maio 2022

O Presidente Jair Messias Bolsonaro estará em Imperatriz/MA nos dias 13 a 16 de julho 2022.

A convite do presidente da COMADESMA o pastor e deputado estadual José Alves Cavalcante, o Presidente da República Jair Bolsonaro irá participar da convenção de pastores que será realizada aqui na cidade de Imperatriz nos dias 13 a 16 de julho de 2022, pela COMADESMA-Convencão dos Ministros das Igrejas Evangélica Assembleia de DEUS do SETA no Sul do Maranhão.

O evento acontecerá no Templo Central das Assembleias de Deus de Imperatriz.

Deu na Folha de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76, se casou com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 55, na noite desta quarta-feira (18) em São Paulo.

​A cerimônia ocorreu em um lugar de eventos na zona sul da capital paulista. Cerca de 150 pessoas foram convidadas, entre elas familiares, políticos e artistas.

O evento foi fechado à imprensa, mas, do lado de fora, deu para ouvir aplausos, gritos de “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula lá”, além do novo jingle da campanha. Também houve alguns protestos isolados contra o petista na frente do local.

O ex-presidente Lula chegou às 18h25, um dos primeiros. Na entrada, os convidados precisavam deixar seus celulares na chapelaria, segundo a assessoria de imprensa do petista.

Janja chegou às 19h27. Segundo membros da organização, a partir das 19h30 mais nenhum convidado poderia entrar no espaço. Os retardatários tiveram que esperar a noiva andar até o altar para terem a entrada liberada.

Compareceram nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) e sua esposa, Lu Alckmin, o ex-prefeito Fernando Haddad e sua esposa, Ana Estela, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Rui Costa (PT-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN), os ex-governadores Wellington Dias (PT) e Flávio Dino (PSB), os ex-ministros Franklin Martins e Celso Amorim, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Jacques Wagner e o ex-senador Lindbergh Farias.

Também estiveram presentes o presidente do PT em SP, Luiz Marinho, os deputados federais Rui Falcão, Marcio Macedo, Paulo Pimenta e Alexandre Padilha, o ex-deputado Marcelo Freixo, os deputados estaduais André Ceciliano e Emídio de Souza e o escritor Fernando Morais, autor de biografia do petista.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas), realizou o seminário com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não é Turismo. É CRIME!”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (18) e marcou o Dia D de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

Além do seminário, a prefeitura está realizando uma semana de ações para debater o tema em vários localidades da Cidade Balneária. São José de Ribamar é o 5° município do Maranhão em número de caso de abuso sexual de crianças e adolescentes.

A Semas, em parceria com Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Secretarias de Educação e de Saúde, está realizando uma força tarefa para reduzir o índice de abuso abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

18 de maio – O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi instituído pela Lei Federal 9.970/20. É uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feria (17), projeto de lei de autoria da deputada Helena Duailibe (PP), que inclui o dia 26 de março no calendário de Eventos do Estado do Maranhão como o ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’.

A proposição pretende promover a conscientização da sociedade sobre a incidência de doenças epiléticas, que afetam milhares de pessoas e seus familiares. Além disso, visa combater o preconceito e levar mais informações sobre essa patologia de modo a promover orientação e apoio às pessoas com esse problema.

De acordo com a deputada, quase a metade das pessoas acometidas por epilepsia não recebe nenhum tipo de assistência. Ao instituir um dia dedicado à defesa dos direitos dessas pessoas, se viabiliza a criação de campanhas educativas destinadas a várias camadas da população.

“Portanto, é relevante instituir o dia 26 de março como ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’ por ser uma data de esforço internacional dedicado a conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combater o preconceito. É de suma importância o apoio desta Casa para a criação e implementação de políticas públicas voltadas ao tema”, justificou a parlamentar.

A doença

A epilepsia é uma patologia neurológica com vários tipos de manifestações, sendo a convulsão o sintoma mais visível. A causa pode ser congênita ou traumática, o que quer dizer que qualquer pessoa pode se tornar epilética ao longo da vida.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a epilepsia é uma das doenças neurológicas sérias mais comuns e que afeta cerca de 50 milhões de pessoas no mundo todo. As pessoas com epilepsia estão sujeitas a todo tipo de preconceito e estigmas devido à falta de conhecimento em relação à doença e enfrentam dificuldades na educação, no mercado de trabalho, no casamento, entre outros setores da vida pessoal.

Caracterizada pela ocorrência de convulsões e, também, por sua recorrência, a epilepsia é classificada como um transtorno convulsivo. Convulsão é a atividade neuronal anormal, rítmica, síncrona e transitória no Sistema Nervoso Central (SNC).

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que atribuíam foro por prerrogativa de função a agentes públicos como defensores públicos, procuradores estaduais e delegados de polícia. Em seu voto, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6505, 6507 e 6509, ministro Nunes Marques, reafirmou a jurisprudência do Supremo de que as Cartas estaduais não podem criar, de forma indiscriminada, hipóteses de foro especial que não estejam previstas na Constituição Federal.

