Blog do Juraci Filho

Em uma sessão marcada pela tranquilidade e sem qualquer intercorrência, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que consagrou a chapa liderada pelo vereador Paulo Victor vitoriosa, teve apenas dois votos contrários. O processo evidenciou não só a liderança de Paulo Victor, como, também, a influência  harmoniosa do governador Carlos Brandão, consolidando os laços com os vereadores eleitos.

A atuação de dois representantes do governador, Marcus Brandão e Audreia Noleto, presentes desde a campanha do pleito municipal, foi essencial para estabelecer um ambiente de cooperação e entendimento entre as diversas esferas políticas envolvidas na eleição da Mesa Diretora da Câmara.

A habilidade de ambos em mediar e alinhar interesses resultou em uma votação tranquila, consolidando a confiança dos vereadores na liderança proposta por Paulo Victor.

Marcus Brandão e Audreia Noleto estiveram presentes na solenidade de posso dos vereadores, nesta quarta-feira, seguida da eleição da nova Mesa Diretora. Ambos tiveram forte atuação no pleito de São Luís, que resultou na vitória retumbante dos seus candidatos à Câmara Municipal. O casal elegeu 23 vereadores, do total de 31, somando cerca de 400 mil votos na capital.

Esta força política, catalisada pelo engajamento com as lideranças comunitárias e, ainda, pela articulação do grupo Brandão, reforça o compromisso de Marcus e Audreia com o desenvolvimento das comunidades de São Luís.

É notório que a recondução de Paulo Victor para a Presidência da Câmara de São Luís escreve um novo capítulo de cooperação e diálogo entre os poderes na capital, impulsionado pelo suporte estratégico do governador Carlos Brandão, alicerçado pela atuação de Marcus e Audreia junto aos vereadores.

 É aguardar e conferir!

Por Denise Rothenburg

Embora esteja deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino é citado nos bastidores do Parlamento como um nome potencial para 2026, caso Lula não consiga ser candidato. Fora do PT, mas na base de centro-esquerda que apoia o presidente da República, muitos dizem que, se os petistas quiserem vencer daqui a menos de dois anos, terão que apresentar alguém capaz de gerar expectativas positivas na população. E a forma como o ministro relator das ações relacionadas às emendas tenta dar uma basta na farra com o dinheiro público, exigindo e cobrando transparência na aplicação dos recursos, tem gerado simpatias.

Até aqui, o governo federal demonstrou uma certa impotência ao lidar com a questão das emendas. Para aprovar o pacote fiscal, precisou irrigar o roçado do Congresso com farta liberação de recursos durante as votações. Um ofício assinado por líderes fez o papel de comissões técnicas para chancelar os pedidos de verbas. Dino, com base em ações levadas ao STF pelos próprios congressistas, fechou a porta a esse toma-lá-dá-cá. Nem tudo foi retido, mas os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, conforme o leitor da coluna  Brasília-DF já sabe, tendem ao cancelamento da despesa. A firmeza do relator, baseada nos princípios constitucionais de transparência na aplicação dos recursos públicos, é vista como o gesto político mais forte de 2024 rumo à posse de prefeitos eleitos este ano. E o conjunto de decisões de Dino, avaliam alguns, é o que vai separar gestores e parlamentares relacionados a malfeitos daqueles que utilizam as verbas das emendas de forma correta e transparente.

Obviamente, o PT tem outras opções que não o ministro do Supremo Tribunal Federal. Nem Dino se sente hoje tão à vontade para retornar à política. Muitos vêem o exemplo de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para ingressar na política, chegou a se lançar candidato a presidente da República e hoje é senador pelo Paraná.  Porém, a trajetória de Dino é diferente. Ele já estava na política e foi para o STF porque Lula o escolheu para ocupar a vaga. Se o destino lhe levar a uma candidatura ao Planalto não será um “marinheiro de primeira viagem” na política, como foi o caso de Moro.  Discurso, avisam alguns, o ministro já tem. E, a 22 meses do pleito, já é muita coisa.

