Arruda, a comissão pretende se reunir, também, com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para mediar um acordo o quanto antes a fim de evitar maiores prejuízos para todos.

“Com a greve, todos perderam. Professores ficaram sem dar aulas e para o governo há o desgaste da paralisação, mas a perda é maior, sobretudo, para os alunos que ficam sem aulas e que já possuem um déficit de ensino desde o início da pandemia de Covid-19”, lamentou Arruda.

Negociações

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, fez um levantamento sobre a campanha salarial e as negociações com o governo. Na ocasião, ele agradeceu o canal de diálogo aberto pela Comissão de Educação da Alema.

“Quero agradecer o espaço para debater não apenas a questão salarial, mas também a situação das escolas. Sabemos que a greve realmente traz prejuízos, mas tem que ser observado a legalidade da reposição salarial. Também estamos vendo a política de valorização da educação, que é essencial”, afirmou Oliveira.

Os deputados se colocaram à disposição para ajudar na abertura de canal de diálogo com o governo estadual, que, na sexta-feira (10), apresentou à categoria uma contraproposta de reajuste salarial de 10%. Os professores pedem reajuste em torno de 16%.

Foto: Biaman Prado

A Rede Cinesystem Cinemas informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que desde quando focos de incêndio atingiram as instalações do seu multiplex instalado do Rio Anil Shopping, em São Luís (MA), não mede esforços para que seja prestada assistência e solidariedade aos feridos, seus familiares e demais pessoas atingidas.

Desde a tarde do incidente, nossos gestores, advogado e uma psicóloga especializada foram aos hospitais locais à procura de vítimas com objetivo de auxiliar seus familiares em tudo que fosse preciso, incluindo idas, na madrugada do dia 8, ao IML e a funerária da cidade, em busca de informações sobre vítimas fatais e seus parentes.

Ainda no mesmo dia, o advogado da Cinesystem fez a primeira de várias tentativas de contato com os familiares das duas vítimas fatais para prestar assistência e oferecer suporte psicológico. Porém, não tivemos retorno de ambas.

Em continuidade a estes esforços, desde a última sexta-feira, 10, um representante da Cinesystem, acompanhado da psicóloga, vem promovendo visitas assistidas às família das vítimas do incêndio.

Manutenção 

Informamos ainda que, já foi encaminhado às autoridades competentes cópia de e-mail enviado pelo Rio Anil Shopping informando que aconteceria uma manutenção no telhado do empreendimento, no trecho entre as salas 2 e 3 do cinema. A comunicação dizia que a tal manutenção aconteceria “a partir” daquele dia, 06 de março, e que o serviço seria finalizado em quatro dias.

Contudo, não há na mensagem enviada por e-mail à Cinesystem o dia ou hora exatos que os trabalhos seriam realizados. O e-mail também não explica a forma como seria executado. Não havia, ainda, nenhuma orientação sobre quaisquer riscos ou recomendação de necessidade de interrupção das operações nas salas de exibição.

A Cinesystem reforça que não há como mensurar a dor daqueles que perdem um ente querido ou são vitimados física ou psicologicamente. Reiteramos nosso pesar, profunda tristeza e eterno lamento pelas vítimas fatais e reforçamos que seguimos, incansavelmente, tentando amenizar o sofrimento dos envolvidos.

Seguimos colaborando com a investigação e esperamos ter, o mais rápido possível, as causas do incidente esclarecidas.

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, o ex-gestor destinou cerca de R$ 735 mil do Fundo Municipal de Saúde para fins diversos dos previstos em lei e sem comprovação de despesas.

A Quarta Turma do TRF1 rejeitou o recurso do ex-prefeito e manteve, por unanimidade, a sentença penal proferida pela Justiça Federal do Maranhão, que condenou José Carlos Sampaio por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, 1, do Decreto-lei 201/1967. Ele foi condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, por 5 anos e 3 meses, além de pagamento de multa. Foi mantida também a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas na documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cidelândia, referente ao exercício financeiro de 2008.

