Blog do Juraci Filho

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias vivenciaram na tarde desta quinta-feira (27), uma experiência especial e inesquecível. Por meio da Lei 11.633/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), foi realizada a primeira sessão de cinema adaptada para autistas no Maranhão, no Cinepólis Shopping São Luís.

“Estamos promovendo a inclusão, estimulando o crescimento pessoal das pessoas com TEA, além de garantir também um momento a mais de entretenimento e lazer para os autistas e suas famílias, que muitas vezes deixam de ter um maior convívio social por receio da reação de outras pessoas. Meu respeito e gratidão a todos por me permitirem fazer parte da luta por mais inclusão”, disse Neto Evangelista.

A primeira sessão inclusiva adaptada teve o ambiente todo adequado. Durante toda a exibição do filme, as luzes ficaram levemente acesas, o som ficou mais baixo, a propaganda foi retirada e foi permitido transitar pelo espaço, entrar e sair da sala sempre que necessário. A plateia pôde andar, dançar, correr, gritar e cantar à vontade.

Poliana Gatinho, mãe do pequeno João Lucas que é autista, disse emocionada que passou um filme na sua cabeça. “Eu já me senti perdida, sozinha e quando me juntei com outras mães e pais de autistas eu vi que não estava sozinha. Pouco importa se eu assisti o filme hoje e eu realmente não assisti. O que vale é que meu filho está aqui, os nossos filhos merecem estar em todos os lugares com dignidade e acessibilidade. E a grande lição que fica é a inclusão”, descreveu.

Para Tatiane Silva, mãe do autista João Pedro de 3 anos, a iniciativa é grandiosa. “Eu estou muito feliz porque agora eu poderei trazer meu filho no cinema sem me preocupar com pessoas que não entendem sua condição. Quero agradecer ao Neto por tudo que ele tem feito pela nossa causa. Nós precisamos de políticas públicas que nos amparem e isso ele vem fazendo a exemplo das outras leis que garantem o diagnóstico precoce e o laudo permanente para autistas”, finalizou.

Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, “a questão não mais comporta controvérsia”. Com informações da assessoria do STF.

O único deputado do PSDB no Maranhão, Wellington do Curso saiu da reunião com o presidente nacional do partido tucano, Bruno Araújo, com novas esperanças. Wellington tem dito que a ex-deputada estadual Andréa Murad foi convidada para ser candidata ao Governo do Estado.

Segundo do Curso, a preferência é pelo vice-governador Carlos Brandão, que vai migrar para o PSB, e com esta mudança. o PSDB estaria disposto a ter pré-candidatura própria no Maranhão.

“A prioridade é o Brandão, a decisão da nacional é ter candidatura majoritária ao governo no Maranhão. Agora ele saindo, e a Andrea não aceitando, eu topo ser o candidato a governador”, enfatizou Wellington.

O partido tucano é muito grande e forte, fora do território maranhense, pois aqui tem se apequenado, nos últimos anos. Porém, tem quadros importantes, como o ex-deputado Ricardo Murad e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Andréa Murad não se posicionou ainda, após o convite oficial da direção do PSDB.

Vamos aguardar, pois até a próxima segunda-feira (31), teremos novidades!

Após o ex-presidente Lula receber o governador Flávio Dino (PSB) e encaminhar a aliança no Maranhão entre PT e PSB (com a chegada do vice-governador Carlos Brandão), o senador Weverton Rocha (PDT) foi ao encontro do petista nessa quarta-feira (26).

Weverton não dará bola para a pré-candidatura de Ciro Gomes à presidência da República, seu companheiro de partido. Entretanto, ajudará a consolidar o projeto de Lula no Maranhão.

Mas a tentativa do pedetista de ter “Lula” exclusivo no seu palanque, definitivamente fracassou. Agora, passa a depender do posicionamento do candidato de Dino no movimento político-eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (25), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado.

“Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece”, disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro.

“Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados”, frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do ‘Minha Casa Melhor’, kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

“Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. “Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população”, disse o gestor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (25), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado.

“Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece”, disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro.

“Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados”, frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do ‘Minha Casa Melhor’, kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

“Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. “Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população”, disse o gestor.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019, que inclui 45 municípios do Maranhão na região do Semiárido e na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), está pronta para a pauta do colegiado e tem relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Weverton argumenta que a inclusão das cidades na região do Semiárido “corrige um equívoco histórico”. “Durante anos, o estado foi excluído de políticas públicas voltadas para o Semiárido, como combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. Isso deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, afirma.

