Blog do Juraci Filho

Em Nota de Repúdio publicada em suas redes sociais, a deputada licenciada Daniella (PSB), Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, condenou a fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB).

A deputada licenciada Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, também se pronunciou condenando o ato.

“Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres. A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!”, assinalou Daniella na nota.

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuiem para o processo. Minha indignação presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”, afirmou Abigail em texto publicado em seu Instagram, tendo como fundo o vídeo do momento do discurso misógino.

A fala preconceituosa do candidato Léo Costa, na qual chama a presidente da Alema de “galinha” e depois imita os trejeitos da ave, foi feita durante um discurso de campanha no município. O ataque foi registrado em vídeo e repercutiu negativamente, gerando manifestações de liderancas mulheres em defesa da honra e da trajetória de Iracema Vale e de todas as mulheres.

A seguir a integra da Nota de Repúdio da deputada Daniella e da fala da secretária Abigail Cunha:

NOTA DE REPÚDIO

Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a Presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale.

Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres.

A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!

Mexeu com uma, mexeu com todas! Não aos misóginos, machistas e sexistas!

Daniella
Deputada Estadual e Procuradora da Mulher – ALEMA

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuem para o processo. Minha indignação presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”.

Abigail Cunha
Deputada licenciada e secretária de Estado da Mulher

Depois de visitar Imperatriz na semana passada, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estará na capital maranhense, nesta segunda-feira (23).

Bolsonaro tem chegada prevista em São Luís no fim da manhã de hoje (23), e depois fará carreata para a Loja da Havan, depois seguirá para a Praça do Pescador, na Avenida Litorânea e termina a carreata na Praça Maria Aragão, onde fará um comício ao lado do candidato do PRTB à Prefeitura de São Luís, Dr. Yglesio.

O Brasil enfrenta um cenário preocupante no que diz respeito à vacinação. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 64,7% dos municípios brasileiros relatam falta de imunizantes, principalmente aqueles destinados às crianças, devido à distribuição insuficiente pelo Ministério da Saúde.

A pesquisa, realizada em 2.415 municípios entre os dias 2 e 11 de setembro de 2024, revela que algumas cidades enfrentam a ausência de determinadas vacinas há mais de 30 dias, enquanto outras relatam ausência de imunizantes por mais de 90 dias.

Um dos casos mais graves é a falta da vacina Varicela, utilizada para prevenir a catapora em crianças de quatro anos, com desabastecimento em 1.210 municípios. Além disso, 770 relatam a falta da vacina infantil contra a covid-19, uma ausência que já persiste há cerca de 30 dias.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para o perigo da situação. “É importante lembrar que a vacinação foi um dos eixos do desfile de 7 de setembro deste ano. Apesar disso, o que verificamos, infelizmente, foi a falta de imunizantes essenciais há mais de 30 dias na maioria das cidades pesquisadas.”

Segundo ele, a situação não é apenas alarmante pelos números, mas também pelo risco de retorno de doenças que já haviam sido eliminadas no país, como o sarampo, e outras que correm o risco de reintrodução, como a paralisia infantil. A baixa cobertura vacinal, combinada com a distribuição irregular de doses, abre espaço para o ressurgimento dessas doenças, que podem causar complicações graves e até a morte. “Existe o risco de retorno de doenças graves, como a paralisia infantil”, enfatizou o especialista.

A lista de imunizantes em falta nos municípios inclui ainda a Tetraviral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, ausente em 447 municípios; a vacina contra Hepatite A, em falta em 307 municípios; e a DTP, que combate difteria, tétano e coqueluche, com escassez em 288 municípios.

Em nota, o Ministério da Saúde negou a falta de vacinas. “Não há falta generalizada de vacinas no Brasil, o levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população”, informou a pasta.

Mais afetados pelo desabastecimento

O levantamento da CNM revela que o estado de Santa Catarina é o mais afetado, com 83,7% dos municípios relatando falta de imunizantes. Pernambuco aparece em segundo lugar, com 80,6%, seguido pelo Paraná, com 78,7% dos municípios enfrentando desabastecimento. Regionalmente, o Sudeste concentra o maior número de cidades afetadas, com 68,5% relatando a falta de vacinas, seguido por Sul e Nordeste, ambos com 65,1%, e Centro-Oeste, com 63%.

