Blog do Juraci Filho

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, o governador Carlos Brandão, juntamente com o vice-governador Felipe Camarão, participou da posse dos 27 senadores eleitos em 2022, entre os quais o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino, para o octênio 2023/2030.

“Depois de participar da posse dos deputados federais, estive também na posse dos senadores, a quem parabenizo nas pessoas dos meus conterrâneos Flávio Dino e da Eliziane Gama. Desejo a todos muito sucesso nessa missão de grande responsabilidade dada pelo povo”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador aproveitou, ainda, para acompanhar as eleições às presidências da Câmara e do Senado, para o biênio 2023/2024. Na oportunidade, defendeu a harmonia e a independência entre os poderes.

“Momento importante para a democracia e, ao mesmo tempo, para assistir a votação das eleições dos presidentes da Câmara e Senado. A partir de agora começa o Ano Legislativo, um novo momento com Executivo e Legislativo fortes e com parcerias com o Governo do Estado”, comentou Brandão.

Na ocasião, o vice-governador Felipe Camarão, além de prestigiar a posse de Dino, aproveitou para cumprimentar ministros como Camilo Santana, da Educação; e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, que se afastaram de suas funções no Executivo Federal, temporariamente, para assumirem formalmente suas vagas no Senado.

“Tive a honra de participar, da tribuna de honra do Senado Federal, da posse do senador Flávio Dino e aproveitei para desejar muito sucesso a ele e aos senadores maranhenses Eliziane Gama e Weverton Rocha, além de cumprimentar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e ministro da Educação, Camilo Santana”, afirmou Camarão.

Durante o compromisso de posse, Flávio Dino prometeu guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fielmente e lealmente o mandato de senador que o povo maranhense lhe concedeu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. “Agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão, assim o prometo”, disse.

Posse dos deputados federais

Ainda neste 1º de fevereiro, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade na qual os 513 deputados federais foram empossados para a 57ª Legislatura, entre eles, 18 representantes do Maranhão.

Durante a cerimônia, fizeram juramento à Constituição os eleitos: Detinha (PL); Pedro Lucas Fernandes (União Brasil); Josimar de Maranhãozinho (PL); Juscelino Filho (União Brasil); André Fufuca (PP); Aluísio Mendes (PSC); Marreca Filho (Patriota); Duarte Júnior (PSB); Amanda Gentil (PP); Márcio Jerry (PCdoB); Roseana Sarney (MDB) Fábio Macedo (Podemos); Júnior Lourenço (PL) Rubens Júnior (PT); Josivaldo JP (PSD); Cléber Verde (Republicanos); Pastor Gil (PL) e Márcio Ho

O Maranhão receberá cerca de 500 mil doses da vacina bivalente contra a Covid-19. Os imunizantes devem chegar ao estado até o final deste mês. A meta é vacinar 90% da população, em quatro fases de imunização. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

“A Vacina Bivalente da Pfizer foi aprovada pela Anvisa em novembro de 2022 e em dezembro o Ministério da Saúde já havia feito as aquisições. A logística de distribuição dos insumos é a mesma que temos utilizado, ou seja, via terrestre e aérea para todos municípios. O imunizante foi aprovado em mais de 30 países e tem eficácia contra as cepas da variante Ômicron”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Serão quatro fases de imunização: na primeira, serão beneficiadas as pessoas com 70 anos ou mais, moradores de Instituições de Longa Permanência (ILP), pessoas imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas; na segunda fase, indivíduos com idade entre 60 a 69 anos; na terceira fase, as gestantes e puérperas; e na quarta, será a vez dos profissionais de saúde receberem a dose da Vacina Bivalente.

A vacina bivalente será destinada para pessoas que já receberam, pelo menos, duas doses da primeira versão do imunizante.

Ações

Com o projeto Diversão no Parque, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizado em dois finais de semana em praças e parques públicos da Grande Ilha, a população teve mais acesso a todas as vacinas de rotina e contra a Covid-19.