Com base na análise das contas de governo, provou-se que o ex-gestor efetuou o pagamento de R$ 734.022,95 sem apresentar os devidos comprovantes das despesas respectivas, como nota fiscal contendo atestado de recebimento do material adquirido, recibo médico ou contrato de trabalho dos profissionais médicos indicados.

Ainda quanto ao valor, cerca de R$ 78 mil foram utilizados no pagamento de uma empresa por suposta aquisição de material de expediente, limpeza e informática, enquanto R$ 655 mil empregados no custeio de despesas médicas sem contrato de prestação de serviços, ambos sem o devido processo licitatório e a respectiva comprovação de despesas.

De acordo com os autos, a defesa alegou que a documentação referente a comprovação das despesas teria sido extraviada, e que todas as despesas teriam sido pagas, bem como os respectivos serviços prestados. Para o MPF, no entanto, deveriam ter sido apresentados documentos comprobatórios, como cópias dos processos licitatórios, contratos, recibos de materiais, ou, pelo menos, realizada a demonstração clara e precisa do suposto extravio, com a instauração de procedimento formal de apuração da responsabilidade pelo descaminho dos referidos documentos.

“Ao aplicar recursos sem lastro em nenhum documento comprobatório de despesas e do regular emprego das verbas, o apelante, por óbvio, desviou os recursos em benefício próprio ou alheio, pois a quantia efetivamente foi retirada dos cofres públicos, sem, contudo, ser demonstrado seu uso para a finalidade a que se destinava”, traz o parecer ministerial.

Apesar de mantida a condenação pelo TRF1, a defesa do ex-prefeito poderá ainda apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Polícia Federal (PF) no Maranhão, com o apoio do Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão deflagrou, no dia 15/03/2021, a Operação AEGIS, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terras Indígenas localizadas no Maranhão.

A PF apurou que parte da madeira extraída ilegalmente de Terras Indígenas, em especial a TI Araribóia, estava abastecendo serrarias na cidade de Grajaú/MA e que tais serrarias estariam revendendo essa madeira para o consumidor final.

A ação contou com a participação de 95 (noventa e cinco) agentes públicos da PF, IBAMA e Bombeiros e teve como alvos serrarias nas cidades de Grajaú/MA e residências dos investigados tanto na cidade de Grajaú/MA como na cidade de Teresina/PI.

No total foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e 4 ordens de suspensão de atividades expedidas pela Justiça Federal de Balsas/MA.

Os investigados responderão pelos crimes previstos no artigo 180, §1° do Código Penal (receptação qualificada) e no artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98 (ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida).

A operação foi batizada de AEGIS em uma alusão ao escudo utilizado pela deusa Atenas para proteção contra os inimigos.

Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.

“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.

A sambista maranhense Alcione, 75, disse sim ao convite da Mangueira para ser o tema do enredo da escola de samba no Carnaval 2024. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (13).

Segundo a escola, o enredo era um sonho da presidente Guanayra Firmino há dez anos. Alcione recebeu a direção da escola em sua casa e concordou em ter a vida retratada no sambódromo.

“Estou muito honrada e emocionada com o convite. Nunca imaginei tamanha homenagem”, disse.

O lançamento do enredo será no dia 28 de abril, no aniversário de 95 anos da Mangueira.

Estão em andamento as obras de infraestrutura para manutenção de estradas estaduais no Maranhão, executadas por meio do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária. Ao todo, serão 5,8 mil quilômetros de vias melhoradas, alcançando municípios em 13 regionais, incluindo São Luís, e somando R$ 430 milhões em investimentos do governo estadual. O cronograma de obras já foi iniciado e garante a trafegabilidade das vias com serviços de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica, dentre outros.

As obras contemplam a Grande Ilha de São Luís (81 km) e cidades nas regionais de Bacabal (720 km), Balsas (654,5 km), Caxias (591,7 km), Codó (190 km), Colinas (326), Grajaú (707,1 km), Imperatriz (451,4 km), Itapecuru (217,8 km), Lençóis (444,4 km), Pinheiro (941 km), Santa Inês (264 km) e Santa Quitéria (286,5 km).

