Blog do Juraci Filho

Na reta final da campanha eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), segue em maratona de atos políticos em apoio à sua reeleição. Desta vez, o parlamentar e a candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), participaram de grande evento em São José de Ribamar, onde apresentaram suas propostas e tiveram a confirmação de importantes adesões aos seus projetos de trabalharem em prol dos maranhenses.

No ato, organizado pelo ex-vereador Beto das Vilas, Othelino lembrou o início de sua vida pública como secretário de Cultura do município, momento que considerou fundamental à sua formação como o político que é hoje.

“É uma honra ter trabalhado por essa cidade que tanto estimo e que marcou o início de minha vida pública. Eu me sinto ainda mais comprometido em colaborar com o desenvolvimento do município. E que bela festa o ribamarense nos proporcionou hoje. Agradeço imensamente ao Beto das Vilas pela organização e ao ex-prefeito Eudes pelo apoio ao nosso time. Podem contar sempre comigo”, disse Othelino.

O ato político iniciou com um grande bandeiraço, seguido de comício com a presença de centenas de lideranças locais e populares.

Na ocasião, a candidata a deputada federal, Flávia Alves, disse se sentir feliz com tanto entusiasmo dos ribamarenses ao seu projeto de conquistar uma vaga na Câmara Federal. “O que me traz aqui e o que me faz atravessar o Maranhão de ponta a ponta, nessa campanha, é a necessidade de representar o povo do meu estado e a mulher maranhense em Brasília para lutarmos por políticas públicas voltadas às famílias, sob o ponto de vista de uma mulher que sente as mesmas dores da maioria das mulheres brasileiras”, afirmou ela.

O ex-vereador Beto das Vilas disse que apoia Othelino e Flávia Alves porque sabe da responsabilidade e do comprometimento que ambos têm para com os maranhenses.  “Juntos, eles vão disponibilizar emendas para a melhoria do nosso município. Tenho certeza de que essa dupla irá mudar a história de São José de Ribamar e, juntos, vamos trazer de volta a esperança dos ribamarenses”, acrescentou.

No comício, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, reiterou seu apoio à coligação ‘Juntos Pelo Bem do Maranhão’. “Esse time formado por Othelino, Flavia Alves, Carlos Brandão, Flávio Dino e Lula é, sem dúvida, o melhor para o Maranhão e o Brasil”, concluiu.

O candidato a deputado estadual Osmar Filho (PDT), participou , nesta quarta-feira (14), de uma grande caminhada, organizada pelo seu correligionário, o vereador Raimundo Penha, no bairro do São Bernardo. Ao lado do vereador e do também companheiro de partido, Márcio Honaiser, que concorre a uma vaga à Câmara Federal nas eleições gerais deste ano, o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís percorreu as ruas do bairro arrastando uma verdadeira multidão. “Fomos de casa em casa apresentando o nosso projeto”, disse o pedetista, ressaltando sua satisfação em retornar ao bairro e ser tão bem recebido.

Em seguida, o grupo se dirigiu ao Comitê Central do candidato, no bairro do São Francisco, onde junto com o senador Weverton (PDT), candidato ao Governo do Maranhão, encerrou o dia em um ato político que reuniu centenas de lideranças políticas e apoiadores. “Na pandemia ficou claro que ainda vivemos em um estado e em um país desigual”, disse Weverton, acrescentando que isto é um dos principais pontos que o seu grupo quer mudar.

Pela manhã, Osmar visitou o Projeto SuperAção, uma iniciativa de Raimundo Penha no Polo Bequimão. Acompanhado da esposa, Clara Gomes; de Samya Rocha, mulher de Weverton; e de Márcio Honaiser, o candidato até ensaiou alguns passos de dança em uma das atividades oferecidas pelo projeto. “Quero dizer que na Assembleia Legislativa, o Penha vai contar com um amigo para potencializar suas ações em favor de São Luís”, afirmou.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação.

Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

A denominação “ARFANTE” faz referência à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

Os contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) têm até o dia 30 deste mês para aderirem ao programa estadual que possibilita a anistia ou redução de multas e juros desses dois impostos. O programa alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e também para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação.

