A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feria (17), projeto de lei de autoria da deputada Helena Duailibe (PP), que inclui o dia 26 de março no calendário de Eventos do Estado do Maranhão como o ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’.
A proposição pretende promover a conscientização da sociedade sobre a incidência de doenças epiléticas, que afetam milhares de pessoas e seus familiares. Além disso, visa combater o preconceito e levar mais informações sobre essa patologia de modo a promover orientação e apoio às pessoas com esse problema.
De acordo com a deputada, quase a metade das pessoas acometidas por epilepsia não recebe nenhum tipo de assistência. Ao instituir um dia dedicado à defesa dos direitos dessas pessoas, se viabiliza a criação de campanhas educativas destinadas a várias camadas da população.
“Portanto, é relevante instituir o dia 26 de março como ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’ por ser uma data de esforço internacional dedicado a conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combater o preconceito. É de suma importância o apoio desta Casa para a criação e implementação de políticas públicas voltadas ao tema”, justificou a parlamentar.
A doença
A epilepsia é uma patologia neurológica com vários tipos de manifestações, sendo a convulsão o sintoma mais visível. A causa pode ser congênita ou traumática, o que quer dizer que qualquer pessoa pode se tornar epilética ao longo da vida.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a epilepsia é uma das doenças neurológicas sérias mais comuns e que afeta cerca de 50 milhões de pessoas no mundo todo. As pessoas com epilepsia estão sujeitas a todo tipo de preconceito e estigmas devido à falta de conhecimento em relação à doença e enfrentam dificuldades na educação, no mercado de trabalho, no casamento, entre outros setores da vida pessoal.
Caracterizada pela ocorrência de convulsões e, também, por sua recorrência, a epilepsia é classificada como um transtorno convulsivo. Convulsão é a atividade neuronal anormal, rítmica, síncrona e transitória no Sistema Nervoso Central (SNC).