• Jornalista Correio Braziliense

O governador Carlos Brandão, por meio das redes sociais, anunciou que serão nomeados mais 369 novos policiais militares. A lista será divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

“Iniciamos o ano com um importante reforço na segurança pública  Hoje, 2 de janeiro, será publicada no Diário Oficial a lista dos 369 novos policiais militares. Os nomes de 20 oficiais de saúde, dentre eles 12 dentistas, que atenderão 12 regionais e os colégios militares, já foram publicados no dia 30 de dezembro  Seguimos fortalecendo o cuidado e a proteção da população” anunciou.

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou os prefeitos eleitos de Belágua, Barreirinhas e Urbano Santos, em suas solenidades de posse que aconteceram nesta quarta-feira (01).

A parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem o progresso dos nossos municípios. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que vocês representam para o povo”, pontuou.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale se emocionou ao agradecer a Deus, a família e a toda população de Barreirinhas que contribuíram com a sua eleição.

“Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossa proposta de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou.

Neném Pontes, prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação para benefícios de toda a população belaguense”, disse.

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito e Herlon Júnior, será o vice-prefeito da gestão. Durante o evento ele reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, concluiu.

Também foram empossados os vereadores e secretários municipais das gestões referentes ao período de 2025/2028. Estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversos prefeitos, vereadores, e lideranças políticas da região.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) inicia, nesta quinta-feira (2), o processo de matrícula dos novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025. As matrículas ocorrerão de forma presencial no período de 2 a 10 de janeiro. O ano letivo para todas as modalidades inicia-se no dia 3 de fevereiro.

Além do cronograma, os estudantes, pais e responsáveis devem ficar atentos à algumas informações relevantes, tais como:

– Unidades escolares que não participaram da pré-matrícula também utilizarão esse cronograma para matrícula, rematrícula e enturmação de estudantes.

– Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais modalidades seguirão as mesmas orientações.

– Estudantes que perderam as datas de pré-matrícula devem se dirigir à escola após efetivação das matrículas, caso haja vaga disponível.

– Estudantes com deficiência têm prioridade de matrícula em qualquer unidade de ensino, sendo indispensável, pela gestão escolar, o cadastro da referida deficiência no SIAEP, para fins de otimização/qualificação do atendimento.

Cronograma de matrícula 2025 – presencial

Creche Centro e Liberdade

– Divulgação da lista de estudantes pré-matriculados: Dia 7/01/2025

Creche Centro – De 8 a 10/01/2025

– Dia 8/01/2025 – Berçário.
– Dia 9/01/2025 – Creche 1 e Creche 2.
– Dia 10/01/2025 – Chamada do cadastro de reserva conforme vagas disponíveis.

Creche Liberdade – De 8 a 10/01/2025

– Dia 8/01/2025 – Berçário.
– Dia 9/01/2025 – Crianças da Creche 1.
– Dia 10/01/2025 – Chamada do cadastro de reserva conforme vagas disponíveis.

Ensino fundamental – De 2 a 10/01/2025 na Unidade de Ensino indicada na sua pré-matrícula.

– Dia 2/01/2025 – nomes de A até F.
– Dia 3/01/2025 – nomes de G até L.
– Dia 6/01/2025 – nomes de M até R.
– Dia 7/01/2025 – nomes de S até Z.
– De 8/01/2025 à 10/01/2025 – Últimos dias para os candidatos que perderam o prazo da matrícula.

Ensimo médio de tempo parcial – De 2 a 10/01/2025 no Centro de Ensino de Tempo Parcial selecionado no ato da pré-matrícula.

– Dia 2/01/2025 – nomes de A até F.
– Dia 3/01/2025 – nomes G até L.
– Dia 6/01/2025 – nomes de M até R.
– Dia 7/01/2025 – nomes de S até Z.
– Dia 8 a 10/01/2025 – Último dia para os candidatos que perderam o prazo da matrícula.

Iemas integrais bilíngues São Luís e Santa Inês – No período de 8/01/2025 a 10/01/2025, das 8h às 15h. Divulgação da lista de estudantes pré-matriculados: Dia 7/01/2025, no site da Seduc.

