Juscelino Filho oficializou o início do mandato como ministro das Comunicações em solenidade nesta segunda-feira, 2, na sede da pasta, em Brasília. Reforçando o alinhamento com a Presidência da República, o primeiro discurso foi contra privatizações no setor e fortalecimento das instituições como ferramentas na democratização da conectividade.
“Reitero que a inclusão digital com equidade e qualidade, a universalidade, a democratização e a popularização do acesso à informação via internet, a melhoria da educação e da qualidade do ensino via conectividade das escolas são tópicos de máxima prioridade, onde a Telebrás é fundamental no suporte à cobertura de conexão via satélite, somada à estrutura física dos Correios, sobretudo com a valorização dos numeroso e excelentes profissionais de ambos”, disse Juscelino.
Especificamente sobre os Correios, o chefe do MCom afirmou que “intenção e a meta é reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade; aumentar os investimentos de modernização e desencadear agressivo aporte de atualização do parque tecnológico e dos insumos logísticos, para seguir recuperando a imagem e a credibilidade dos serviços”.
A fala do novo ministro também veio dar foco na ampliação do 5G como prioridade nas políticas de telecom.
“Na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial”, afirmou o chefe da pasta.
LEGADO E NOVOS DEBATES
A cerimônia contou com a presença do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri e do presidente da Telebras, Jarbas Valente. O novo ministro levou ao palco representantes do governo e prefeituras do Maranhão, seu estado, além de Luciano Bivar, responsável por sua indicação pelo União Brasil.
Juscelino afirmou que deve dar continuidade aos programas do governo de Bolsonaro implementando pela pasta e iniciar novos debates, como regulação de plataformas digitais.
“Dedicaremos esforço à montagem e implementação de agenda positiva, fundada no aproveitamento do legado existente, na recomposição de investimentos, no aperfeiçoamento da governança, na continuidade dos programas, na receptividade à inovação, na disponibilidade para o atendimento das demandas dos municípios e na relação de confiança, harmônica e de respeito com a Anatel nas atividades de regulação e fiscalização, inclusive das plataformas digitais, mais a Telebras e os Correios”, disse o novo ministro.
Entre os objetivos de sua gestão, Juscelino também citou “a simplificação, a agilização e a desburocratização de sistemas, tarefas, atividades e processos, a solução de pendências e a otimização do uso dos fundos do nosso âmbito setorial terão de nossa parte atenção total”.
CRÍTICAS E ESTRUTURA
A escolha de Juscelino Filho para o MCom foi recebida com críticas por parte de entidades que acompanham políticas públicas no setor de telecomunicações. O parlamentar se posicionou contra o governo petista nos últimos anos, sendo um dos votos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Apesar disso, discurso de posse foi iniciado com a ênfase no “alinhamento” com o governo Lula.
Temas estratégicos sobre plataformas digitais e regulação de mídia também estarão sob alçada da Secretaria de Comunicação, que tem o comando de uma das lideranças petistas, Paulo Pimenta.
Juscelino dedicou um trecho de seu discurso para falar sobre mudanças estruturais.
“As mudanças da estrutura organizacional do governo serão absorvidas no Ministério e a nossa gestão será pautada pela incorporação de modelos referenciais, de casos exitosos, de experiências de sucesso e das melhores práticas”.
