Blog do Juraci Filho

Nesta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de São Luís concedeu o Título de Cidadão Ludovicense, por iniciativa do vereador Octávio Soeiro (Podemos), ao cirurgião-dentista Rafael Avellar de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à cidade e população de São Luís.

Natural da Bahia, o homenageado atua como cirurgião-dentista e por sua notável performance assumiu a presidência do Conselho Regional de Odontologia. Atualmente, é coordenador do curso de graduação da faculdade Florence.

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de representantes da área da Odontologia, amigos e familiares do homenageado.

Aliados de Weverton Rocha (PDT), viram fracassar a tentativa de desestabilizar o clima de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), dentro do PT. Os petistas Márcio Jardim e Honorato Fernandes desistiram de participar do Encontro de Táticas do partido neste final de semana.

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve confirmar que o ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, será o vice do PT, na chapa de Brandão. E, ponto final.

O governador em exercício no Maranhão, Paulo Velten, visitou, nesta  quinta-feira (2), o Porto do Itaqui, com a presença do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago; e do secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira.

Para o governador em exercício, a oportunidade foi de reconhecimento de um importante potencial econômico do Maranhão. “Para mim, uma oportunidade única, como cidadão maranhense, de ver o trabalho que tem sido aqui muito bem desenvolvido. Um trabalho que traz a expectativa de crescimento e desenvolvimento do Estado. Demonstra que o Maranhão hoje é um corredor de exportação importantíssimo para o Brasil. Já havia sido convidado pelo Ted Lago e devia a ele esta visita. Hoje tive essa satisfação. Nós temos aqui uma nova realidade surgindo no estado do Maranhão e parabéns a toda equipe que tem trabalhado no Porto do Itaqui”, reiterou Velten.

O presidente da EMAP, Ted Lago, destacou a honraria da presença do governador em exercício. “Estamos muito honrados com a visita do governador em exercício, Paulo Velten. É importante conhecer, como ele mesmo disse. O porto é um ativo importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado, para atração de novos negócios e na geração de empregos. O que nós mostramos hoje foi a nossa operação, a realidade do nosso dia a dia e é muito importante que ele leve, inclusive, essa sensibilidade do que ele pode observar aqui”, ressaltou.

“Importantíssimo que todos os agentes do governo tenham conhecimento da estrutura portuária que nós temos instalada em nosso estado. O Porto do Itaqui acaba sendo uma referência de desenvolvimento, expansão e de crescimento do Estado”, avaliou o titular da Seinc, Cassiano Pereira.

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão (PSB) teve mais uma adesão ao projeto de reeleição, trata-se do apoio do vereador Beto Castro. Ontem (02), o político sem mandato, ex-vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), voltou para o grupo de Weverton Rocha.

Em evento no Bairro de Fátima, local de influência larga eleitoral, o vereador de São Luís Beto Castro (Avante), confirmou apoio à pré-candidatura do socialista.

“É com muita ousadia que vamos pra mais uma batalha nessas eleições, Hoje demos os primeiros passos rumo a essa luta árdua, Mais que no final tudo dará certo com a benção de Deus. Nosso grupo está se realinhado sim, Mais o que temos de mais precioso jamais deixamos de lado que é à vontade de vencer !! O X da questão vai com Brandão”, postou o parlamentar em suas redes, nessa quinta-feira (2).

Desta forma, Beto Castro deixa o grupo de Josimar, para desembarcar no projeto de Brandão à reeleição em 2022.

Foto: divulgação

O prefeito Eduardo Braide anunciou em seu perfil nas redes sociais, que , a partir de segunda-feira (06), os “cinquentões” já podem levar o braço para receberem mais uma dose da vacina contra a Covid-19.

O Papa Francisco recebeu na manhã desta quinta-feira (2) os bispos do Regional Nordeste 5 da CNBB, que corresponde aos representantes do Maranhão, que desde o início da semana estão em visita ad Limina Apostolorum no Vaticano.

Mais uma vez, como tem acontecido nas outras audiências com os brasileiros, o Pontífice deu grande abertura para perguntas e testemunhos, relatou dom Gilberto Pastana de Oliveira, arcebispo de São Luís, num diálogo de mais de duas horas, com muita franqueza e amizade, “num verdadeiro encontro do Apóstolo Pedro com os demais apóstolos”.

Dom Gilberto foi quem também introduziu o grupo, repassando as preocupações e dificuldades da Igreja no Maranhão, assim como as esperanças e o compromisso dos bispos diante do Povo de Deus e àqueles que mais sofrem.

O presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB e bispo da diocese de Coroatá, dom Sebastião Bandeira, compartilhou o mesmo sentimento ao descrever a audiência com Francisco como “muito edificadora” para o ministério episcopal. Da parte brasileira, veio a demonstração de “comunhão ao Papa, aos seus gestos, às palavras, à mensagem, ao projeto de Igreja que tem sempre incentivado a todos nós”.