No Norte, a situação é relativamente melhor, com 42,9% dos municípios apresentando falta de imunizantes, mas o problema permanece grave em nível nacional. Além de deixar crianças expostas a doenças que poderiam ser prevenidas, o desabastecimento afeta diretamente os índices de mortalidade infantil, que há décadas vinham sendo reduzidos graças a programas de vacinação.

O risco de doenças erradicadas voltarem a circular também é lembrado pelo infectologista Hemerson Luz. De acordo com ele, o desabastecimento representa um retrocesso histórico e um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Felizmente, o Brasil saiu da lista dos países com mais crianças não vacinadas do mundo. Há dois anos, estávamos na 20ª posição”, disse.

“Outras vacinas que não apresentam bons índices são a contra a tuberculose e a contra a hepatite B, que têm apresentado uma baixa cobertura vacinal na última década”, emendou.

Na opinião do infectologista Dalcy Albuquerque Filho, a vacinação é mais do que uma proteção individual de doenças, é uma proteção coletiva. “Quando você imuniza uma criança, além de diminuir o risco de adoecimento dela e da sua faixa etária, garante o nível de imunidade da comunidade no futuro. Sempre que a cobertura vacinal diminui, aumenta a possibilidade de casos de doenças reduzidas ou eliminadas voltarem. A falta de imunizantes é sempre ruim, pois, além de diminuir o número de vacinas aplicadas, contribui para a baixa cobertura e frustra a população.”

Confira a íntegra da nota do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde mantém envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios.

Não há falta generalizada de vacinas no Brasil, o levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população. Essas ações são realizadas em diálogo constante com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Foram distribuídas 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas citadas pelo levantamento, incluindo a de Covid-19, com 22,9 milhões de doses aplicadas até o momento.

Sobre a vacina contra Varicela, no final de 2023, foram compradas 2,7 milhões de doses via Fundo Rotatório da OPAS/OMS, com 150 mil previstas para serem entregues até setembro. A aquisição regular para 2024 está em andamento.

Para Covid-19, a entrega semanal segue a capacidade de armazenamento da rede de frio estadual, uma vez que essa vacina exige armazenamento em baixíssima temperatura. O Ministério da Saúde está finalizando pregão para a compra da vacina mais atualizada XBB.

Em relação à oferta da vacina contra Meningo C, nas regiões que registrarem falta, a orientação do Ministério da Saúde é para substituição pela Meningo ACWY, de mesma eficácia, mantendo a população protegida.

Abaixo a tabela com os quantitativos das dez vacinas mais citadas pelos municípios:

Doses distribuídas em 2024 | Doses registradas como aplicadas até 12/09/2024*

• Febre Amarela | 13.241.290 | 5.051.329
• Hepatite A (rotina pediátrica) | 2.284.350 | 1.572.790
• Varicela | 1.512.554 | 1.479.293
• Meningo ACWY | 5.014.324 | 3.645.704
• Meningo C | 3.354.795 | 2.592.921
• Tríplice Viral | 17.102.800 | 4.020.219
• Raiva | 1.355.260 | 669.578
• Covid-19 (Moderna XBB) | 7.646.135 | 2.820.002 (campanha) | 763.527 (rotina)
• Tetraviral | 2.737.519 | 921.997
• DTP | 3.554.180 | 3.007.591
• BCG | 8.190.760 | 1.381.883
• Total | 65.993.967 | 22.926.834

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Um episódio de preconceito e misoginia do candidato a prefeito Léo Costa (Podemos) revoltou moradores do município de Barreirinhas nesta semana. Ele atacou com palavras desrespeitosas a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a quem chamou de “galinha”, durante discurso de campanha.