“Neste mês de fevereiro teremos a volta às aulas de crianças e adolescentes, público este que precisa estar com o esquema de imunização atualizado. Diante disso, temos dialogado e atuado com as gestões municipais, com as escolas da rede pública e privada, além das universidades e centros de ensino superior para instalarmos pontos de vacinação nesses locais”, disse o secretário Tiago Fernandes.

No Maranhão, na segunda (30) e terça-feira (31) desta semana, quase 380 mil doses de vacinas da Pfizer foram recebidas, sendo 50 mil doses da Pfizer Pediátrica e outras 330 mil doses da Baby Pfizer. A distribuição para os municípios tem início nesta quinta-feira (2), de modo que as prefeituras façam a aplicação nos respectivos públicos preconizados.

Quanto às vacinas de rotina, que protegem contra doenças como Poliomielite e Sarampo, o Maranhão dispõe de estoque para atender os públicos estabelecidos no plano nacional de imunização.

“Temos mantido diálogo constante com o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde para, juntamente com outros estados da federação, entendermos o comportamento desse estoque, e, em nível nacional, a preocupação do Ministério é em fazer a aquisição dessas e de outras vacinas de campanha para que não aconteçam episódios de desabastecimento”, ressaltou Tiago Fernandes.

Após a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (1º), os parlamentares reelegeram a deputada Daniella (PSB), por unanimidade, ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia para o biênio 2023/2024.

Daniella agradeceu o apoio dos colegas de plenário pela sua recondução ao cargo. “Agradeço a oportunidade de continuar com o nosso projeto político na defesas das pautas em favor das mulheres, bem como a todos os maranhenses que confiaram seu voto em mim para que eu pudesse estar aqui hoje, em especial ao povo de Caxias e da minha cidade natal, Presidente Dutra”, disse a parlamentar.

Segundo ela, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desempenha uma importante missão. “Mulheres ocupam este espaço para fortalecer os debates e ações que visam garantir nossos direitos. Manteremos sempre o bom diálogo com as instituições parceiras e na elaboração de projetos para o combate ao feminicídio e a todos os tipos de violência contra a mulher”, ressaltou.

Bancada feminina – Além do Parlamento Estadual ser presidido agora por uma mulher pela primeira vez na história da Casa, a atual legislatura marca o início do mandato da maior bancada feminina já eleita no Maranhão. Serão 12 deputadas que assumirão a partir desta quarta-feira – a legislatura passada contava com dez deputadas.

Além de Daniella, compõem a bancada feminina do Legislativo maranhense as deputadas Iracema Vale (PSB), Solange Almeida (PL), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Abigail (PL), Dra. Vivianne (PDT), Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos) e Mical Damasceno (PSD).

Para Daniella, o aumento significativo da representatividade feminina é uma grande conquista das mulheres. “Um novo recorde da participação feminina no Legislativo estadual foi alcançado. Agora, as mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político maranhense, o que é motivo de muito orgulho e esperança”, enfatizou.

Está definido! A Chapa “Unidos pelo Maranhão” será aclamada para o comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em eleição nesta quarta-feira, 1º, logo após a posse dos deputados eleitos em outubro do ano passado.

 Entre os partidos, o mais contemplado foi o PSB, que conseguiu emplacar três nomes. Veja abaixo a composição da chapa “União pelo Maranhão”.

Presidente – Iracema Vale (PSB); 1ª vice-presidência – Rodrigo Lago (PCdoB); 2ª vice-presidência – Arnaldo Melo (PP); 3ª vice-presidência – Fabiana Villar (PL); 4ª vice-presidência – Andreia Rezende (PSB); 1ª secretaria – Antonio Pereira (PSB); 2ª secretaria – Roberto Costa (MDB); 3ª secretaria – Osmar Filho (PDT) e 4ª secretaria – Guilherme Paz (Patriota).

Nessa terça-feira (31), em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar das políticas que asseguram direitos humanos aos povos indígenas no Maranhão, com destaque para o enfrentamento ao genocídio. Na ocasião, Carlos convidou Sônia para a discussão acerca dos povos em encontro na cidade de Imperatriz.

