maio 2022

A Eneva fechou um acordo de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) para a unidade da Suzano, no município de Imperatriz (MA).

Este é o primeiro contrato da produtora de gás com um consumidor industrial. Hoje, toda a produção da empresa é destinada a projetos próprios de termelétricas a gás.

O contrato com a Suzano tem vigência de dez anos a partir do início do fornecimento comercial, previsto para o primeiro semestre de 2024.

A Companhia suprirá o GNL a partir de suas concessões na Bacia do Parnaíba. A Eneva vai investir R$ 530 milhões na instalação de uma unidade de liquefação de gás natural no complexo do Parnaíba, com capacidade instalada de 300 mil m3/dia, voltada, majoritariamente, para atender a Suzano e novos potenciais clientes na região.

Em paralelo, a Eneva tem planos de instalar um terminal de importação de GNL em São Luís (MA). A ideia é desenvolver novos hubs de gás, com um mix de gás nacional e importado, para atendimento tanto a novas termelétricas quanto a consumidores industriais.

O secretário de Comunicação Ricardo Capelli fez críticas contundentes nas redes sociais, a aliança no Maranhão entre o deputado federal Josimar Maranhãozinho, presidente do partido de Bolsonaro no Estado (PL) e o pedetista Senador  Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo em 2022.

Capelli nem tocou nos nomes de Weverton/Maranhãzinho, mas destacou aquilo que denominou de “bolsonarismo disfarçado e raiz”.

Além disso, o jornalista Ricardo Capelli ‘alfinetou’ o histórico do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) alvo de inquéritos na Polícia Federal. Isto é só uma ‘ van premier’ do que vem pela frente!

Foto: divulgação

Por determinação da Justiça do Maranhão, Corpus Christi não será mais feriado. De acordo com a medida Liminar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), que suspendeu o efeito da Lei 11.539/21, tornando a data religiosa feriado em todo o Estado.

Desta forma, o dia 16 de junho de 2022 não será feriado no MA. A Lei que instituía o “Dia de Corpus Christi” como feriado estadual é de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Sendo assim, no próximo dia 16, é dia de trabalho normal, gente!

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) explicou os motivos que levaram sua mãe, a ex-vereadora Bárbara Soeiro, a deixar o cargo de secretária-adjunta de Proteção Social, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

O parlamentar relatou a atuação de Bárbara na função, afirmou que foram mais de 60 dias de muito trabalho e diálogo em favor da gestão municipal, mas apontou que a adjunta pediu exoneração por não compactuar com a política de gestão da secretária Ana Carla Figueiredo Furtado, substituta de Rosângela Bertoldo na Semcas.

“Subo a essa tribuna para justificar algo familiar e, em nome da minha mãe, a ex-vereadora Bárbara Soeiro, que recentemente assumiu o cargo de secretária-adjunto na Secretaria Municipal de Assistência Social e, por 60 dias pôde contribuir com a gestão fazendo um trabalho de diálogo, de mapeamento, de levantamento por todos os CRAS e CREAS da nossa cidade, mas ela pediu exoneração por não compactuar com a política de gestão da secretária Ana Carla Figueiredo Furtado, substituta de Rosângela Bertoldo na Semcas, preferiu entregar o cargo”, explicou.

Problemas na área social

Octávio Soeiro disse que o prefeito Eduardo Braide precisará olhar com mais atenção para a área social e apontou para dificuldades a serem enfrentadas pela gestão municipal neste setor.

“A Rosangela Bertoldo é uma companheira minha de partido, mas precisamos ser imparcial nas avaliações. Aquilo que está certo a gente precisa aplaudir e reconhecer, mas aquilo que está dando errado é preciso mudar. De fato, a Semcas é uma secretaria que ainda não funcionou e o prefeito Eduardo Braide sabe disso”, completou.

Deu na Folha de S. Paulo

O deputado federal Josimar do Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão, anunciou nesta terça-feira (24) apoio ao pré-candidato ao governo e senador, Weverton Rocha (PDT). O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro.

O partido de Weverton Rocha, o PDT, tem como pré-candidato à Presidência da República o ex-ministro Ciro Gomes e, ainda assim, briga para ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu palanque.

O PT, no entanto, priorizou um aceno ao PSB quando ainda negociava a indicação do ex-governador Geraldo Alckmin na chapa presidencial. Na época, aprovou o apoio ao governador Carlos Brandão, indicado pelo ex-governador Flávio Dino.

O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Democraticamente houve o entendimento de que a composição seria com o grupo político do [senador] Weverton. Dessa forma, nos uniremos para a construção de um forte e sólido projeto”, escreveu.

Weverton tem ainda outro bolsonarista em sua chapa. Há um entendimento com o PTB para indicar o senador Roberto Rocha, candidato à reeleição no Senado.

Foto: divulgação

O Maranhão é primeiro estado do Brasil a ter um caso de violência política de gênero denunciado pelo Ministério Público e recebido pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Ação Penal Eleitoral nº 0600099-71.2021.6.10.0009, referente ao episódio ocorrido na sessão plenária da Câmara Municipal de Pedreiras, em 6 de outubro de 2021, quando o vereador Emanuel Nascimento (PL), durante uma discussão com a vereadora Katyene Leite (PTB), arrancou-lhe de forma violenta o microfone das mãos, impedindo-a de falar.

