Blog do Juraci Filho

Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 410/25, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), que propõe a criação do Canal de Escuta em Saúde Mental no âmbito do Município. A iniciativa pretende oferecer acolhimento inicial, escuta qualificada e encaminhamento adequado a pessoas em sofrimento psíquico, reforçando a estrutura de atenção à saúde mental na capital maranhense.

Pelo texto, o Canal funcionará através de atendimento telefônico gratuito, plataformas online, aplicações de mensagens e pontos presenciais instalados em unidades de saúde ou centros de referência. O serviço será gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), que poderá firmar convênios com universidades, conselhos de classe e organizações não governamentais.

O projeto estabelece diretrizes como atendimento sigiloso e humanizado, acessibilidade, inclusão e promoção de ações preventivas, incluindo o combate ao suicídio. A proposta também prevê triagem e encaminhamento para a Rede Municipal de Saúde Mental quando necessário.

Segundo a justificativa apresentada, a criação do Canal responde ao aumento de casos de depressão, ansiedade e suicídio, oferecendo um meio rápido de apoio emocional e reduzindo barreiras no acesso ao cuidado especializado. “A iniciativa também dialoga com campanhas nacionais, como o Setembro Amarelo, reforçando a responsabilidade social do Município no cuidado com a saúde mental”, pontuou o parlamentar.

O projeto de lei foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Orçamento, no dia 26 de novembro, onde passará por análise técnica antes de ser submetido ao Plenário.

Na sua última pesquisa do ano, divulgada nesta quarta-feira (10), o Instituto Econométrica apontou que o secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), lidera a disputa pelo comando do Palácio dos Leões.

Orleans aparece com 34,7% das intenções de voto. Ele é seguido pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que tem 27,9%. Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, tem 17,1% e o vice-governador Felipe Camarão (PT) aparece com 8,5%. O levantamento salientou ainda que 4,2% votariam nulo e 7,5% não sabem ou não respondeu.

A Econométrica fez um cenário sem a presença de Braide, que até o momento não confirmou que entrará na disputa. Nesse cenário, Orleans chegaria a 44%, contra 23,7% de Lahesio e 13,1% de Camarão. Seriam 8,7% nulos e 10,5% não sabem ou não responderam.

O levantamento assegurou ainda que o mais rejeitado entre os quatro pré-candidatos seria Lahesio com 24,1%, seguido de perto por Camarão com 23,1%. na sequencia, aparecem Orleans com 17,7% e Braide, o de menor rejeição, com 7,3%.

A pesquisa, contratada pelo Grupo Mirante, ouviu 1.365 eleitores nos dias 3 e 6 de dezembro. O levantamento tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

O senador Weverton Rocha (PDT), relator no Senado da indicação do advogado-geral da União do governo, Jorge Messias, para o STF, anunciou nesta terça-feira, 9, que a sabatina do indicado do presidente LUla (PT) e a votação em plenário devem ocorrer apenas em 2026.

O pedetista fez a afirmação durante entrevista à TV Mirante.

O parlamentar maranhense avalia que o adiamento – algo que ele havia se comprometido com Lula a consegiur – favorece Messias, porque dará mais tempo de a temperatura no Congresso baixar.

O governo teme que, se a apreciação ocorrer ainda neste ano, o indicado seja vetado, em virtude do ampliamento da crise com a oposição após a prisão do ex-presidente Jair Bolksonaro (PL).

Fonte: Agência Senado

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, anunciaram nesta quarta-feira (03), as atrações para o Réveillon da Avenida Litorânea, que novamente ocorrerá para a despedida de 2025 e a chegada de 2026.

Entre as atrações teremos o cantor Xand Avião, que, conforme o Blog antecipou, já havia anunciado que tocaria no último dia do ano na capital maranhense. Além de Xand, teremos ainda Rey Vaqueiro e Avine Vinny.

A festa, promovida pelo Governo do Maranhão, está marcada para o dia 31 de dezembro, a partir das 17h, na extensão da Avenida Litorânea, e promete ir até o amanhecer e gratuitamente para quem quiser acompanhar a virada do ano na praia.

“Já pode ou tá cedo pra vestir a roupa branca e entrar no clima do nosso tradicional Réveillon da Avenida Litorânea? Marca logo aqui quem vai pular as ondinhas contigo e que não pode ficar de fora dessa festa”, anunciou Brandão.

Deputados repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (2), a convenção estadual do MDB, realizada na última sexta-feira (29), no Ceprama, no bairro Madre Deus, em São Luís. O evento reuniu milhares de lideranças políticas e foi reconhecido pelos parlamentares como uma das maiores convenções partidárias da história do estado.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) abriu as manifestações ressaltando a dimensão do encontro. “A convenção alcançou um marco simbólico e político ao reunir mais de 15 mil pessoas, com delegações de 132 municípios, incluindo 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos e mais de 700 vereadores. Foi uma celebração democrática que reafirmou o protagonismo do MDB no Maranhão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o partido vive um momento de reorganização e crescimento. “Esse avanço é resultado da condução do então presidente Marcus Brandão, que retomou a presença do MDB nos municípios como há muito não se via. Agora, com a eleição de Orleans Brandão, tenho certeza de que o partido seguirá nesse caminho de fortalecimento e expansão”, declarou.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), também celebrou o simbolismo do evento. “Foi uma convenção expressiva, marcada pela presença de lideranças de todas as regiões do estado. Parabenizo o MDB pela organização e pela escolha de Orleans Brandão, desejando uma gestão que contribua para o fortalecimento do partido e do Maranhão”.

O deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou a avaliação positiva. “A convenção refletiu um momento de otimismo e continuidade de um projeto político que tem apresentado resultados concretos no estado. O encontro foi gigantesco e comparecimento massivo de lideranças demonstra confiança no trabalho que vem sendo executado”.

Para o parlamentar, eventos como esse mostram força política e diálogo com a população. “Vemos um alinhamento em torno de um grupo que vem entregando obras, políticas públicas e mudanças reais na vida das pessoas. Por isso, a presença de tantas lideranças do Maranhão é mais que simbólica: é resultado de trabalho contínuo”, concluiu.

Ao final das manifestações, os deputados reiteraram que a convenção consolidou o MDB como uma das principais forças políticas do estado e destacou a expectativa de que o partido mantenha o protagonismo nas eleições de 2026, com forte demonstração de unidade, organização e poder de mobilização.

Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama.

No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.

No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão.

Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.

Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão.

E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.

Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão.

A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei (PL) 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei 11.723, de 17 de maio de 2022, e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A matéria determina, entre outros benefícios, o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até o número de três por família, até que completem 18 anos de idade.

Virada de chave

Iracema Vale afirmou que a lei em benefício de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio é, talvez, a mais importante já assinada pelo governador durante seu mandato porque ela “vira a chave” de toda vez que se fala em feminicídio.

“Até então, quando se falava em feminicídio, só se pensava em punir os agressores com rigor e adoção de medidas protetivas. Mas, desta vez, o governador Carlos Brandão, com a indicação da deputada Daniella (PSB) e por um projeto de lei n⁰ 99/2025, aprovado por unanimidade por esta Casa, apoiado pela Bancada Feminina, vira a chave, definitivamente, para o proteger e cuidar daqueles que mais sofrem com o feminicídio, que são os órfãos”, afirmou.

Novo olhar do Estado

A presidente Iracema Vale ressaltou que quando se fala em feminicídio deve-se levar em conta que, com o crime e a morte de uma mulher, é uma família que fica destruída e uma comunidade que fica abalada.

“São, também, crianças e adolescentes que perdem todo o sentido de segurança que elas conheciam, que é a segurança do colo da mãe e a referência de mãe que elas tinham. Com a sanção dessa lei pelo governador Carlos Brandão, ele muda o olhar do Estado para essas crianças, dizendo que elas não estão sozinhas e que o Estado vai lhes garantir, suprir, minimamente, sua alimentação”, assinalou.

Iracema Vale finalizou afirmando que como mãe, mulher, avó e a primeira presidente mulher da Assembleia em 200 anos, ficou muito emocionada com a sanção da lei.

“É um marco, é um feito histórico que nos orgulha muito. Essa pauta é muito importante para o Estado do Maranhão, para a pauta feminina e a vida de nossas crianças”, concluiu.

O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, foi escolhido relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

A abatina no colegiado, antes de o caso ir a plenário, ocorrerá no dia 10 de dezembro.

Segundo o presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD da Bahia, na quarta-feira, dia 3 de dezembro, será lida a mensagem do presidente Lula sobre a indicação. O parlamentar detalha quais serão os próximos passos.

“Como de rito processual e obedecendo o regimento interno do Senado Federal, vai se dar vistas coletivas no dia 3. E no dia 10 será feito a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente, como tem acontecido, será conduzido ao plenário do Senado Federal.”

Weverton recebeu a notícia da sua escolha em Roma, na Itália, onde participa de um evento empresarial. Vice-líder do governo no Senado, ele também foi relator da indicação de Flávio Dino ao STF.

“Assim que retornar ao Senado, na próxima semana, vou tratar dessa missão com a responsabilidade que o processo requer”, disse o parlamentar do PDT, segundo a TV Globo.

Aprovação

Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula na semana passada, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso.

Para assumir o cargo de ministro, Messias precisa passar por sabatina e votação:

• na Comissão de Constituição e Justiça; e
• no Plenário do Senado.

Para ter o aval da Casa é preciso, pelo menos, receber a aprovação de 41 dos 81 senadores.

O Nordeste concentra 49% da população rural brasileira, segundo dados do Anuário Estatístico da Contag e Dieese, evidenciando a relevância da produção rural para a região e para o país. Toda essa força e diversidade da agricultura familiar nordestina estará reunida na 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e na 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontecerão de 26 a 29 de novembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. A abertura oficial será às 16h.

A 4ª Fenafes reunirá delegações dos nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), promovendo um grande encontro de culturas, sabores e saberes.

