Blog do Juraci Filho

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) lideram pesquisa Econométrica de intenções de votos para deputado federal e estadual, respectivamente, em São Luís.

Os dasos fazem parte da nova pesquisa de intenções de votos foi realizada pela Econométrica apenas na capital maranhense, com 1.053 entrevistas, entre os dias 10 e 13 de julho. O registro foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-06813/2022. A margem de erro é de 3%, com um intervalo de confiança de 95%.

Para federal, o “pódio” é completado por Duarte Júnior e Bira do Pindaré, ambos do PSB.

No “pódio” estadual estão, ainda, Neto Evangelista (União) e Carlos Lula (PSB).

Entre os citados para federal já aparece o nome de Flávia Alves (PCdoB); para estadual, o de Fernando Braide (PSC) também desponta.

Veja acima as listas.

Blog do Gilberto Léda

Durante entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (22), o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, advogado Tarciso Araújo, falou sobre a cartilha de ‘Condutas Vedadas e Lei das Eleições’, lançada pela Alema, e o ciclo de debates sobre a ‘Nova Lei de Licitações’, que objetiva capacitar gestores e assessores das Câmaras Municipais e Prefeituras de todo o Maranhão.

No bate-papo com o jornalista Clovis Cabalau, do quadro ‘Bastidores’, Tarcisio informou que a cartilha tem como base as disposições da Lei Federal n° 9.504/97 (Lei das Eleições), além de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurisprudências dos diversos Tribunais Eleitorais do país.

“A cartilha tem como principal objetivo orientar os candidatos e agentes públicos no desempenho de suas atividades, de maneira que sejam praticadas dentro dos limites previstos na legislação eleitoral”, explicou o advogado.

Tarcísio Araújo destacou, ainda, que as fake news serão um dos principais problemas da campanha eleitoral deste ano, ressaltando a importância de combater a desinformação.

“Levando em consideração que a Internet se tornou um indispensável meio de comunicação, ela se torna mais propícia à propagação de notícias falsas, visto que qualquer cidadão tem autonomia para publicar o que quiser. A internet não é terra sem lei, existe uma série de medidas válidas para redes sociais e usuários, com a intenção de coibir o compartilhamento de desinformações na internet”, pontuou.

Ciclo de palestras

Tarcisio também comentou sobre o ciclo de palestras que tem como tema a ‘Nova Lei de Licitações’ que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa nos munícipios do estado.

“Estamos compartilhando técnicas para interiorizar e disseminar as informações sobre as novidades da Nova Lei de Licitações, a fim de capacitar o corpo técnico das assessorias das Casas Legislativas municipais, Prefeituras e o público em geral que tenha interesse em relação à temática. Já estivemos em Balsas, Estreito, Imperatriz e pretendemos estender para todo o Maranhão ”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (22) que a Mesa Diretora da Casa decidiu rescindir o contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Ceperj), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

A decisão ocorre após diversas denúncias de fraude no certame, cuja primeira etapa já havia sido analisada em junho.

Em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, Othelino declarou que ainda não é possível cravar que o concurso foi fraudado, mas ressaltou que, diante dos indícios, não havia condições de manter a fundação à frente.

Ele disse, também, que não pode dar certeza de que a nova prova será realizada ainda em 2022.

A pesquisa Econométrica/ Blog do Gilberto Leda de intenções de votos divulgada nesta sexta-feira, 22, levantou o cenário da disputa pelo Senado em São Luís.

A nova consulta foi realizada apenas na capital do Estado, com 1.053 entrevistas feitas entre os dias 10 e 13 de julho. O registro foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-06813/2022. A margem de erro é de 3%, com um intervalo de confiança de 95%.

Segundo o instituto, o ex-governador Flávio Dino (PSB) tem 48,2%, contra 25,6% do seu principal adversário, o senador Roberto Rocha (PTB).

Pastor Bel (Agir 36) ainda aparece no levantamento, com 5,4%, porque ele só decidiu retirar sua pré-candidatura na quarta-feira, 20.

A Justiça Eleitoral barrou a divulgação da pesquisa Exata, contratada pela TV Guará.

A decisão de suspender a divulgação dos números foi do juiz Luís Fernando Guilhon Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que atendeu uma solicitação feita pelo PSB.

A tomada de decisão sobre a  suspensão se deu pelo fato do estatístico responsável pela consulta, indicado pelo instituto, não possui registro no conselho profissional.

“Vê-se nos autos a presença de elementos que comprovem que a indigitada pesquisa eleitoral foi conduzida por profissional de estatística que não possui registro no Conselho Regional da localidade em que fora realizada (ID 17907126), em desacordo com o estabelecido pelo art. 2º, IX da Resolução TSE 23.600/2019”, destacou Guilhon Filho, que ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da liminar.

O blog do companheiro Gilberto Leda divulga nesta sexta-feira, 22, com exclusividade, mais um levantamento do instituto Econométrica sobre a sucessão para o Governo do Maranhão.

