Blog do Juraci Filho

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem investido no fortalecimento do Maranhão como um polo estratégico do Programa Espacial Brasileiro, tendo como base o Centro de Lançamento de Alcântara.

Como parte desse esforço, a ministra do MCTI, Luciana Santos, cumpriu uma extensa agenda na capital São Luís, onde visitou as instalações do Laboratório de Propulsão Aeroespacial (Acrux Aerospace) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e acompanhou o lançamento de um veículo lançador de satélites de pequeno porte.

“Esta área é parte da Estratégia Nacional de Defesa e do Programa Espacial Brasileiro, que tem na Base de Alcântara, uma posição privilegiada. Isso cria uma nova realidade, até mesmo para a economia do Maranhão”, afirmou a ministra, que estava acompanhada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, pelo reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva.

Pesquisadores e parceiros da UFMA estão desenvolvendo o projeto do Veículo Lançador de Pequeno Porte (VLPP), contratado pela Finep, com recursos do FNDCT, em parceria com um consórcio liderado pela empresa AKAER. Esse consórcio inclui a empresa Acrux, responsável pelo desenvolvimento dos motores foguetes S-30 (1º e 2º estágio) e S-18 (3º estágio). Para o carregamento desses motores, será construída uma fábrica de propelentes em uma área adquirida pela empresa na ilha de São Luís. A construção representará um grande avanço para o Centro de Lançamento de Alcântara.

“Estamos anunciando R$ 30 milhões para a construção dessa fábrica de propelentes. Essa iniciativa será associada a projetos de veículos lançadores de pequeno porte, uma tecnologia que o Brasil ainda não domina completamente. Até 2026, o Brasil, pela primeira vez, não precisará mais lançar satélites fora do país. Isso é histórico, representa soberania nacional”, destacou a ministra.

Luciana Santos também comemorou o anúncio, que promete trazer desenvolvimento, empregos qualificados e renda para o estado. “Este investimento é fundamental para a indústria nacional e para o Nordeste. Com isso, também enfrentamos a assimetria regional”, acrescentou.

“Temos a localização privilegiada. Alcântara está a apenas dois graus abaixo da linha do Equador, o que reduz em 30% o custo de lançamento de foguetes, devido à economia de combustível”, explicou. “Essa característica é única no Brasil e se soma à expansão do cabeamento da Infovia, que chegará à Base de Alcântara, melhorando a conectividade da região”, completou.

O investimento no projeto VLPP no Maranhão é de R$ 30 milhões, provenientes do FNDCT. Além do VLPP liderado pela AKAER, o programa inclui outros dois projetos de veículos lançadores, também contratados pela Finep e em desenvolvimento: um segundo VLPP, coordenado por um consórcio liderado pela empresa CENIC, e o veículo R.A.T.O (Rocket Assisted Take Off), projetado para transportar o veículo hipersônico 14-X até a atmosfera, alcançando altitudes de até 30 quilômetros. Os dois VLPPs e o R.A.T.O. serão lançados em Alcântara até o final de 2026, conforme os prazos contratuais. No total, são R$ 486,8 milhões investidos nos três projetos.

O reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, destacou o papel da Universidade nesse processo. “Nós estamos indo além dos muros da Universidade, firmando parcerias e prestando serviços a empresas. Também submetemos uma proposta a um edital de Parque Tecnológico da Finep, buscando atrair mais empresas e fortalecer o desenvolvimento tecnológico no estado”, disse.

Para o Maranhão, esses anúncios consolidam sua vocação como o segundo polo industrial científico-tecnológico do Programa Espacial Brasileiro, alinhado à Estratégia Nacional de Defesa (END) e às políticas do MCTI para descentralizar o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil.

Centro de Pesquisas Espaciais
O MCTI está estudando a criação de um Centro de Pesquisas Espaciais no Maranhão, com foco no desenvolvimento de veículos lançadores e satélites. O projeto, que contará com recursos do FNDCT, está alinhado às diretrizes do Ministério para fortalecer as vocações regionais em CT&I.

Uma comissão formada por representantes da Finep, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da UFMA terá 90 dias para apresentar uma proposta de financiamento. O centro será integrado ao futuro Parque Tecnológico do Maranhão, cujo edital está em análise final pela Finep. A iniciativa busca atrair empresas do setor espacial, aproveitando as condições estratégicas do Centro de Lançamento de Alcântara.

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (24), na residência de pessoa investigada por crimes relacionados ao armazenamento, venda e disponibilização de arquivos de fotos e vídeos de abuso e exploração sexual infantil.

As investigações apontaram que uma mulher adquiriu e transmitiu mais de 1.400 (mil e quatrocentos) imagens e vídeos de menores sendo abusados sexualmente por meio da rede mundial de computadores.

A operação foi deflagrada na cidade de Coroatá no interior do Estado do Maranhão.

Se confirmada a hipótese criminal, a investigada poderá responder, dentre outros, pelos crimes de venda, armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241, 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.
As investigações seguem em andamento.

Foto: Divulgação

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

“A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

“O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

“Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A Região Metropolitana da Grande São Luís contará com um documento que prevê o planejamento articulado das cidades que integram a região.

Trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI). A ordem de serviço para elaboração do PDDI foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira, 22, durante solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís.

O momento também foi marcado pela assinatura da ordem de serviço para início das obras de outro projeto de importância histórica e turística para a capital maranhense: a Praça dos Açores, equipamento público que será implantado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. As duas ações estaduais serão coordenadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O PDDI da Região Metropolitana da Grande São Luís é um instrumento que vai possibilitar o desenvolvimento sustentável, equilibrado e integrado dos municípios que compõem essa região, que inclui as cidades da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), além de Alcântara, Santa Rita, Rosário, Bacabeira, Axixá, Morros, Icatu, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino.

O Plano prevê benefícios para a população, meio ambiente e economia local, como melhoria na mobilidade urbana, atração de investimentos para as cidades, regularização fundiária e até o uso de gestão urbana inteligente, por meio de recursos tecnológicos. “É uma alegria estar participando desse momento histórico. Um plano diretor para uma cidade já é complicado, imagina para 13 cidades. Isso aqui é só o começo, nós teremos muitas audiências públicas. A participação popular é fundamental para esta construção. Não adianta fazer um Plano Diretor sem ouvir a sociedade. Os governos vão precisar ajustar o plano com o passar do tempo, mas temos que ter o arcabouço”, enfatizou o governador.

O processo de elaboração do PDDI contará com a parceria entre Agem e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead). A Fapead ficará responsável pela elaboração do Plano, enquanto a Agem analisará e aprovará os produtos entregues, verificando a aplicabilidade das diretrizes em diferentes áreas de interesse público. Ao final, todo o processo que envolve a elaboração dos produtos do PDDI, serão validados por meio de audiências públicas.

De acordo com o presidente da Agem, Leônidas Araújo, a elaboração do PDDI contará com uma equipe técnica da Uema formada por profissionais de diversas áreas, como arquitetos, engenheiros, geógrafos e advogados. Leônidas Araújo ressaltou que o PDDI funcionará como uma “carta magna” para a gestão pública em toda a região.

Professor Doutor da Uema e coordenador técnico do PDDI, Luiz Jorge Dias, enfatiza que o Plano dará subsídio para a atuação do poder público por mais de 10 anos e funcionará como uma espécie de portfólio para atração de investimentos e aplicação de políticas públicas em áreas como a infraestrutura, meio ambiente e o turismo. “Hoje, o Governo do Estado celebrou algo histórico, no contexto do planejamento e ordenamento territorial do Maranhão. A assinatura para início do PDDI reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento econômico e sustentável da região metropolitana”, ressalta.

A cerimônia contou com a participação de vários prefeitos das cidades que integram a região, como o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos. Campos destacou a importância do PDDI para temas sensíveis como a questão ambiental e o tratamento dos resíduos sólidos, para minimizar, nas 13 cidades, os impactos ambientais e de saúde, associados ao descarte inadequado. “O Plano que o governador autoriza hoje vai atender todos os municípios da região metropolitana. Acabei de parabenizar o presidente da Agem. Estou muito orgulhoso em estar presente, para que façamos um debate social e ambiental pela região metropolitana, para subsidiar todos municípios e, principalmente, a população”, pontuou o gestor.

Participaram ainda da solenidade no Palácio dos Leões secretários de Estado; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale; a 1ª vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Concita Pinto, e o reitor da Uema, Walter Canales.

O Carnaval 2025 já é o maior de todos os tempos no Maranhão. Além de diversos nomes da música local, o Governo do Estado tem anunciado grandes atrações nacionais que irão agitar o público e atrair grande número de turistas. Nesta quarta-feira (22), o governador Carlos Brandão anunciou Wesley Safadão como parte da programação. A festa vai acontecer em frente ao mar, com investimento em segurança e fortalecimento do turismo e da economia local.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais. O cantor se apresenta no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, na terça-feira de Carnaval, 4 de março. Com o anúncio de Wesley Safadão, já chega a 26 o número de atrações nacionais que se apresentarão na capital maranhense nos períodos de prévias e oficial do Carnaval 2025.

Assim como foi feito no ano passado, para o Carnaval 2025 a gestão estadual atua novamente em parceria com a iniciativa privada para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.

“Estamos trabalhando para proporcionar uma experiência única aos maranhenses e turistas, unindo tradição e grandes nomes do entretenimento nacional. Ganha o turismo, a economia local e a geração de emprego e renda no estado. Nosso carnaval é uma oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo a força da nossa cultura. Em parceria com a iniciativa privada, estamos colocando o Maranhão como um dos principais roteiros nacionais deste período”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com início oficial marcado para o dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís, o período carnavalesco do Maranhão 2025 promete movimentar as ruas e praias de São Luís, consolidando o evento como um dos maiores do país.

Pré-Carnaval Vem Pro Centro

Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico se transformará em um grande palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula.

A iniciativa não só celebra a identidade cultural do Maranhão, como também dinamiza o turismo e a economia criativa, fortalecendo o comércio local e o lazer.

