Blog do Juraci Filho

A Prefeitura de São Luís intensificou, nesta quinta-feira (24), as vistorias dos terminais de integração instalados na capital. A medida atende a necessidade de adequações dos consórcios quanto às condições infraestruturais de todos os terminais da capital maranhense.

Os técnicos das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram até o Terminal da Praia Grande, no Centro de São Luís, para vistoriar as condições da estrutura do local. Os terminais de ônibus da cidade também passarão pela mesma vistoria que resultará em um laudo a ser encaminhado aos consórcios – a quem cabe a responsabilidade dos reparos necessários. O próximo terminal a receber a equipe do Município será o da Cohab/Cohatrac, na próxima quarta-feira (30).

Durante a vistoria no Terminal da Praia Grande, os técnicos verificaram falhas estruturais, desde infiltrações ao desgaste de vigas e pilares de sustentação da cobertura, que, mesmo tendo sofrido intervenção recente, já apresentam fissuras progressivas e que devem ser reparadas o quanto antes.

Os técnicos também verificaram problemas estruturais em ambos os banheiros e no setor da administração – que não foi contemplado durante a última reforma feita no local. Além disso, também se verificou rachaduras no passeio e a ausência de piso tátil, comprometendo a acessibilidade do espaço, tal qual os buracos que se expandem sobre o pavimento asfáltico entre as plataformas.

“Essa vistoria que realizamos no Terminal da Praia Grande e que iremos expandir para os demais terminais da cidade tem, como objetivo, a garantia do fornecimento de um serviço de qualidade para os usuários do transporte coletivo. Neste primeiro, encontramos vários pontos de patologia, a partir dos quais vamos realizar um estudo minucioso e elaborar um laudo, que será encaminhado para o Consórcio Central”, destacou um dos técnicos encaminhados pela Semosp, o engenheiro civil Wallyson Bastos.

Foto: Divulgação

Imirante

O prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC), será ouvido caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a Procuradoria-Geral da República (PGR) a instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas.

Segundo material divulgado pela PGR, se autorizado, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.

O pedido da PGR ao STF será analisado pela ministra Cármen Lúcia. O caso veio à tona a partir de um áudio divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e captado durante reunião de Milton Ribeiro com prefeitos. Na gravação, o ministro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos.

O nome do prefeito maranhense consta de uma lista de cinco gestores municipais a serem ouvidos pela PGR, caso o inquérito seja aberto. Não consta do pedido o nome de Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues, que denunciou o pastor Arilton Moura por supostamente haver pedido R$ 15 mil e um quilo de ouro para garantir a liberação de recursos da ordem de R$ 10 milhões.

Milton Ribeiro esteve em Rosário em maio do ano passado. Na ocasião, segundo registro do próprio Calvet nas redes sociais, o titular do MEC, acompanhado de representantes do ministério da Educação, e do reitor e de diretores do IFMA, realizou uma visita técnica nas novas instalações do Campus Avançado do IFMA na cidade.

Blog do Gilberto Leda

Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou ter recuperado um pouco de fôlego na corrida para o Palácio do Planalto e chegou a 26% de intenções de voto na disputa, que segue sendo liderada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva, com 43%.

Empatados em terceiro lugar vêm ex-juiz Sergio Moro (Podemos, 8%) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT, 6%), seguidos de perto por um pelotão de adversários.

É o que indica a nova pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial de outubro, feita com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, nesta terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.

A pesquisa não é diretamente comparável à pesquisa anterior, feita de 13 a 16 de dezembro, por aplicar cenários distintos —basicamente, retirando nomes que saíram da disputa, como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e do ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido).

Foram incluídos nas simulações deste levantamento os nomes de Vera Lúcia (PSTU), André Janones (Avante) e Leonardo Péricles (UP).

Naquela rodada, Lula oscilava de 47% a 48%, e Bolsonaro, de 21% a 22%. Outros números, esses comparáveis com dezembro, mostram uma leve melhoria do cenário para o presidente, algo já apontado em análise de redes sociais.

Ele ganhou cinco pontos na intenção espontânea de voto (18% para 23%), enquanto o petista oscilou de 32% para 30%.

