Blog do Juraci Filho

A sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão terá início às 9h30 desta quarta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Um minucioso protocolo contra a Covid-19 e as síndromes gripais foi estabelecido pela Mesa Diretora para garantir segurança aos parlamentares e convidados.

Antes da sessão, será realizada, às 8h30, a cerimônia oficial militar na entrada principal do Palácio Manoel Beckman, onde a escolta da Polícia Militar estará posicionada e conduzirá o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), até o local onde o parlamentar será recepcionado pela Guarda de Honra.

O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luís será feito pela PMMA e pelo Gabinete Militar da Alema, seguido de revista à tropa pelo presidente Othelino Neto, com o desfile encerrando a cerimônia.

Mensagem

Logo em seguida, terá início a sessão solene em plenário, com a presença de parlamentares, representantes dos demais poderes e de outras instituições.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (ou seu representante) fará a leitura da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo com a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as previstas para este ano.

Protocolos sanitários

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, durante o evento serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e às síndromes gripais, com base nos parâmetros estabelecidos na Resolução Administrativa 079/2022.

“A solenidade acontecerá nos moldes do trabalho restrito, de forma que os parlamentares, servidores e convidados possam ter assegurados todos os cuidados para a preservação da saúde em face tanto do coronavírus quanto das síndromes gripais”, frisou Bráulio Martins.

Programação

8h30 – Posicionamento da Guarda de Honra para hasteamento das bandeiras

9h – Revista às tropas

9h30 – Sessão Solene

O prefeito Eduardo Braide apresentou, na tarde desta terça-feira (1º), o programa Pró-Saneamento à chefe de Projetos de Água e Saneamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do programa é promover a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população ludovicense por meio de projetos e obras estruturantes de saneamento e urbanização integrada nas sub-bacias do Anjo da Guarda, Tamancão, Sá Viana e Vila Embratel, Rio das Bicas, na área Itaqui-Bacanga.

A proposta apresentada pelo prefeito Eduardo Braide à AFD leva o título de Programa de Saneamento e Urbanização integrada da região do Itaqui-Bacanga do Município de São Luís – MA e tem um prazo de execução de cinco anos a contar da data de assinatura do contrato de empréstimo com agência internacional.

“Agradeço a presença da comitiva da AFD na sede da Prefeitura de São Luís para debater parceria para resolver uma das principais necessidades de São Luís, que é o saneamento básico. Atualmente, a Prefeitura tem um mapeamento de todas as áreas de alagamento na cidade. Nestes locais são feitas ações preventivas para minimizar os danos à população, mas é preciso resolver definitivamente este problema. Por isso, estamos apresentando este projeto que inclui diversas intervenções para mudar a realidade das famílias que moram nestas áreas. São obras de implantação de rede de drenagem profunda, esgotamento sanitário, abastecimento d’água e urbanização integrada da região impactada”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Além do prefeito Eduardo Braide e da chefe de Projetos de Água e Saneamento da AFD, Camille Provost, também participaram da apresentação do programa Isabela Maia, coordenadora de Captação de Recursos da AFD; e os secretários municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; e Meio Ambiente, Karla Lima.

A apresentação do programa foi feita pela secretária Verônica P. Pires, que ressaltou sua importância para a cidade. “Trata-se de um projeto robusto, que cumpre todas as diretrizes de sustentabilidade, mobilidade, urbanização e que impactará de forma positiva uma das regiões de maior vulnerabilidade social de São Luís”, disse.

Ao fim da apresentação, Camille Provost destacou que a proposta elaborada por São Luís está de acordo com os principais interesses estratégicos da agência. “O nosso objetivo estratégico é contribuir para o desenvolvimento dos municípios da Região Nordeste, sobretudo na universalização do saneamento básico e abastecimento d’água. Também observamos que a proposta compreende todos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Urbano e na luta contra mudanças climáticas”, afirmou.

Pró-saneamento – O custo do programa Pró-Saneamento é de € 31.250.000,00 milhões de Euros, o equivalente a R$ 192.812.500,00, sendo 80% custeado pelo empréstimo junto a AFD e 20% com recursos da Prefeitura de São Luís. A Semispe será a executora do projeto que terá a coexecução da Semosp, Semurh e Semmam.

Por meio do programa, serão implantadas rede de drenagem das águas das chuvas, rede de esgotamento sanitário, rede de abastecimento d’água e urbanização integrada da região beneficiada com a implantação de equipamentos públicos, como praças, parques, hortas comunitárias e outros espaços verdes.