O vídeo com a fala preconceituosa do postulante a prefeito viralizou na cidade e causou indignação entre as mulheres barreirinhenses. “Mas, ela tá lá cantando né nem de galo, é de galinha”, afirmou ele, imitando a seguir o som e os trejeitos da ave.

Embora o ataque tenha sido direcionado a Iracema, o alvo é, na verdade, Vinícius Vale (MDB), filho da parlamentar e líder nas mãos recentes pesquisas de intenções de votos para prefeito da cidade.

Por conta do ataque, diversas lideranças e moradores de Barreirinhas gravaram vídeos e áudios, que circulam nas redes sociais e aplicativos, condenando o discurso.

Em ato no município, mulheres de Barreirinhas se uniram à deputada Iracema Vale e saíram em sua defesa e de todas, gritando a frase: “Respeita a mulher”.

Muitas destacaram a trajetória política e vitoriosa da deputada Iracema Vale (PSB), que é ex-prefeita e primeira presidente da Assembleia em 189 anos de história do Parlamento Estadual.

A TV Assembleia foi super vencedora na 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo. Um reconhecimento aos profissionais de imprensa por suas contribuições para fortalecer o empreendedorismo no Maranhão.

A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no bairro Liberdade’, em São Luís’, alcançou o 1º lugar na premiação. Parabéns à equipe vencedora (repórter Bel Soares, imagens de Antônio César, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes).

Em 3º lugar ficou a reportagem ‘Empreendedorismo e sustentabilidade: o mercado dos brechós em São Luís’, de Milena Dutra, imagens de Rubenilson Lima, produção de Bel Soares e edição de Jr. Draw.

Presente na solenidade, a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, destacou que a participação do Complexo de Comunicação no Prêmio Sebrae de Jornalismo demonstra o reconhecimento da importância da comunicação pública para a sociedade.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) firmaram, na manhã desta sexta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer estratégias e diretrizes para reduzir a morosidade processual.

O acordo institucional foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro; pelo corregedor-geral de justiça, José Luiz Almeida; e pelo defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado. A solenidade foi realizada na sede da CGJ, em São Luís.

O termo estipula que as três instituições planejem ações conjuntas para realizar audiências e sessões do Tribunal do Júri e demais atos processuais, de natureza cível ou criminal, nos quais seja imprescindível a presença do MPMA e da DPE. Além disso, os signatários se comprometeram em compartilhar dados, estatísticas, diagnósticos e criar um canal de assistência mútua para o desenvolvimento das ações institucionais com interesses comuns.

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizar listas atualizadas de processos prioritários, segundo análise do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação. O MPMA se comprometeu a priorizar a movimentação dos referidos processos e desenvolver estratégias de atuação nas comarcas sem promotores de justiça titulares.

O Ministério Público também deve disponibilizar informações para dirimir as questões processuais que envolvam a participação da instituição

Na avaliação de Danilo de Castro, o esforço conjunto das instituições é estratégico para acelerar os trâmites processuais em um cenário de contingência. “Esse termo de cooperação especifica atribuições para combater a lentidão no âmbito processual. Tenho certeza de que essa iniciativa vai contribuir para ampliar o acesso à Justiça e dar respostas à sociedade”.

Também participaram da solenidade a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques; e o assessor-especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho.

O vereador Álvaro Pires pediu licença de 120 dias para tratar de interesses pessoais. O suplente Joabson Júnior inclusive já assumiu a vaga deixada nessa quinta-feira (19) na Câmara Municipal de São Luís.

Só que, Álvaro é presidente da CPI dos Contratos Emergenciais que investiga as modalidades de contratação de serviços pela prefeitura de São Luís – os chamados contratos ‘emergenciais’.

A CPI dos Contratos Emergenciais foi instalada no dia 13 de maio de 2024, com prazo de funcionamento até a primeira quinzena de agosto, mas houve a necessidade de prorrogar até o mês de novembro para que na forma do regimento interno, pudesse ser  concluída as investigações.

