Blog do Juraci Filho

Imirante

O candidato a governador do Maranhão pelo Democracia Cristã, professor Joas Moraes, é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos.

O documento contém 6.804 nomes de todo o país e foi entregue na quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Teoricamente, quem figurar na lista não poderá ser candidato nas eleições deste ano, em virtude da Lei da Ficha Lima, mas o julgamento, caso a caso, cabe à Justiça Eleitoral.

No caso de Joas Moraes, segundo acórdão do TCU, ele foi condenado após tomada de contas especial instaurada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “diante da omissão no dever de prestar as contas dos recursos federais repassados sob o valor total de R$ 118.000,00 e da ausência do envio do relatório técnico para o período de outubro de 2008 a março de 2009, em desobediência ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica ou Tecnológica destinado à concessão de auxílio para o desenvolvimento do ‘Projeto Casa Brasil de Imperatriz’”. O projeto era desenvolvido no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Os ministros da Segunda Câmara da Corte de Contas decidiram que Moraes deveria devolver os R$ 118 mil e pagar multa de R$ 30 mil. O trânsito em julgado ocorreu em novembro de 2019 – essa é a data a partir da qual se deve contar a inelegibilidade de oito anos, caso determinada pela Justiça Eleitoral.

Em sua defesa, o professor-candidato chegou a comprovar gastos de R$ 110 mil, que, no entanto, não foram considerados pelo TCU, “visto que o responsável não apresentou o relatório das atividades desenvolvidas, essencial à comprovação da execução do projeto sob o aspecto técnico”.

Ao Imirante, Joas Moraes alegou que a condenação não o torna inelegível porque trata-se de um caso em que dois bolsistas deixaram de enviar relatórios de prestação de contas de um projeto em que ele figurava como pesquisador.

“Neste caso específico, foi feita a prestação de contas do Custeio e Capital e dois bolsistas não enviaram todos os relatórios. E isto gerou a pendência, que já está sendo tratada pelo Jurídico. Mas isto não me torna inelegível, o máximo que pode acontecer seria a devolução, pelo bolsista, do valor correspondente ao período que não tem o relatório”, destacou.

Mais um – Outro nome que figura na lista é o do deputado federal Júnior Lourenço (PL). Ex-prefeito de Miranda do Norte, ele deixou de prestar contas de recurso destinado pelo governo federal ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE-PDE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – (PNATE)

O processo foi aberto em 2018, e transitou em julgado já em 2022.

Procurado pelo Imirante, Loureço ainda não se manifestou.

Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu oficialmente o apoio à sua candidatura a deputado estadual dos  “empenhados”, grupo político do seu companheiro de partido, vereador Raimundo Penha.  O apoio foi confirmado pelas lideranças políticas em reunião, que também contou com a participação do deputado estadual Márcio Honaiser, que concorre a uma vaga na Câmara Federal pela legenda.

“Fico muito feliz em receber este apoio. Tenho certeza que a família dos empenhados irá contribuir de maneira expressiva, não só para a nossa vitória, mas para que a gente tenha um bom desempenho na Assembleia Legislativa”, disse o pedetista, assegurando que continuará ao lado do vereador Penha nas questões municipais.

Penha destacou a parceria de Osmar Filho nas ações que tem desenvolvido em favor da população no Legislativo Municipal. “Quem me conhece sabe da minha luta em favor dos idosos e das pessoas com deficiência. E o Osmar destinou comigo, por exemplo, desde o ano passado, uma emenda para mobiliar o CAISI, porque sozinho eu não conseguiria fazer, deixando que eu tivesse uma emenda livre para eu ajudar Uniti”, observou o vereador.

O apoio vem dar mais corpo ao projeto de candidatura de Osmar Filho, que tem conquistado muitas adesões importantes na capital maranhense e no interior do estado.

Está consolidado o apoio do prefeito Raimundinho da Audiolar à pré-candidatura da deputada estadual Daniella (PSB) à reeleição. A parlamentar foi recebida pelo gestor em sua residência e, após diálogo promissor, os dois gravaram um vídeo para confirmar a parceria em benefício dos conterrâneos de Daniella e fortalecer a representação da região Central no Parlamento Estadual.

“Contar com o apoio do amigo Raimundinho só aumenta minha responsabilidade na busca por mais qualidade de vida do povo de Presidente Dutra e por mais investimentos para nossa região. Agradeço de todo coração por este grande e importante apoio consolidado. Seguiremos juntos, unidos em uma só força”, ressaltou Daniella.