A medida foi assinada esta semana pelo secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e formalizada por meio da Resolução Administrativa nº 58/22. O secretário informou que a prorrogação teve como contexto o cenário nacional de recessão econômica que resultou em redução de renda e endividamento recordes da população brasileira, sensibilizando o governo a estabelecer mecanismos para a redução da inadimplência e recuperação de créditos devidos ao erário de forma a obter mais recursos para financiar as políticas públicas.

IPVA – O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte também terá a opção de parcelamento do débito, sem redução de multas e juros, em até 5 vezes desde que a última parcela não ultrapasse o vencimento de 31/12/2022.

Tanto o pagamento à vista, como o procedimento de parcelamento podem ser feitos por meio do acesso ao portal da Sefaz-MA (www.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA.

ITCD – Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Sefaz-MA (www.sefaz.ma.gov.br). Já o parcelamento desse imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.

Foto: divulgação

Internado na manhã dessa quarta-feria (14) por conta de uma crise de cálculo renal, o ex-prefeito de São Luís e candidato ao Governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Junior (PSD), publicou vídeo (acima) nas redes sociais, ontem, com mensagem tranquilizando os seus eleitores e a população maranhense sobre o seu estado de saúde.

“Estou no hospital sendo tratado, mas em breve, com a permissão de Deus, estarei de volta às ruas com a nossa campanha”, garantiu Edivaldo, refutando fake news de que desistiria da candidatura.

Edivaldo informou a suspensão temporária da sua agenda de campanha após dar entrada no Hospital UDI, em São Luís, nessa quarta (14), para tratar de uma crise de cálculo renal.

Conforme boletim médico, o estado de saúde do ex-prefeito da capital é estável. Ele segue internado apenas para que possa realizar os exames recomendados pela equipe médica.

Assim que receber alta, Edivaldo garantiu que retoma de imediato a agenda de campanha, intensificando atividades na capital e demais municípios do estado, fortalecendo cada vez mais o seu nome na disputa para governo.

A Prefeitura de São Luís tem avançado com ações efetivas voltadas para a rede municipal de saúde. Nesta quarta-feira (14), o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), realizou a primeira cirurgia por vídeolaparoscopia, em 50 anos de fundação da unidade de saúde. A técnica, minimamente invasiva que conta com o auxílio de uma câmera introduzida no abdômen para que sejam feitas as manobras cirúrgicas, foi possível graças aos equipamentos adquiridos pelo Município com recursos de emenda parlamentar destinada pelo prefeito Eduardo Braide, quando ainda era deputado federal.

“Esta cirurgia realizada hoje no Socorrão I marca um novo momento no atendimento à nossa população. Por ser menos invasiva, facilita também a recuperação dos pacientes. Esta é mais uma conquista da nossa gestão que tem trabalhado para que a rede municipal de saúde da nossa cidade possa atender a população cada vez melhor”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A técnica foi utilizada para a retirada de um apêndice, em uma paciente de 23 anos, que reside no município de Itapecuru Mirim (MA). O procedimento, que contou com uma equipe de nove profissionais, teve duração de 50 minutos.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diferente dos procedimentos cirúrgicos convencionais, a vídeolaparoscopia traz mais benefícios aos pacientes, e pode, ainda, dinamizar o giro de leitos da unidade.

“Este com certeza é um grande passo para a saúde de São Luís. A cirurgia por vídeo é uma técnica já consolidada, segura e que possibilita ao paciente uma recuperação mais rápida, diminuindo o tempo de internação hospitalar e reduzindo os riscos de infecções”, afirma.

Por ser uma cirurgia menos invasiva, os pacientes podem, ainda, contar com resultados estéticos melhores e menos dor, durante o período pós-operatório. O método, que possibilita ainda a realização de outros tipos de cirurgia, faz uso de uma torre de vídeo laparoscopia, equipamento adquirido pela rede municipal de saúde.

Entenda como funciona a videolaparoscopia

O procedimento acontece por meio de pequenos furos no corpo do paciente para a inserção de uma endocâmera que permite ao cirurgião visualizar, em monitores, o interior do organismo. Isso possibilita a realização de procedimentos cirúrgicos sem incisões maiores como nos métodos convencionais. O procedimento é realizado, geralmente, com o paciente em estado de anestesia geral.

