Blog do Juraci Filho

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Pela primeira vez na história do Legislativo Maranhense, a Sessão Solene e depois, a Ordinária, serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, Youtube, fora de São Luís. O ineditismo marca a filosofia de trabalho da Nova Gestão do Parlamento Estadual, mas também, destaca o arrojo da Diretora de Comunicação, a jornalista Jacqueline Heluy.

Foto: Agência Assembleia

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), ocupou a tribuna na Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (28), para denunciar o atraso no repasse de verbas para as escolas comunitárias da capital maranhense.

Em seu discurso, Soeiro disse que a falta de repasse de verbas estaria prejudicando o funcionamento das instituições de ensino. Além disso, segundo ele, muitas destas unidades que funcionam hoje à base de doações, correm o risco de fechar as portas por falta de verba.

“As escolas comunitárias precisam do apoio do poder público. A prefeitura não pode esperar que as escolas comunitárias cheguem até a Secretaria de Educação. A obrigação é que a Secretaria de Educação se aproxime das escolas comunitárias. É necessário que procure, desperte, ajude, auxilie e dê a mão amiga”, declarou.

O parlamentar também registrou o apoio às unidades de educação com doações de uma tonelada de alimento que foi arrecadada pelo Bloco “De Coração pra Coração”, que agitou o São Cristóvão, no último fim de semana. A ação desenvolvida pelo gabinete do parlamentar só foi possível através de trocas de abadás.

“Quando idealizei o Bloco ‘De Coração pra Coração’ não pensei só na festa, mas também no lado social. Avaliando que nossas escolas comunitárias vivenciavam dias difíceis, sem receber os repasses do Fundeb, do Governo Federal, decidimos apoiar essas instituições com a doação de 1 tonelada de alimento arrecadada através de trocas de abadás. Foram 350 kg para três escolas comunitárias nos bairros São Cristóvão e Jardim São Cristóvão”, frisou.

“A educação básica da nossa cidade precisa desse apoio. A gente não pode deixar que essas escolas comunitárias fechem as portas nas periferias, porque dão esse suporte para as crianças de 0 a 5 anos, que talvez a rede municipal não consegue ofertar essas vagas”, completou.

Carnaval histórico – Outro assunto que o parlamentar levou à tribuna foi o histórico carnaval promovido pelo governo estadual nos circuitos Beira-Mar e Litorânea, bem como nas comunidades periféricas que receberam festas durante a temporada momesca. De acordo com Soeiro, o evento serviu para aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande.

“Falar de carnaval não é falar só de festa. Falar de carnaval é aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande. E lá no São Cristóvão, bairro periférico, que fica lá no início da zona urbana da nossa cidade, nós conseguimos, através da parceria com o Governo do Estado e com o presidente Paulo Victor, do secretário Yure [Secma] oportunizar aquelas pessoas uma grande festa, com diversas atrações, inclusive, nacionais e, por lá estiveram mais de 10 mil pessoas que puderam curtir o evento com segurança e organização”, concluiu.

Foto: Divulgação

De forma didática e com muito diálogo, por conta de situações intra-partidárias, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (1º), os nomes do PT (Partido dos Trabalhadores) que formarão a sua nova equipe.

Como já era, mais do que esperado, o vice-governador Felipe Camarão, melhor quadro do partido, foi oficializado na Secretaria de Educação. Os outros nomes são: Luiz Henrique Silva dos Santos, para comandar a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária comandará, Cricielle Muniz, para assumir a direção geral do IEMA, e Lilia Raquel que deixa a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária para assumir a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

O governador Carlos Brandão deverá fazer o arremate ainda hoje, da composição da equipe, pois a posse acontecerá num grande evento, em Imperatriz, no dia 04/03.

Nessa terça-feira (28), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou mais onze nomes para sua nova equipe e com novidades.

No primeiro momento, Brandão anunciou três nomes, com surpresas. O governador confirmou a permanência de Joslene Rodrigues, esposa do deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), na Secretaria de Cidades. Reconheceu o trabalho feito na MOB, e ampliou o desafio par ao competente Gilberto Lins Neto, que deixou a MOB e assumiu a EMAP, ou seja, será o comandante do Porto do Itaqui.

“Obrigado governador Carlos Brandão pela confiança depositada no meu trabalho. A frente da EMAP, vamos buscar mais desenvolvimento do nosso Estado, geração de empregos e ampliar a relação Porto-Cidades, sempre com responsabilidade ambiental. Potencializando cada vez mais, o maior complexo portuário em movimentação de carga do país, nosso Porto do Itaqui. Quero aqui também externar meus singelos agradecimentos a toda equipe da MOB, que junto comigo estiveram ao longo dos últimos meses se dedicando ao máximo na prestação de serviços tão importantes para a população maranhense. Estamos prontos para avançar”, agradeceu Gilberto Lins Neto.

Já para a MOB, o governador anunciou uma novidade para sua equipe. O ex-deputado estadual Adriano Sarney foi o escolhido e terá esse novo desafio na vida pública.

Em outro momento, o socialista anunciou outros cinco nomes, sendo duas novidade. As novidades foram as chegadas da professora Socorro Araújo na Secretaria de Turismo, pasta que ela ocupou na Prefeitura de São Luís, na gestão de Edivaldo Júnior, e de Sérgio Macedo, experiente e de reconhecida capacidade técnica para mudar o curso da Comunicação no Governo, a julgar pelo que já fez, vai realizar um grande trabalho na Secretaria de Comunicação, pasta que ele já exerceu em outros governos.