A nova pesquisa de intenções de votos foi realizada apenas em São Luís, com 1.053 entrevistas feitas entre os dias 10 e 13 de  julho. O registro foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-06813/2022. A margem de erro é de 3%, com um intervalo de confiança de 95%.

O resultado aponta que o governador Carlos Brandão (PSB) lidera a corrida na capital, com 28,7%, pouco mais de 3 pontos percentuais à frente do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que tem 24,4%.

O terceiro colocado é o senador Weverton Rocha (PDT), que aparece com 19%, seguido por Lahesio Bonfim (PSC), 10,4%; Simplício Araújo (SDD), 0,8%; Enilton Rodrigues, 0,7%; e Hertz Dias (PSTU), 0,2. Brancos e nulos somaram 9,4% e Não sabe/não responderam, 6,5%.

Confronto direto

A Econométrica também levantou alguns cenários de confronto direto. Nesse caso, Brandão venceu todos os cenários sugeridos. E Edivaldo Holanda Júnior venceu o senador Weverton Rocha.

Veja os números:

A caravana do movimento ‘O Maranhão não pode parar’ esteve, nesta quinta-feira (21), no município de Dom Pedro, onde o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou do ato político em apoio às pré-candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição e de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

O encontro, organizado pelo prefeito Galego Mota e pelo vice-prefeito Lucyan Rezende, que também apoiam a reeleição de Othelino Neto a deputado estadual, reuniu centenas de lideranças e apoiadores do grupo.

O chefe do Legislativo maranhense, que tem contribuído para o desenvolvimento da cidade por meio da destinação de emendas e indicações de obras, principalmente, nas áreas de infraestrutura urbana e da saúde, destacou a importância do apoio da população à pré-candidatura de Carlos Brandão, que tem dado continuidade aos bons projetos deixados pela gestão do ex-governador Flávio Dino.

“Desde a gestão de Flávio Dino, o município tem sido beneficiado com inúmeras ações, como o Mais Asfalto, que, inclusive, destinei emenda para a pavimentação de ruas. Solicitei também o tão sonhado Hospital Municipal, que já está sendo construído. Muitas obras estão tendo continuidade no governo Carlos Brandão e as de Dom Pedro são um exemplo disso”, afirmou.

Othelino disse, ainda, que a grande adesão ao movimento demonstra o desejo dos maranhenses de que o Maranhão continue no rumo certo. “Esse é o time da vitória, que vai fazer o nosso estado continuar crescendo, porque o Maranhão não pode parar. Estamos com Brandão, Camarão, Flávio Dino e Lula!”, declarou o parlamentar.

Compromisso

O governador Carlos Brandão falou do seu compromisso com a população dom-pedrense e com a garantia de muito mais avanços para o Maranhão. “Receber essa acolhida e o apoio da população é o que motiva nossa caminhada. Seguiremos trabalhando não só por Dom Pedro, mas por todos os 217 municípios do nosso estado”, afirmou.

O prefeito Galego Mota agradeceu a parceria em prol da cidade e reiterou o apoio do seu grupo político à reeleição tanto de Othelino Neto, quanto do governador Carlos Brandão.

“A população reconhece o trabalho que tem sido feito no nosso município e as parcerias para que isso aconteça, a exemplo da firmada com o deputado Othelino Neto. Somos muito gratos e, com certeza, vamos retribuir”, garantiu.

O ato contou, ainda, com a presença de diversos pré-candidatos a deputado estadual e federal da região.

O MDB definiu em convenção partidária, nesta quinta-feira (21), que, vai apoiar o governador Carlos Brandão (PSB) na busca pela reeleição em 2022. Além disso, oficializou os nomes dos candidatos à Assembleia Legislativa e a Câmara Federal.

Com relação ao Senado, o MDB não decidiu pelo apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB), segundo a ex-governadora Roseana Sarney, presidente do partido, a ata do encontro ficará em aberto para uma posterior decisão.

“A grande maioria é a favor da aliança com o governador Carlos Brandão, mas não tem uma definição sobre o Senado, a ata fica em aberto para um decisão futura”, afirmou Rosena durante a convenção do MDB.

Já com relação ao cenário nacional, as discussões continuarão, pois a Senadora Simone Tebet é a pré-candidata do MDB à presidência. Entretanto, a tendência dos emedebistas maranhenses será  a reedição do apoio ao ex-presidente Lula (PT).

Vamos aguardar!

O PDT homologou nesta quarta-feira (20/7), durante a convenção que oficializou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, uma espécie de resolução “anti-Lula“.

A regra aprovada proíbe pedetistas de fazerem propaganda para candidatos que não tenham sido aprovados pelas convenções nacional e estaduais do partido.

O documento, que já havia sido aprovado pelo diretório nacional do PDT, também veta pedetistas de “desrespeitar ou omitir a chapa majoritária” em suas propagandas eleitorais.

Na prática, a resolução impede pedetistas de fazerem propaganda para o ex-presidente Lula ou qualquer outro nome que não esteja oficialmente aliado ao PDT nos estados.