– Dia 8/01/2025 – Estudantes com nomes iniciados de A até M.
– Dia 9/01/2025 – Estudantes com nomes iniciados de N até Z.
– Dia 10/01/2025 – Chamada para matrícula por ordem de inscrição do cadastro de reserva conforme disponibilidade de matrículas não efetivadas.

Eensino médio em tempo integral articulado à educação profissional e tecnológica

– De 2 a 10 de janeiro de 2025 no Centro Educa Mais indicado na sua pré-matrícula.

EJA integrada à educação profissional – 1ª ETAPA EJATEC/MA

– De 2 a 10/01/2025 nas Unidades Escolares listadas nos anexos A, B e C.

1ª série do ensino médio profissional nos Iemas vocacionais integrados do campo

– De 2 a 10/01/2025 nas Unidades Escolares listadas no anexo C.

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Fred Campos foi empossado como o 19º prefeito de Paço do Lumiar, ao lado da vice-prefeita Mariana Brandão, em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo simbolismo de um novo ciclo de desenvolvimento para o município.

A programação começou às 8h, com uma missa na Igreja Matriz da Sede. Em seguida, às 10h, a posse dos vereadores, a eleição da presidência e da mesa diretora da Câmara Municipal, além da posse oficial de Fred e Mariana, aconteceram na Câmara. O evento foi concluído com a passagem de faixa na Praça da Sede, onde Fred recebeu o símbolo do cargo das mãos do ex-prefeito Inaldo Pereira.

Fred chegou à cerimônia acompanhado da esposa, Maedja Campos, e das filhas, Júlia e Sofia. Já Mariana estava ao lado do esposo Ítalo e do filho Heitor. Durante a passagem de faixa, um dos momentos mais marcantes foi a saudação feita pela primeira-dama, Maedja, que emocionou o público ao citar o Salmo 1 da Bíblia.

Visivelmente emocionado, Fred agradeceu à população e destacou que trabalhará com dedicação para levar Paço do Lumiar a um novo patamar de desenvolvimento, reafirmando seu compromisso com uma gestão eficiente e inovadora. “Hoje é um dia histórico para Paço do Lumiar e para mim. Recebo essa missão com muita emoção, mas, acima de tudo, com a responsabilidade de trabalhar incansavelmente para colocar nosso município em outro patamar. Quero que cada luminense saiba que minha gestão será pautada pelo compromisso, pela inovação e pela dedicação em transformar nossa cidade em um lugar de oportunidades para todos”, ressaltou Fred.

Sobre Fred Campos – Frederico de Abreu Silva Campos, nascido em 27 de novembro de 1981, é conhecido por sua trajetória como advogado e gestor. Filho de Flávio e Darlene, e irmão de Alderico e Flávio Júnior, Fred construiu sua reputação com base em visão estratégica e organização, características que marcaram sua atuação nos negócios da família, gerando empregos e transformando vidas em Paço do Lumiar. Agora, como prefeito, ele assume a missão de liderar o município rumo a um futuro de progresso, com a força de quem acredita na mudança e no trabalho para alcançar resultados.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), continua acompanhando as melhorias no Estádio Governador João Castelo, popularmente conhecido como Castelão.

Na tarde dessa sexta-feira (27), o secretário da Sedel, Naldir Lopes, realizou uma vistoria nos espaços que já receberam adequações. Entre as atualizações, destacam-se a reforma da sala de imprensa, a instalação de telões em LED e melhorias na iluminação interna e externa, sistema de som, além da implementação de um módulo de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

“Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de qualidade, tanto para os atletas quanto para os torcedores. As melhorias no estádio Castelão refletem nossa dedicação ao esporte e ao lazer no estado”, destacou Naldir.

Além das recentes reformas, a Sedel planeja realizar melhorias nas bilheteiras e camarotes, incluindo pintura e a instalação de móveis planejados, visando ainda mais conforto e funcionalidade para o público e profissionais que frequentam o estádio.