Alista ainda teve: Hewerton Pereira, que seguirá no DETRAN-MA, bem como Sorimar Sabóia que seguirá na Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC. Já Raysa Queiroz deixa o comando da Secretaria do Meio Ambiente irá para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV).

Além disso, Brandão ‘bateu o martelo’, e outros três nomes e uma grande novidade foram conhecidos, a chegada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, na sua equipe.

Othelino comandará mesmo a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (REBRAS). Além de Othelino, foram anunciado Vinícius Ferro para a Secretaria de Planejamento e Diego Rolim na Secretaria de Agricultura, que deixa a pasta da Agricultura Familiar.

Ao longo dos últimos o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tem dado prosseguimento à reforma administrativa e anunciando os nomes do secretários que integrarão sua equipe de governo. Um dos nomes confirmados para comandar a Agricultura Familiar, foi do ex-deputado federal Bira do Pindaré.

Nesta terça-feira (28), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, por telefone, Bira do Pindaré falou como foi receber esse convite e da expectativa para o trabalho à frente da secretaria.

“O Maranhão é um estado rural e precisa muito do fortalecimento desta pasta. Eu recebi com muita alegria o convite do governador. Entendo que isso tem muito a ver com o nosso histórico e trajetória de vida e de luta no estado do Maranhão. A minha ligação com a luta camponesa é desde sempre, eu tenho fortes vínculos com movimentos de trabalhadores rurais, os povos tradicionais. Além do que eu sou filho do interior do Maranhão e filho de uma quebradeira de coco. Me orgulho demais em poder assumir essa missão”, disse Bira do Pindaré.

O novo secretário de Agricultura Familiar, que toma posse no próximo sábado (04), destacou que sua pasta pode ajudar a diminuir a pobreza e a fome no Maranhão.

Além disso, Bira afirmou que parcerias com o Governo Federal serão fundamentais e que o fato de ter passado pela Câmara Federal lhe ajudará nessa missão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

O governador Carlos Brandão se reuniu na última sexta-feira (24),com Gilberto Lins (MOB), Leônidas Araújo (Agem), o capitão dos Portos, Alexandre Januário, e o comandante do CLA, coronel Fernando Benitez, para anunciar que em breve o transporte aquaviário entre São Luís e Alcântara será 24 horas.

No momento, há dois horários que estão sendo trabalhados nos serviços de ida e volta entre as duas cidades, que dificulta o turismo e até o comércio entre São Luís e Alcântara.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) dá início nesta segunda-feira, 27, as inscrições dos candidatos interessados em prestar concurso para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Aqueles que se inscreveram no certame anterior que foi anulado têm até 10/03/2023 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

Levando-se em consideração o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. A previsão é que os gabaritos das provas objetivas sejam divulgados dia 22/08/2023.

O ex-deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), um dos comandantes do partido do governador, será o novo secretário de Agricultura Familiar do Maranhão. A confirmação veio hoje (25), mas já era sabido, que , Bira voltaria a compor a equipe de Governo

Bira do Pindaré teve destaque e reconhecimento nacional na atuação dentro da Câmara Federal, e por ter feito a opção de não participar do chamado orçamento secreto, não se reelegeu, por pouco é bem verdade. Sua bandeira sempre foram à agricultura, produção e o apoio ao homem do campo sempre estiveram entre suas bandeiras em Brasília.

Vale lembrar que o ex-parlamentar , foi secretário de Ciência e Tecnologia no primeiro governo de Flávio Dino e um dos maiores incentivadores do advento dos Iemas em várias cidades maranhenses.

“Seguindo a composição dos secretários do nosso Governo, informo que Aparício Bandeira continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh. Bira do Pindaré assume a Secretaria da Agricultura Familiar”, afirmou Brandão.

Nas redes sociais, o novo secretário Bira do Pindaré agradeceu ao governador pela nova missão e disse estar pronto para essa luta.

“Agradeço ao governador pela confiança. Darei o melhor de mim nessa nova missão que muito me honra. Essa luta é nossa!”, disse Bira do Pindaré.

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Com o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão, dos primeiros nomes do seu governo, sem muitas novidades, o destaque ficou pela recondução de Paulo Victor (PCdoB) ao comando da Secretaria de Cultura. Neste sábado (25), são aguardados outros nomes que devem ser confirmados como Marcelo Duailibe na EMSERH, Paulo Casé na SEDES, Aparício Bandeira na SINFRA e outros, mas ainda existem muitas Secretarias sem definição.

Confira a lista dos nomes anunciados nesta sexta-feira por Carlos Brandão:

Susan Lucena – Diretora da Casa da Mulher Brasileira
José Reinaldo Tavares – secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos
Kécio Rabelo – presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira).
Luzia Waquim – Secretária-chefe de Gabinete
Murilo Andrade – Secretário de Administração Penitenciária
Raul Mochel – Secretário de Transparência e Controle
Tiago Fernandes – Secretário de Saúde)
Célio Roberto – Comandante do Corpo de Bombeiros
Anderson Ferreira – Presidente do Iterma)
Marco Aurélio – Presidente da Caema
Wallquiria Moraes – Chefe do Cerimonial do Governo
Marcellus Alves – Secretário da Fazenda
Paulo Victor – Secretário da Cultura