O diálogo entre o governador e a ministra foi motivado pelos recentes homicídios no estado, em especial o ocorrido na tarde de terça (31), que vitimou o funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Raimundo Ribeiro da Silva. O indígena, de 57 anos, foi assassinado na aldeia Abraão, situada na Terra Indígena Araribóia.

“Aqui, com a ministra Sônia Guajajara e a Rosilene Guajajara, discutimos essa grave e inaceitável situação. Neste último caso, o indígena foi vítima de uma execução com sete tiros, dentro de uma aldeia. Ele prestava serviço de transporte de pacientes para a região de Arame. Isso não podemos aceitar, deslocamos imediatamente uma equipe de segurança à aldeia, para apurar”, determinou o governador Carlos Brandão.

O governador acrescenta que irá solicitar o auxílio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para um trabalho em conjunto das Forças de Segurança do Maranhão e Polícia Federal.

“Faremos uma parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, até porque a responsabilidade é da PF. Mas estamos adiantando esse trabalho para dar subsídio à Polícia Federal, não podemos esperar. Entraremos em contato com o ministro Flávio Dino para deslocar equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal. Daremos uma punição exemplar”, assegurou Brandão.

Para a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, a reunião junto ao governador é mais um passo para garantir segurança aos territórios indígenas.

“É o segundo assassinato neste território, no mês de janeiro, além de terem ocorrido outras duas tentativas. Agora, com o governador Brandão, conversamos sobre quais medidas a gente pode tomar, de forma imediata, para apurar e exigir investigações rápidas para que possamos acabar, de vez, com tanta insegurança e violência dentro dos territórios indígenas”, ressaltou Sônia.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, que também esteve presente na reunião, frisou que além da busca por uma rápida apuração da ocorrência, foi tratada a pauta do fortalecimento de temas como a dignidade e a cidadania nos territórios maranhenses.

“Concluímos a reunião entre o Governo do Maranhão e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na pauta, o fortalecimento das políticas públicas que possam levar dignidade, cidadania, e direitos humanos aos povos indígenas do Maranhão. E considerando o homicídio ocorrido hoje à tarde, é necessário que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas e, principalmente, determinar que não será tolerada nenhuma gota de sangue indígena a mais”, afirmou a secretária da Sedihpop.

A pauta da educação segue como prioridade para o Governo do Maranhão. Nesta terça-feira (31), o vice-governador Felipe Camarão esteve em Brasília, representando o governador Carlos Brandão, cumprindo extensa agenda para tratar de mais investimentos para as ações educacionais no estado.

Durante a estadia na capital federal, Camarão realizou reuniões importantes com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o vice-governador tratou sobre investimentos de fomento para a expansão da Rede de Ensino em Tempo Integral no Maranhão e, ainda, o Programa de Alfabetização no estado.

“Muito profícuo nosso diálogo com as secretárias do MEC. Viemos aqui buscar mais investimentos para a o ensino profissionalizante em nosso estado, sem esquecer, obviamente, também da nossa educação básica. Nosso objetivo é que o povo maranhense possa ter mais qualidade de vida por meio da educação, e melhores inserções no mercado de trabalho ou mesmo gerando sua própria renda. Em conjunto com a busca de mais incentivos também para nossas crianças, com a alfabetização na idade certa. Saio daqui muito satisfeito em encontrar no Ministério apoio para que nossas ações educacionais avancem a cada dia”, afirmou o vice-governador.

Já em reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Felipe Camarão tratou de outro ponto de atenção e urgência no estado – obras educacionais paralisadas no Maranhão, tanto da rede estadual quanto das redes públicas municipais, para que em breve novos e adequados espaços educacionais sejam entregues em diversas cidades do Maranhão.