O Conselho Nacional de Justiça (CN), por unanimidade, decidiu pelo arquivamento da Reclamação Disciplinar nº 0003341-63.2020.2.00.0000, movida pelo senador Roberto Rocha contra o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos de Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, pela participação do magistrado em lives no período da pandemia da Covid-19.

A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, reconheceu que a participação do magistrado em live não evidenciou a existência de elementos suficientes para configurar falta disciplinar, recomendando o arquivamento da ação.

O fato arguido pelo senador Roberto Rocha diz respeito à live que o juiz Douglas de Melo Martins participou no Instagram, em 2020, a fim de explicar os efeitos da decisão que acabara de proferir, determinando o lockdown na Ilha de São Luís.

A decisão do CNJ confirmou que as manifestações do juiz Douglas de Melo Martins nas redes sociais, naquele momento de pandemia, foram importantes para os devidos esclarecimentos à sociedade maranhense sobre o lockdown, bem como às autoridades públicas sobre o cumprimento da decisão do magistrado.

“O CNJ reconheceu, por unanimidade, que não houve qualquer transgressão na manifestação do juiz Douglas e que esta ocorreu em momento de excepcionalidade por conta da pandemia do coronavírus. Ficou comprovado que a decisão judicial que determinou o lockdown foi uma atitude necessária, a qual resultou na redução na taxa de mortalidade por Covid-19 na capital”, destacou o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.

Decisão

Em seu relatório, a ministra Maria Theresa Moura pontuou a excepcionalidade da situação (crise mundial de saúde pública) e o tempo exíguo para difusão de informações relevantes, uma vez que a decisão judicial do juiz Douglas Martins provocou impacto direto na vida de toda a sociedade maranhense, necessitando de esclarecimento imediato das dúvidas da população e de diversas esferas do Poder Público que deveriam dar cumprimento ao que foi decidido.

A ministra observou, também, que na live o magistrado se ateve a explicar a decisão judicial proferida e não fez menção a nenhuma atividade política e nenhuma crítica ao sistema, como injustamente acusou o senador Roberto Rocha. “Assim, nota-se que as características da live mais se aproximam a esclarecimentos de tema relevante para a sociedade, do que uma atividade político partidária propriamente dita”, destacou.

Na sessão do CNJ que decidiu pelo arquivamento da Reclamação Disciplinar votaram os conselheiros Luiz Fux, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Nesta quarta-feira (14), o ex-prefeito de São Luís e candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Holanda Júnior, teve que suspender a agenda oficial de campanha. É que, ele sentiu-se mal e foi internado em São Luís.

Edivaldo apresentou uma crise de cálculo renal, e pela manhã, deu entrada num hospital da capital.

“Informamos que, em função de um quadro de cálculo renal, o ex-prefeito de São Luís e candidato a governador do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Holanda Junior, precisou suspender temporariamente a agenda de campanha.

Edivaldo deu entrada no Hospital UDI na manhã desta quarta-feira (14). Conforme boletim, o seu estado de saúde é estável, mas segue internado para a realização dos exames recomendados pela equipe médica.

Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que desejarem.

Atenciosamente,

Assessoria Edivaldo”

O espetáculo musical “Marrom, o musical” retrata a vida e obra de uma das maiores cantoras brasileiras. Alcione é reconhecida como a Rainha do Samba, mas as suas interpretações transpõem as barreiras do gênero, interpretando boleros, MPB, samba-canção, fados, tangos, forró, jazz, não importando o estilo.

O projeto celebra os 50 anos de carreira da cantora maranhense e traz a responsabilidade de fomentar a cultura brasileira por meio do viés teatral de divulgar o Maranhão com sua vasta cultura, a exemplo do Bumba meu Boi. Idealizado pelo ator e produtor Jô Santana, com texto e direção de Miguel Falabella, o terceiro espetáculo da série “Trilogia do Samba” que apresentou “Cartola” e “Dona Ivone Lara”, encerra a trilogia homenageando uma das vozes mais singulares do Brasil, levando ao conhecimento nacional uma das culturas mais ricas do país.