A CPI até não andou muito, pois a Comissão ouviu o ex-presidente da Comissão Permanente Licitação da prefeitura, Washington Viêgas, que confirmou que o prefeito Eduardo Braide sabia do processo de contratação da empresa Pier 77, de propriedade de seu amigo e ex-assessor  Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”.

Também Durante as atividades da CPI dos Contratos chegou a acontecer uma acareação com o ex e a atual secretária municipal de saúde, Joel Nunes e Ana Carolina Mitri. Ressalte-se, que,  a secretária deixou de atender convite/convocação por algumas vezes, até finalmente comparecer.

Uma questão ainda mal resolvida  foi a denúncia feita pelo o empresário Antônio Calixto, que “abriu o verbo” nas redes sociais sobre supostas irregularidades em uma contratação da Semosp. Mas, depois da repercussão, por meio de nota, mudou a versão e negou as irregularidades, mas ainda assim foi convocado. Ele saiu do país e nunca cumpriu a convocação.

Fica a dúvida: em virtude da licença do vereador Álvaro Pires por 120 dias, com previsão de retorno somente  para janeiro, quando finda o prazo da CPI no mês de novembro, como ficará o andamento dos trabalhos da Comissão? Haverá alguma reunião e substituir a presidência? Ou o tempo dirá o que representou “tal CPI?”

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, reuniu-se nessa quinta-feira (19), com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para tratar da realização da partida entre Brasil e Uruguai, prevista para novembro deste ano, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, no Estádio Castelão. O titular da Sedel, solicitou à CBF a intermediação para uma nova vistoria ao estádio pelas equipes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A entidade só realiza uma nova visita depois de 90 dias da primeira.

O encontro também contou com a presença do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), José Américo, e foi intermediado pelo ministro do Esporte, André Fufuca e o secretário executivo do Ministério, Diego Galdino.

O Castelão já passou por uma primeira vistoria da Conmebol em julho deste ano. Os representantes da entidade fizeram um levantamento detalhado sobre as condições do gramado e de toda infraestrutura do estádio e apontaram as melhorias necessárias para que a partida seja realizada em São Luís.

“Tivemos esse momento muito importante com o presidente Ednaldo para falar da nossa candidatura e viabilizar essa nova visita da Conmebol ao Castelão. É fundamental contar com o apoio da CBF, que é uma entidade consolidada e respeitada por todo trabalho realizado em prol do futebol em nosso país. Estamos fazendo o dever de casa, reestruturando e modernizando as instalações de todo Castelão para receber o jogo entre Brasil e Uruguai, e por tudo isso, estamos confiantes na realização da partida em São Luís”, disse o secretário Naldir Lopes.

O Governo do Maranhão, por meio da Sedel, já vem realizando várias reformas no Castelão para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público do futebol maranhense, além de modernizar o espaço, seguindo os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para receber grandes eventos esportivos.

Entre as principais obras está a implantação de dois novos telões em LED, modernização das catracas de acesso, que darão mais celeridade na entrada do estádio, ajustes na sonorização para melhorar a qualidade do som durante as partidas e reforma dos vestiários com novos armários e esquadrias.

Como medida de segurança, também houve a atualização do sistema de videomonitoramento e sala de monitoramento, instalação de iluminação adequada em todos os acessos do estádio e no Complexo Esportivo Canhoteiro, no bairro Outeiro da Cruz, que integra o Castelão.

Além disso, os bancos de reserva estão sendo revitalizados e passam a contar com 23 lugares, o fosso ao redor do campo receberá telas de segurança e está em andamento a instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), que garantirá proteção ao estádio durante tempestades. O Castelão receberá nova identidade visual e sinalização. A sala de imprensa também receberá melhorias para atender melhor os jornalistas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que previa sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. As penas incluiam restrição a benefícios sociais, veto à posse em cargo público e impossibilidade de contratar com o poder público estadual.

A liminar (decisão provisória e urgente) foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 12.430/2024. Na decisão, o ministro Flávio Dino verificou que a lei mato-grossense amplia sanções para delitos previstos no Código Penal (violação de domicílio e esbulho possessório).