Na regional dos Lençóis, a MA-345 já está em obras, no trecho de Cana Brava a Pirangi, correspondendo a 42 quilômetros de estrada; e na MA-320, o trecho vai do povoado Sangue a Santo, num total de 47 quilômetros.

Outro exemplo do andamento do trabalho de recuperação das rodovias estaduais é a regional de Bacabal, com obras em execução na MA-008, de Olho d’Água das Cunhãs a Vitorino Freire; na MA-319, os serviços são realizados no trecho de Paulo Ramos a Lago da Pedra; e na MA-322, de Altamira a Lago da Pedra.

Na regional de Pinheiro, são realizadas ações de recapeamento em pontos da MA-106, nos povoados Três Marias a Cujupe e de Pinheiro a Santa Helena; assim como na MA-014, no trecho do povoado Três Marias a Vitória do Mearim.

O Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e além de integrar o Maranhão, vai gerar mais de 1,5 mil empregos diretos.

“É com satisfação que a gente executa esse audacioso plano de recuperação das rodovias estaduais. O governador Carlos Brandão determinou que fizéssemos um planejamento para que as estradas do Maranhão fossem recuperadas. Nós iremos recuperar essas rodovias na certeza de que as pessoas terão o devido acesso para ir e vir a qualquer parte do estado, seja na capital ou nos demais municípios”, ressaltou o titular da Sinfra, Aparício Bandeira.

Na lista de serviços a serem executados estão: roçagem, recapeamento do revestimento primário, recuperação de pontes, acostamentos, manutenção de sinalização, implantação de bueiros, drenagem superficial e colocação de placas de sinalização.

Na regional de São Luís, por exemplo, as obras serão realizadas nas MAs 201, 202 e 203, beneficiando também as cidades de São José de Ribamar e Raposa, com ações de limpeza da macrodrenagem e recolocação de estruturas.

Foto: Divulgação

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deu continuidade nesta segunda-feira( 13), ao anuncio da nova equipe de Governo, desta forma confirmando mais quatro nomes.

Porém, o tão esperado anúncio do titular da Secretaria de Segurança Pública, ainda não aconteceu, mas não está longe…

Entre os nomes divulgados nesta segunda-feira, a maior novidade foi o nome do jovem e técnico Orleans Brandão, que assumirá a Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, que deverá ser criada nos próximos dias. Os outros integrantes da equipe já estavam no Governo.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.

A proposição foi aprovada com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Era necessário de no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.

O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.

O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento.

“Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade“, frisou.

O presidente licenciado da Câmara de São Luís, o atual secretário de Cultura do Maranhão, Paulo Victor, parabenizou os vereadores pela aprovação. Paulo Victor foi determinante para que o Plano Diretor fosse votado no 1º Turno, inclusive comandando a sessão de votação naquela oportunidade.

“Um momento histórico para a cidade. O Plano Diretor foi aprovado e trará grandes avanços para São Luís. Agradeço as citações dos colegas vereadores da Câmara de São Luís. Foi uma honra ter feito parte deste marco”, afirmou.

Deu início na manhã desta segunda-feira (13), as obras de requalificação do Campo do Estrela, São Cristóvão. A benfeitoria chegou através do vereador Octávio Soeiro que comemorou nas redes sociais.

“Entramos sempre em campo, fazendo o bem e marcando um golaço em prol do esporte amador nas comunidades. Hoje, foi dado a largada do início da obra de requalificação do Campo do Estrela, que no mês de outubro completa 100 anos. Muita coisa boa vai chegar em nossa comunidade”, disse.

O Campo vai receber os serviços de Iluminação; Terraplenagem; Gramado e Drenagem. Toda estrutura tem objetivo de garantir mais segurança aos moradores que praticam esporte amador na comunidade.

A requalificação do Campo do Estrela era um desejo antigo de toda a população da região do São Cristóvão, mas graças ao empenho e determinação de Octávio Soeiro está se transformando em realidade.