Blog do Juraci Filho

O governador Carlos Brandão, por meio das redes sociais, anunciou que serão nomeados mais 369 novos policiais militares. A lista será divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

“Iniciamos o ano com um importante reforço na segurança pública  Hoje, 2 de janeiro, será publicada no Diário Oficial a lista dos 369 novos policiais militares. Os nomes de 20 oficiais de saúde, dentre eles 12 dentistas, que atenderão 12 regionais e os colégios militares, já foram publicados no dia 30 de dezembro  Seguimos fortalecendo o cuidado e a proteção da população” anunciou.

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou os prefeitos eleitos de Belágua, Barreirinhas e Urbano Santos, em suas solenidades de posse que aconteceram nesta quarta-feira (01).

A parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem o progresso dos nossos municípios. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que vocês representam para o povo”, pontuou.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale se emocionou ao agradecer a Deus, a família e a toda população de Barreirinhas que contribuíram com a sua eleição.

“Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossa proposta de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou.

Neném Pontes, prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação para benefícios de toda a população belaguense”, disse.

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito e Herlon Júnior, será o vice-prefeito da gestão. Durante o evento ele reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, concluiu.

Também foram empossados os vereadores e secretários municipais das gestões referentes ao período de 2025/2028. Estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversos prefeitos, vereadores, e lideranças políticas da região.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) inicia, nesta quinta-feira (2), o processo de matrícula dos novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025. As matrículas ocorrerão de forma presencial no período de 2 a 10 de janeiro. O ano letivo para todas as modalidades inicia-se no dia 3 de fevereiro.

Além do cronograma, os estudantes, pais e responsáveis devem ficar atentos à algumas informações relevantes, tais como:

– Unidades escolares que não participaram da pré-matrícula também utilizarão esse cronograma para matrícula, rematrícula e enturmação de estudantes.

– Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais modalidades seguirão as mesmas orientações.

– Estudantes que perderam as datas de pré-matrícula devem se dirigir à escola após efetivação das matrículas, caso haja vaga disponível.

– Estudantes com deficiência têm prioridade de matrícula em qualquer unidade de ensino, sendo indispensável, pela gestão escolar, o cadastro da referida deficiência no SIAEP, para fins de otimização/qualificação do atendimento.

Cronograma de matrícula 2025 – presencial

Creche Centro e Liberdade

– Divulgação da lista de estudantes pré-matriculados: Dia 7/01/2025

Creche Centro – De 8 a 10/01/2025

– Dia 8/01/2025 – Berçário.
– Dia 9/01/2025 – Creche 1 e Creche 2.
– Dia 10/01/2025 – Chamada do cadastro de reserva conforme vagas disponíveis.

Creche Liberdade – De 8 a 10/01/2025

– Dia 8/01/2025 – Berçário.
– Dia 9/01/2025 – Crianças da Creche 1.
– Dia 10/01/2025 – Chamada do cadastro de reserva conforme vagas disponíveis.

Ensino fundamental – De 2 a 10/01/2025 na Unidade de Ensino indicada na sua pré-matrícula.

– Dia 2/01/2025 – nomes de A até F.
– Dia 3/01/2025 – nomes de G até L.
– Dia 6/01/2025 – nomes de M até R.
– Dia 7/01/2025 – nomes de S até Z.
– De 8/01/2025 à 10/01/2025 – Últimos dias para os candidatos que perderam o prazo da matrícula.

Ensimo médio de tempo parcial – De 2 a 10/01/2025 no Centro de Ensino de Tempo Parcial selecionado no ato da pré-matrícula.

– Dia 2/01/2025 – nomes de A até F.
– Dia 3/01/2025 – nomes G até L.
– Dia 6/01/2025 – nomes de M até R.
– Dia 7/01/2025 – nomes de S até Z.
– Dia 8 a 10/01/2025 – Último dia para os candidatos que perderam o prazo da matrícula.

Iemas integrais bilíngues São Luís e Santa Inês – No período de 8/01/2025 a 10/01/2025, das 8h às 15h. Divulgação da lista de estudantes pré-matriculados: Dia 7/01/2025, no site da Seduc.

– Dia 8/01/2025 – Estudantes com nomes iniciados de A até M.
– Dia 9/01/2025 – Estudantes com nomes iniciados de N até Z.
– Dia 10/01/2025 – Chamada para matrícula por ordem de inscrição do cadastro de reserva conforme disponibilidade de matrículas não efetivadas.