As ações foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No caso do Rio de Janeiro (ADI 6505), a Constituição determinava que membros da Defensoria Pública, procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa e delegados de polícia fossem processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça nos crimes comuns e de responsabilidade. Na ADI 6507, Aras contestava dispositivo da Constituição de Mato Grosso do Sul que tinha a mesma previsão para o defensor público-geral do estado, os procuradores do estado e os membros da Defensoria Pública. No caso do Maranhão (ADI 6509), a Constituição estadual atribuía a prerrogativa ao defensor público-geral do estado.

Parâmetro seguro

O ministro Nunes Marques explicou que a Constituição Federal atribuiu ao constituinte estadual a competência para organizar a Justiça local. Por esse motivo, segundo seu entendimento, não se trata de desprestigiar as funções exercidas pelos agentes públicos descritos nas normas impugnadas, mas de estabelecer um parâmetro seguro para evitar a ampliação da prerrogativa de foro, que visa garantir o exercício autônomo e independente da função pública, “sem os assombros de retaliação futura”.

Ele explicou que a Constituição Federal não atribui, por exemplo, foro especial aos advogados da União e das Casa do Congresso Nacional, aos defensores públicos ou aos delegados da Polícia Federal. “Não se cuidando, portanto, de discricionariedade conferida ao constituinte estadual, é incompatível com a Carta de 1988 a extensão do foro por prerrogativa de função, cuja previsão é excepcional, a autoridades não albergadas pela disciplina federal”, concluiu.

Modulação de efeitos

Em razão da segurança jurídica e do fato de as normas terem produzido efeitos por anos, os efeitos da decisão foram modulados, e a declaração de inconstitucionalidade terá efeitos a contar da decisão, resguardando a validade jurídica de situações consolidadas e as decisões definitivas.

O secretário da Casa Civil, Carlos Madeira, anunciou que o Governo do Estado está tomando providências buscando a solução do problema na prestação de serviço de ferryboat por meio Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e das empresas Serviporto e Internacional Marítima.

De acordo com Madeira, a recuperação da embarcação que está em manutenção, assim como, efetivado o aluguel de uma nova embarcação resolverão o problema.

“O Governo Brandão está ciente de todas as questões que envolvem o transporte de ferryboat e não mede esforços para retomar plenamente esta atividade. A curto prazo, estamos viabilizando contrato com uma empresa de Belém, vamos alugar uma embarcação. A médio prazo, o Estaleiro Escola vai recuperar o segundo barco da Serviporto. E a longo prazo, o terceiro barco, também da Serviporto, será recuperado”, enfatizou o chefe da Casa Civil.

Foto: divulgação

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) encaminhou ofício nesta quarta (18) ao prefeito Eduardo Braide em que informa a destinação de R$ 1 milhão para a construção do primeiro hospital veterinário público da capital. Os recursos de Mendes são originários de emendas impositivas. Desta forma, os recursos devem estar em breve na conta da prefeitura.

“Essa é uma luta antiga que temos que foi um pouco atrasa pela pandemia. Mas, graças ao nosso trabalho e do vereador Dr Gutemberg, hoje comemoramos a alocação destes recursos”, disse Mendes.

Após a sua construção, o hospital irá servir a população que possua animais domésticos e carece de recursos financeiros para arcar com os custos de saúde em hospitais veterinários particulares. Devem ser oferecidas consultas veterinárias, vacinas, internação, cirurgias, tratamento intensivo, identificação e castração e outros serviços.

O município de São Luís já conta com a uma lei que prevê a criação do hospital. Apresentada pela ex-vereadora Barbara Soeiro em 2013, que também faz parte do PSC, a Lei Municipal 323/13, oriunda do Projeto de Lei 55/13, de Bárbara Soeiro (PSC).

“Esse é um trabalho em conjunto do PSC e da gestão do prefeito Eduardo Braide. Vamos continuar nele até que a obra esteja completa e os atendimentos sejam iniciados. Porque nosso compromisso é com a solução dos problemas da população”, finalizou Mendes.

Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.

Foto: Rovena Rosa

EBC

A Prefeitura de São José de Ribamar participou de uma ação informativa promovida pelo Governo do Estado, voltada para o combate ao Aedes Aegypt, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

O objetivo do encontro realizado no município de Paço do Lumiar foi de promover atividades integradas entre os quatro municípios que compõem a Grande Ilha, para que haja intensificação no combate ao mosquito em todas as cidades.

Em São José de Ribamar, ações de intensificação para o controle das arboviroses tiveram início ainda em novembro do ano passado, com a execução dos processos de nebulização espacial e realização de campanha para mobilização da sociedade, no que diz respeito à educação e ao descarte correto do lixo.

Ao longo da semana, serão realizadas atividades no município, que incluem orientação em escolas do estado, prevenção e identificação de ambientes de risco, visita domiciliar com agentes municipais de saúde e circulação do carro fumacê.