A peça traz 23 atores e atrizes em cena. Entre eles, estão nomes consagrados como Karin Hils, indicada ao prêmio Bibi Ferreira de melhor atriz em teatro musical pelo papel em “Donna Summer Musical”, mesma categoria que outra atriz que também integra o elenco de “Marrom: o Musical”, Letícia Soares, venceu ano passado pelo desempenho em “A Cor Púrpura”.

O espetáculo fica em cartaz até novembro na capital paulista e, posteriormente, deve rodar outros estados, como Rio de Janeiro. Para o diretor de Comunicação e Marketing da Tecnobank, Cristiano Caporici, estar mais uma vez apoiando um evento cultural tão grandioso como esse demonstra a importância do investimento privado na Cultura do nosso país. “A história e a carreira da cantora Alcione são um espetáculo à parte. Apresentar essa importante parte de nossa música, unida à cultura do Maranhão, torna o musical imperdível. É uma grande satisfação fazer parte deste projeto tão relevante para a cultura brasileira”, ressalta.

Serviço:

Espetáculo “Marrom, o musical”

Data: 26 de agosto a 7 de novembro, em São Paulo

Sessões: Sexta a segunda-feira (sextas e segundas, às 20h30; sábados, às 16h e 20h30; domingos, às 17h)

Local: Teatro Sergio Cardoso – Rua Rui Barbosa, 153, Bela Vista

Valores: R$ 80,00 a R$ 200,00 (inteiras) / R$ 40,00 a R$ 100,00 (meia-entrada)

Ingressos à venda: Sympla

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi recebido, nesta terça-feira(13), com grande entusiasmo, por lideranças políticas e populares da cidade de Carolina, em grande encontro que fortaleceu a sua campanha à reeleição no município do sul do estado.

Uma animada caminhada pelas principais ruas marcou o início das atividades políticas em Carolina. “O entusiasmo que vi na caminhada é o mesmo da nossa campanha e vai ser assim até o dia 2 de outubro. Estou muito feliz de ter retornado a Carolina”, destacou Othelino Neto.

O parlamentar estava acompanhado da candidata a deputada federal Flávia Alves Maciel (PCdoB), que também recebeu o apoio dos carolinenses. “Queremos incentivar a agricultura familiar, a pesca e todas as atividades que façam nosso povo ter orgulho dessa terra”, enfatizou Flávia.

Os candidatos foram recebidos por líderes políticos de Carolina, entre eles o ex-prefeito João Alberto Martins Silva. Aos moradores, ele reafirmou o apoio a Othelino e Flávia. “Temos a grata satisfação de apresentar Othelino Neto e Flávia Alves também como nossos candidatos e que vão lutar por melhorias para Carolina”, ressaltou João Alberto.

Entre as ações do deputado estadual em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população, entregues durante a pandemia da Covid-19. Ele também participou da implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando foi secretário estadual de Meio Ambiente no governo de José Reinaldo Tavares.

Othelino destacou várias ações nas áreas da saúde e da infraestrutura, realizadas no município, na gestão de Flávio Dino, e garantiu que vai solicitar, junto ao governador Carlos Brandão, a instalação de um Restaurante Popular na cidade.

Em novembro do ano passado, Othelino Neto foi agraciado pela Câmara Municipal de Carolina com o título de Cidadão Carolinense, durante o “Assembleia em Ação”, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Encontros

Ainda na agenda desta terça-feira em Carolina, Othelino Neto teve um encontro com o ex-vereador municipal Reginaldo Dias, para quem entregou obras literárias sobre a história do seu avô, o jornalista in memorian Othelino Nova Alves.

Também visitou o Museu Histórico da cidade e recebeu das mãos do diretor, Hélio Soares, um ofício que deverá ser entregue ao Governo do Estado, solicitando a abertura de um monumento histórico que guarda cartas escritas e enterradas por moradores em 1922, durante as celebrações do Centenário da Independência do Brasil. A ideia é que os documentos façam parte do acervo do Museu.