Em todas as simulações de segundo turno, o presidente avançou. Na disputa com Lula estreitou em oito pontos a margem de vantagem do petista, que ficou em 21 pontos (55% a 34%). E sua rejeição caiu cinco pontos, embora se mantenha em altos 55%.

O Datafolha especulou quatro cenários, com mudanças apenas no andar abaixo dos quatro primeiros colocados. Os resultados foram semelhantes para eles, tomando por base a hipótese 1: Lula tem 43%, Bolsonaro, 26%, Moro, 8% e Ciro, 6%.

Neste desenho, eles são seguidos pelo governador paulista, João Doria (PSDB) e pelo deputado Janones, ambos com 2%, empatados tecnicamente com o pelotão do 1%: Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia e Felipe D’Ávila (Novo). Péricles não pontuou. Brancos e nulos somam 8% e não souberam responder, 2%.

O cenário, portanto, consolida por ora a polarização entre Lula e Bolsonaro, exatamente o que os estrategistas de ambos os lados desejavam desde o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal abriu o caminho para a candidatura do petista ao restituir seus direitos políticos em meio à anulação de condenações impostas pela Operação Lava Jato de Moro a ele.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), reúne com prefeitos do Maranhão, nesta quinta-feira (24), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Na oportunidade, o congressista discutirá pautas municipalistas em tramitação na Câmara Federal, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas aos Municípios sem a indicação da fonte de custeio.

Outra pauta considerada prioritária pelo movimento municipalista nacional e que também será tema do encontro entre Arthur Lira e os prefeitos maranhenses, será a PEC 13/2021, elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e que retira as penalidades para os Municípios que não atingiram os 25% da Educação em 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Medalha do Mérito Municipalista Prefeita Maria Félix

Na oportunidade de sua visita à Famem, Arthur Lira receberá a medalha do Mérito Municipalista Maria Félix, em reconhecimento do seu trabalho na vocação e aprovação das pautas em favor dos Municípios no Congresso Nacional. Em especial por Lira ter garantido a aprovação do fundo que destinou recursos para o combate à covid-19.

A comanda é uma honraria para aqueles que têm reconhecido trabalho em favor dos Municípios. A Medalha leva o nome da prefeita de Cajari, Maria Félix, que faleceu em outubro do ano passado vítima de um câncer. Maria Félix deixou um legado de luta pela municipalidade e representatividade da mulher na administração municipal.

O prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), disse que um dos pastores que negociam transferências de verbas do Governo Federal para prefeituras chegou a pedir 1 kg de ouro para fazer a liberação de recursos de obras de educação para o município. Atualmente, um quilo de ouro vale mais de R$ 300 mil.

De acordo com Braga, o pedido foi feito pelo pastor Arilton Moura em um restaurante de Brasília, onde outros políticos também estavam presentes, em abril de 2021, após uma reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O líder religioso também teria pedido R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“O negócio estava tão normal lá que ele [Arilton] não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: “Olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões”, disse Braga, se referindo aos recursos do Ministério da Educação. O prefeito disse ainda não ter aceitado a proposta.

Foto: divulgação

Ednaldo Rodrigues é o novo Presidente da CBF. O dirigente foi eleito nesta quarta-feira (23) por unanimidade entre os presentes na votação, que contou com participação das federações estaduais e dos clubes da Séries A e B do Brasileirão. Ele comandará a gestão da entidade pelo quadriênio de 2022 a 2026.

Momentos após a confirmação do resultado, na Casa do Futebol Brasileiro, Ednaldo Rodrigues tomou posse como Presidente da CBF, ao lado de seu Conselho de Administração, que contará com oito vice-presidentes. São eles: Antônio Aquino Lopes, Fernando Sarney, Francisco Noveletto, Hélio Cury, Marcus Vicente, Reinaldo Carneiro Bastos, Roberto Góes e Rubens Lopes. Juntos, eles compuseram a chapa “Pacificação e Purificação do Futebol Brasileiro”, que venceu o pleito.