O Papa foi agraciado pelos bispos do Maranhão com um quadro produzido com os tradicionais azulejos de São Luís, como nos conta dom Sebastião. Com grande influência portuguesa, a “Cidade dos Azulejos”, como é conhecida, preserva o maior aglomerado urbano de azulejos dos séculos XVIII e XIX de toda a América Latina, já tendo o centro histórico reconhecido como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco.

“Oferecemos ao Papa um quadro da pessoa dele, pintado em azulejos, referindo-se a São Luís que é a cidade dos azulejos coloridos; e o volume dos sermões do Padre António Vieira, onde ele fala o famoso sermão aos peixes, numa época em que António Vieira denunciava as injustiças dos grandes lá no Maranhão e que, muitas vezes, não era ouvido.”

Dezesseis  adolescentes entre 13 e 17 anos foram identificados pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho, no Maranhão, em situação de trabalho infantil em lixão, lava jato, feira, oficina e venda de frutas às margens da BR-135.

A operação ocorreu nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande. Eram 14 eram meninos e duas meninas.

Seis adolescentes foram flagrados no mercado municipal de Chapadinha trabalhando em açougues e em peixarias. Outros dois jovens estavam em uma oficina mecânica na cidade.

No lava jato instalado às margens da BR-222, seis meninos estavam no Lava Jato, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos.

Um adolescente de 14 anos foi encontrado no lixão do município de Itapecuru. O jovem e outros adultos, catadores de materiais reciclados, disputavam espaço com urubus, em um ambiente insalubre e sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual.

Todos os 16 casos serão encaminhados aos gestores públicos dos três municípios para que a rede de proteção faça o acompanhamento das famílias das vítimas. Serão analisadas a situação socioeconômica, a frequência escolar e eventual inclusão dos pais em programas de assistência social.

Os jovens serão incluídos em programas de aprendizagem, voltados para a qualificação profissional e o ingresso no mercado de trabalho de maneira legal e segura.

A  Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) descartou nesta quinta-feira (2) a presença do vírus da Varíola dos Macacos, em nossa cidade.

O secretário de Saúde, Dr. Joel Nunes disse no programa ‘Abrindo o Verbo’ da Mirante AM, de hoje, que não se trata de Varíola dos Macacos, o caso da criança em suspeita de acometimento da doença. E, a SEMUS também divulgou Nota, veja abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que, conforme avaliação e diagnóstico do Ministério da Saúde, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), foi descartada a presença de Monkeypox (Varíola dos Macacos) em São Luís, até o momento.

O resultado se deu após investigação da Vigilância Epidemiológica e Sanitária referente a um caso suspeito envolvendo uma criança de 5 anos, que recebeu atendimento médico do Município, seguindo em isolamento domiciliar até que fossem concluídos todos os procedimentos necessários para a identificação da patologia.

O plenário do Senado Federal aprovou de forma unânime, nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a PEC 11/2022 visa dar segurança jurídica ao projeto de lei que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC ainda deve ser votado em segundo turno para seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

A matéria, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi relatada por Davi Alcolumbre (União-AP), que apresentou parecer favorável ao projeto.

A orientação de todos os partidos e bancadas era favorável à aprovação da matéria. O governo, no entanto, não orientou seus senadores. Aliados do Executivo, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) não registraram presença no plenário.

O quórum da votação ficou em 72 parlamentares. Por se tratar de uma PEC, era necessário o voto favorável de pelo menos um terço da Casa Alta, ou seja, 49 votos pela aprovação. A imposição de uma PEC também blinda o piso de um eventual veto de Jair Bolsonaro.

A proposta quer resolver o suposto vício de constitucionalidade do PL 2564/2020, que teria invadido atribuição dos entes subnacionais ao fixar piso salarial sob a responsabilidade dos estados e municípios. A irregularidade acontece quando uma proposta é apresentada por um poder que não tem competência para tratar sobre determinado assunto.

A emenda também propõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios elaborem ou adequem os planos de carreiras para atender os pisos estabelecidos para a categoria, até o final do exercício financeiro em que for aprovada a lei.

O PL aprovado, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“De nada vai adiantar aprovar o PL do piso salarial se no dia seguinte ele for suspenso pelos tribunais do país. Por isso, propomos replicar o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária”, explica a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na justificação da proposta.

Foto: divulgação

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião.

A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas ainda não há consenso entre os membros da CCJ para sua análise. Relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PTB-MA) mostrou-se indignado com o novo adiamento da votação e disse não entender o porquê do “boicote”.

— Ao longo desses últimos três anos conseguimos construir o texto que mais avançou até hoje no que diz respeito a reforma tributária. Estamos tratando de uma reforma na base consumo, não estamos tratando da base renda, nem patrimônio. Ou seja, é a base onde está a maioria da população brasileira, sobretudo a mais pobre — afirmou Rocha em entrevista coletiva.

A PEC 110 tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios. Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.

Fonte: Agência Senado, Foto: Marcos Oliveira