Essa situação, a seu ver, configura invasão da competência da União, responsável por legislar sobre direito penal. Além disso, o relator ressaltou o risco de dano irreparável caso a medida continuasse em vigor, uma vez que atingiria pessoas que podem depender de auxílios e benefícios sociais.

A liminar será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual marcada para o período de 4 a 11 de outubro. Conforme Só Notícias já informou, a PGR sustenta que a Lei federal 14.133/2021 prevê as hipóteses que levam uma pessoa ou empresa a ser proibida de participar de licitações.

“Fora desse rol, não podem os estados, o Distrito Federal e os municípios restringir a contratação de pessoas físicas ou jurídicas pelo poder público, sob pena de afronta à norma geral instituída pela União”, afirma o procurador-geral Paulo Gonet.

Durante cerca de três horas, sete dos oito candidatos à Prefeitura de São Luís estiveram participando do debate organizado pelo Imirante na noite da quinta-feira (19). O único ausente, e que não foi surpresa, já que não encaminhou representante para a reunião que estabeleceu as regras para o debate, foi o atual prefeito e líder nas pesquisas eleitorais, Eduardo Braide (PSD).

Após o debate, os sete candidatos à Prefeitura de São Luís comentaram ao Imirante a realização do evento que movimentou o cenário eleitoral na capital maranhense.

Fábio Câmara (PDT) destacou a relevância do evento para a comunicação direta com os eleitores: “É um espaço maravilhoso que eu quero agradecer ao Sistema Mirante por essa iniciativa. É o momento que a gente pode falar direto com você, eleitor. A nossa maior proposta, enquanto candidato a prefeito de São Luís, é devolver a você o direito de cidade.”

Saulo Arcangeli (PSTU) focou nas questões sociais da cidade: “É uma importância grande, nós discutimos aqui a cidade, uma cidade muito desigual onde a população não tem acesso à saúde pública, à educação, à mobilidade urbana. Então, por isso que a gente vai governar, com os conselhos populares.”

Duarte Júnior (PSD) expressou sua frustração com a falta do prefeito no debate, enfatizando a importância da transparência: “Lamento a ausência do prefeito de São Luís porque um debate sem o prefeito está com uma chave do cofre, podendo dar resposta, como por exemplo, qual razão de não cumprir nem metade das promessas que fez, mas um debate muito propositivo e eu tenho certeza que São Luís vai escolher a melhor opção.”

Franklin Douglas (PSOL) criticou a ausência do prefeito e a falta de debate substancial: “Fugir de um debate desse é fugir de mostrar à população o que de fato está sendo proposto, o que de fato está sendo questionado no processo eleitoral.”

Flávia Alves (Solidariedade) lamentou a oportunidade perdida pelo prefeito para discutir seus feitos: “É uma pena que o prefeito não esteja presente para falar sobre o que fez por São Luís ou o que não fez, mas nós estamos aqui com a oportunidade clara de irmos para o segundo turno.”

Dr. Yglésio (PRTB) destacou a sinceridade em seu discurso: “A gente mostrou que dá para ser feito pela cidade, com orçamento, começo, início, meio, fim. Diferente dos outros que tentaram aqui ludibriar a população.”

Wellington do Curso (Novo) agradeceu pela plataforma oferecida pelo debate: “Parabenizar inicialmente o Sistema Mirante pela oportunidade, já que não temos tempo de televisão, de apresentar aquelas ideias, soluções para os problemas de São Luís.”

O próximo debate será na TV Mirante, no dia 03 de outubro e deverá contar com a presença do prefeito Eduardo Braide, já que encaminhou representante para a reunião que tratou do evento. O debate na TV contará com a participação de seis candidatos, sendo os cinco candidatos com representação no Congresso Nacional – Eduardo Braide, Duarte Júnior, Flávia Alves, Franklin Douglas e Fábio Câmara – e mais um que será o melhor colocado na pesquisa da Quaest, entre os candidatos – Wellington do Curso, Dr. Yglesio e Saulo Arcangeli. O levantamento será divulgado no dia 27 de setembro.