Plínio Valério apresentou parecer favorável ao texto. Segundo o relator, a mudança permite o acesso dos municípios maranhenses ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “A proposição não cria novas despesas, mas permite a redistribuição de recursos já previstos no Orçamento em benefício dos municípios listados. Desse modo, não representa impacto orçamentário e financeiro para as contas públicas”, explica.

De acordo com o texto, passam a integrar a região do Semiárido as seguintes cidades: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anapurus, Barão do Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tuntum, Tutoia, Urbano Santos e Vargem Grande.

O texto original do projeto listava 44 municípios. Posteriormente, a pedido do autor, foi acrescentada a cidade de Tuntum, elevando para 45 o número de municípios a serem incluídos no Semiárido.

O Semiárido brasileiro abrange uma área de 982,5 mil quilômetros quadrados, onde predominam temperaturas médias anuais elevadas e regime pluviométrico irregular. A umidade relativa do ar fica em torno de 50%.

Será realizada, nesta quinta-feira (27), a cerimônia de inauguração do Restaurante Popular, em São José de Ribamar. O restaurante funcionará em um prédio próprio da Prefeitura, e a logística de funcionamento ficará a cargo do Governo do Estado, localizada na Avenida Panaquatira, no Outeiro, a partir das 12h.

O restaurante oferecerá 750 refeições por dia, sendo 500 almoços e 250 jantares. As refeições serão no valor de R$ 1,00 em todos os restaurantes. Essa será a primeira entrega das três que o município receberá.

O objetivo dos restaurantes populares, que tem a parceria entre a prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado, é ampliar a oferta de refeições nutricionais, possibilitando que o ribamarense tenha mais uma opção de comida com qualidade e um preço acessível.

Na ocasião, também acontecerá a entrega simbólica de cartões do Programa Minha Casa Melhor de Natal e, também, de kits esportivos.

O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do estado do Maranhão, suas viúvas e dependentes. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”. Para ele, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

Ainda de acordo com Augusto Aras, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos estados da federação”. Em outro ponto da manifestação, o PGR cita o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.418 contra normas do próprio estado do Maranhão. Na ocasião, o Supremo reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição maranhense e da Lei Estadual 6.245/1994, que conferiram, respectivamente, pensão vitalícia aos antigos ocupantes do cargo de governador do estado e aos cônjuges.

Por fim, Aras destaca que, diante da situação de disparidade entre os estados, ajuizou a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 745, em setembro de 2020. Na ação, o PGR pede a suspensão imediata dos pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes em todos os estados, por entender que o pagamento desses benefícios afronta preceitos fundamentais da Constituição. Com a ADPF, Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os estados que se encontram nessa situação.

Entenda o caso – O estado do Maranhão formulou o pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5.528, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MA). O Tribunal concedeu tutela provisória de urgência (liminar) determinando que o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão restabelecesse o pagamento mensal da pensão vitalícia ao ex-governador do estado. O pagamento havia sido suspenso pela Casa Civil com base na decisão da ADI 3.418, o que levou o ex-governador a impetrar mandado de segurança. Com o restabelecimento do benefício pelo TJ/MA, o Estado do Maranhão recorreu ao STF pra cessar o pagamento.

Íntegra do parecer na Suspensão de Segurança (SS) 5.528.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quarta-feira (26), recebeu o deputado estadual César Pires, que, reiterou um fortalecimento da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022.

De acordo com César, a disputa acirra no grupo do governador Flávio Dino (PSB), após a saída “atirando”, do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) e o embate sem ‘trégua’ entre Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), abrirá o espaço ainda maior para a divisão de forças políticas no Estado.

“A prevalecer o que tenho ouvido dos próprios colegas, o Governo sairia de 40 para 30 a 31 deputados, fazendo com que a Oposição alcance 10 a 12 deputados, já que além dos dois únicos oposicionistas, eu e o deputado Wellignton, o grupo do senador Weverton teria de cinco a seis deputados e mais os três do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, fora alguns que ainda estão indecisos, como a Mical Damasceno e o Pastor Cavalcante”, afirmou.

No cenário atual, o parlamentar se destaca na oposição, como o ‘calo no sapato’ do grupo dominante, com críticas embasadas, desconcertantes e muitas vezes sem respostas plausíveis. No entanto, o contraponto ainda tem os deputados Adriano Sarney |(PV) e Wellington do Curso (PSDB).

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. Do Curso teve a companhia da ex-deputada Andrea Murad e na oportunidade, Wellington que é o único deputado estadual da sigla, quer o fortalecimento do PSDB com candidaturas a deputado, governador e senador.

Em virtude da saída do vice-governador Carlos Brandão para o PSB, a direção tucana passará por mudança no comando.

Se depender do presidente atual (Brandão), o “bastão” será passado para o deputado estadula Fábio Macedo, que buscará a eleição para a Câmara Federal.