Blog do Juraci Filho

A segunda parcela do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU 2022, tem vencimento na próxima sexta-feira (5). Os dados para pagamento da parcela do imposto estão disponíveis para o contribuinte no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Para emitir o boleto e efetuar o pagamento, é necessário apenas o CPF do proprietário do imóvel ou a inscrição imobiliária. O cidadão também poderá se dirigir a um dos postos de atendimento da Semfaz e solicitar a guia para pagamento do IPTU 2022.

O IPTU é um dos principais impostos cobrados pelo município. Como o IPTU é um imposto não vinculado, pode ser revertido em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, coleta de lixo, entre outras necessidades.

Isenção

O cidadão, proprietário ou possuidor de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal até R$ 53.500,00, calculado na data do lançamento do imposto, tem direito a solicitar a isenção do IPTU. Para solicitar, o interessado deve abrir processo no setor de protocolo da Fazenda Municipal.

Atendimento

O contribuinte com dúvidas, dificuldades para emissão de guias ou verificação de débitos anteriores e até mesmo recuperação de dados para o acesso ao sistema, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento que está disponibilizando contatos de WhatsApp e e-mail.

Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144. E-mail: centraldeiptu2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Caso o contribuinte prefira ser atendido de forma presencial, a Semfaz também conta com seis postos de atendimento localizados em pontos estratégicos da cidade e que funcionam em horário estendido e também aos fins de semana. Nessas unidades o cidadão tem a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022.

• Setor de Atendimento da Semfaz (Av. Kennedy, n° 1455 – Bairro de Fátima): de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
• Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório): de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h
• Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório):  de terça a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h
• Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório): de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h
• Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab): de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
• Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório): de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

Calendário de pagamento do IPTU 2022

O deputado Bira do Pindaré , líder do PSB na Câmara e relator de uma proposta para revisar a chamada “Lei de Cotas”, disse que a matéria será retirada da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que analisa o texto.

O motivo: “não há clima para colocar um tema como este em plenário”, disse.

Como o site Antagonista publicou ainda no primeiro semestre do Legislativo, base do governo e o Centrão são contrários á lei de cotas instituída há dez anos. Pela lei, a política afirmativa em universidades, instituições federais e colégios vinculados à administração pública teria de ser revisitada pelo parlamento em 2022.

O parlamentar explicou que as lideranças que defendem as cotas raciais no ensino superior e os membros de movimentos sociais concordaram a decisão unânime. “Temos que esperar as eleições, ver quem ganhará e como se dará esse resultado. Nosso medo é de retrocessos”, disse.

Durante o encerramento do semestre Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à oposição em plenário que colocaria o projeto para votar como prioridade.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº. 81/2022, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023). A matéria recebeu dois votos contrários – dos vereadores Marlon Garcia (PSC) e Charles dos Carrinhos (PRTB) – e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido).

No início da reunião, o vereador Charles dos Carrinhos, que é líder do PRTB na Casa, pediu a inversão da pauta e, depois, solicitou que a proposta fosse apreciada antes das demais matérias que estavam na Ordem do Dia. Em seguida, o presidente Osmar Filho (PDT), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação para que o projeto pudesse ser votado.

Sete emendas, entre modificativas, supressivas e aditivas, foram apresentadas pelos parlamentares. As alterações foram votadas e aprovadas na semana passada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) e enviada à Mesa Diretora do Legislativo na última segunda-feira (1º).

A LDO traz para o próximo ano receita estimada em R$ 4,1 bilhões, com metas e diretrizes orçamentárias para investimentos na administração pública municipal, ações do Plano Plurianual (PPA), Poder Legislativo, dentre outros.

As informações servirão de base para respaldar as ações na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, cujo projeto de lei deve começar a tramitar na Câmara de São Luís em setembro deste ano e cuja votação está prevista para dezembro.

“Esse trabalho vai nortear as ações do Executivo no ano que vem. Parabéns à relatora vereadora Rejanny Braga que produziu um excelente relatório técnico”, agradeceu o vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo.

