Brandão envia para Assembleia projeto de redução do ICMS dos combustíveis a 18% no MA

Publicado em: 7 de julho de 2022

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez o anúncio nessa quarta-feira (06), que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.

A mensagem governamental está dentro do que versa a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.

Devido a necessidade e importância, deverá ser a preciada a matéria em caráter de urgência.

De acordo com Brandão, uma vez aprovada, a nova lei estadual na prática trará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.