Publicamente, o prefeito Raimundinho enalteceu a atuação da deputada e afirmou que a relevância de seu trabalho foi fundamental para confiar a ela apoio no pleito de 2022.

O governador Carlos Brandão participou da sessão solene pelos 114 anos da Academia Maranhense de Letras (AML), nesta terça-feira, 10. Durante o evento, que aconteceu na sede da AML, em São Luís, o governador foi homenageado com a Medalha Graça Aranha, comenda máxima concedida pela Academia.

A data coincide com o aniversário do poeta maranhense Gonçalves Dias, considerado um dos maiores nomes do Romantismo no Brasil. As comemorações deste ano homenageiam o também escritor maranhense Graça Aranha, cuja medalha é concedida a autoridades que contribuíram com a promoção da cultura no Maranhão.

O governador Carlos Brandão reforçou o respeito e o interesse do Governo de fortalecer a relação com a AML. “Saio daqui muito feliz por ter recebido essa honraria. Nós temos preservado uma boa relação com a Academia Maranhense de Letras, fazendo parcerias, divulgando as publicações da Academia, e vamos continuar nessa mesma linha, fortalecendo a nossa cultura e as nossas tradições, além de levar essas publicações para os alunos das escolas públicas”, pontuou o governador.

O presidente da AML, desembargador Lourival Serejo, lembrou do legado de Graça Aranha para a Semana de Arte Moderna de 1922 e o significado da medalha que leva o nome do escritor. “Estamos homenageando as personalidades que contribuem direta ou indiretamente para a manutenção do funcionamento desta Academia, e também aquelas que têm importante produção literária e cultural na cidade”, explicou.

Entre as autoridades presentes estavam ainda o bisneto de Graça Aranha, José Aranha; o ex-presidente da República e imortal da Academia Brasileira de Letras José Sarney; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, que também ressaltou a importância dos imortais da AML.

“A gente só projeta e tem condições de avançar no futuro quando a gente conhece e reconhece os grandes feitos históricos do passado e do presente. Portanto, o Tribunal de Justiça vem hipotecas o apoio e render as homenagens devidas à Academia Maranhense de Letras”, afirmou o desembargador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na noite desta quarta-feira (10), a “Medalha Mérito Literário Graça Aranha”, em comemoração aos 114 anos da Academia Maranhense de Letras (AML). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa de Antônio Lobo, desembargador e escritor Lourival Serejo.

“Razão de alegria estar aqui, participando desta homenagem e também sendo homenageado com a Medalha Graça Aranha. Dedico esta condecoração a todos aqueles que contribuem com a cultura e a literatura maranhense”, enfatizou o chefe do Legislativo, que estava acompanhado da sua esposa Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro.

O ex-presidente da República, José Sarney; o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten; além de personalidades dos campos das artes e da cultura também foram homenageados.

“Nossa literatura e memória estão preservadas nesse espaço, que é essencial para inspirar as atuais e futuras gerações. Parabenizo todos os envolvidos nesse momento marcante”, ressaltou Brandão.

Entre os agraciados está também José Graça Aranha, bisneto do escritor maranhense Graça Aranha. “Foi com imensa alegria que recebi o convite para estar aqui e receber a medalha. Sinto-me honrado com esta importante honraria que leva o nome do meu bisavó”, enfatizou.

A data de fundação da AML coincide com o aniversário de nascimento do poeta Gonçalves Dias.

Jair Bolsonaro recebeu em reunião no Planalto nesta quarta-feira (10) à noite Alexandre de Moraes (foto) e Ricardo Lewandowski, informa o Radar da Veja.

Os ministros do STF foram levar ao presidente um convite para que ele participe da posse de Moraes como presidente do TSE e de Lewandowski como vice, na terça-feira da semana que vem (16).

Alvo constante dos ataques de Bolsonaro, Moraes foi sorteado hoje como relator do processo de candidatura do presidente na corte eleitoral. Ele terá de elaborar um parecer sobre a regularidade da campanha até o dia 12 de setembro.

O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta quarta-feira (10), na Associação Recreativa e Beneficente do Bairro Matinha, no Maracanã, Zona Rural de São Luís, o Programa Alimenta Brasil (PAB), antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), abrange 800 agricultores familiares, beneficiando mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social com alimentação de qualidade.