Eensino médio em tempo integral articulado à educação profissional e tecnológica

– De 2 a 10 de janeiro de 2025 no Centro Educa Mais indicado na sua pré-matrícula.

EJA integrada à educação profissional – 1ª ETAPA EJATEC/MA

– De 2 a 10/01/2025 nas Unidades Escolares listadas nos anexos A, B e C.

1ª série do ensino médio profissional nos Iemas vocacionais integrados do campo

– De 2 a 10/01/2025 nas Unidades Escolares listadas no anexo C.

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Fred Campos foi empossado como o 19º prefeito de Paço do Lumiar, ao lado da vice-prefeita Mariana Brandão, em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo simbolismo de um novo ciclo de desenvolvimento para o município.

A programação começou às 8h, com uma missa na Igreja Matriz da Sede. Em seguida, às 10h, a posse dos vereadores, a eleição da presidência e da mesa diretora da Câmara Municipal, além da posse oficial de Fred e Mariana, aconteceram na Câmara. O evento foi concluído com a passagem de faixa na Praça da Sede, onde Fred recebeu o símbolo do cargo das mãos do ex-prefeito Inaldo Pereira.

Fred chegou à cerimônia acompanhado da esposa, Maedja Campos, e das filhas, Júlia e Sofia. Já Mariana estava ao lado do esposo Ítalo e do filho Heitor. Durante a passagem de faixa, um dos momentos mais marcantes foi a saudação feita pela primeira-dama, Maedja, que emocionou o público ao citar o Salmo 1 da Bíblia.

Visivelmente emocionado, Fred agradeceu à população e destacou que trabalhará com dedicação para levar Paço do Lumiar a um novo patamar de desenvolvimento, reafirmando seu compromisso com uma gestão eficiente e inovadora. “Hoje é um dia histórico para Paço do Lumiar e para mim. Recebo essa missão com muita emoção, mas, acima de tudo, com a responsabilidade de trabalhar incansavelmente para colocar nosso município em outro patamar. Quero que cada luminense saiba que minha gestão será pautada pelo compromisso, pela inovação e pela dedicação em transformar nossa cidade em um lugar de oportunidades para todos”, ressaltou Fred.

Sobre Fred Campos – Frederico de Abreu Silva Campos, nascido em 27 de novembro de 1981, é conhecido por sua trajetória como advogado e gestor. Filho de Flávio e Darlene, e irmão de Alderico e Flávio Júnior, Fred construiu sua reputação com base em visão estratégica e organização, características que marcaram sua atuação nos negócios da família, gerando empregos e transformando vidas em Paço do Lumiar. Agora, como prefeito, ele assume a missão de liderar o município rumo a um futuro de progresso, com a força de quem acredita na mudança e no trabalho para alcançar resultados.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), continua acompanhando as melhorias no Estádio Governador João Castelo, popularmente conhecido como Castelão.

Na tarde dessa sexta-feira (27), o secretário da Sedel, Naldir Lopes, realizou uma vistoria nos espaços que já receberam adequações. Entre as atualizações, destacam-se a reforma da sala de imprensa, a instalação de telões em LED e melhorias na iluminação interna e externa, sistema de som, além da implementação de um módulo de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

“Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de qualidade, tanto para os atletas quanto para os torcedores. As melhorias no estádio Castelão refletem nossa dedicação ao esporte e ao lazer no estado”, destacou Naldir.

Além das recentes reformas, a Sedel planeja realizar melhorias nas bilheteiras e camarotes, incluindo pintura e a instalação de móveis planejados, visando ainda mais conforto e funcionalidade para o público e profissionais que frequentam o estádio.

O Estádio Castelão também está sendo preparado para receber a partida entre Bangu e Flamengo, no dia 22 de janeiro, a partir das 19h. O confronto é válido pela 4ª rodada do Campeonato Carioca.

O Consórcio Nordeste publicou uma nota neste domingo (29) defendendo o decreto presdiencial que regulamenta o uso da força pelas polícias no Brasil. A medida gerou polêmica e enfrentou críticas de governadores da oposição, das regiões Sul e Sudeste, que a interpretaram como uma interferência na autonomia dos estados na condução da segurança pública.

Na nota, os governadores nordestinos enfatizam que o decreto não compromete a autonomia estadual nem modifica normas já existentes. Segundo eles, a regulamentação visa fortalecer práticas de prudência, modernizar as técnicas policiais e preservar vidas como prioridade.