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 16 emendas, mas somente sete foram acatadas integralmente e nove foram rejeitadas pelo colegiado, sendo cinco modificativas, uma supressiva e três aditivas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que a administração municipal pretende economizar, estabelece normas para as despesas dos poderes, entre outras funções.

O deputado César Pires (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (02), para fazer um apelo ao Exército, ao Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que atuem na organização do trânsito na BR-135, no trecho entre Bacabeira e Santa Rita.  O parlamentar destacou que os veículos estão ficando mais de três horas parados em um enorme engarrafamento devido à obra de recapeamento asfáltico, o que submete as pessoas a inúmeros transtornos.

“Na semana passada fiquei três horas e trinta e oito minutos naquele engarrafamento e gravei um vídeo para alertar as autoridades competentes quanto aos problemas enfrentados por quem precisa trafegar naquele trecho da BR-135. Mas pelo visto até hoje nada foi feito, pois as reclamações das pessoas continuam chegando ao nosso gabinete”, relatou César Pires.

A total desorganização do tráfego na BR-135 prejudica a saúde dos pacientes que são transportados em ambulâncias, assim como crianças e idosos que são submetidos à longa espera no meio da estrada. “Tudo isso por conta do visível despreparo dos soldados do Exército ali colocados para organizar o trânsito. E onde está o DNIT, não teria que fiscalizar? E a PRF, não está vendo o caos ali instalado?”, questionou o deputado.

César Pires finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo ao Exército, para que envie soldados mais capacitados para atuar na orientação do trânsito, e também cobrou a intervenção do DNIT e da PRF, para que intervenham a favor da população. “Fica aqui o meu apelo, em nome de todos aqueles que trafegam na BR-135, no trecho entre Bacabeira e Santa Rita”, concluiu ele.

O ex-secretário de Educação e candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT) divulgou nota sobre a inverídica suposição de inelegibilidade da sua candidatura.

1- O ato publicado no dia 27 de julho de 2022 é uma mera formalidade e, em verdade, desnecessária do ponto de vista jurídico na medida em que o ocupante de vaga no Conselho não é a pessoa física, mas sim o ocupante do cargo de Secretário de Estado da Educação conforme estabelece o art. 3º do ato que cria o referido conselho.

2- Deste modo, a exoneração publicada no diário oficial do dia 31 de março de 2022 é ato suficiente para que a pessoa física Felipe Camarão deixasse todas as atribuições referentes ao Cargo de Secretário de Estado da Educação, inclusive a atribuição de fazer parte do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria;

3- Ademais, mesmo que haja uma errônea interpretação de necessidade de pedido formal de desincompatibilização, o oficio solicitando o desligamento da função de conselheiro foi encaminhado ao gabinete do governador na data de 9 de junho de 2022 pelo ofício nº 523/2022-GAB/IPREV satisfazendo assim, também, a legislação que determina que conselheiros se desincompatibilizem até 90 dias antes do pleito o que, para esta eleição, era o dia 02 de julho de 2022.

4- Por fim, resta esclarecer que este conselho não é remunerado e que não houve qualquer ato emitido, ou participação em qualquer reunião desde o real afastamento das funções de Secretário de Estado da Educação na data de 31 de março de 2022, comprovando assim o afastamento, além de legal e formal, também de fato dessa função, bem como de todas as outras referentes ao cargo de Secretário de Estado da Educação.

5- Deste modo, está provado que não há qualquer vinculação jurídica ou de fato com as atribuições de Secretário de Estado da Educação, inclusive com relação ao Conselho de Administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria respeitando, portanto todas as determinações da legislação eleitoral vigente

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e candidato à reeleição, recebeu a visita dos vereadores de Pinheiro, Professor Sandro Lima (PDT) e Edinildo Rodrigues (PDT), que manifestaram apoio às candidaturas de Carlos Brandão ao governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado.

A aliança em prol do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” foi firmada, neste domingo (31), durante encontro que reuniu, em Pinheiro, o líder do Parlamento estadual e os vereadores pedetistas que possuem forte liderança política na Baixada Maranhense. O candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado e  vice-prefeita de Pinheiro, também estiveram presentes.