A notícia do fato foi encaminhada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados à Procuradoria-Geral Eleitoral (Declínio de Atribuição nº 25/2021), informando o suposto caso de violência praticado pelo vereador, configurando-o como potencial delito de violência política de gênero, prevista no artigo 326-B do Código Eleitoral, inserido pela Lei 14.192/2021, recentemente promulgada.

Por determinação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, os procedimentos foram enviados à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, determinando a remessa dos autos ao promotor eleitoral com atribuição para atuar no caso.

Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Júlio Aderson Borralho Segundo, ofereceu denúncia contra o vereador Emanuel Nascimento.

No dia 31 de março último, a juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 9ª Zona Eleitoral do Maranhão, proferiu despacho ao processo, determinando a intimação do vereador Emanuel Nascimento para audiência, bem como a juntada aos autos de certidões criminais negativas especificadas pelo representante do Ministério Público Eleitoral, comprovando ainda, que o réu não foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nas justiças comuns e especial, das esferas estadual e federal, nos últimos cinco anos.

A Denúncia foi recebida na audiência de Suspensão Condicional do Processo e aceitas as condições pelo beneficiado.

O deputado César Pires apresentou requerimento na Assembleia Legislativa propondo que o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, e o delegado-geral, Jair Paiva, sejam convidados a prestar esclarecimentos ao Legislativo estadual sobre o combate a crimes cibernéticos no Maranhão. Pires quer saber o que está sendo feito para coibir essas práticas e punir os criminosos.

“Assisti recentemente um blogueiro de Codó ter sua imagem atacada por uma página fake. Ele foi à delegacia, registrou boletim de ocorrência, a delegacia não tem o aparelhamento suficiente para investigar. O deputado Zito Rolim foi outra vítima do mesmo modus operandi, a página continua nas redes sociais fazendo as suas perversidades. Admito as querelas políticas, mas não se pode entrar no campo pessoal sob pena de não termos a certeza de onde vamos parar, até para agressões físicas graves”, destacou César Pires.

Ressaltando que o atual secretário é um homem preparado para o cargo, César Pires defendeu que o coronel Sílvio Leite precisa ir ao Legislativo estadual esclarecer em que nível se encontra o sistema de segurança do Maranhão para combater esse tipo de crime. “Onde se encontra a delegacia especializada no combate a esses crimes? Quem são técnicos responsáveis? Quantos criminosos já foram levados às barras da Justiça? Quantas ações foram feitas nas redes sociais? Quantos casos já foram elucidados? Essa é uma questão apartidária, pois todos nós podemos ser vítimas desses crimes, portanto precisamos combatê-los”, justificou o deputado.

César Pires acrescentou que o mundo inteiro se preocupa hoje com as fake News, uma questão muito grave que deve ser discutida em todos os níveis, para que sejam encontradas soluções para esse problema. “Esta Casa também não pode se furtar dessa discussão, e não há outro caminho senão pedir esclarecimento de quem detém essas informações. Na evolução dos fatos, vamos chamar também o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O problema existe, está evoluindo e devemos enfrentá-lo”, reforçou.

Para finalizar, César Pires disse que os parlamentares, os poderes constituídos e a sociedade em geral não podem apenas tomar conhecimento desses crimes cibernéticos sem se posicionar, e não buscar a elucidação dos fatos e a punição dos criminosos. “Não podemos deixar essas situações evoluírem sem tomar providências. Por isso pedimos esclarecimentos ao sistema de segurança, já que há a informação de que o Estado tem aparelhamento necessário para combater esses crimes. A Assembleia pode dar a sua contribuição. Silenciar seria comungar com esse tipo de desvio de conduta. Esta é uma conclamação à união de esforços para não deixar o crime cibernético evoluir no Maranhão”.

Foto: Divulgação

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, vai demonstrando ter “dois pesos e duas medidas” quando o assunto é o apoio da classe política maranhense.

No fim de março, após a decisão do então governador Flávio Dino (PSB) e seu grupo político em apoiar a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB), Weverton desdenhou da força da classe política, afirmando que nunca teve padrinhos políticos e que o apoio que fazia sua pré-candidatura crescer viria do “povo”.

Depois de cerca de 40 dias, após receber o apoio do presidente do PL no Maranhão e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), o discurso de Weverton foi bem diferente. O senador pedetista ressaltou e valorizou o apoio recebido pela “classe política”.

Inegavelmente, dois pesos e duas medidas sobre a classe política.

Blog do Jorge Aragão

Por meio das Comissões de Direitos Humanos e Minorias/ e de Educação, a Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25), às 15h30, o Projeto de Lei 3422/21, que trata sobre a Lei de Cotas.

Requerida pelos deputados Camilo Capiberibe, Bira do Pindaré e Lidice da Mata, a Audiência terá debate amplo. Dentre os convidados estão a defensora pública da União, Rita Cristina Oliveira; o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados, Silvio Luiz de Almeida; a representante da NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo, Nilma Lino Gomes; e a secretária nacional da Negritude Socialista Brasileira (NSB), Valneide Nascimento dos Santos.

A Lei de Cotas, segundos os autores do requerimento para Audiência Pública, garantiu a redução de desigualdades no acesso à universidade naquilo que diz respeito à questões raciais.

Relator do Projeto de Lei, o deputado Bira do Pindaré defendeu que é preciso ir além e fazer com que essa Lei alcance ainda mais pessoas; e defendeu que é preciso que o diálogo seja o mais amplo possível a fim de garantir que todos os agentes se manifestem e deem sua colaboração ao debate.

Jorge Aragão