Desta forma, a Prefeitura de São Luís garantirá a melhoria das condições socioambientais, de saúde e de qualidade de vida de 258 mil pessoas que residem na área de abrangência do projeto – área Itaqui-Bacanga e sub-bacia do Coroadinho e Africanos, sub-bacias do Anjo da Guarda, Tamancão, Sá Viana e Vila Embratel, além do Rio das Bicas e bacias do Anil e Santo Antônio. O programa prevê ainda melhorias no sistema viário da área impactada.

Foto: Divulgação

O secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT) seria a ‘cereja no bolo’ para robustecer e embalar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (ainda no PSDB). Considerado melhor quadro do Governo, leal, e de extrema confiança de Flávio Dino seria o ideal.

Brandão concorre a reeleição,  e como tem destacado que foi o escolhido por Dino por sua lealdade. Até chegou a dizer isso na Mirante AM, no programa Ponto Final nesta terça-feira (1º) ao radialista Jorge Aragão. ” Sempre fui leal, nunca o Flávio dormiu preocupado com o vice”.

Desta forma, Camarão por sua competência e lealdade, assumiria o Governo, pelo menos em oito meses, quando precisar deixar o Governo para uma nova investida política eleitoral. Feliep mostrou agora, fidelidade, pois abriu mão da pré-candidatura para apoiar o projeto Dino e Brandão.

“Sou de grupo, sou PT e sigo firme na caminhada para eleger Carlos Brandão como nosso futuro governador e Flávio Dino nosso senador. Avante”, escreveu Camarão ratificando seu posicionamento pró-Dino.

Felipe Camarão agrega e dá peso a Chapa Dinista, e se pensarmos em futuro, para 2026, é um nome amadurecido, com densidade eleitoral e credibilidade política em um novo ciclo no Maranhão.

O caminho está construído, baste caminhar…

Amigos e amigas,

Como já é do conhecimento de todos estou deixando a Secretaria de Estado de indústria, Comércio e Energia para ser pré-candidato a governador.

Meu desejo era permanecer até março, quando haveria entregas importantes da nossa equipe, mas existe a determinação de minha parte de estar no debate da sucessão estadual ampliando as discussões para além da participação apenas da classe política o que, como também já foi publicizado, alguns veem impedimento à minha permanência na equipe de governo, que começa a ser redirecionada.

Quero aqui agradecer a Deus por tudo que vivi nos últimos anos e pela benção de poder participar de tão nobre momento, esse da sucessão estadual, para minha vida e para a vida de milhões de maranhenses.

Agradecer a minha equipe, por todo esforço, paciência e dedicação ao legado que estamos deixando para nosso estado. Foi uma honra ter a presença de vocês nesta caminhada.

Agradecer a todos os pequenos, médios e grandes empresários, pela relação de respeito, admiração e em muitos casos de amizade, construída ao longo desses 7 anos de gestão na Seinc.

Agradecer aos demais colegas secretários e ao governador Flávio Dino, sem dúvida alguma temos muito a nos orgulhar e a contar aos nossos filhos e netos.

Desejar sucesso, e que mantenhamos uma campanha propositiva, aos colegas Brandão e Weverton. Espero que possamos mostrar nossas propostas sem agressão e sem baixarias, afinal espero ter o apoio de vocês num possível segundo turno, ou mesmo contar com a ajuda e suas experiências no governo, caso o povo do Maranhão assim me abençoe. Também desejo o mesmo a todos os demais pré-candidatos.

Sou pré-candidato porque não acredito mais que apenas a classe política do Maranhão e algumas entidades sem nenhuma democracia interna possam ajudar o nosso estado verdadeiramente a se desenvolver.

Sou um apaixonado pelo Maranhão e super entusiasta de que temos todas as condições de fazer desse estado um estado produtor, com mais indústrias e oportunidades para todos, quero ter a oportunidade de fazer aqui o que vi acontecer no Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina nas últimas décadas.

Eu quero alertar o quanto boa parte da política está atrapalhando o desenvolvimento, pois a cada vez que um político enriquece em 4 anos, condena o estado a décadas de atraso e pobreza.

Quero mostrar que a única e verdadeira saída para o nosso estado é pelo fortalecimento do setor privado, a quem conclamo para ser o grande parceiro dessa minha cruzada por um estado rico e promissor, juntos iremos dar aos maranhenses o que todos queremos: empregos e dignidade.

Aos que se surpreenderam com a minha determinação e coragem, não esperem nunca menos de mim para dar ao Maranhão e aos maranhenses uma nova perspectiva de desenvolvimento e de vida.

Eu quero um Maranhão com Mais Empregos, mais crescimento econômico e mais justiça social garantindo e ampliando direitos dos nossos irmãos mais pobres.

Eu preciso da sua ajuda, esse não é um trabalho para um homem só. Espero contar com você nessa missão. Muito obrigado por tudo, vamos à luta???