“Ficamos muito felizes por estes importantes apoios, que tenho certeza que vão nos ajudar muito nestas eleições e com grande votação na querida Pinheiro”, declarou Othelino Neto.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, agradeceu a parceria. “Ter esses dois apoios aqui em minha cidade é muito importante e, podem ter certeza, Pinheiro e toda a Baixada serão sempre muito bem vistas pelo governo Brandão”, declarou Ana Paula.

“Nós estaremos vestindo a camisa e unindo forças para termos o resultado esperado aqui em nossa Baixada”, afirmou o vereador Edinildo Rodrigues, que está em seu quarto mandato como legislador municipal de Pinheiro.

O vereador reeleito, Professor Sandro Lima,  afirmou que o apoio é o reconhecimento do trabalho feito pelo governo do Estado em prol do desenvolvimento de Pinheiro. “Devemos reconhecer o trabalho do governo, especialmente na área da educação. Faremos tudo para garantir votação expressiva aqui no município”, garantiu o vereador.

“Em nome do governador Carlos Brandão, agradeço o apoio do deputado Othelino Neto, de Ana Paula Lobato e dos amigos vereadores. A Baixada sempre terá a atenção do governo”, enfatizou Felipe Camarão.

O prefeito Eduardo Braide entregou, neste sábado (30), seis escolas requalificadas, nos bairros da Ilhinha, Alemanha, Coroadinho, Quebra-Pote, Andiroba e Turu. As obras foram executadas por meio do “Escola Nova”, maior programa de reforma de escolas da história de São Luís, que já recuperou totalmente 139 unidades de um total de 256 escolas da rede pública municipal.

“Estamos entregando mais seis escolas totalmente reformadas, com todas as intervenções necessárias para que a gente possa ter um retorno seguro para a nossa comunidade escolar. Nossos alunos receberão, também, um kit escolar com materiais de uso pessoal, além de mochila e fardamento escolar, tudo novo para garantir uma educação de qualidade em toda rede municipal de São Luís, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado pela vice-prefeita Esmênia Miranda, e pelos secretários Caroline Salgado (Semed), David Col Debella (Semosp), Diego Rodrigues (Semad), Felipe Falcão (Semit) e Pavão Filho (Semgop).

A vice-prefeita, que também é professora, comentou da importância de uma boa estrutura física e condições adequadas para bons resultados na sala de aula. “Uma educação de qualidade passa necessariamente por uma escola em boas condições de trabalho, além de capacitação e recursos para garantir o desenvolvimento das habilidades de nossas crianças e adolescentes e a nossa gestão leva muito a sério esse compromisso com os alunos e toda a comunidade escolar”, garantiu Esmênia Miranda.

A secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, garantiu que a rede municipal está preparada para o novo semestre letivo, que começa no próximo dia 1° de agosto. “A gestão do prefeito Eduardo Braide está garantindo melhorias e avanços na estrutura física de nossas escolas e ainda os recursos necessários para ofertar uma educação de qualidade para os nossos alunos”, finalizou a titular da Semed.

Ilhinha – O prefeito Eduardo Braide iniciou a maratona de inaugurações pela Unidade Escolar João Pereira Martins, na Ilhinha. A escola, que pertencia ao Estado e foi municipalizada, agora oferece aos 205 alunos do ensino fundamental uma estrutura nova com quatro salas de aulas, banheiros e sala de professores adequada para um bom aprendizado.

Alemanha – Na Unidade de Ensino Básico Luís Viana, no bairro da Alemanha, o prefeito foi recebido com festa pela comunidade escolar. Com 620 alunos, toda a estrutura física da escola passou por melhorias. São 21 salas de aulas, três salas de recursos, uma biblioteca climatizada, uma sala de informática com 18 computadores, um auditório com capacidade para 100 pessoas e duas quadras poliesportivas, além de horta e jardim. As salas foram climatizadas e ganharam acessibilidade às suas dependências.