“Saímos de 93 produtores que eram cadastrados no antigo PAA, passamos para 400 e agora com o Programa Alimenta Brasil chegamos a 800 produtores de São Luís que fornecerão alimentos saídos aqui da nossa cidade para mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse é um trabalho muito forte da Prefeitura que faz com que a comida saia do campo e chegue até a mesa das pessoas que mais precisam”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O Programa Alimenta Brasil é destinado à aquisição de alimentos em uma escala mais ampla de opções, contribuindo ativamente com agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas e demais coletivos, como é o caso da agricultora Sônia Lira, da Associação de Hortifruti São Joaquim de Itapera, que viu o escoamento da sua produção melhorar significativamente.

“É por meio desse programa que nós agricultores podemos escoar nossa produção. Antes a gente produzia e não tinha onde escoar, depois que o prefeito Eduardo Braide assumiu a Prefeitura o aumento de agricultores beneficiados aumentou muito, e deu uma alavancada e estou muito grata. É um privilégio para nós da Zona Rural porque temos certeza que tudo o que a gente produzir vai ter um destino”, disse a agricultora.

O agricultor Manoel Meneses, de 48 anos, vê uma ligação perfeita entre quem produz e quem precisa do alimento, sobretudo as famílias que mais precisam. “Milhares de famílias passando fome e a gente tem a terra para produzir o que essas famílias têm que comer. Então, com esse programa que o prefeito está trazendo hoje, todos ganham, tanto os agricultores como as famílias mais pobres”, disse.

A secretária Nirvana Anchieta, titular da Semsa, explicou que neste momento os agricultores assinam o Termo de Adesão ao Programa, atestando a inclusão deles nas vagas disponíveis – 800 vagas, sendo 400 nesta primeira etapa e mais 400 na segunda – e falou do porque Matinha ter sido a comunidade escolhida para o lançamento do Programa.

“O bairro Matinha é onde temos a maior quantidade desses agricultores beneficiados, temos três centrais de distribuição dos alimentos, o primeiro pólo é o da Matinha e, por esse motivo, também foi o bairro escolhido para o lançamento”, frisou.

Segurança Alimentar – O Programa Alimenta Brasil tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública de ensino.

O Alimenta Brasil promove, ainda, o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Inscrições – As 100 mil famílias que serão beneficiadas nesta etapa do Programa, precisam estar inscritas no CadÚnico, sistema onde ficam registradas as famílias que fazem parte dos programas sociais do Governo Federal e as inscrições são feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Além disso, a Semcas também é uma parceira do Programa e pode ajudar com informações. A Semcas fica na Avenida São Luís Rei de França, 456, no bairro Turu em São Luís.

Foto: Divulgação

O médico cirurgião Dr. Lahésio Bonfim, candidato ao governo do Maranhão, usou as redes sociais para rebater as graves acusações contra a conquista do seu patrimônio ao longo de quase 20 anos de trabalho como profissional da medicina.

Lahesio faz críticas a segmentos da imprensa por questionarem o patrimônio que possui. Fez Reclamações de ‘parcialidade’ na informação e fez acusações.

 “E eles falando mal do Lahésio como sempre. Dizendo que na cidadezinha dele houve um surto de diarreia, só esqueceram de dizer que foi em 2015 e eu fui prefeito em 2017. Parem de ser parciais, todo mundo sabe quem é o dono dessa TV e dessa rádio”, disse Lahésio.

Em eleições anteriores, o Dr. Lahésio foi alvo de outras fake news em relação ao seu patrimônio, quando  usaram documento oficial do TSE falsificado, com o objetivo de denegrir o nome do prefeito que ficou conhecido nacionalmente pelo seu modelo de gestão e a sua recondução ao cargo com 90,11% dos votos.

“E outra, falam da minha declaração de bens, mas falem que fizeram um fake, que pegaram os meus bens, multiplicaram por dois, por três, para aumentar meus bens e assustarem a população. Mas lembrem também que foi com trabalho de um médico que tá quase 20 anos exercendo a sua profissão, falem isso, falem a verdade”, finalizou Lahésio.

No vídeo acima, o ex-titular da SEDUC e candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), fez um discurso autêntico e taxativo direcionado aos ex-aliados do grupo Brandão/Dino. Leia-se: Weverton Rocha e Cia.

Camarão ao lado do seu candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), chamou de “traíras” quem fez parte do governo por 7 anos e agora tenta desmerecer a gestão de governo.

“Brandão é experiente, honesto, leal e ele teve lado. Porque tem gente que passou, um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete anos do nosso lado, dizendo que o nosso governo era o melhor, que o governador Flávio Dino foi o melhor governador do Brasil e foi mesmo! Passou sete anos ao lado do Carlos Brandão e agora fica com trairagem. Traíra, traíra não é o melhor prato”, afirmou Felipe Camarão.