Governadores que apoiaram o decreto:

• Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
• Paulo Dantas (Alagoas)
• Jerônimo Rodrigues (Bahia)
• Elmano de Freitas (Ceará)
• Carlos Brandão (Maranhão)
• Rafael Fonteles (Piauí)
• Raquel Lyra (Pernambuco)
• João Azevedo (Paraíba)
• Fábio Mitidieri (Sergipe)

A manifestação dos gestores nordestino ocorre depois de governadores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Júnior (Paraná), criticarem a medida e pedirem sua revogação, alegando interferência federal em competências estaduais.

O decreto regula o uso da força pelas forças de segurança federais, com diretrizes baseadas no respeito aos direitos humanos:

• Armas de fogo: Só como último recurso e proibidas contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios.
• Proporcionalidade: O uso da força deve ser compatível com o nível de ameaça.
• Planejamento: Operações devem ser planejadas para mitigar o uso da força e minimizar danos.
• Responsabilização: Uso inadequado da força poderá levar à responsabilização do agente.

Embora o decreto não seja obrigatório para as forças estaduais, ele condiciona o repasse de verbas federais à adoção das diretrizes, motivando o debate sobre a autonomia dos estados versus a regulamentação federal no campo da segurança pública.

Elaborado ao longo de 12 meses sob a liderança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o decreto baseia-se em discussões com representantes dos estados e cumpre uma obrigação legal do governo federal em definir diretrizes sobre o uso da força pelas polícias.

O cabo de guerra entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Câmara dos Deputados continua movimentando os dias normalmente tranquilos do recesso parlamentar e judiciário, no fim deste ano.

O magistrado respondeu a um pedido apresentado pela Casa legislativa para que ele revisse a decisão de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões das chamadas emendas de comissão e estipulou um prazo até as 20 horas desta sexta-feira (27) para que a Câmara responda “objetivamente” a uma série de perguntas sobre o tema.

De forma geral, o ministro quer saber quando essas emendas foram aprovadas pelas comissões da Câmara, se houve indicações adicionais incluídas na lista após as reuniões das comissões temáticas e quem fez e aprovou essas indicações.

Dino também pergunta aos deputados de que forma a resolução de 2006 do Congresso Nacional que disciplina a Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê a tramitação das emendas.

O ministro do Supremo também questiona onde estão determinadas as regras usadas pelo Congresso para a aprovação dessas emendas – se não estiverem na resolução de 2006.

Veja a íntegra das perguntas de Flávio Dino à Câmara dos Deputados:

• Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das “emendas de comissão” (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do Ofício foram aprovadas pelas Comissões? Existem especificações ou indicações de “emendas de comissão” que não foram aprovadas pelas Comissões? Se não foram aprovadas pelas Comissões, quem as aprovou?
• O que consta na tabela de especificações ou indicações de “emendas de comissão” (RP 8) como “NOVA INDICAÇÃO” foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os Senhores Líderes? O Presidente da Comissão? A Comissão?
• Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº. 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os arts. 43 e 44 da referida Resolução?
• Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, afirmam que o governador Carlos Brandão, PSB, tem a gestão aprovada por dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.

Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.

O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.

A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro. Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%, enquanto que na da Econométrica é de 2,7%.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.

Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.

Apartes

O discurso do deputado foi marcado por apartes dos deputados Ana dos Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Aluízio Santos (PL), Yglésio (PRTB), Edna Silva (Republicanos), Osmar Filho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Abigail (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.

“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.

Davi Brandão parabenizou Roberto Costa por sua atuação como deputado e destacou a retumbante votação que o povo de Bacabal o concedeu nas eleições para prefeito.

“Aprendi muito com Vossa Excelência aqui nesta Casa. Você foi um professor. Sinto-me feliz e alegre por ter você mais perto de mim como prefeito de Bacabal, que lhe conferiu a maior votação da história do município. Bacabal lhe acolheu de braços abertos e lhe espera ansiosa para receber seu carinho e trabalho”, afirmou.

Florêncio Neto destacou as qualidades de Roberto Costa e disse que colocará seu mandato à disposição do prefeito eleito de Bacabal.

“Quero contribuir para que Vossa Excelência faça uma grande gestão como prefeito de Bacabal. Te desejo sabedoria, discernimento e capacidade de, com o seu relacionamento político e experiência, ser um grande prefeito”, salientou.

O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse que não tem dúvida de que Roberto Costa fará uma gestão exitosa, que ficará marcada na história de Bacabal.

“Com o grupo político que tem, experiência e capacidade de articulação, sem dúvida, Bacabal estará em boas mãos sob o comando de Roberto Costa. Sucesso e Deus te abençoe!”, assinalou.