Simplício Araújo, pré-candidato a governador do Maranhão.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, aproveitou o ensejo nessa segunda-feira (31), e confirmou a mudança de ‘ares’. Ele deixará o PSDB e desembarcará no PSB nos próximos dias.

Brandão esclareceu que teve uma conversa com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, aberta e definidora sobre sua saída.

“O nosso campo [no Maranhão] todo está do outro lado. Não tem ambiente para a gente ficar num partido, com um candidato a presidente [João Dória], apoiando outro candidato a presidente [Lula]. […] Então, eu tenho que ir de braço aberto para o campo nosso, que é o campo, aqui, o campo popular”, disse, ao confirmar a mudança de legenda: “Vamos voltar a conversar com eles, mas já anunciando que eu estarei saindo do PSDB para me filiar ao PSB”.

O governador Flávio Dino (PSB) postou nas redes sociais o firmamento do compromisso de partidos e lideranças políticas a pré-candidatura de Carlos Brandão (ainda no PSDB). Após a manifestação de aliados, Dino confirmou a preferência e começo de um ‘novo jogo’ político.

“Sobre a pré-campanha no Maranhão, hoje reunimos dirigentes dos partidos e reafirmamos o apoio à pré-candidatura do vice-governador Brandão ao governo do Estado. Seguimos critérios democráticos na escolha, conforme exposto na Carta”, ressaltou Dino ao postar o documento.

Mas também é verdade, que, o governador Flávio Dino não tocou no assunto da decisão de Weverton Rocha e o secretário Simplício Araújo em seguirem com suas respectivas pré-candidaturas.

Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.

A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.

Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.

Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

ELEIÇÃO

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

O governador Flávio Dino não conseguiu a unidade que pretendia entorno da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Antes da reunião desta segunda-feira (31), Dino tentou demover o senador Weverton Rocha (PDT) e Simplício Araújo (SD), mas os dois não aceitaram retirar as pré-candidaturas.

O secretário Simplicio Araújo anunciou a manutenção da disputa ao Palácio dos Leões e de imediato, sua saída do Governo.

“Hoje tive várias conversas com o governador Flávio Dino e agora há pouco me reuni com meus amigos do Solidariedade e venho aqui comunicar o que já comuniquei ao governador Flávio dino. Vou votar nele para Senador do Maranhão, mas vou manter a minha pré-candidatura e vamos sair pelo Maranhão debatendo o Maranhão que a gente quer, o Maranhão que a gente merece. A partir de amanhã deixo a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia e inicio uma cruzada pelo Maranhão”, afirmou.

Já o senador Weverton Rocha reuniu-se com aliados na sede do PDT, após ter uma conversa à ‘portas fechadas’ com Flávio Dino. Weverton confimou sua pré-candidatura e também disse “que não será adversário de Flávio Dino” – o apoiando ao Senado

“Nós agradecemos a ele e lembramos todas as lutas vitoriosas que tivemos até o presente momento. Nós comunicamos: ‘Lamentamos a sua decisão pela escolha do vice-governador  para ser o seu sucessor. Nada contra o Carlos Brandão, acontece que nós temos pensamentos diferentes’”, disse Weverton.

O deputado federal e presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, comunicou nesta segunda-feira (31), que testou positivo para à Covid-19.

Bira ressaltou que está com sintomas leves, cumprirá isolamento domiciliar e destacou a importância da vacinação.

“Comunico que testei positivo para COVID. Sintomas leves até aqui. Vou cumprir o protocolo e manterei as atividades, na medida do possível, em regime remoto. Vacinem-se e usem máscaras. Cuidem-se bem e vamos derrotar essa pandemia e seus aliados”, destacou Bira.

Em virtude do resultado do teste de Covid, Bira não esteve presente na reunião convocada pelo governador Flávio Dino (PSB), onde foi  oficializado o nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) como o pré-candidato do seu grupo político.

O titular do Blog do Juraci Filho deseja saúde ao deputado Bira, e uma rápida recuperação!

O governador Flávio Dino (PSB) terá uma importante decisão para tomar nesta segunda-feira (31), em reunião com partidos e lideranças da sua base política para sacramentar o projeto da sua sucessão no Governo.

No final do ano passado, Flávio Dino divulgou a sua preferência pelo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), entretanto o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (Solidariedade) que fazem parte do grupo Dinista mantiveram as pré-candidaturas.

O prazo que foi dado por Flávio Dino diz respeito a adesão dos outros pré-candidatos a Chapa de Carlos Brandão, só que o senador Weverton Rocha não vai aderir e está na iminência do rompimento com o governador.

Será que hoje, sairá a “fumaça branca” do Palácio dos Leões ao final da reunião, ou fogo se alastrará?