Dessa forma, lideranças como do senador Weverton Rocha (PDT-MA), pré-candidato ao governo do Maranhão, não poderão usar a imagem de em Lula em suas peças de campanha, como desejavam. Com isso, Weverton não fará palanque para Lula, muito menos Bolsonaro – ficou ruim para o “meu preto”.

Deu na Folha de S. Paulo

Apesar das suspeitas de irregularidades na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), o Congresso conseguiu, com aval do governo, dobrar o valor das emendas parlamentares a serem destinadas ao órgão neste ano.

O Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso previa R$ 610 milhões para a Codevasf em emendas de relator –distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos por darem sustentação ao governo no Congresso ou estarem ligados às presidências da Câmara e do Senado.

Mas a cúpula do Congresso quis elevar esse valor para R$ 1,2 bilhão.

O aumento ocorreu após a publicação de uma portaria assinada pelo Ministério da Economia em maio –quase um mês depois de a Folha revelar indícios de fraudes na estatal.

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf. A ação foi realizada em diferentes cidades do Maranhão.

A estatal é ocupada por indicados por parlamentares do centrão e tem sido um dos destinos preferenciais das emendas de relator desde que o mecanismo começou a ser utilizado pelo governo Bolsonaro para aglutinar a base aliada.

Mais da metade do orçamento para emendas de relator em 2022 já foi negociada às vésperas do início da campanha eleitoral. Os mais beneficiados são aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essas indicações —e o aumento na verba para emendas neste ano— foram feitas pelo relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele não quis se manifestar, mas técnicos da equipe dele dizem que as decisões foram tomadas após tratativas políticas com líderes do Congresso.

Em 2022, já foram indicados R$ 665 milhões em emendas de relator para a Codevasf. Desse total, quem mais repassou recursos para a estatal foi o ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O senador determinou que todas as emendas a que teve direito até agora fossem para a Codevasf, o que representa R$ 91 milhões. Um filho do senador, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, é pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela União Brasil.

As emendas são destinadas principalmente para obras de pavimentação e compras de máquinas e equipamentos. As duas modalidades são os destinos prediletos quando as emendas são para a Codevasf.

Uma emenda de Bezerra, por exemplo, destina R$ 3 milhões para a compra de equipamentos para o matadouro de galinha caipira em Petrolina. Outra reserva R$ 12 milhões para a duplicação e pavimentação da avenida Transnordestina.

O segundo lugar na lista é do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que aparece como o autor de R$ 57 milhões em emendas de relator.

Governadores de estado não têm direito a emendas de relator. O seu nome aparece lá porque é possível que usuários externos registrem emendas, o que é uma forma de camuflar o real autor do pedido. Com isso, um terço das emendas de relator não tem um autor evidente.

O terceiro lugar na lista é do líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que indicou R$ 43 milhões em emendas direcionadas para a Codevasf. A estatal é comandada por Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi indicado por Elmar em 2019.

O primeiro parlamentar do Maranhão na lista é o senador Roberto Rocha (PTB-MA), que indicou R$ 21,5 milhões em emendas de relator para a Codevasf. Ele é o quinto colocado no ranking geral de parlamentares.

Rocha foi responsável pela indicação de Antônio Rosendo Neto Junior para o cargo de diretor da área de desenvolvimento integrado e infraestrutura na estatal.

Outros diretores da Codevasf são ligados ao PP, partido de Lira e do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). É o caso de Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, da área de gestão dos empreendimentos de irrigação, e de Rodrigo Moura Parentes Sampaio, da área de revitalização das bacias hidrográficas.

Procurada, a Codevasf disse que as nomeações para cargos de direção observam requisitos técnicos e de experiência estabelecidos em lei.

“A diretoria é composta por pessoas com qualificação e experiência cujos nomes são aprovados pela instância de nomeação e destituição, que é o Conselho de Administração da empresa”, afirmou a estatal.

No governo Bolsonaro, a Codevasf tem conseguido ampliar o orçamento em relação à verba prevista inicialmente em cada ano.

Em 2021, por exemplo, a estatal começou o ano com R$ 1,3 bilhão. Mas esse valor subiu para 3,5 bilhões.

Uma explicação é que a Codevasf se tornou destino para emendas parlamentares. Outro motivo é a transferência de recursos de outros órgãos e ministérios, que decidem repassar à estatal a verba –isso é chamado de descentralização de recursos.

“Esses movimentos orçamentários decorrem da alta capacidade e da agilidade que a Codevasf possui de empenhar e executar os orçamentos que lhe são disponibilizados”, afirmou a estatal em um documento interno.

Para 2022, o orçamento da Codevasf partiu de R$ 2,1 bilhões e atualmente está em R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão de emendas de relator.

Como a Folha mostrou em abril, o governo Bolsonaro passou a usar em larga escala uma manobra licitatória para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares.

A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Quando foi criada em 1974, a companhia tinha atividades em 504 municípios, que ocupam 640.000 Km².​

A área de atuação da Codevasf foi ampliada desde então. Com a extensão mais recente, sancionada durante o governo Bolsonaro, a Codevasf passou a poder executar ações em 2.675 municípios, que ocupam cerca de 3,1 milhões de km², mais de um terço do território nacional.