Após tomar posse, Ednaldo Rodrigues deixou uma mensagem de unificação para toda a comunidade do futebol brasileiro, representada pelos presidentes de clubes e federações presentes:

“Que esta entidade seja dos filiados, das federações, dos clubes da Série A, da B, da C, da D, do futebol brasileiro. E que nenhuma interferência externa possa subjugar este trabalho. Neste momento, quero agradecer a todos vocês de uma forma penhorada, por esse apoio, por esse decisivo não ao preconceito. E dizer que, juntos, queremos construir um futebol brasileiro que seja de pureza, de transparência, em que os clubes possam ter voz, não só votos. Que eles desenhem o que é melhor para todos eles. Que as federações coloquem seus nomes na modernidade do futebol brasileiro”, afirmou o Presidente da CBF.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio destacou o ‘Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado dia 21 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas como forma de protesto pelo assassinato de 69 negros, na África do Sul, em 1960, quando se manifestavam pacificamente contra a obrigatoriedade de passaporte interno, exigido à população negra, àquela época, para locomover-se dentro de seus próprios territórios.

Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que continuam sendo praticadas nos tempos atuais.

“O racismo marcou drasticamente a história e provocou vários conflitos sociais que não trazem qualquer saudade. A resistência dos grupos organizados contra manifestações racistas foi e ainda é um instrumento valioso no combate ao racismo velado”, disse.

O parlamentar relembrou momentos que ficaram marcados na história mundial da luta antirracista, como o Apartheid na África do Sul; o nazismo na Alemanha, o genocídio dos povos indígenas nas Américas e a exploração escravocrata nas nações colonizadas.

Conquistas

Ressaltou, ainda, as importantes conquistas dos negros no Brasil ao longo dos anos, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a sanção da lei de cotas na educação e no serviço público federal, política efetivada pela presidenta da República Dilma Rousseff, “hoje ameaçada pelo governo Bolsonaro”.

Zé Inácio, que é o único deputado autodeclarado negro na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem sido incansável na luta e na defesa dos direitos do povo negro no estado. Prova disso são as ações de seu mandato voltadas para esta população, como a resolução administrativa n° 834/16, que garante a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos do Legislativo maranhense para negros e negras; a edição da lei que torna o 20 de novembro ‘Dia da Consciência Negra’, sendo feriado estadual; a criação da medalha “Negro Cosme”, entre outras iniciativas.

No discurso durante evento de sua filiação ao PSB, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23), na concorrida solenidade que contou com a filiação de outros pré-candidatos e também do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, cravou:

“Saiba, presidente (Carlos Siqueira), que o senhor recebe hoje, em seu partido, um homem íntegro, honesto, sem processos ou condenações, e com uma vida limpa”.

Carlos Brandão teve sua ficha de filiação abonada pelo governador Flávio Dino, que entrega o comando do governo para o seu vice.

Muito cumprimentado pelos nomes da política nacional, Geraldo Alckmin, futuro candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT), fez questão de realçar a experiência do mais novos socialista, com muito otimismo e já contando com a reeleição de Brandão:

“Se Deus quiser, o Brandão vai se eleger para continuar esse trabalho do governador Flávio Dino”.

Nessa terça-feira (23), a deputada estadual Daniella, por meio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, debateu com o Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão e com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência a implementação de políticas públicas que preservem a garantia de direitos dessa população.

Durante a reunião, o enfrentamento da violência contra a mulher com deficiência também foi destaque, assim como a elaboração de uma lei que cria o Dia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher com Deficiência.

Para Priscila Selares, coordenadora-geral da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, é preciso desobstruir os caminhos das pessoas com deficiência para que haja efetiva igualdade de direitos e proteção.

“Precisamos de leis que nos defendam. Infelizmente, as que temos no Maranhão nem sempre nos contemplam. No tocante ao enfrentamento da violência, necessitamos tirar as mulheres com deficiência da invisibilidade, pois ainda não há dados estatísticos das violações que sofremos”, destacou.

De acordo com a deputada Daniella, o posicionamento da Procuradoria da Mulher é de parceria com as entidades representativas.

“Trata-se de uma responsabilidade social. Essas mulheres têm seus direitos negados todos os dias pela sociedade, e nós precisamos reparar essa injustiça histórica. Juntos, vamos construir instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher deficiente”, reforçou.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 23, nas cidades de SÃO LUÍS, PINHEIRO, SÃO BENTO e PERI-MIRIM-MA, a “Operação 5ª POTÊNCIA”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE/PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e
comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional
para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

A denominação “5ª POTÊNCIA” faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.