Pré-Carnaval Vem Pro Mar

A Avenida Litorânea, com sua extensa faixa de areia e beleza natural, recebe os foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro, destacando-se como um dos maiores circuitos ao ar livre do país.

A expectativa é repetir o sucesso do ano passado e atrair mais de três milhões de participantes ao longo da temporada.

Carnaval Oficial

Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia nos trios elétricos e o Circuito Madre Deus, preservando as tradições da cultura maranhense.

O evento contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospitais de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. As atrações locais e nacionais foram divulgadas ao longo do mês nos canais oficiais do governador e do Governo do Maranhão.

A expectativa é que a festa atraia foliões do Maranhão e de várias outras partes do país, impactando positivamente a cultura, o empreendedorismo e o turismo no estado.

“Com o trabalho consistente do governador Brandão, consolidamos nos últimos dois anos nosso Carnaval como referência de cultura, inclusão e segurança. Foram mais de três milhões de foliões e um impacto econômico superior a R$ 300 milhões só no ano passado. Nossa intenção é ampliar esses números e, para isso, estamos valorizando a cultura e gerando ainda mais oportunidades para a população”, afirmou o secretário de Cultura, Yuri Arruda.

Segurança reforçada

Um grande público é esperado para acompanhar os shows nacionais. Pensando nisso, o policiamento será reforçado com atuação ostensiva de policiais militares, prevenindo crimes e garantindo a ordem pública, além de oferecer uma assistência imediata em situações de conflito ou desordem, sempre para garantir a segurança do folião.

Durante todos os dias de festa do Carnaval do Maranhão, a presença integrada da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e dos bombeiros civis nos circuitos vai garantir a segurança, a ordem pública e a pronta resposta em situações de emergência durante o evento.

Programação do Carnaval 2025

Com o tema “Estado de Folia e Alegria”, o Carnaval do Maranhão 2025 vai movimentar o turismo e a economia local. Além das apresentações musicais, a programação conta com blocos tradicionais, cortejos culturais e circuitos icônicos, como Madre Deus, Nauro Machado, Praça do Reggae e Praça do Tambor de Crioula.

A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís.

A programação do Carnaval do Maranhão 2025 no Circuito Vem Pro Mar é:

Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate;
Dia 7 de fevereiro: Ivete Sangalo;
Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe;
Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio;
Dia 23 de fevereiro: Belo;
Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge & Mateus;
Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Ávine Vinny;
Dia 1º de março: Bloco da Anitta, Chiclete com Banana e Kaka e Pedrinho;
Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete;
Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação;
Dia 4 de março: Wesley Safadão, Durval Lelys, Mari Fernandes e Zé Vaqueiro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), emitiu nesta terça-feira (21), uma convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, conforme ato assinado pelo chefe do Legislativo ludovicense na manhã de ontem.

De acordo com o edital de convocação, a sessão acontecerá no dia 3 de fevereiro, a partir das 11h, no plenário Simão Estácio da Silveira – imediatamente após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura

A sessão extraordinária vai acontecer na forma do art. 136 do Regimento Interno, em consonância ao disposto no art. 137 e seu parágrafo único da norma interna da Casa, tendo todo o seu tempo destinado à ordem do dia, cuja matéria será para deliberar sobre PL210/2024 – acompanhada da Mensagem do Executivo 008/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

Previsão de receita

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas deste ano é de R$ 5,8 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões são transferências correntes; R$ 1,4 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 49,5 milhões são operações de créditos.

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as investigações da Operação Overclean sobre o desvio de emendas parlamentares sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino.

O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Kassio Nunes Marques no dia 17. Os investigadores defendem que Dino tem preferência para conduzir o caso porque ele é relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo — é a chamada distribuição por prevenção.

Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.

Cabe agora ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino.

Barroso já pediu que a Secretaria Judiciária apresente parecer técnico sobre “eventual prevenção”. O presidente do STF também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diga se concorda com a redistribuição.

Flávio Dino conduz com rigor a investigação sobre a distribuição das emendas parlamentares. O ministro congelou repasses e vem cobrando mais transparência na indicação dos recursos.

A Operação Overclean foi enviada ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O STF é a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça.

O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo, resultante de notícia de fato, com o objetivo de apuar possíveis irregularidades em uma licitação, no valor de R$ 707.118,16, executada, ano passado, pela Prefeitura de Alcântara.

O município é gerido pelo prefeito Nivaldo Araújo (PSB), que assumiu a Prefeitura em 2022, após a morte do então prefeito Padre William, e que foi reeleito em outubro de 2024.

A investigação está sendo conduzida pela promotora de Justiça Raquel Madeira Reis.

“Converter a Notícia de Fato 31/2023-PJALC em Procedimento Administrativo Stricto Sensu, visando apurar supostas irregularidades referente ao processo n.º 004/2023 para contratação de empresa para atender as necessidades do Município no valor de R$ 707.118,16 (setecentos e sete mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos), com número de ordem e registro em livro próprio e demais providências de praxe, conforme art. 4º, § 1º, inc. I c/c art. 5º, ambos do ato regulamentar conjunto de n.º 05/2014”, determinou a representante do Parquet.