O Estádio Castelão também está sendo preparado para receber a partida entre Bangu e Flamengo, no dia 22 de janeiro, a partir das 19h. O confronto é válido pela 4ª rodada do Campeonato Carioca.

O Consórcio Nordeste publicou uma nota neste domingo (29) defendendo o decreto presdiencial que regulamenta o uso da força pelas polícias no Brasil. A medida gerou polêmica e enfrentou críticas de governadores da oposição, das regiões Sul e Sudeste, que a interpretaram como uma interferência na autonomia dos estados na condução da segurança pública.

Na nota, os governadores nordestinos enfatizam que o decreto não compromete a autonomia estadual nem modifica normas já existentes. Segundo eles, a regulamentação visa fortalecer práticas de prudência, modernizar as técnicas policiais e preservar vidas como prioridade.

Governadores que apoiaram o decreto:

• Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
• Paulo Dantas (Alagoas)
• Jerônimo Rodrigues (Bahia)
• Elmano de Freitas (Ceará)
• Carlos Brandão (Maranhão)
• Rafael Fonteles (Piauí)
• Raquel Lyra (Pernambuco)
• João Azevedo (Paraíba)
• Fábio Mitidieri (Sergipe)

A manifestação dos gestores nordestino ocorre depois de governadores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Júnior (Paraná), criticarem a medida e pedirem sua revogação, alegando interferência federal em competências estaduais.

O decreto regula o uso da força pelas forças de segurança federais, com diretrizes baseadas no respeito aos direitos humanos:

• Armas de fogo: Só como último recurso e proibidas contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios.
• Proporcionalidade: O uso da força deve ser compatível com o nível de ameaça.
• Planejamento: Operações devem ser planejadas para mitigar o uso da força e minimizar danos.
• Responsabilização: Uso inadequado da força poderá levar à responsabilização do agente.

Embora o decreto não seja obrigatório para as forças estaduais, ele condiciona o repasse de verbas federais à adoção das diretrizes, motivando o debate sobre a autonomia dos estados versus a regulamentação federal no campo da segurança pública.

Elaborado ao longo de 12 meses sob a liderança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o decreto baseia-se em discussões com representantes dos estados e cumpre uma obrigação legal do governo federal em definir diretrizes sobre o uso da força pelas polícias.

O cabo de guerra entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Câmara dos Deputados continua movimentando os dias normalmente tranquilos do recesso parlamentar e judiciário, no fim deste ano.

O magistrado respondeu a um pedido apresentado pela Casa legislativa para que ele revisse a decisão de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões das chamadas emendas de comissão e estipulou um prazo até as 20 horas desta sexta-feira (27) para que a Câmara responda “objetivamente” a uma série de perguntas sobre o tema.

De forma geral, o ministro quer saber quando essas emendas foram aprovadas pelas comissões da Câmara, se houve indicações adicionais incluídas na lista após as reuniões das comissões temáticas e quem fez e aprovou essas indicações.

Dino também pergunta aos deputados de que forma a resolução de 2006 do Congresso Nacional que disciplina a Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê a tramitação das emendas.

O ministro do Supremo também questiona onde estão determinadas as regras usadas pelo Congresso para a aprovação dessas emendas – se não estiverem na resolução de 2006.

Veja a íntegra das perguntas de Flávio Dino à Câmara dos Deputados:

• Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das “emendas de comissão” (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do Ofício foram aprovadas pelas Comissões? Existem especificações ou indicações de “emendas de comissão” que não foram aprovadas pelas Comissões? Se não foram aprovadas pelas Comissões, quem as aprovou?
• O que consta na tabela de especificações ou indicações de “emendas de comissão” (RP 8) como “NOVA INDICAÇÃO” foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os Senhores Líderes? O Presidente da Comissão? A Comissão?
• Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº. 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os arts. 43 e 44 da referida Resolução?
• Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, afirmam que o governador Carlos Brandão, PSB, tem a gestão aprovada por dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.

Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.

O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.

A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro. Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%, enquanto que na da Econométrica é de 2,7%.