O preço da energia elétrica registrou uma elevação de 3,2% no Maranhão, entre 2020 e 2021. O custo da tarifa média era de R$ 0,62 a cada quilowatts-hora (kWh) consumido, em 2020. Já no ano passado, o preço médio subiu para R$ 0,64 por kWh.
Mesmo antes da crise hídrica, o alto custo da energia já era um dos principais problemas que impediam o aumento da competitividade da indústria brasileira. De acordo com o estudo Competitividade Brasil 2019-2020, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil fica em último lugar, entre 18 países, no fator Infraestrutura de energia, devido ao alto custo de energia elétrica e à baixa qualidade no fornecimento.
Com o objetivo de reverter esse quadro, o Congresso Nacional discute o projeto do novo marco legal do setor elétrico (PL 414/2021). A matéria foi aprovada no início de 2020 na Comissão de Infraestrutura do Senado. Agora, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo apoiadores da medida, a proposta trará vantagens para o bolso do consumidor, assim como vai aumentar a competitividade do setor. É o que defende o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi relator da matéria na Casa. Para ele, as novas regras vão dar mais liberdade ao consumidor para escolha do próprio fornecedor de energia.
“O projeto prioriza a liberdade de escolha do consumidor. Também viabiliza concorrência entre os fornecedores e incentiva a geração de energia a partir de fontes renováveis e sustentáveis”, disse o congressista durante o Seminário RedIndústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na avaliação do professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, o marco do setor elétrico traz vantagens para todos: tanto grandes quanto pequenos consumidores.
“Em vez de a empresa de distribuição decidir de onde vai comprar, eu, como consumidor residencial, vou poder escolher qual a empresa que vai vender a energia. É um passo importante na redução do monopólio da empresa distribuidora que, evidentemente, vai continuar prestando serviço de trazer essa energia que eu comprei, por meio dos fios da sua rede de distribuição”, explica.
Fonte: Brasil 61