Coroadinho – Na Unidade de Ensino Básico Rubem Almeida, no Coroadinho, a euforia tomou conta das crianças com a nova escola e com os kits escolares. A unidade, que tem 1.300 alunos, ganhou melhorias nas 18 salas de aula, na sala de recurso, biblioteca, sala de professores, laboratório de informática, cozinha, refeitório, sete banheiros, quadra, secretaria, sala de direção e sala de coordenação.

Zona Rural – E a Zona Rural de São Luís mais uma vez não ficou de fora do cronograma de obras e melhorias promovidos pela atual gestão. A Unidade de Ensino Básico Uruati, em Itapera, na entrada do Quebra-Pote, também passou por reforma e os 817 alunos ganharam melhorias na estrutura física das 13 salas de aulas, sala de recurso, biblioteca e sala de professores. na Zona Rural, a Unidade de Ensino Básico Honório Odorico Ferreira – Anexo José Sarney, na Andiroba, ganhou, além da reforma, a ampliação da unidade. Uma conquista para a comunidade rural da Grande Ilha.

Turu – A última entrega do dia foi a Unidade de Ensino Básico Dra. Maria Alice Coutinho, no Turu. Além das melhorias na estrutura física da escola, que tem 11 salas de aula e 886 alunos, a unidade recebeu equipamentos para a sala de recursos e biblioteca, o prefeito anunciou o início da reforma da quadra da escola já na próxima semana.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, foi oficializado candidato ao governo do Maranhão na tarde deste domingo (31). Em uma convenção marcada pela espontaneidade dos presentes que lotaram a Batuque Brasil na Cohama, bairro de São Luís, Bonfim agradeceu a todos. “Eu não tenho eleitores, tenho apoiadores”, disse.

Apesar das dificuldades da campanha já relatadas por Lahesio em outras ocasiões, o comparecimento ao evento surpreendeu a todos os presentes. O espaço quase alcança a lotação máxima. Segundo a organização, não foram disponibilizados ônibus para o transporte dos presentes.

Durante a convenção foram anunciadas caravanas de todas as regiões do estado. “Eu estou com 77 anos, não tenho mais obrigação de votar, mas eu vou votar em Lahesio, porque ele vai mudar o Maranhão”, disse Antonia Cavalcante, de 77 anos. Ela estava na caravana de Bacabal.

A convenção foi marcada pela apresentação de uma chapa proporcional competitiva que deve impulsionar ainda mais a campanha de Bonfim. Além dos convencionais, participou da convenção o senador Roberto Rocha. O senador enalteceu a capacidade de liderança de Aluisio Mendes, presidente do PSC, e desejou uma boa campanha para Lahesio.

O evento também serviu para apresentar o candidato a vice na chapa, Dr Gutemberg. “Primeiro é uma honra. Gratidão a Deus por me dar essa oportunidade de participar do movimento político mais importante do Maranhão nos últimos trinta anos. Segundo agradecer ao Lahesio Bonfim pela confiança por ter escolhido meu nome, que ele tenha certeza de que terá um vice leal, fiel, um vice que prestará todos os seus serviços para que ele possa não só chegar à vitória, mas fazer um grande governo. E eu, como vereador de São Luís no quinto mandato, estou aqui disposto a germinar nossas forças e potencializar muito mais São Luís”.

O presidente da legenda e candidato à reeleição na Câmara Federal, Aluisio Mendes, afirmou que o momento marca a trajetória pela verdadeira libertação do estado. “Estou participando hoje de uma convenção PSC, PMN e AGIR, é a convenção da libertação do nosso estado. Porque o doutor Lahesio Bonfim é para transformar a vida daqueles que mais precisam no nosso estado. Hoje é o dia da libertação”.

Bastante emocionado em sua fala, Lahesio Bonfim apresentou aos presentes sua esposa, três filhos e sua mãe. O candidato do PSC afirmou que sabe das dificuldades que irá enfrentar na eleição, mas que não pretende desanimar. “Na minha vida inteira eu enfrentei gigantes, e na minha vida inteira eu os venci”, disse durante discurso.

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