A Feira integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste, Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

Serão mais de 330 expositores com produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

Na abertura oficial, serão realizados anúncios de atos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar do Maranhão, como o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, o lançamento dos programas Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste), Arroz da Gente e Floresta Produtiva, a entrega de certificados dos projetos Floresta Mais Amazônia e Algodão Agroecológico.

Contará ainda, com o lançamento do site do Selo Gosto do Maranhão, a entrega de cestas do Selo Quilombos do Maranhão, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA) e outros atos que irão impactar positivamente a vida dos trabalhadores rurais do estado.

A programação de abertura contará ainda com a bênção de Nossa Senhora da Conceição e apresentação cultural do Bumba meu boi de Axixá, a partir das 15h.

Durante os quatro dias de evento, o público poderá conhecer novas tecnologias da agricultura familiar e vivenciar as riquezas culturais e naturais de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. A programação inclui oficinas, capacitações, festivais gastronômicos, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações artísticas, fortalecendo a troca de experiências e a valorização da cultura local.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, destaca que a Feira consolida o Maranhão como referência no fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ele, “a quarta edição da Feira Nordestina e 3ª Femaf representam o encontro da força produtiva do Nordeste, é o espaço onde mostramos a capacidade das nossas comunidades rurais, dos nossos povos tradicionais e dos nossos agricultores e agricultoras de produzir alimentos saudáveis, gerar renda e manter viva a identidade do nosso território. Estamos trabalhando para ampliar oportunidades, garantir políticas públicas eficientes e fortalecer ainda mais quem vive e produz no campo”.

Conheça os espaços

Espaço do Conhecimento

Serão ofertadas mais de 70 atividades entre cursos, oficinas, minicursos, painéis e palestras, ministradas por instituições ligadas ao setor da agricultura familiar. As inscrições já estão abertas em [url=http://www.saf.ma.gov.br]http://www.saf.ma.gov.br[/url]. O espaço funcionará de 27 a 29 de novembro, sempre das 8h às 17h.

Espaço da Cidadania

Durante os quatro dias de evento, o público terá acesso a serviços gratuitos, como emissão da Carteira de Identidade Nacional, atendimentos de saúde com imunização, aferição de pressão e glicemia, Carreta da Mulher e atendimentos jurídicos e financeiros. O espaço funcionará das 8h às 17h.

Espaço Tecnológico

Destinado à troca de saberes e demonstração de tecnologias inovadoras que otimizam a produtividade no campo. As instituições apresentarão projetos e soluções acessíveis à população rural.

Espaço Institucional

Voltado para empresas, órgãos públicos, entidades e parceiros que desejam divulgar políticas, programas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Espaço Cultural

Com uma programação diversa, o espaço receberá músicos e bandas que representam a riqueza cultural nordestina. Entre as atrações nacionais estão Diogo Nogueira, Juliana Linhares, Baré de Casco, Pinduca e Roberta Miranda. Entre as atrações locais estão Nivaldo Santos, Andreia Frazão, Feijoada Completa, Anastácia Lia, Trio Mulundus, Wilson Zara, Os Tropix, Núbia, Luciana Pinheiro e Victor Cena. A programação inclui ainda apresentações do Bumba-meu-boi de Axixá, Santa Fé e boi da Floresta, Tambor de Crioula Mestre Felipe e Cacuriá Balaio de Rosas.

Espaço de Comercialização e Artesanato

O espaço reunirá mais de 330 expositores do Nordeste com produtos rurais, como doces, geleias, derivados de mandioca e babaçu, culinária regional, artesanato e diversas novidades. É um ambiente de aromas e sabores que refletem o melhor da produção da Agricultura Familiar Nordestina.

Espaço da Gastronomia e Cozinha Show

Restaurantes oferecerão pratos típicos maranhenses, com destaque para a tradicional juçara, que terá espaço exclusivo. O funcionamento será a partir das 9h.

A Cozinha Show apresentará preparações em tempo real com ingredientes genuínos do Maranhão, como babaçu e cuxá, elaboradas por chefs renomados do Restaurante Senac de São Luís.

3º Concurso da Melhor Farinha d’Água

O concurso valoriza produtores locais e incentiva práticas sustentáveis na produção artesanal da farinha, símbolo da cultura alimentar maranhense. A edição deste ano recebeu 57 inscritos de 25 municípios e promete repetir o sucesso das anteriores.

Serão distribuídos 21 mil reais em prêmios, sendo 12 mil para o primeiro lugar, 6 mil para o segundo e 3 mil para o terceiro, além de troféus que reconhecem o talento e a dedicação dos participantes.

Troféu Babaçu

A SAF entregará o Troféu Babaçu do Maranhão em homenagem a pessoas, projetos e instituições que se destacam na promoção da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento rural sustentável.

O prêmio simboliza a força das raízes maranhenses representadas pelo babaçu, fruto que traduz resistência, trabalho e riqueza cultural. Neste ano, em alusão ao Mês da Consciência Negra, serão homenageadas personalidades negras que contribuem para o desenvolvimento do estado.