“Foram reuniões muito produtivas e tenho certeza que o Governo Carlos Brandão, em comunhão com o Governo do Presidente Lula, nessa sinergia entre Secretaria de Estado da Educação, Ministério da Educação e FNDE, vai avançar muito mais na educação nesses próximos anos”, concluiu o vice-governador Felipe Camarão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB),  e a ‘nova’ presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), atuaram cm conjunto pela pacificação e total harmonia na base do Governo para eleição da Mesa Diretora da AL, que será efetivada nesta quarta-feira (1º).

Com diálogo e articulação política, Brandão e Iracema tiveram um encontro muito proveitoso com a deputada Ana do Gás (PCdoB) e lograram êxito em demover a parlamentar de uma candidatura avulsa pela 1ª vice-presidência após perder na disputa interna do PCdoB para o deputado estadual Rodrigo Lago.

Brandão colocou em prática a ‘ponte da unidade’ do grupo político e ressaltou o gesto da deputada Ana do Gás.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com as deputadas Iracema Vale e Ana do Gás, que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade”, afirmou Brandão.

A ‘quase’ presidente do parlamento estadual destacou a grandeza da atitude de Ana do Gás.

“A deputada Ana do Gás está neste momento abrindo mão de uma grande conquista, com grande maioria dos votos dos colegas na Casa, por um projeto maior. Algo que não podemos deixar de reconhecer e valorizar”, declarou Iracema Vale.

A senadora Eliziane Gama (MA) acertou a sua saída do Cidadania e irá compor a bancada do PSD no Senado Federal. Com a parlamentar maranhense, o partido passará a ter a maior bancada da Casa com 16 senadores, superando o PL, que tem 13 representantes.

Nas redes sociais, Eliziane disse deixar o Cidadania “agradecida” e que vai para o PSD após ter sido convidada pelo presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e pelos senadores Otto Alencar (BA), que será o líder do partido na nova legislatura, e Rodrigo Pacheco (MG), que é o candidato da sigla à presidência da Casa.

Kassab deu as boas-vindas à senadora e a descreveu como “um dos principais quadros da política nacional, que tanto faz pelas mulheres, pelo Maranhão, pelo Nordeste e pelo Brasil”. “Vamos trabalhar juntos em defesa dos interesses dos brasileiros”.

Recentemente, a senadora Mara Gabrilli também comunicou que estava de saída do PSDB para fazer parte da bancada do PSD no Senado. No início do ano, a senadora Zenaide Maia (RN) anunciou que a desfiliação do Pros também para fazer parte da maior bancada da Casa.

A deputada estadual Daniella (PSB) participou da solenidade de entrega de duas Patrulhas Mecanizadas (compostas por carreta agrícola e grade aradora, cada uma), um caminhão leve com carroceria, nove monocultivadoras, uma lâmina frontal, 423 Kits Trabalhador (compostos por carro de mão, garrafa térmica, enxada, cavador, facão com bainha, foice, chapéu de palha, plantadeira e adubadora manual, botas de PVC), 187 motores para embarcação, 18 forrageiras, 207 roçadeiras e 72 kits de irrigação. O encontro aconteceu em São Luís.

“Essa ação fortalece diretamente as famílias do campo e garante condições de trabalho que vão gerar renda, crescimento econômico para o estado e benefícios para a população em geral. Parabenizo o governador Carlos Brandão em nome de todos os envolvidos”, comemorou a Parlamentar.

O ato foi promovido pelo Governo do Maranhão e contou com a presença do Chefe do Executivo Estadual, governador Carlos Brandão. Vários trabalhadores rurais e cerca de 40 cidades maranhenses foram contemplados.

Durante a solenidade, o Poder Executivo realizou ainda a entrega de equipamentos para a AGED, que também atua no combate à aftosa. 18 regionais foram contempladas.

“Hoje é um dia muito importante. Estamos fazendo a entrega de veículos e notebooks para os escritórios regionais da Aged. Esses equipamentos visam atender as 18 regionais da AGED, ou seja, mais de 80 municípios serão beneficiados com a agilidade e a melhor prestação de serviços à comunidade”, pontuou Cauê Aragão, presidente da Agência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares.

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.